Antes mesmo da prisão de Guido Mantega já se falava nos bastidores da Lava Jato que Antonio Palocci era um dos alvos da mega investigação. Enquanto ministro da Fazenda, até 2005, ele dividia com José Dirceu a coordenação dos primiros anos do governo governo Lula. Deixou o cargo em março de 2006. Retornou à ribalta quatro anos depois, como coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Alvo de denúncias, tais como o apartamento onde morava pertencer a uma empresa de fachada, de propriedade de rapaz de 23 anos que morava num casebre e ganhava R$ 700 por mês. Agora, com a prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco), o intuito da PF é levar o ex-ministro da Fazenda de Lula e coordenador da campanha de Dilma em 2010 a contar tudo o que sabe. Em uma das investigações, Palocci é acusado de pedir propina à Odebrecht. Dada a quantidde de mandados de condução coercitiva (15) e de busca e apreensão (27), o dia será longo. Abaixo o comunicado da PF. Mais detalhes ao longo do dia.

Curitiba/PR – A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (26/9), a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação OMERTÀ, com o objetivo de investigar indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país.

Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos.

Dentre as negociações identificadas, foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da PETROBRAS para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome “OMERTÀ” dado à investigação policial é uma referência a origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (“italiano”), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados.

Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.

Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal prestarão maiores esclarecimentos em uma coletiva de imprensa que será realizada, às 10h, no auditório da PF.

EDUARDO MILITÃO

O acordo de colaboração premiada fechado entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e o empresário Fernando Hourneaux de Moura prevê o uso dos depoimentos e provas que ele trouxer mesmo se o trato for cancelado. Como mostrou o Correio na edição desta terça-feira, o Ministério Público confirma que a delação cancelada dele para embasar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia aqui http://www.correiobraziliense.com.br/app/outros/ultimas-noticias/63,37,63,14/2016/09/20/internas_polbraeco,549483/denuncia-contra-lula-usa-delacao-cancelada-por-sergio-moro.shtml), mas diz que essa prática é permitida.

O acordo de colaboração (veja a íntegra do documento aqui http://wp.me/a5hbs0-7d) permite usar as provas se a rescisão do trato for motivada pelo réu ou investigado – como aconteceu com Fernando Moura. A cláusula 28, por exemplo, diz:

“Em caso de rescisão do acordo por responsabilidade exclusiva do colaborador, este perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas,inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos a título de multa penal e/ou (sic) multa compensatório cível”.

O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) abortou há pouco uma tentativa de aprovação a toque de caixa de um projeto que pretendia anistiar o caixa dois de campanhas eleitorais passadas. Trata-se do projeto 1.210-C, de 2007, resultante de uma reforma eleitoral abandonada pela metade no ano passado. “Tem uns aqui dispostos a promover uma vergonhosa anistia de crimes eleitorais. É uma ocultação de cadáver!” definiu Miro. O assunto foi defendido por vários partidos, do PSDB passando pelo PMDB e o PT. Porém, a maioria não quis se expor publicamente. “Isso não pode ser aprovado. Foi coisa do Carlos Sampaio”, dizia o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), referindo-se ao ex-líder do PSDB na Câmara.
Segundo Miro, os deputados aproveitaram uma “distração” de vários setores, num momento em que o presidente Michel Temer está em viagem e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República e a Câmara sob o comando de… Sim! Ele mesmo: Waldir Maranhão. “Foram buscar um projeto que já estava em votação, para reabrir a discussão e permitir esse crime. É a Casa se desqualificando a si própria”, reagiu Miro.
Há quem suspeite de um certo conluio do Senado, uma vez que o senador Renan Calheiros não insistiu que a Câmara encerrasse a sessão para promover uma sessão do Congresso destinada a votar projetos importantes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos suplementares, como o que garante os recursos para o Enem e o pagamento do Fies às universidades. Renan tentará ainda hoje uma nova sessão do Congresso. A Câmara também tentará convocar mais uma. Olho vivo, contribuinte!

