Deputado tem projeto de lei para evitar demissão de Mandetta durante a pandemia

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Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) tenta dar estabilidade no cargo para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, enquanto durar a pandemia. O texto foi apresentado em 25 de março, com vistas a evitar uma troca de comando nas esferas de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa crise de saúde pública que o país atravessa. O texto prevê que o comandante no SUS nesse período de calamidade só pode ser substituído em caso de renúncia, de condenação judicial ou de descumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saude (OMS).

A proposta foi inclusive objeto de uma nota de apoio divulgada hoje pela AudTCU, a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. “Nesse momento, politica partidária e ideológica e eleitoral não combinam com saúde. É preciso uma direção única do SUS, com estabilidade, responsabilidade e conhecimento técnico. Se o sistema é único tem que ter comando e esse comendo precisa ser na direção do que indica a análise técnica. A proposta do deputado Passarinho parece ser bastante oportuna, porque tira os princípios de comando único do SUS do papel”, diz a presidente da AudTCU, Luciene Pereira.

Na nota, Luciene diz que “não fosse a situação de extrema gravidade, a medida presidencial (de afastamento do ministro Mandetta) não teria grande repercussão. Mas em meio a mais grave pandemia do século, alterações abruptas na direção única do SUS pode gerar desestabilização político-social em momento inoportuno”.

Inicialmente, a ideia do projeto era evitar que houvesse descontinuidade das ações de saúde por causa do período eleitoral. Agora, com essa situação do presidente ameaçado usar a caneta contra quem “está se achando”, a proposta do deputado Passarinho tomou outras proporções. Porém, ainda não há no Congresso uma definição sobre a votação dessa estabilidade para os comandantes do SUS.

Demitir Mandetta seria teste ao Congresso, diz analista

Publicado em Covid-19, Governo Bolsonaro

Ministro da Saúde defende isolamento social, toma decisões técnicas e conseguiu apoio no Legislativo e no Judiciário

Renato Souza

Ao se encontrar no horário do almoço com o deputado federal Osmar Terra, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro suas intenções de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que vem conquistando popularidade e apoio político em meio a pandemia de coronavírus. Terra também é médico, se alinha ao pensamento de Bolsonaro, defende o relaxamento do isolamento social e o uso da cloroquina para tratar pacientes com covid-19.

No fim de semana, Bolsonaro disse “não ter medo de usar a caneta”, em uma clara referência a possibilidade de demitir Mandetta, que vem seguindo a risca as orientações da Organização Mundial da Saúde. Entre os apoiadores do atual ministro estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o analista político Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik, a demissão de Mandetta desencadearia uma série de críticas e seria um teste de força para o Congresso. “Aí, quem precisará bancar o apoio prometido ao, por enquanto, ministro da Saúde, será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre, assim como o bloco Congresso, Judiciário e mídia”, afirma.

De acordo com Leopoldo, Bolsonaro tenta se agarrar aos apoiadores que querem sua manutenção do governo, mas demitir o ministro mais atuante no momento será um erro. “Hoje, Bolsonaro não tem força para demitir Mandetta e nem restabelecer a reabertura econômica, já estendida até o final de abril, em São Paulo, pelo governador João Dória Jr, que deve ser seguido pela maioria dos governadores. Mas, líderes erram”, completa.

Osmar Terra nega ter sido chamado para assumir Ministério da Saúde

Osmar Terra
Publicado em Covid-19, Governo Bolsonaro

O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra saiu do Palácio do Planalto, no início da tarde, depois de almoçar com o presidente Jair Bolsonaro e também participar de uma reunião sobre a hidroxicloroquina. Do encontro, participou também a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce do medicamento em pacientes com Covid-19.

O uso da cloroquina é outro tema que divide opiniões e em que a posição de Yamagushi e Osmar Terra são alinhadas àquela do presidente da República. “Bolsonaro tem ouvido todos, inclusive quem defende que seja usado em pacientes menos graves. Tem ouvido médicos e especialistas a respeito. No meio dessa epidemia, não dá para espera ficar grave para usar”, disse Terra. “Os militares tomam cloroquina quando vão para a Amazônia. Por que um paciente de Covid-19 não pode tomar?”, indagou.

