Convite de Izalci para filiação de Marcos do Val provoca onda de indignação no PSDB

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Vinícius Doria – Para se manter na liderança da bancada, despachar de uma sala estrategicamente localizada em frente ao Plenário e comandar uma equipe de cerca de 20 assessores, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), se meteu em uma enrascada que deixou o ninho tucano em polvorosa. O anúncio de que o senador capixaba Marcos do Val aceitou trocar o Podemos pelo PSDB a convite do líder, conforme esta coluna antecipou na edição de ontem, provocou uma onda de indignação na legenda que jogou por terra a tentativa de manter a estrutura da liderança tucana no Senado. Do Val seria o terceiro senador da minguada bancada do PSDB — quantidade mínima, pelas regras da Casa, para ter o direito de indicar líder de bancada, com cargos e gabinetes específicos.

A filiação de Do Val foi torpedeada por todos os lados. A Executiva Nacional só ficou sabendo da articulação de Izalci depois de procurada pelo Correio, na noite de quarta-feira. Ontem, soltou uma nota informando que vetará a filiação. Sobre a possibilidade de a legenda perder o direito à sala da liderança, um dos caciques comentou: “Paciência, que perca”. Esse é o clima no tucanato.

No Espírito Santo, a reação foi a mesma. O presidente do partido no estado, deputado estadual Vandinho Leite, disse à coluna que a relação de Do Val com o PSDB local “é nenhuma”. “Izalci precisa dialogar com o partido. Nada disso foi negociado e a reação, aqui, foi muito negativa. Essa filiação não se deu e não vai se dar”, sentenciou Vandinho. No início da noite, depois de todo esse alvoroço, Do Val anunciou a alguns interlocutores que permanecerá no Podemos. E Izalci perderá a liderança da bancada.

Unabomber

Do Val é um senador que, nos últimos cinco anos, não construiu relações políticas no Congresso. Ao contrário, costuma se indispor com colegas sempre que participa de algum debate. Eleito na esteira do bolsonarismo, em 2018, tenta se colocar como um outsider, um lobo solitário da direita que não segue lideranças ou orientações partidárias. A situação dele se complicou quando revelou — e depois desmentiu — ter participado de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Daniel Silveira para montar uma armadilha para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ideia era gravar conversas do magistrado, que comanda o inquérito que pode levar Bolsonaro à prisão.

Artilharia pesada

Por causa das declarações erráticas sobre o plano de grampear conversas de Moraes, e pela suspeita de que a reunião com Bolsonaro seria mais uma etapa de um golpe para impedir a vitória de Lula nas urnas, Do Val virou alvo da Polícia Federal (PF) e do Conselho de Ética do Senado, que ainda analisa o pedido de cassação do mandato do senador feito pelos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Uma fonte da Executiva do PSDB comentou, na reunião de ontem, que o partido não quer ver nos jornais a manchete “Senador tucano é cassado”. Por isso, votou pelo veto à filiação do capixaba.

Sócio de Casagrande

O PSDB capixaba é sócio do governador Renato Casagrande (PSB) na ampla coalizão que o reelegeu e, agora, garante na Assembleia Legislativa a governabilidade do Palácio Anchieta. Indicou o vice-governador, Ricardo Ferraço, que é o nome preferido de Casagrande para a sua sucessão, em 2026. Se mudasse de partido, Do Val teria que disputar um espaço que, por enquanto, não existe na composição da chapa governista, já que o governador é candidato natural ao Senado após concluir o mandato.

Saúde frágil

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a segunda cirurgia que faria na região abdominal para corrigir um quadro de suboclusão intestinal decorrente da facada que levou em Juiz de Fora (MG), na campanha eleitoral de 2018. Após receber alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a duas intervenções cirúrgicas — uma endoscopia para tratar o refluxo gastroesofágico e outra para corrigir um desvio de septo —, retornou a Brasília sem operar o intestino. Segundo um interlocutor que mantém contato frequente com Bolsonaro, a saúde do ex-presidente “ainda é frágil”, o que não recomendaria um novo procedimento cirúrgico nas próximas semanas.
A ideia original era fazer tudo de
uma vez, em São Paulo.

