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Planalto trabalha para que investigações contra Carlos e Flávio não esbarrem em Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Em conversas reservadas, os aliados do presidente Jair Bolsonaro consideram que o maior problema do vereador Carlos Bolsonaro continua sendo a investigação sobre as fake news. O depoimento mais recente, em que o vereador negou o uso de robôs, ainda vai passar por um grande pente fino por parte dos investigadores e o Planalto está atento para que isso não esbarre no presidente.
No caso de Flávio Bolsonaro, a investigação do desvio de parte do salário dos servidores de gabinete nos tempos de deputado estadual, as “rachadinhas”, que levou à prisão o ex-assessor Fabrício Queiroz, é o que mais preocupa o clã.
Até aqui, nenhum desses problemas afetou diretamente a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. E tudo será feito para que continue assim. Nem falar sobre esses problemas, Bolsonaro falará. Políticos próximos ao Planalto asseguram que cada filho terá que segurar o desgaste, caso seja necessário.
É desgaste, mas…
Ainda que o Supremo Tribunal Federal obrigue o presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, a avaliação do Planalto é a de que o caso das suspeitas de tentativa de interferência na Polícia Federal não farão parte do cardápio das eleições e nem da agenda do cidadão comum, mais preocupado com o preço do arroz, o atendimento no posto de saúde, e a covid-19. Mesmo quem desrespeita as recomendações de isolamento social não está tranquilo.
Aliado, “pero no mucho”
A dissolução do diretório do PTB em Salvador foi vista como uma certeza por parte dos políticos de que o presidente Jair Bolsonaro não confia no DEM como aliado de sua reeleição. Roberto Jefferson, presidente do PTB, partiu para cima dos petebistas baianos justamente por causa da aliança com Bruno Reis (DEM), o candidato do prefeito ACM Neto.
Insegurança política
A aliança em Salvador se manteve de pé por uma liminar judicial, mas a confusão política está armada e a desconfiança é geral. À primeira vista, há quem diga que Jefferson adotou essa posição de intervir, depois de ter autorizado a coligação, justamente para mostrar a Bolsonaro que ACM Neto não manda no PTB.
Melhor pesquisa/ O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos seus aliados que não precisa das pesquisas de opinião para saber como está a sua popularidade. Prefere fazer como no sábado, que, ao sair da convenção das Assembleias de Deus, seguiu para a lotérica da 103 Norte, onde foi aplaudido e terminou em aglomeração.
Por falar em aglomeração…/ É preocupante a campanha eleitoral no entorno do DF. O desrespeito aos protocolos de segurança nas convenções partidárias deixou muita gente com medo.
PSol arrisca tomar lugar do PT/ Ao usar para os candidatos deste ano o mesmo algoritmo adotado para medir a trajetória ascendente de Jair Bolsonaro em 2018, o Instituto Bites já identificou alguns candidatos que o mundo da política deve prestar atenção: Em São Paulo, Guilherme Boulos (PSol) é quem mais chama a atenção nas redes sociais, nesse momento.
Em BH, idem/ A candidata do PSol, Áurea Carolina, também foi quem mais atraiu as redes sociais nos últimos sete dias, conforme a análise do Bites. As apostas no mundo da política são as de que o PT dificilmente manterá o posto de domínio das esquerdas nesta rodada de eleições municipais.
Renda Brasil: Bolsonaro fica com o filé; o Congresso, com o osso
Coluna Brasília-DF
Certo de que a criação do programa Renda Brasil lhe trará bônus eleitorais — porém, representará um desgaste ao extinguir outros programas na busca da forma de financiamento —, o presidente Jair Bolsonaro transfere, agora, o ônus de encontrar os recursos para os congressistas.
Essa foi a jogada ensaiada entre o Planalto e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), diante da autorização do presidente para a criação desse benefício e, por tabela, o diálogo com a equipe econômica. Assim, as propostas de corte para custear o programa ficam longe do presidente e apenas a parte de “autorizei” o programa é que ficará com a marca do Planalto.
Em tempo: Bittar diz, com todas as letras, que “não tem medo do ônus de apresentar um relatório sobre o Renda Brasil”. Assim, calcula Bolsonaro, se der errado, a culpa é dos congressistas que não souberam montar o programa. Nesse ritmo, governar vira uma delícia.
