Por Carlos Alexandre:
Desde a retomada dos trabalhos nos tribunais superiores, no início do mês, integrantes do Poder Judiciário têm manifestado uma defesa veemente da democracia. As mensagens partiram, em especial, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acumula uma série de embates com o presidente Jair Bolsonaro. O primeiro aviso veio do próprio presidente do STF, ministro Luiz Fux. No discurso de abertura do ano, o magistrado lembrou que “não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”.
Na terça-feira, na reunião de transição do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin afirmou que a Justiça Eleitoral atuará com firmeza na preservação dos princípios democráticos. “Chamamos e convocamos a todas e a todos que almejam manter em pé a democracia. Juntos, escreveremos, em 2023, no livro da vida eleitoral, um relevante capítulo denominado ‘como as democracias resistem'”.
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro mantém encontros com líderes autocráticos, como Vladimir Putin e Viktor Orbán, o futuro presidente do TSE deixou clara sua expectativa para 2022: “Estamos confiantes que, apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022”, acrescentou Fachin.
A campanha eleitoral não começou oficialmente, mas os representantes do Judiciário fizeram questão de adiantar as regras do jogo. É o primeiro movimento para conter fake news, teorias conspiratórias e desinformação – ameaças que tendem a ser recorrentes pelos próximos meses.
Verão trágico
A tragédia de Petrópolis é mais um capítulo do verão trágico que se abateu na Região Sudeste. A violência excepcional dos temporais, a impotência do poder público e o crescimento urbano desordenado em regiões de encosta são os elementos que formam um cenário trágico em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. É preciso mencionar, ainda, a catástrofe que atingiu a Bahia, na região vizinha. Trata-se de uma emergência que precisa de uma ação efetiva da União, dos estados e dos municípios para impedir tanta morte e sofrimento.
Moro x PF
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva entrou com uma representação contra o diretor da instituição, Paulo Maiurino, na Corregedoria da PF e no Tribunal Superior Eleitoral. A alegação é de que o chefe da PF agiu com “cunho eleitoral” ao autorizar a publicação de uma nota institucional contra o presidenciável Sergio Moro. No início da semana, Moro criticou a atuação da PF, ao dizer que “hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção”.
Briga feia
Alexandre Saraiva era superintendente da PF no Amazonas até o ano passado. Foi transferido para o Rio de Janeiro após ingressar com notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em meio a denúncias de interferência na PF, a briga entre a corporação e Sergio Moro não dá sinais de trégua.
Eleição, não
Em entrevista ao CB.Poder, o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André Brandão, deixou claro que a entidade não pretende declarar apoio a qualquer candidato. No entendimento de Brandão, magistrados não devem se envolver na política. Pode-se dizer que é uma conduta preventiva ante os ataques crescentes contra o ex-juiz federal Sergio Moro.
Lógica de mercado
Em audiência pública no Senado, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, deu um argumento adicional para se contrapor à obsessão bolsonarista em defesa do kit covid. Ele disse que nenhum fabricante de hidroxicloroquina ou de ivermectina entrou com pedido na agência para registrar na bula que esses medicamentos têm eficácia contra a covid-19. “Se tivessem esses detentores de registro de qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos da covid-19, é certo que pediriam o pedido de alteração”, observou.
Elas no Senado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado. Ela substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS). A prioridade para este ano, segundo Eliziane Gama, é trabalhar pela “ampliação da mulher nos espaços de poder” na política brasileira.
Voto feminino
O Senado aprovou a realização de uma sessão especial para celebrar os 90 anos da adoção do voto feminino no Brasil. Há motivos para valorizar essa conquista. As mulheres são maioria no eleitorado brasileiro, mas têm baixíssima representação — pouco mais de 12% — no Estado brasileiro.