Plano B

A Executiva do PP lançou, por aclamação, a senadora Tereza Cristina (MS) — ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro — como nome do partido para concorrer à Presidência da República em 2026. Mas ela é, na verdade, o plano B. Só se viabilizará caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, decidir concorrer à reeleição. Ele é o nome preferido dos dois principais partidos da direita brasileira.

Homenagem a Rosa Weber

A associação de advogadas Elas pedem Vista lança, às 18h, na biblioteca do STF, o livro Ela pede vista: Estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. A presidente da Corte deixará o cargo até 2 de outubro, quando se aposenta compulsoriamente depois de quase 50 anos atuando como juíza. Aliás, ela é a única mulher a integrar o STF oriunda da magistratura.

 

Congresso confronta STF com marco temporal

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.

Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.

Sem liderança

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.

Procura-se tucano

No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.

Festa no céu da Esplanada

Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.

Carga pesada

A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.

Do Líbano à Antártica

Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Chorando com Yamandu

Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.

Colaborou Henrique Lessa

 

 

Discurso de Lula na ONU mostra fracasso dos países em achar soluções para graves problemas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Vinícius Doria – “Quero abordar aqui três questões cruciais, que me parecem interligadas, três ameaças que pairam sobre nosso planeta: a persistência da crise econômica, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz para todos nós.” Foi com essa declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2009.

Ontem, 14 anos depois daquele discurso, Lula voltou a Nova York para cumprir a tradição brasileira de ser o primeiro chefe de Estado a falar no plenário da ONU. Comparar o primeiro discurso do terceiro mandato com o último do segundo dá a dimensão do fracasso dos países em encaminhar soluções para os graves problemas que afligem o planeta. A crise econômica, na época, foi deflagrada por uma quebradeira bancária. Agora, persiste agravada pela guerra na Ucrânia. A “ausência de governança global” segue como bandeira brasileira de reforma dos organismos multilaterais. E a “mudança climática” subiu na escala de gravidade e já é considerada uma emergência planetária.

Para Lula, “a comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da covid-19, a crise climática e a insegurança alimentar e energética, ampliadas por crescentes tensões geopolíticas”. Em 2009, ele sentenciou: “Não basta remover os escombros do modelo que fracassou, é preciso completar o parto do futuro”. Esse futuro, porém, ainda está por nascer. Nos escombros, vida que segue.

Deslocamento de página

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, tem motivos para se preocupar. No jornalismo, há a teoria (informal) do deslocamento de página. Quando um assunto é quente, frequenta a capa e os espaços mais nobres do noticiário. Na medida em que esfria o interesse, a pauta vai sendo empurrada para as páginas finais. Nos discursos de ontem, na ONU, a teoria também pode ser aplicada. A guerra na Ucrânia perdeu para a emergência climática o posto de assunto principal do dia, tanto na fala de Lula quanto na do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Sanções econômicas

Lula só citou o nome do país invadido uma única vez. E aproveitou a deixa para criticar, como a coluna havia antecipado, os embargos econômicos como arma de pressão. Citou o bloqueio a Cuba, mas vale também para a Rússia de Vladimir Putin, importante exportador de insumos para o Brasil. Joe Biden, por sua vez, fez uma defesa vigorosa do apoio da Otan a Zelensky, mas sabe que a guerra não é bom cabo eleitoral para quem já pensa na própria sucessão, ano que vem. Para ambos, mais importante foi o consenso em torno do combate à fome e da reforma dos organismos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.

