Renda Brasil suspenso: Não se faz omeletes, sem quebrar ovos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
Publicado em Governo Bolsonaro

Diante do aperto fiscal, a equipe que cuida do caixa das contas públicas não viu alternativa para criar o Renda Brasil sem extinguir outros benefícios ou congelar valores de serviços, como a aposentadoria. Bolsonaro recusou as ofertas. E, por incrível que pareça, a proposta da equipe era semelhante ao que fez aquela capitaneada pelo ex-presidente Lula. Obviamente, não houve propostas de congelamento. Mas de extinção de programas, sim.

Em 2003, depois de patinar no “Fome Zero”, o governo Lula extinguiu os programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa-Família. Lula pegou o vale-gás, o Bolsa-Alimentação vinculado ao Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola, juntou todos num só, ampliando o seu alcance, sem aumentar demais o valor. Tinha ali seu próprio programa de transferência de renda.

Bolsonaro pretendia fazer o mesmo. Tirar a marca do Bolsa-Família, assim como Lula tirou a marca do Bolsa-Escola. Renda Brasil, nome pomposo, valor alto. Só se esqueceu que o caixa governamental não aguenta. E, nas discussões, começou a apanhar. Ontem, quando a história de congelamento das aposentadorias veio à tona, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) usou as suas redes sociais para dizer que o governo queria mais uma vez tirar dinheiro dos pobres, sem mexer com os “bilionários”.

E não foi apenas o PT que atacou. No último sábado, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Mendes, do Insper, dizia que o presidente Bolsonaro tinha avaliado mal não acabar com o abono-salarial, com o seguro-defeso e com o salário-família. O Seguro Defeso, diz o economista, está recheado de denúncias de fraudes e atinge muito mais pessoas do que os pescadores efetivamente registrados.

Citando um estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas, mencionou que o abono-salarial e o salário-família “são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa-Família, que diminui ambas significativamente”. Esses programas focam no indivíduo e não na família, por isso, muitas vezes “erram o alvo da pobreza”, escreveu Mendes.

Marcos Mendes cita ainda um outro problema do orçamento público: A escolha de tirar dos pobres e miseráveis para dar às corporações. Cita, nesse contexto, a ampliação do orçamento do Ministério da Defesa neste ano “duríssimo”, a “bolsa-advogado público”, ou seja, os honorários de sucumbência (R$ 700 milhões/ano) e a opção por não regulamentar o teto salarial do setor público, que Lea R$ 2 bilhões por ano.

Mendes conclui seu artigo dizendo que nossa crise fiscal “é resultado do casamento do populismo com a captura do Orçamento por quem tem poder politico”. Seus estudos e avaliações nos deixam a certeza de que, se o capitão Bolsonaro quiser ter um programa de transferência de renda para chamar de seu, terá que enfrentar essa guerra. Se não enfrentar, terá que ficar mesmo é com a frase do próprio Bolsonaro que marcou a manhã de hoje, “no meu governo, está proibido falar de renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa-Família e ponto final. Abraço a todos e bom dia”.

TCU quer saber por que o Nordeste foi deixado de lado no Bolsa Família

Nordeste Bolsa Família
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O mesmo Tribunal de Contas da União (TCU) que ajudou o governo a não ampliar a despesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem tudo para dar um puxão de orelhas no Executivo em relação ao Bolsa Família. É que a maioria dos ministros, de origem nordestina, ficou muito incomodada ao saber que a região foi deixada de lado na hora de incluir novas famílias no programa. Dos nove ministros, seis são nordestinos, a contar pelo presidente, José Múcio Monteiro.

Na semana passada, quando o governador da Bahia, Rui Costa, esteve lá para pedir que o colegiado abrisse uma auditoria, José Múcio imediatamente determinou a apuração. A relatoria ficará com o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, que está de licença médica. Porém, a expectativa na casa é a de que, quando ele voltar, o trabalho técnico já esteja pronto. É bom o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e o atual, Onyx Lorenzoni, começarem a preparar as explicações.

Futuro difícil

O fato de o ministro José Múcio Monteiro deixar a Presidência do TCU este ano não facilitará a vida do governo Bolsonaro em relação à concessão de Bolsa Família. É que a próxima a comandar o TCU será a ministra Ana Arraes, pernambucana. Depois, assume o ministro Bruno Dantas, baiano, sucedido por Vital do Rego, da Paraíba.

Congresso sob tensão

O teste positivo do senador Nelsinho Trad deixou todos os parlamentares em sinal de alerta. Já está em fase de estudo, inclusive, a possibilidade de declarar recesso e, assim, prorrogar automaticamente os prazos de validade de Medidas Provisórias.

Enquanto isso, no PT…

O ex-presidente Lula dirá ao governador do Maranhão, Flávio Dino, que não há meios de os petistas não terem candidato próprio à Presidência da República em 2022. Lula e Dino conversam semana que vem.

» CURTIDAS

Comunicação por videoconferência / A equipe que trabalha com o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi orientada a ficar em casa. Inclusive o número dois, Samy Libernam, que também é suspeito de ter sido infectado pelo coronavírus.

Quem acreditou em “fantasia”… / Agora está preocupado. O senador Nelsinho Trad, que está infectado e em quarentena, contou que distribuiu apertos de mão no Congresso essa semana. A aflição é geral.

Bebianno / A morte de Gustavo Bebianno, o ex-ministro de Jair Bolsonaro que virou adversário político do presidente, deixa o PSDB com a obrigação de refazer todo o seu jogo eleitoral para este ano no Rio de Janeiro. E com a diferença que não tem alguém que fosse tão íntimo da família Bolsonaro e de seus segredos de campanha.

A manifestação, hein? / Certa vez, um grupo de servidores da cúpula do Legislativo pensou em fazer carreata. O medo de que a manifestação se resumisse a um desfile de automóveis de alto padrão fez a organização mudar de ideia.