Na década de 1980, o chamado centrão foi criado para servir de contraponto ao poderoso PMDB, detentor de uma bancada de mais de 300 deputados. Agora, um grupo com perfil semelhante àquele do passado, é reaproveitado pelo governo Michel Temer como forma de fazer um contraponto ao PSDB, DEM e PSB. Pelo menos é essa a leitura que surgiu nos bastidores, depois do documento divulgado ontem, no qual o PMDB e os partidos do centrão firmam o “mais absoluto e irrestrito compromisso e apoio” às ações do governo Temer.

O PSDB e o DEM têm pré-candidatos a presidente da República para 2018. O PMDB, embora Temer diga que não disputará, tem um governo para chamar de seu e, se der certo, lançará um nome à sucessão presidencial para lhe representar. Se o casamento com o Centrão der certo, está feita uma ampla base para uma futura campanha. É esse o raciocínio que alguns fizeram essa semana. Em outras palavras, está posto o germe da desconfiança na base do governo. Embora estejam no mesmo barco, há quem veja uma cisma mais adiante.

Às caravanas!
A ideia do PT era, passada a temporada de eleições, retomar as caravanas que marcaram as pré-campanhas presidenciais de Lula na década de 90. Mas, com a denúncia contra o ex-presidente, não está descartada a ideia de começar já a percorrer o país num movimento semelhante àqueles dos tempos em que o partido era oposição. Assim, aproveita o embalo e faz campanha pelo partido no interior.

Discurso em construção
A ideia de Lula percorrer o país traz ainda embutida a construção do seguinte texto: Se Lula for preso ou condenado durante essas viagens, sempre poderá dizer que o objetivo da detenção foi tirá-lo de perto do povo.

Cadê os outros?
Paralelamente à atuação de Lula, os petistas querem reforçar a ideia de que os procuradores centram fogo nas estrelas do partido e se esquecem dos escândalos envolvendo outros atores importantes do cenário político nacional. A partir de agora, vão repisar cada vez mais nessa tecla, de forma a pressionar o Ministério Público a agir com igual rigor.

Em breve
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já deflagrou as conversas com a equipe responsável pelos anúncios da campanha publicitária para esclarecer a população sobre a necessidade de reformar a Previdência. A ideia é definir os principais pontos a serem abordados para esclarecer que, se nada for feito, não haverá recursos para pagar os benefícios no futuro. Algo do tipo, se não reformar, lascou.

CURTIDAS

Precavido/ O deputado Goulart (PSD-SP) ameaça deixar o partido, caso o PSD assuma que fez parte do centrão “comandado por Eduardo Cunha”: “Nunca participei desse movimento, mesmo porque fui totalmente favorável à sua cassação. No entanto, me posiciono aqui afirmando que, se porventura o PSD assumir que fez parte do centrão e que foi contra a cassação de Cunha, saio imediatamente do Partido”, disse ele.

Audiência/ O presidente Michel Temer acompanhou a entrevista dos procuradores sobre a denúncia contra Lula na última quarta-feira, mas não o discurso do ex-presidente ontem. Naquela hora, almoçava com líderes do centrão e o ministro Geddel Vieira Lima.

Dieta/ Se tem algo que foi mantido no Planalto no pós- Dilma foi a vontade de cuidar da alimentação. O almoço, na sala contígua ao gabinete presidencial, foi bem light: arroz integral, frango, salada, legumes e batata.

Repaginada/ Depois de passar por alguns constrangimentos em aeroportos, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mudou a cor dos cabelos para castanho escuro e já anunciou que nunca mais concorrerá a um mandato eletivo.