ONU digital

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, minimizou as ausências dos líderes da França, do Reino Unido, da Índia e da China na sessão da ONU. “Se o que se fala no Congresso, no Brasil, o mundo já escuta, imagina o que se fala na ONU. Vivemos em um mundo digital”, disse à coluna.

Bolsa Tebet em 2024

O ministro da Educação, Camilo Santana, avisou que envia ao Congresso, até o fim do mês, o projeto que cria a bolsa para o ensino médio, proposta de campanha de Simone Tebet, incorporada por Lula. “A ideia é que, a partir do primeiro ano, (o estudante) já receba mensalmente. Outra parte, receberá apenas na conclusão do curso”, disse Santana. A proposta de Tebet previa pagar uma parcela única de R$ 5 mil na formatura.

Vem chegando o verão

No momento em que os termômetros bateram o recorde de temperatura do ano em Brasília, 34,5ºC, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (foto), se reunia com executivos da maior fabricante de aparelhos de ar-condicionado do país, a Carrier, que anunciou investimentos em uma nova fábrica. No mesmo dia, foi aberta uma consulta pública no ministério sobre processos produtivos básicos (PPB) relativos a condicionadores tipo split, primeiro passo para concessão de incentivos fiscais. Em tempos de aquecimento global, não pode faltar ar-condicionado na praça.

Crônicas do direito

Será lançado, amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o livro Viagem no direito, do desembargador Roberto Carvalho Veloso, com participação dos juristas Rafael Campos Soares da Fonseca, Sálvio Dino de Castro e Costa e Jamil de Miranda Gedeon Neto. O autor compila crônicas do cotidiano relacionadas com direito penal, eleitoral e constitucional. O lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural Pontes de Miranda, no TRF1, em Brasília.

Colaborou Henrique Lessa

 

Declaração de Valdemar Costa Neto deixa parte do bolsonarismo raiz tensa

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre não ter preocupação com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, foi lida por amigos de Jair Bolsonaro como a senha para deixar o partido distante desse imbróglio. Afinal, o ex-presidente só ingressou na legenda em novembro de 2021, depois de fracassada a criação do Aliança Brasil. No último domingo, Valdemar explicou com exclusividade à coluna que os pontos que enroscaram Mauro Cid com a Justiça não envolvem dinheiro público e, por isso, sua preocupação era zero.

A declaração deixou parte do bolsonarismo raiz mais tensa ainda. É que alguns viram nas afirmações de Valdemar uma forma de tentar deixar o PL longe desse desgaste. Embora Bolsonaro continue como a figura mais importante do partido, para muitos está claro que no quesito joias e cartão de vacinação, ele que responda sozinho.

Só no final de setembro

O presidente Lula só anunciará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal depois de 28 de setembro. É que, nesta data, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, passa o cargo para o colega Luís Roberto Barroso. A previsão é que ela deixe o STF no dia seguinte, 29 de setembro, três dias antes de seu aniversário, em 2 de outubro.

PGR idem

Lula também só deve anunciar o nome do novo procurador-geral depois que Augusto Aras deixar o cargo. Pelo menos, foi isso que ele deixou acertado antes de ir para a Índia. Na posse do ministro Cristiano Zanin, no mês passado, no STF, o subprocurador geral Antônio Carlos Bigonha era visto como favorito, conforme o leitor da coluna soube naquela época. O subprocurador eleitoral Paulo Gonet também continua no páreo.

Missão

O novo procurador vai chegar no meio desse imbróglio que se tornou o voto de Dias Toffoli para a anulação de provas da delação da Odebrecht na Lava-Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu (leia matéria abaixo). Há quem diga que será esse um dos pontos de corte para a escolha do novo comandante da PGR.

Climão na tributária

A ideia de promover um texto único da reforma tributária para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Assuntos Econômicos (CAE), está cada vez mais distante. É que, até agora, o líder do MDB e relator da tributária, senador Eduardo Braga (AM), não procurou o colega Efraim Moraes (União Brasil-PB) para ouvir as sugestões e fazer um texto comum.