Sem reformas este ano
A depender da avaliação dos congressistas, 2020 acabará (ainda bem!) sem as reformas tributária e administrativa. Não há consenso em nenhum dos textos e, se já era difícil chegar a um acordo em tempos normais, será muito pior nesse período eleitoral, com uma pandemia no meio.
Bolsonaro na ONU
O discurso de Bolsonaro na ONU tentará amenizar a imagem do Brasil em relação ao desmatamento da Amazônia e as queimadas no Pantanal. Porém, “não se renderá” à carta dos países europeus, que escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão, dizendo que o desmatamento prejudica a venda de produtos brasileiros para a Europa. A contar pelo que está em gestação dentro do Itamaraty, a tendência é dizer que a preocupação dos europeus está diretamente relacionada à proteção dos mercados para produtos locais.
Causa &…
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), alvo de uma operação da Polícia Federal, não colocou parentes para concorrer à prefeitura de Maringá — lá a candidata do partido é a da Coronel Audilene.
Porém, tentou fazer sua fezinha na disputa pela prefeitura de Curitiba, ao colocar sua filha, Maria Vitória, como possível candidata a vice na chapa de Rafael Greca (DEM) à reeleição. Perdeu a vaga no finalzinho do prazo para fechamento das chapas.
… Consequência
Greca fechou a chapa com o atual vice, Eduardo Pimentel (PSD), e, como foi tudo muito em cima da hora, não houve sequer tempo do líder se organizar para lançar a filha como adversária de Greca. Agora, é administrar a aliança com o DEM.
Pano de fundo I/ Na política, há quem aposte que a operação de busca e apreensão que envolveu Ricardo Barros está diretamente ligada à vontade dos aliados do ex-ministro Sergio Moro de enfraquecer os fiéis escudeiros do presidente Jair Bolsonaro no estado.
Pano de fundo II/ Nem adianta chiar. Desde que Moro largou a magistratura para ingressar na política, tudo o que vier da Lava-Jato e de Curitiba será tratado entre os parlamentares como parte de estratégia política, e não o puro e simples combate a malfeitos envolvendo dinheiro público ou doações de campanha.
Não conte com ele/ Como sempre tem feito em ações envolvendo o governo do Amazonas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell vai se julgar impedido de votar nos casos envolvendo o governador Wilson Lima. É uma praxe que o ministro fez questão de manter.
Ficamos assim/ Ao cumprimentar o time de Paulo Guedes na posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Bolsonaro tenta pôr panos quentes na crise com a equipe econômica. Porém, ninguém acredita que a paz esteja selada. O morde-assopra, dizem os políticos, faz parte do dia a dia de Bolsonaro.
O medo de Bolsonaro é levar um cartão vermelho com o fim do auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
O auxílio emergencial vai acabar, no final do ano, e restará aos brasileiros o antigo Bolsa Família, ou seja, valor menor em relação ao benefício pago hoje. Essa redução aos valores do programa é vista, no Planalto, como um risco à popularidade presidencial e sem a marca do governo de plantão.
É isso que tem tirado o sono e o humor de Jair Bolsonaro, porque não há recursos para a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, com valor próximo ao auxílio emergencial. A saída para fazer do jeito que o presidente quer significaria extinguir programas ou, pior ainda, aumentar imposto, criar novas contribuições, congelar vencimentos ou coisa que o valha.
Até aqui, todas as propostas discutidas foram descartadas porque trariam mais desgaste político. Bolsonaro não quer nada que possa baixar a sua recuperação de popularidade. Porém, alguma briga terá de comprar para conseguir crescer o orçamento para o programa.
Em tempo: na avaliação de muitos aliados, o presidente, ao desistir das mudanças, abriu um flanco para a oposição. Afinal, mostra que o governo está abandonando projetos e preocupado apenas em dividendos eleitorais.
Não quer brigar com os atuais servidores públicos, não quer terminar com benefícios que atingem alguns grupos. Até as privatizações são vistas com certa desconfiança, tiram espaço do poder público que os militares consideram estratégicos e, de quebra, reduzem os cargos para acomodação da nova base ligada ao presidente. Nesse ritmo, vai passar por este mandato apenas de olho no segundo.