O ex-presidente Lula reclamou da entrevista do procurador Deltan Dallagnol, mas adotou o mesmo recurso para responder à denúncia apresentada pelo Ministério Público. Não entrou no mérito de todos os pontos apresentados pelos procuradores, nem fez referências a erros cometidos pelo Partido dos Trabalhadores na condução da política econômica. Nem explicou os valores que os procuradores dizem ter sido entregues ao instituto Lula. ”Falo como um cidadão indignado. Eu tenho história pública conhecida. Só Jesus Cristo ganha de mim aqui no Brasil”, disse Lula.
Foi uma defesa no sentido de animar os militantes, em especial os jovens, a irem às ruas propagar os ganhos sociais do governo do PT e o legado positivo de seu maior líder. Lula atribuiu as mazelas pelas quais passam ele e o PT à “inveja” causada a partir do sucesso dos programas sociais que, na avaliação dele, distribuíram renda e cuidaram os mais pobres. Chorou ao citar a família.
Passada essa resposta, os próximos dias serão dedicados a ver como a sociedade reagirá. Os principais partidos já se mobilizam para avaliar os efeitos do longo discurso do ex-presidente com pesquisas quantitativas e qualitativas. No mais, é aguardar o que fará a Justiça.

As principais autoridades do Palácio do Planalto pararam seus afazeres essa tarde para acompanhar a entrevista do procurador Deltan Dallagnol, que chamou o governo petista de “propinocracia”. O presidente Michel Temer considerou as denúncias “pesadas”, mas alertou que quem terá que avaliar é a Justiça. O governo fará o possível para se manter à margem desse processo e cuidar da economia para não que não haja grandes reflexos no país. A avaliação dos ministros é a de que Lula agora terá que centrar toda a sua energia na própria defesa.

O PT, aliás, já começou a rebater a força-tarefa da Lava Jato com uma nota dos advogados do ex-presidente. Amanhã, Lula falará sobre o caso na reunião do diretório do partido, em São Paulo. O PT formou um cinturão em defesa de Lula, que ainda é o seu maior capital politico, que agora se vê ameaçado até mesmo de concorrer em 2018. Desastre maior para os petistas, impossível.

O deputado Carlos Marun, o bravo defensor de Eduardo Cunha, comentava há pouco não entender o placar de 450 votos pela cassação do mandato do ex-presidente da Casa. O próprio Eduardo atribuiu a uma manobra do “sogro do presidente da Casa”. Leia-se Moreira Franco, ministro de Michel Temer e sogro de Rodrigo Maia. Moreira Franco não tem esse poder de mover tantos votos para cassar um mandato. O que permitiu o placar elástico foi a própria sobrevivência da Câmara, que não quer ver manifestantes na porta chamando os seus integrantes de corruptos.
Deputados invariavelmente se movem de acordo com os desejos do eleitor ou daqueles a quem atribuem a própria eleição, seja um sindicato, uma empresa. Em ano eleitoral, especialmente, esse link com o eleitor se torna mais robusto. Ok, dizem alguns, mas Eduardo Cunha tinha amigos na Casa. Em política, o termo amizade não tem o mesmo significado daquele sentimento que une crianças ou adolescentes nos bancos escolares. Não são relacionamentos construídos com base na essência de um cidadão e sim por interesses. Obviamente, há exceções, parlamentares que realmente se tornam amigos do tipo “pau para toda obra”, mas não é a regra geral.
Eduardo Cunha tinha apenas aliados circunstanciais, que agora seguem seu próprio caminho. E, diante da continuidade da Lava Jato, é certo que outros virão. Afinal, se o todo-poderoso Eduardo Cunha terminou seus dias com a cassação, qualquer outro que tenta problemas semelhantes estará sujeitando mesmo fim. Ele não foi o primeiro e nem será o último. Ali, na Câmara, vale a terra de Murici, cada um por si.

Advogado se refere s “guilhotina posta sobre a mesa”. Deputados calculam que Eduardo Cunha terá 10% dos votos. Vai ver que é por isso o ar de decepção dele

O deputado Sílvio Costa foi há pouco ao gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedir que ele considerasse a hipótese de colocar o processo de cassação de Eduardo Cunha em votação com um quorum de 320 deputados em plenário. Maia não topou. “Teremos o quorum de 400”, apostou ele. O blog presenciou a conversa. O presidente está confiante na presença maciça de deputados na Casa e não pretende arredar o pé. E ele não deixa de ter razão: Se abre a votação com 320 e há qualquer risco, o PT e o próprio Silvio Costa irão acusá-lo de tentar proteger Cunha. E a posição de Rodrigo, no papel de presidente, é proteger a Câmara. Aliás, a aposta de todos, até dos aliados de Cunha, é pela cassação.