Vai atrasar

Efraim criou um grupo de trabalho na CAE para analisar o texto. Braga, por sua vez, tem feito seu trabalho ouvindo setores em audiências públicas e está acertando a votação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para 4 de outubro na CCJ, sem conversar com Efraim. Se não houver um acordo para incluir desde já as mudanças que o grupo comandado por Efraim irá propor, será difícil acertar o passo para a votação nas duas comissões em outubro.

Minirreforma na pauta/ Os deputados estão correndo para aprovar, ainda esta semana, o projeto que trata da minirreforma eleitoral para as eleições do ano que vem. A ideia é, inclusive, mudar a data de início do prazo de inelegibilidade de oito anos. Hoje, vale a partir do fim do mandato. A ideia é contar a partir da data da decisão. Esse ponto já é consenso em vários partidos dentro do Parlamento.

Data fechada/ Amanhã é dia de posses no Planalto e de transmissão de cargos na Esplanada. No Ministério de Portos e Aeroportos, a entrega do cargo do ministro Márcio França para o novo ocupante da pasta, Silvio Costa Filho (foto), será às 15h, na sede da pasta. Ele, inclusive, está convidando os amigos para a posse.

O hobby do ministro/ Apaixonado por fotografia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis abre, amanhã, a exposição “Todos os Lugares”, com parte de seu trabalho com as imagens. O coquetel de abertura será das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. A mostra poderá ser vista até 31 de outubro.

 

Delação de Mauro Cid vai muito além das joias sauditas

Publicado em Bolsonaro na mira, coluna Brasília-DF, CPMI 8/1, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, publicada em 8 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

O acordo de delação que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal vai muito além das joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente. Esse caso, conforme comentam advogados, já estava “precificado”. As 10 horas de depoimento da semana passada foram cruciais para que a Polícia Federal aceitasse negociar a delação. O pacote vai incluir o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em tempo: Vale lembrar que o advogado Fábio Wajngarten declarou na rede X, antigo Twitter, que “não há nada a delatar”. Porém, na PF, a avaliação é a de que se não houvesse nada, a PF não aceitaria a delação. O ex-presidente Jair Bolsonaro não terá paz tão cedo.

Próximos passos

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que derrubou provas da delação da Odebrecht vai levar a uma investigação do senador Sérgio Moro e de todos aqueles que cruzaram a linha do estado de direito e do direito de defesa na operação Lava-Jato. Para aliados do presidente Lula, isso é urgente.

E o dinheiro, hein?

A avaliação de advogados é que será caso a caso. Advogados conhecedores do caso dizem que os US$ 97 milhões devolvidos aos cofres públicos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, não serão afetados pela decisão de Toffoli.

O que incomoda o PSB

O Porto de Santos era visto por entusiastas de uma candidatura majoritária de Márcio França (PSD) em São Paulo como uma forma de fazer o contraponto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, acabou. Daí, a foto na postagem de França, em que Lula aparece ao lado do governador Tarcísio. Até 2026, os socialistas terão que encontrar outro mote.

O germe da desconfiança

Entre alguns socialistas, há o receio de que Lula tenha deslocado Márcio França justamente para evitar que o ex-governador tivesse espaço mais aberto para fazer o contraponto e buscar mais espaço político no estado.

Cobranças & comparações

Em abril, o presidente Lula foi pessoalmente sobrevoar as regiões do Maranhão que ficaram alagadas. Ao Rio Grande do Sul, mandou os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é gaúcho.

Veja bem

Apesar do envio da equipe, os grupos de WhatsApp de simpatizantes do presidente reclamaram que a ausência de Lula pegou mal. A oposição ao PT no estado começa a dizer que Lula não foi porque, atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um estado mais conservador.