Troca na Saúde está decidida

Terra nega que tenha sido convidado para assumir o cargo de ministro da Saúde. Porém, na prática, o deputado do MDB é quem está em contato direto com o presidente da República, e não o ministro Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro já decidiu pela troca de comando na Saúde. Falta definir apenas a data. O próprio Mandetta, numa reunião, já admitiu não saber até quanto permanecerá ministro. A política ferve. A certeza no governo e fora dele é a de que, se Mandetta sair, lugar para o popular ministro trabalhar não vai faltar.

Toffoli:” Sabemos separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo”

Publicado em Covid-19, STF

Em videoconferência promovida pela consultoria Arko Advice para seus clientes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, mandou um recado àqueles que pretendem recorrer ao STF apenas para ter “cinco minutos de glória”: “Acho natural que haja uma judicialização (da crise), haverá sem dúvida. Mas sabemos separar aquilo que tem fundamento daquilo que é oportunismo”, disse.

Toffoli considera que, até a eleição, o país já terá voltado à normalidade, portanto, não será preciso adiar o pleito. Em uma hora de conversa com o presidente da Arko, o cientista político Murillo Aragão, Toffoli avaliou que as instituições estão funcionando e que a democracia brasileira continua forte. “As vezes, as pessoas focam mais nos problemas, mas as instituições estão trabalhando em parceria. Rusga aqui e acolá faz parte. Temos tido uma atuação de muita parceria entre as instituições. Nossa democracia está sólida”, afirmou.

O presidente do STF assegurou que, da parte do Judiciário, a análise de processos seguirá a pleno vapor nesse período de isolamento, porque 85% dos processos já são eletrônicos. Desde 12 de março, quando o STF passou a ter sessões virtuais, já foram 1.100 decisões. Ele sugere ainda que o Poder Executivo, em especial, as agências reguladoras, sigam no mesmo caminho.

Mandetta, aprovado e, praticamente, de aviso prévio, diz que “médico não abandona paciente”

Publicado em Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro não vai demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mas que ninguém espere dele elogios efusivos à atuação do ministro. Há um discurso de volta ao trabalho, de necessidade de criação de anti-corpo que Bolsonaro pretende manter. O presidente e seus seguidores acreditam piamente que, mais dia, menos dia, esse discurso “vai pegar” com mais força entre os eleitores.

Ocorre que a realidade ainda não se casou com o discurso bolsonarista. O número de casos cresce, o de mortos também. Para completar, as pesquisas que mediram o humor da população nos últimos dias indicam que a população apoia mais o ministério da Saúde, leia-se, Luiz Henrique Mandetta, do que o presidente Jair Bolsonaro.

O ministro não abandonará o barco, conforme relatou aos parlamentares com quem conversou. Nesta tarde, na coletiva, disse que tem 31 anos de medicina e se prepara para cuidar de pacientes. “A família, às vezes, questiona o médico. E o compromisso do médico é com o paciente. Às vezes, a notícia não é boa, a família não gosta. É natural. O paciente agora é o Brasil É normal que muitas pessoas que estão em torno e têm um amor pelo paciente Brasil se preocupem e questionem. Há vontade de acertar. Da minha parte é muito tranquilo. Não é nada desconfortável”, disse Mandetta há pouco.

Ele completou que não há receita para esta pandemia. “Uns dizem que, olha, vamos nos contaminar e passar por isso. É uma leitura. Eu, como estou vendo a queda dos sistemas de saúde de vários países, a minha posição é de cautela. Esse é um tratamento mais lento e quem tem efeito na economia. Não somos insensíveis a isso. E é um nome desses que o presidente se movimenta. Todos queremos o mesmo objetivo. As vezes, temos visões diferentes de como atingir esse objetivo”, disse Mandetta, citando várias ações do “governo do presidente Jair Bolsonaro para tratar da pandemia e seus efeitos colaterais. “Tenho uma coisa na minha vida: Médico não abandona paciente. O foco é no serviço. Esse paciente chamado Brasil quem me pediu para cuidar dele foi o presidente Jair Bolsonaro”