A renúncia do deputado afastado, se vier, também não será suficiente para levar Rodrigo Maia a suspender a sessão de hoje. “A única forma de suspender é não dar quorum para abrir a sessão. E esse quorum já tem. Há meia hora, 308 deputados já haviam ingressado na Casa. para 400, faltavam 92. É muita gente. Porém, a aposta é de que vai dar.

O Festival de Cinema de Brasília, considerado um dos maiores do país, promete se transformar numa repetição do que se viu em Cannes, onde o cineasta Kleber Mendonça Filho, ao lado da atriz Sônia Braga, capitaneou uma manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por aqui, a festa do cinema brasileiro começa em 20 de setembro e a ideia em discussão entre diretores e produtores que participam da amostra é, antes da exibição de cada filme, colocar na tela uma cartela com “Fora Temer” e palavras de ordem em defesa da democracia no Brasil. Alguns produtores recusaram a empreitada.

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Vem confusão aí. Embora o direito de manifestação esteja garantido pela Constituição, o festival conta com uma ajuda expressiva do governo federal, inclusive do BNDES, o que pode levar o Tribunal de Contas da União (TCU) a considerar o protesto como “desvio de finalidade”.

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O TCU e os patrocinadores oficiais são considerados o que resta para o governo tentar buscar alguma reação a esses protestos. A Ancine, que poderia atuar, é um colegiado simpático ao PT e torce pelos movimentos contra a gestão Temer. Ali, troca de diretores só em maio de 2017, conforme bem constatou a nota publicada por esta coluna em 22 de maio, sob o título “aparelhos ligados”.

Oi & porteira I
Juarez Quadros assume a Anatel com as bênçãos do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente José Sarney. Tem como missão resolver o problema da Oi e a preservação dos empregos da operadora. Até aí, normal, não fosse a pressão para um perdão de quase R$ 13 bilhões, além de uma ajudinha na casa dos R$ 5 bilhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Oi & porteira II
Se o governo salvar a Oi, não terá como negar ajuda a quem mais chegar. Afinal, as dificuldades batem à porta de várias empresas e dos mais variados setores que também geram empregos e são responsáveis pelo sustento de milhares de famílias.

Depois de Dilma…
Em várias capitais, o eleitor parece meio cabreiro em votar naquele nome indicado pelo líder político de plantão. E, mesmo quando o líder é bem avaliado, caso de Eduardo Paes no Rio de Janeiro, o apadrinhado tem que ter algo de bom e relevante para apresentar. São a esses dois fatores que os peemedebistas atribuem o fraco desempenho de Pedro Paulo na última pesquisa Datafolha para prefeito do Rio.

Total clean/ As mulheres dos políticos notaram. A bela primeira-dama, Marcela Temer, compareceu ao sesfile de 7 de setembro sem aquele emaranhado de joias e penduricalhos. A única joia era a aliança de casamento. Foi vista como um exemplo para os tempos de carestia.

Por falar em carestia…/ Muitos do ramo de restaurantes, artes e joias apresentam dificuldades. Qualquer comparação, entretanto, com ramos de lavagem de dinheiro é mera coincidência.

Embaixadores/ Renan Calheiros e Eunício Oliveira conversaram recentemente com o presidente do PSDB, Aécio Neves, em nome do partido. A ordem é acalmar os tucanos e selar a paz. Não é hora de confrontos.

Enquanto isso, em São Paulo…/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) não se conforma com o seu processo permanecer nas mãos do juiz Sérgio Moro. “Eles querem o meu couro. Mas o meu couro é grosso”, comentou ele, em recente
conversa com um amigo.

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