Afina isso aí, capitão
Líderes aconselharam Bolsonaro a unificar o discurso dentro da equipe econômica para evitar o que houve a respeito do congelamento das aposentadorias. Agora, vai ser assim: quem jogar ideias ao vento, sem que tenha passado pelo Planalto, está fora.
Guedes não pede para sair…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá demissão, o que ajudou a segurar o mercado. Porém, a fala do presidente — de que daria cartão vermelho a quem aparecer com propostas que prejudiquem alguns segmentos, como os aposentados — enfraqueceu ainda mais a equipe.
…porém, os problemas aumentam
As ameaças de Bolsonaro deixam a equipe econômica insegura para apresentação de propostas polêmicas. Conforme leitura de alguns parlamentares, quem o fizer assina a carta de demissão em seguida.
Reduziu, mas já foi melhor
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou a lista de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral este ano. Até aqui, são 11.553 contas julgadas irregulares e 7.357 pessoas implicadas. Os dados ainda serão atualizados até dezembro.
Em 2018, o número de contas irregulares com implicação eleitoral foi maior, 12.512, com 8.057 pessoas. Porém, em 2014, o número era bem menor, 10.561 contas e 6.819 pessoas.
CURTIDAS
Cada um no seu quadrado/ Enquanto Bolsonaro trava embate com a sua equipe econômica, o vice Hamilton Mourão delimita seu campo com o Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Dizer que a autarquia divulga dados de queimadas por ser de oposição ao governo provoca um estresse desnecessário num momento de resolver os problemas.
15 dias/ O adiamento da votação do veto de desoneração da folha de pagamentos é o tempo que o governo terá para propor algo em troca aos 17 setores atingidos pela medida.
Jurados I/ A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, encabeça a lista dos sete jurados do 17º Prêmio Engenho e Comunicação — O dia em que o jornalista vira notícia. Completam a ala feminina a procuradora-chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Barreto, e a jurista Eliziane Carvalho, do Sistema CNA-SENAR.
Jurados II/ Além delas, completam o time, o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso; o professor Bruno Nalon, mestre em comunicação e coordenador do Uniceub; e o conselheiro vitalício da OAB, jurista Marcus Vinícius Furtado Coelho. “São personalidades que emprestam seu tempo e, principalmente, sua credibilidade para valorizar a imprensa brasileira”, explica a jornalista Kátia Cubel, comandante da Engenho e idealizadora do prêmio. As reuniões do júri começam em 23 deste mês e a premiação será em novembro.
Bancada evangélica fica dividida em relação ao veto de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas e templos não unirá a bancada evangélica. Há uma ala que prefere manter o veto agora e discutir, com calma, uma proposta de emenda constitucional mais à frente.
“Derrubando o veto, corremos o risco de consertar um erro com outro erro. Não há clima para derrubada do veto. Sou favorável à manutenção do veto e que o assunto seja discutido dentro de uma PEC”, disse à coluna o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), escritor e pastor da Igreja Brasil em Cristo.
A posição de Lucena começa a ganhar corpo na Câmara. Entre os deputados de um modo geral, há o receio de que as igrejas terminem confundidas com a Universal do Reino de Deus, que nos últimos dias apareceu citada nos malfeitos em apuração no Rio de Janeiro.
Em tempo: Bolsonaro, dizem seus aliados mais fiéis, terminou por se meter numa enrascada. Se vetou por causa das contas públicas, não poderia jamais pedir que fosse derrubado. Agiu como quem deseja acender uma vela à responsabilidade fiscal e outra à irresponsabilidade. No popular, uma para Deus e outra para o Diabo.
Nem vem
Integrantes da bancada evangélica ensaiaram misturar a eleição para presidente da Câmara com a derrubada do veto do perdão às dívidas. Quem acompanha de perto os bastidores da eleição garante que não vai dar certo. São tantos candidatos hoje, que, se decidir apostar em apenas um, a turma que deseja derrubar o veto perderá votos dos outros.
Menos um argumento
A efetivação do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde vem no sentido de tirar da oposição o discurso de que, em plena pandemia, a Saúde não tem um ministro efetivo. Parte dos oposicionistas, porém, nem piscou. Vai modular a fala, ou seja, Pazuello não é da área de saúde.
Ali colou
Os tucanos, entretanto, farão “cara de paisagem” para essa mudança de status de Pazuello. Afinal, José Serra, que foi considerado um bom ministro da Saúde, também não era
do setor.