Bolsonaro busca de respaldo técnico para suas teses e aumenta tensão com a Saúde

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O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter recebido o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e médicos para ouvi-los sobre cloroquina fez crescer as apostas sobre uma possível troca de comando no Ministério da Saúde. Entre os políticos, não resta dúvidas de que o presidente, dia após dia, desautoriza o ministro Luiz Henrique Mandetta. A visão de aliados mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, porém, é a de que o ministro é quem tem desautorizado o presidente, que pensa diferente do ministro. Bolsonaro, embora não pense como o ministro, não o substitui porque teme que isso termine por lhe corroer ainda mais a popularidade, em caso de agravamento da crise. Agora, entretanto, está na fase de usar argumentos técnicos para tentar respaldar suas posições e levar à tradicional lie das quintas-feiras no Alvorada.

Ainda que tenha receio de trocar o ministro, Bolsonaro tem dobrado sua aposta no fim do isolamento social e sempre que pode faz questão de deixar claro que não compartilha da visão de Mandetta. É o que lhe resta, uma vez que uma demissão do ministro arrisca dinamitar a ponte que o ministro tem feito entre o governo federal e os estados. Há uma avaliação dentro do governo que alguém com um perfil automaticamente alinhado com o que pensa o presidente teria dificuldades em manter esse trabalho que já está em curso com os governos estaduais, que optaram pelo isolamento horizontal.

Bolsonaro não vai parar de colocar a sua posição. Terra foi chamado ao Palácio porque o presidente queria ouvir a posição dele sobre epidemias, que é idêntica à do presidente, e já foi detalhada em entrevista ao CB.Poder na semana passada. Segundo relatos, o deputado repetiu ao presidente sua posição contrária ao isolamento horizontal, citou sua experiência com a epidemia de H1N1, no Rio Grande do Sul, quando era secretário de Saúde. A comparação entre as duas epidemias não é considerada válida por muitos estudiosos e não tem sido seguida por países da Europa, porque a velocidade de propagação dos vírus é diferente. Numa de suas coletivas, Mandetta inclusive mencionou que quem seguisse a receita de combate ao H1N1 para o coronavírus iria errar.

Mandetta é no momento o ministro mais popular do presidente Jair Bolsonaro. Sua capacidade de diálogo, de ação, de coordenação de equipe e seu semblante de cansaço por noites mal-dormidas são, segundo pesquisas, a percepção do trabalho do governo federal em prol da combate ao coronavírus. Perder esse ativo pode ser um erro e levar outros a rufar panelas em caso da agravamento da crise. Resta saber se Bolsonaro vai pagar para ver ou deixar passar essas rodada.

Bolsonaro adota discurso mais moderado

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O pronunciamento de hoje mostrou que o presidente Jair Bolsonaro sentiu o tranco da queda de popularidade e estende a mão para o diálogo e para tentar recuperar o que perdeu. Falou da saúde das pessoas, da necessidade de união, se colocou como aquele que detém o comando da equipe ao dizer que determinou aos ministros que cuidem dos brasileiros. Falou inclusive em união de todos, governadores, prefeitos, Legislativo, Judiciário na guerra contra o coronavírus. O discurso de união, de “vamos juntos” e de preocupação primeiramente com a saúde das pessoas finalmente substituiu o da “gripezinha”.

Resta saber se as ações presidenciais seguirão nesse sentido. Na reunião dos governadores do Sudeste, semana passada, por exemplo, o presidente mais atacou do que discutiu saídas para estados como São Paulo, o epicentro da pandemia no Brasil. Ficou mais preocupado com o embate politico com o governador João Doria, citando inclusive a eleição de 2022, algo que não está na cabeça do brasileiro nesse momento. A tensão com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é outro ponto. Não dá para o presidente nomear um ministério técnico e desprezar as recomendações técnicas de sua equipe, ao ponto de ministro ter que olhar para o seu colega da Casa Civil, Braga Neto, e escolher as palavras mais amenas para expor os resultados do confinamento _ como fez Mandetta na coletiva de hoje.

