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Demorou, mas acertou. O anúncio que o governo fará daqui a pouco, sobre o adiamento do Concurso Nacional Unificado (CNU) apelidado Enem dos concursos, vem em cima do laço diante da prova marcada para este Domingo (05). A decisão foi antecipada por Rosana Hessel, no site do Correio Braziliense. E, apesar de representar um prejuízo de R$ 50 milhões agora, conforme lembrou o ministro Paulo Pimenta, defensor do adiamento, esse valor poderia dobrar, por causa das ações judiciais em gestação. O governo corria o risco de fazer as provas e ver tudo anulado por decisão judicial. Ou seja, gastaria duas vezes. Aliás, a posição da Advocacia Geral da União (AGU), que fez o alerta ao Poder Executivo, foi crucial para que o governo reconsiderasse a decisão de ontem. Na quinta-feira, o governo estava decidido a realizar as provas, inclusive no Rio Grande do Sul, independentemente da situação das chuvas.
A AGU foi incisiva ao alertar o governo de que os gaúchos iriam à Justiça, alegando desigualdade de condições. Aliás, este blog já havia antecipado a perspectiva de processos judiciais. A bancada gaúcha, por exemplo, estava decidida a propor uma ação judicial pelo adiamento. Pela manhã, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi direta: “Como é que a gente não está sendo sensível o suficiente para entender que é um momento de calamidade? Isso fala muito do distanciamento de realidade que estamos tendo agora”, afirmou a deputada, durane reunião da bancada, em Porto Alegre.
Agora, é esperar passar as chuvas do fim de semana para ver como ficará a situação no estado. Há atenção ainda sobre Santa Catarina, uma vez que o estado também se viu atingido por fortes chuvas nesta sexta-feira.
Fábio Ramalho apresentará projeto para adiar eleições municipais
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) conclui hoje o texto de um projeto a fim de adiar as eleições deste ano para 2021. “É um momento de crise na saúde sem precedentes e sem limites. Por isso, é preciso deixar todos os governantes focados na solução da Covid-19. E, pelas informações que nos chegam, setembro ainda não teremos uma situação de completa normalidade, uma vez que será preciso focar na recuperação econômica e não na eleição”, diz ele, que já subscreveu o projeto do deputado Sanderson (PSL_RS) para destinar dos R$ 2,5 bilhões do fundo eleitoral aos serviços de saúde.
Fabinho Liderança, como é mais conhecido entre os parlamentares, conta com a assessoria técnica de advogados eleitorais e lança a proposta para que a Casa comece a discutir esse tema já. A coluna Brasília-DF, publicada no jornal impresso do Correio informa que o assunto é tratado nos bastidores.
Por que 2021?
Fábio Ramalho tem ouvido de especialistas e muitos consideram que a junção das eleições municipais e estaduais em 2022 sobrecarregaria todo o sistema eleitoral. Daí, a sugestão para que sejam feitas em momentos diferentes, com espaço de um ano entre uma e outra. Esse tema, entretanto, só será definido depois de muita conversa e da aprovação das medidas mais urgentes para a saúde, conforme publicado hoje na coluna.