A tragédia política que se abateu sobre Petrópolis

As cenas devastadoras em Petrópolis são o retrato doloroso do divórcio entre o poder público e a sociedade no Brasil. São muitos os fatores que, conjugados, tornam previsível a calamidade que se abateu na cidade serrana fluminense: a inoperância dos alertas contra chuvas e deslizamentos, a permissividade com o crescimento urbano desordenado, a ação tardia de municípios, estados e União, após a morte de dezenas de pessoas e a ruína de uma cidade. Especialistas afirmam que Petrópolis sofreu a pior chuva dos últimos 90 anos. É mais um exemplo de como fenômenos climáticos extremos serão cada vez mais frequentes, apesar dos negacionistas climáticos.

Onze anos se passaram desde a tragédia que assolou a mesma região. Em 2011, as chuvas mataram mais de 900 pessoas. Mas uma década não foi suficiente para os representantes da Federação formarem um plano de prevenção a desastres no período de verão. As chuvas deste ano provocaram morte e destruição em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Mas não se observa qualquer iniciativa, seja do governo federal, seja dos estados atingidos, para evitar mais mortes. As manifestações das autoridades se limitam a notas de condolências nas redes sociais. Em meio a tanta dor, há uma certeza: no próximo ano, tem mais tragédia.

É inevitável estabelecer o paralelo entre a tragédia de Petrópolis e a calamidade da pandemia de covid-19. Quantas vidas teriam sido salvas se o Estado brasileiro — em regime de cooperação entre União, estado e município — se empenhasse efetivamente na prevenção e no combate emergencial de tragédias de grande impacto social?

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE) assumiu ontem o posto de líder da oposição na Câmara. Ele substitui Alessandro Molon (PSB-RJ). O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), por sua vez, é o novo líder da minoria, cargo ocupado até então por Marcelo Freixo (PSB-RJ). “Fizemos com muita resistência o enfrentamento para barrar retrocessos e avançar em pautas necessárias para garantir dignidade e direitos ao povo”, disse Queiroz. A bancada de oposição reúne seis legendas: PDT, PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede.

Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ) deixam os cargos de liderança para se dedicar à campanha eleitoral. O primeiro pretende se candidatar ao governo do Rio de Janeiro. Já Molon articula disputar uma vaga no Senado.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal, em tramitação no Senado Federal a partir de proposta apresentada por uma comissão de juristas.  Contarato diz estar pronto para “conduzir um processo de busca de inovações e consensos para atualizar e modernizar o Código Penal!”, disse o senador, que é delegado e professor de Direito. O novo Código Penal tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, em votação simbólica, projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM). A proposta, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tem como finalidade compatibilizar o CPM com o Código Penal comum e com a Constituição Federal de 1988. O texto vai ao Senado. Entre as alterações propostas, o PL suprimiu do artigo 166 do CPM, que considera crime a publicação ou crítica pública e indevida a um ato de superior hierárquico.

Em entrevista a uma rádio cearense, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou que pretende “abrasileirar” o preço do combustível. “Nós vamos abrasileirar o preço da gasolina. O preço vai ser brasileiro, porque os investimentos são feitos em reais, a gente vai tirar gasolina, a gente vai aumentar a capacidade de refino”, prometeu o ex-presidente, criticando a venda de refinarias no país, e declarando a necessidade de se fazer mais refinarias.

O pré-candidato à Presidência pelo Podemos, Sergio Moro, lança nas próximas semanas o Morocast, um podcast com dois episódios semanais que serão transmitidos no YouTube. O objetivo é aproximar o ex-ministro da Justiça sobretudo do público jovem e quebrar a imagem “formal e sisuda” do ex-magistrado. Nesse novo programa, Moro deixa o papel de entrevistado e passa a ser o entrevistador. O podcast ainda está em fase de produção, mas tem a data de estreia agendada para março.

A cada quatro horas, o Brasil registra um ato de violência política. O dado foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a partir de estudo das organizações Terra de Direitos e Justiça Global. Na audiência pública, que teve a participação de parlamentares e convidados, Costa lembrou que denúncias podem ser enviadas ao e-mail violenciapolitica@senado.leg.br