Em meio à crise do arroz…/ Nos últimos dias, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se dedicou dia e noite a tentar encontrar meios de ajudar a resolver a tragédia das queimadas no Pantanal. Partiram dela as articulações com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para decretação de situação de emergência pelo governo federal.
…tem de cuidar do Pantanal/ A situação de emergência facilitará a liberação de recursos para ações de socorro e atendimento às vítimas de todas as espécies.
Feitiço versus feiticeiro/ Em fevereiro do ano passado, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era o principal beneficiado numa campanha pelo voto aberto para presidente da Casa. Agora, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) retomou a empreitada, justamente para tentar evitar a candidatura de Alcolumbre, antes mesmo de o presidente do Senado saber se poderá concorrer.
Vai esquentar/ O prazo para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor vence na quinta-feira e mobiliza os escritórios de advocacia para explicar aos clientes o que pode e o que não pode. Esta semana, por exemplo, o Covac – Sociedade de Advogados lança um manual sobre a nova legislação, e o Serur coloca seus especialistas para rodar o país e esclarecer os pontos.
Pesquisa XP: Bolsonaro recupera popularidade; Sergio Moro cai, mas ainda está à frente
A pesquisa da XP Investimentos de setembro indica que a estratégia do presidente Jair Bolsonaro, de criticar o isolamento social lá atrás, deu certo. Ele se diferenciou dos governadores, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, depois da popularidade presidencial ter despencado em maio, agora, com as pessoas cansadas do isolamento, ele se recupera. Mas, em relação à pandemia, 49% consideram que ele tem uma atuação ruim e péssima.
Em maio, a pesquisa indicava 25% de ótimo bom para o governo. Hoje, essa avaliação está em 39%. O regular continuou estável, em 24%, e o ruim e péssimo caiu para 36%. Em maio, oscilou entre 49% e 50%. De quebra, Sérgio Moro continua com uma nota maior do que a do presidente.
A expectativa para o restante do mandato também melhorou. Hoje, 40% acreditam que será ótimo e bom; e 35% acreditam que será ruim e péssimo. Regular, ficou em 22%. Em maio, as expectativas eram o inverso, 48% consideravam que seria ruim e péssimo e 27% ótimo e bom.
Governadores e Congresso
A avaliação dos governadores, que registrava índices de ótimo e bom na faixa dos 44% em maio, hoje está em 34%, sendo 27% de ruim e péssimo e 36% de regular. O melhor período de avaliação para os governadores foi no início de abril, quando o país erva no auge do isolamento social.
Os congressistas, por sua vez, também viveram dias melhores em abril. Lá, o ótimo e bom dos congressistas chegou a 21%, a melhor desde 2018. Hoje, está em 13%. A avaliação ruim e péssimo chegou a 32% em abril e hoje está em 38%. Já o regular subiu de 42% para 44%.
Economia
A amostragem indica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não vive seus melhores dias: 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado e 38% no caminho certo. Em dezembro do ano passado, 47% viam o caminho da economia como o correto e 42% consideravam o caminho errado. Daqueles que estão empregados, 52% se mostram confiantes na perspectiva de manter o emprego, enquanto 39% considera essa chance pequena.
Quanto à confiança de volta da renda ao patamar anterior à pandemia, as dúvidas persistem. A amostragem indica que 49% consideram que voltará ao normal e 44% acham que não. Quanto à manutenção do auxílio emergencial até o final do ano, mas com um valor de R$ 300, 47% consideraram ótima e boa e 20% classificaram como ruim e péssima.
Pandemia
A percepção da pandemia de covid-19 também vem mudando. Em fevereiro, 49% não estavam com medo do vírus. Hoje, são apenas 29%. O medo, entretanto, tem duas variações. 40% estão com um pouco de medo. Em fevereiro eram 29%; enquanto 30% estão com muito medo e, em fevereiro, eram 21%. Esses números já foram maiores. Em abril, por exemplo, 48% estavam com muito medo do vírus. Hoje, 60% acreditam que o pior passou e apenas 32% consideram que o pior ainda está por vir.
Quanto à atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, 49% consideram ruim e péssima, 19% regular e 28% ótima e boa. Essa percepção, porém já foi pior. Em maio, 58% achavam a atuação do presidente ruim ou péssima e 21% ótima e boa e 19% regular.