Bolsonaro não deixou ainda de citar a parte que lhe agradou do discurso do diretor Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom. Porém, manteve dessa “missa” a metade, ao mencionar apenas a parte em que Adhanom fala sua preocupação com os informais e desconhecer o trecho com a referência à necessidade de proteção dessas pessoas por parte dos governos.

A parte da OMS, porém, não ocupou tanto o discurso como se esperava e o ponto alto foi mesmo a mudança de tom. Embora Bolsonaro tenha mantido suas referências à cloroquina e à preocupação com o emprego, fez questão de lembrar que não há tratamento específico para Covid-19 e nem vacina. Agora, assim como os médicos trabalham incansavelmente para recuperar a saúde dos cidadãos que procuram os hospitais, o presidente trata de querer recuperar a sua saúde política. Ainda está em tempo. Basta levar o discurso à prática.

Mistério no Planalto

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A equipe do presidente Jair Bolsonaro diz não saber informar o tom do pronunciamento que o presidente fará logo mais em cadeia nacional de rádio e tevê. Sabe-se apenas que será na linha do que ele já vem defendendo em relação ao combate ao coronavírus. De quebra, loas ao 31 de março, aniversário do golpe de 1964. Alguns dizem que só quem sabe do teor são os filhos do presidente, em especial, Carlos Bolsonaro.

Na semana passada, quando do primeiro pronunciamento, os militares chegaram a fechar um texto com o presidente, mas foram surpreendidos na hora em que Bolsonaro falou. O tom foi bem diferente daquele acertado com assessores e ministros, que tratava da gravidade da pandemia. Se Bolsonaro hoje optar por falar da Organização Mundial de Saúde, conforme sugeriu que faria pela manhã,corre o risco de mais um fiasco internacional para se somar ao fato de ter sido classificado como o líder que pior está lidando com a crise do coronavírus.

R$ 1 bilhão para pequenos produtores, em especial, agricultura familiar

Paulo Guedes e Tereza Cristina
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Uma conversa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, bateu o martelo sobre o apoio financeiro a produtores de leite, hortifrutis e, também, flores. O valor previsto é da ordem de R$ 1 bilhão. Metade desse volume, R$ 500 milhões, vai para o Programa de Aquisição de Alimentos, em parceria entre o Ministério da Cidadania e Conab, para aumentar também as compras da agricultura familiar. O intuito é garantir renda aos produtores e estoque para a distribuição em hospitais e clínicas de idosos.

A preocupação dos técnicos da área econômica é evitar que os produtores fiquem sem renda ou se vejam obrigados a parar a produção por falta de capital. Há um cuidado especial com os produtores de leite e laticínios, que perceberam nos últimos dias uma diminuição da venda de seus produtos.

Flores

Um dos setores que sentiu fortemente a queda da demanda nesta segunda quinzena de março foi o das flores. Esse pessoal trabalhava muito para eventos, como casamentos, batizados, festas em geral. Agora, esse público simplesmente desapareceu e cancelou tudo o que estava programado para abril, por exemplo. Com a decisão de hoje, o governo agora vai começar a mapear também outros setores que enfrentem dificuldades para evitar uma quebradeira geral. A ideia é atendê-los com esses recursos que os técnicos do governo prometem disponibilizar nas próximas semanas.

Bancada paulista destinará todas as emendas ao combate ao coronavírus

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Coordenador da bancada de São Paulo no Congresso, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) conseguiu que todos os R$ 219 milhões em emendas da bancada de São Paulo ao Orçamento deste ano sejam destinadas ao combate ao coronavírus. O valor deverá ser aplicado na área de saúde para compra de equipamentos médicos destinado ao tratamento de pacientes. São Paulo tem 206 pacientes internados em UTI, de um total de 1.451 casos. Esses números foram divulgados hoje. O número de mortes é 98.

A iniciativa de Poit junto aos deputados de São Pulo, a maior bancada da Câmara, segue o que já foi feito por outras bancadas estaduais pelo Brasil afora. Até aqui, Distrito Federal, Sergipe e Amazonas anunciaram iniciativas semelhantes.