Dress code

Um dia depois do presidente desfilar de gravata verde e amarela na tevê, num pronunciamento de sete minutos em que pregou a união nacional, ele e a esposa Janja cortaram o texto. Pelo menos, essa foi a interpretação da parte do PT que viu na gravata vermelha e cinza do presidente e no vestido vermelho do primeiro Sete de Setembro como um fator de defesa do partido e não do Brasil. Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, optaram pelo azul.

Devagar com o andor

Os políticos explicam que Janja precisa entender que, mesmo sem um cargo formal, ela também faz parte da instituição Presidência da República, ao ponto de ter gabinete no Planalto. Logo, nas solenidades oficiais, como a data nacional do país, uma cor que puxasse pela pacificação ficaria melhor.

Bancada do Nordeste prepara rebelião contra medida provisória de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, de 7 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

A bancada do Nordeste tem encontro marcado, na semana que vem, para deflagrar um movimento contra a medida provisória que determinou a cobrança de Imposto de Renda àqueles que receberam incentivos na região. Empresários, executivos de banco e instituições nordestinas estarão em Brasília para pedir que a MP só seja analisada depois da reforma tributária. “Essa medida provisória é decretar o fechamento de empresas no Nordeste e gerar um milhão de desempregados numa região que precisa crescer”, avalia o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo forte (União-CE). “Essa MP não passa”, avalia.

Em tempo: a reforma ministerial, anunciada ontem com dois ministros nordestinos, quer justamente evitar esse tipo de rebelião. Só tem um probleminha: é difícil que deputados da região votem contra os empregos em seus estados de origem. A aposta é de que no quesito medidas econômicas impopulares, a reforma ministerial terá dificuldades em garantir votos favoráveis às propostas do Planalto.

Desânimo geral

Reforma ministerial anunciada, baixou um “banzo” na turma que está desde o começo do governo Lula. É que muitos esperavam ser possível prescindir do Centrão que havia apoiado Jair Bolsonaro. Mas as urnas deram maioria a esses partidos e o jeito, agora, é conviver. Embora Lula tenha esclarecido a todos que a reforma é necessária, vem aí uma fase de “trancos e barrancos” internos.

Uma coisa…

Juristas e políticos estão preocupados com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de rever os acordos de leniência da Odebrecht. Uma coisa é considerar um exagero a prisão de Lula. Aliás, houve controvérsias à época a esse respeito e o STF não reagiu. É preciso separar essas estações.

… Outra coisa

Na avaliação de muitos juristas, que preferem aguardar maiores desdobramentos para falar publicamente, não dá para apagar o processo de corrupção descoberto a partir da Lava-Jato. A operação gerou, inclusive, devolução de recursos aos cofres públicos e à Petrobras. Se a “revisão” em curso desse caso levar o governo a ter que entregar o dinheiro a quem se disse corrupto, a imagem do país perante o mundo ficará abalada. Já chega o escândalo das joias envolvendo autoridades do governo anterior.

Embaixador começa a se despedir do Brasil

Sob um céu típico de Brasília, com o sol batendo forte sobre o iluminado prédio da Embaixada da Itália concebido pelo arquiteto Pier Luigi Nervi, o artista Carlos Bracher pintou esta semana o retrato do embaixador Francesco Azzarello. Para refrescar o ambiente, o repertório de Verdi, Bach, Beethoven, Mozart e Schubert. Depois de cumprir quatro anos de sua missão no Brasil, Azzarello volta à Itália no final do mês. O novo embaixador italiano será o diplomata Alessandro Cortese, que desembarca por aqui em outubro.

#fiqueemcasa

Bolsonaro tem replicado a amigos uma mensagem de seus apoiadores pedindo que as pessoas não compareçam à festa de Sete de Setembro. Integrantes do atual governo que receberam uma mensagem desse tipo brincavam: “Quem diria que um dia o Bolsonaro iria mandar as pessoas ficarem em casa”.