Moro versus Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro obteve este mês sua pior avaliação na série de pesquisa XP, sinal de que a desconstrução patrocinada pelo bolsonarismo teve efeito. Ele recebeu nota 5,7. No mês passado, era 6,5. O presidente Jair Bolsonaro, que no mês passado registrou 4,7; este mês aparece com 5,1. o ex-presidente Lula, que no mês passado, tinha 4,3, hoje tem 4,5, ou seja, abaixo do presidente Bolsonaro.
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, está no mesmo patamar de Paulo Guedes, 5,5 — também acima de Jair Bolsonaro. Moro, ainda é, dos adversários do presidente, quem tem a nota mais alta.
Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro
A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.
O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.
Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.
A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.
Preço dos alimentos será argumento para aumentar o auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
A subida dos preços dos alimentos, em especial do arroz e do feijão, levará a oposição a dobrar as apostas para aumentar o valor de R$ 300 que o governo estipulou para prorrogar o auxílio emergencial.
Só tem um probleminha: mexer nesse benefício fará com que o governo atribua a “irresponsabilidade” dos congressistas por eventuais agravamentos da crise econômica e apertos fiscais.
Parte dos parlamentares defende a tese de que, se Bolsonaro quis aumentar o auxílio de R$ 500 proposto pelo Congresso, lá atrás, para R$ 600 e faturar politicamente, agora que arque com o desgaste de baixar o valor diante de preços mais elevados.
É por aí
Diante de uma operação da Polícia Federal sobre o Sistema S, como a desta semana, ganha fôlego no governo os cortes nesta seara prometidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até aqui, as justificativas de que não era possível mexer em recursos destinados à capacitação em tempos de escassez de empregos evitaram que Guedes cumprisse a promessa de “meter a faca” feita lá atrás. Agora, os ventos começam a mudar.
Quando o incêndio é grande demais…
… Os bombeiros chegam logo. Tem muito peso-pesado da advocacia em Brasília apostando que essa operação que mirou os grandes escritórios de advocacia vai aumentar a pressão para que o procurador-geral Augusto Aras feche as portas da Lava-Jato.
Jairzinho paz e amor, mas…
A fala do presidente Jair Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como um aceno de paz ao sucessor Luiz Fux, um ministro considerado mais independente. E deu um recado a todos, ao dizer que estava ali eleito pelo “voto” e os ministros, pela “indicação” de um presidente da República. Epa!
Ele tinha motivo
Aliados do presidente apostam que a fala foi uma resposta a Alexandre Moraes, que se referiu aos ataques ao STF. Aliás, os amigos do presidente acreditam que será assim: morde e assopra, atualmente, com muito mais afagos do que mordidas.
Por falar em independência…
É bom o presidente evitar as “marchas” sobre o STF, como fez com um grupo de empresários no período pré-pandemia. Fux é do tipo que só gosta de receber com audiência marcada e é bem capaz de mandar o presidente da República voltar da porta.
Onde está o nó
A contagem feita por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a perspectiva de aprovação da emenda da senadora Rose de Freitas (ES) está pronta. No Senado, passa. Na Câmara, não.
Quem tem tempo reflete/ Fora do Podemos, a senadora Rose de Freitas recebeu convites para se filiar a quase todos os partidos. Vai decidir com calma. Como não é candidata este ano, não tem pressa em definir caminhos.
Reeleição em cena/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera difícil acabar com a reeleição, mas, se não houver alteração, é preciso mudar a mentalidade dos governantes: “A reeleição em si não é ruim. O problema é que o sujeito já começa um mandato pensando no segundo e não faz o que precisa ser feito”, diz.
Comida, o debate da hora/ O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participa, hoje, às 9h30, do webinar Competitividade – O alimento movimenta o Brasil. Abordará as perspectivas da produção e transporte de alimentos, a retomada da economia e as políticas públicas para o setor, que passou ileso pela pandemia. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina no YouTube.
Mais do que oportuno/ Participam, também, do bate-papo virtual o presidente do Comitê de Contratos Externos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Amorim; o diretor–presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Grazielle Parenti; e a sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gestão de crise, Patrícia Marins.
Em tempo de vacinas em teste…/ Vale o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”. Vamos com calma e muita fé na ciência.
“Contrabando” na reforma administrativa dá cheque em branco para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Há um consenso entre os parlamentares e especialistas que a reforma administrativa é tão necessária no Brasil quanto a tributária, mas incluir um “contrabando” não dá, avaliam muitos deputados e senadores. A parte da proposta de emenda constitucional a que eles se referem é a que dá poderes ao presidente da República, atualmente a Jair Bolsonaro, de extinguir fundações e autarquias. Essa parte é considerada outra reforma.
Os motivos para que esse poder não seja do presidente são de toda a ordem. A oposição não quer dar a Bolsonaro a chave de instituições como o Ibama, ICMBio ou Funai. E os parlamentares governistas dizem que a maioria das fundações e autarquias está nos estados onde fazem política e, por consequência, nomeações.
Policiais civis na berlinda
Especialistas que analisaram o texto da reforma administrativa alertam que, da forma como foi redigida, a proposta acaba com a promoção por tempo de serviço para os civis, mas mantém para os militares, incluindo PMs e Bombeiros. “Sobraram” os policiais civis.
No embalo da pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende estreitar prazos e encurtar o rito de tramitação da emenda constitucional na Casa. Só tem um probleminha: ninguém quer discutir esse tema de afogadilho este ano. A intenção do chamado “baixo clero” é deixar para 2021, uma “janela” entre a eleição municipal e a de 2022 –– deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.
A marca do capitão…
Aconselhado por aliados, Bolsonaro desistiu da ideia de não começar qualquer obra antes que todas aquelas em andamento estejam concluídas. Desde a semana passada, lançou a pedra fundamental da duplicação de uma estrada no Paraná e uma ponte próxima a Pariquera-Açu (SP).
… na área dos adversários
O Paraná é terra de Sergio Moro, e São Paulo, de João Dória. Ambos são pré-candidatos a presidente da República em 2022.
Se for para reformar…
A proposta do governo ajudará a abrir a discussão sobre muitos penduricalhos e “jeitinho” no serviço público. Por exemplo, a aposentadoria compulsória como forma de punição. Essa proposta foi aplaudida dentro e fora do Congresso. Porém, se for para aprovar essa parte da emenda constitucional em relação aos servidores, tem que incluir todo mundo, inclusive juízes e militares.
… que inclua todos
O governo não incluiu os magistrados, mas, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é bastante razoável colocar todos no mesmo barco. Se sair algo desse tipo, o contribuinte agradece.
Visitante inusitado/ O superintendente Regional de Patrimônio da União do Distrito Federal, Renan da Matta, foi ao Congresso em plena pandemia para uma visita aos líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Nem os líderes entenderam o motivo da “social” em plena pandemia.
Não conte com eles/ O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) leu uma nota de seu partido na sessão de ontem contra a reeleição para a presidência do Senado. “Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, afirmou o senador ao ler um comunicado do partido.
Haja calmante/ Mantida a acareação entre Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu suplente, o empresário Paulo Marinho, o senador já foi aconselhado a comparecer e manter a calma. Dizer que não comparecerá, como Flávio fez há alguns dias, só vai desgastar mais. Melhor enfrentar e tentar virar o jogo. A acareação diz respeito ao inquérito sobre o vazamento da Operação Furna da Onça, sobre os desvios de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Por falar em Rio de Janeiro…/ A recusa da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em afastar o prefeito Marcelo Crivella indica que ele tem, ainda, uma base para defendê-lo na campanha pela reeleição. Mas o desgaste continua vivo.
Governo Bolsonaro quer “copyright” em estados de potenciais adversários
Aconselhado por amigos a impor uma marca, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mesclar a conclusão de obras iniciadas em governos anteriores com projetos de seu governo. Hoje, por exemplo, está em Pariquera-Açu (SP), no Vale do Ribeira, para lançar a pedra fundamental de uma ponte que tem previsão de investimentos da ordem e R$ 15 milhões em recursos federais. Recentemente, a cena se repetiu no Paraná, com a pedra fundamental que marca o início das obras de duplicação de estrada em Foz do Iguaçu (PR).
Até aqui, os dois projetos têm algo em comum: O Paraná é terra do ex-juiz Sérgio Moro, que já foi apresentado como um possível candidato a Presidência da República. Em São Paulo, o governador João Dória anunciou em entrevista ao CB.Poder que não pretende concorrer à reeleição, algo que abre a perspectiva de ser candidato a presidente em 2022, contra Bolsonaro e com a vantagem de ter o governo de São Paulo como ponto de atração de aliados.
Até aqui, adversários do presidente Jair Bolsonaro diziam que ele apenas estava concluindo obras “dos outros”. O presidente agora age para mostrar que não é bem assim.
Em tempo: Vale lembrar que as obras não são do político A ou B. São da população como um todo. Afinal, são construídas com o dinheiro do contribuinte que paga impostos. No caso da obra paulista lançada hoje, assessores do governo afirmam ser necessária, porque há um hospital que atende a região e é preciso facilitar o acesso. Assim, o governo uniu o útil, o atendimento à população, ao agradável, colocar a marca do presidente Jair Bolsonaro na região em que ele nasceu e que é governada pelos tucanos.
Deputados só querem levar reforma administrativa para plenário no final de 2021
Coluna Brasília-DF
Ao acenar com o envio da reforma administrativa ao Congresso, amanhã, o presidente Jair Bolsonaro o fez apenas para dar uma satisfação ao mercado relacionada à responsabilidade de buscar um equilíbrio nas contas públicas, em meio às discussões do Renda Brasil.
Só tem um probleminha: os líderes que posaram para a foto do anúncio da redução do auxílio emergencial e anúncio da reforma ainda não consultaram as bancadas em relação a este tema. E, entre os parlamentares, há um consenso de que a aprovação não será tão rápida quanto prevê o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Como adiantou a coluna um dia desses, essa reforma tem um projeto básico, que pretende colocar três níveis de servidores: os das carreiras de estado, como as áreas da Receita Federal e segurança pública; aqueles com contratos por tempo indeterminado, em regime de CLT; e os contratados para serviços temporários, como por exemplo, censo e campanhas de vacinação.
Deputados resistem a discutir um tema desse porte em sessões virtuais. Por isso, a avaliação geral é a de que a proposta chegará ao plenário apenas no final de 2021 ou em 2022. E quanto mais perto da eleição, mais difícil.
Um “chapéu” em Aras
A decisão da subprocuradora Maria Caetano de prorrogar a Lava-Jato, sem combinar com o procurador-geral, Augusto Aras, vai provocar muito debate ainda no Conselho Superior do Ministério Público, mas não será desfeita. A avaliação geral é a de que a saída de Deltan Dallagnol ajudou a reduzir a tensão no ambiente.
Sem messianismos
Os aliados do procurador-geral comentam em conversas reservadas que, com Alessandro Oliveira, o novo coordenador, a força-tarefa trabalhará de forma menos midiática e longe do estilo messiânico que marcou o comando de Dallagnol.
Aproveitem antes que acabe
Alguns procuradores ligados a Aras dizem que é preciso que forças-tarefa tenham prazo determinado e não fiquem funcionando com prorrogações sucessivas, porque acabam concentrando funções. Curitiba, por exemplo, tem mais de dez funções comissionadas.
PIB & vacina
Embora o governo esteja otimista com a recuperação da economia, depois do tombo de quase 10% por causa do coronavírus, as apostas são as de que a retomada só será robusta depois que vier a vacina contra covid-19. Por isso, é melhor o governo mudar a campanha do “ninguém é obrigado a tomar vacina” por recomendações positivas a respeito da vacinação.
Curtidas
Nem calmante resolve/ Com a prorrogação da Lava-Jato, alguns dos neo-aliados de Bolsonaro voltam a dormir com um olho aberto.
Muita calma nessa hora/ Com a reabertura do Conselho de Ética para julgar o caso da deputada Flordelis Souza, crescerá o movimento no Congresso para a instalação geral das comissões.
Lula respira/ Com o trancamento da ação penal em que era acusado de usar sua influência para contratos entre a Odebrecht e o BNDES, e a rejeição de outras ações, o ex-presidente Lula (foto) vai, aos poucos, ganhando argumentos para tentar retomar a posição de líder na condução da esquerda no país, posto vago desde que ele foi preso.
Pense num absurdo… / No Rio de Janeiro tem. Essa de pagar comissionados com dinheiro público para ficar na portaria de hospitais, para cortar entrevistas e monitorar o movimento dos repórteres, realmente ninguém esperava.