Por falar em Bolsonaro…

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez questão de explicar, durante sua palestra na Faap, na capital paulista, que não continha crítica ao indagar: “Eu ao lado de Bolsonaro?”. A fala do prefeito foi apenas para checar se havia entendido a pergunta de uma estudante.

… Nunes não o descartará

Para reforçar que o mal-entendido foi de comunicação, e não de posicionamento político, o prefeito lembrou a auxiliares que, na mesma palestra, elogiou a importância do governo Bolsonaro nas finanças estáveis da prefeitura e que iria, sim, ter o apoio do ex-presidente.

Bom feriado a todos

Proposta da lei orçamentária irrita deputados

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.

Etanol é o caminho

Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.

E tem mais

No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.

Jogo segue empatado

A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.

Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.

Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.

O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.

Haddad precisa resistir às pressões para não perder confiança do mercado

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – O rombo nas contas públicas registrado em julho não levará o governo a rever o projeto de deficit zero para 2024. A avaliação é a de que, em caso de mudança agora, o risco de o governo ver a confiança do mercado ir por água abaixo é grande. Melhor resistir às pressões do momento, trabalhar para não perder a confiança e tentar segurar a parte fiscal, que se mostra um desafio enorme, depois do saldo negativo de R$ 35 bilhões do mês passado.

Haddad precisa, realmente, resistir às pressões, porque quem analisa o comportamento da receita e da despesa com lupa avisa: “O governo está colhendo o que plantou junto com o Congresso. Aprovaram diversos aumentos de despesas e agora vemos um crescimento real do gasto de 8,7% no período janeiro a julho de 2023 comparado com o mesmo período do ano passado”,
alerta o economista Marcos Mendes, do Insper.

O especialista explica por que a situação é preocupante. “Para se ter uma ideia da intensidade do aumento, entre 2017 e 2019, quando vigia o teto de gastos e ainda não havia ocorrido a pandemia, o crescimento real anual da despesa era de apenas 1,2%”, compara.

É correr atrás

Ante o cenário desafiador, Marcos Mendes vê poucas alternativas. “Só resta correr atrás de receitas, pois não se vê qualquer propensão a controlar despesas. Até porque as receitas estão caindo, tendo ficado neste primeiro semestre 5,3% abaixo do observado de janeiro a julho do ano passado. Isso devido, principalmente, à queda nos preços das commodities no mercado internacional”, avalia.

Difícil segurar Ana Moser

A ministra do Esporte, Ana Moser, voltou à lista daqueles que podem terminar fora do governo. É que Lula está com dificuldades de tirar Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social para atender o PP. Por isso, vai sobrar para a atleta. Pelo menos, de acordo com o desenho desta quarta-feira.

Fufuca três em um

O líder do PP, André Fufuca, deve assumir uma pasta que ainda está com o nome em gestação. Mas a ideia é reunir Esporte, Juventude e pequenas empresas (ou emprendedorismo). Assim, o governo atende à reivindicação do Progressistas de ter um ministério que atenda “a ponta”, ou seja, as prefeituras.

Perfil

Aos poucos, o presidente Lula vai desenhando a cara do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao dizer que levará em conta a questão Nordeste, o presidente põe o baiano Bruno Dantas na pole position.

Márcio, o curinga

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, virou uma espécie de “curinga”. Como está sem mandato, não será surpresa se ocupar uma estatal ou uma autarquia.

Lição do Sul / Durante a abertura do 8º Fórum de Desenvolvimento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera (foto), destacou a importância de se pensar no fomento para todas as regiões do país. “Sul e Sudeste aprenderam muito bem a trabalhar o Sistema Nacional de Fomento. O Centro-Oeste também precisa fortalecer. Temos uma parte do Brasil que tem que usar melhor e com mais presença esse sistema”, comentou.

Força / O Sistema Nacional de Fomento é formado por 34 instituições públicas de desenvolvimento associadas à ABDE. Integram o sistema bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae). A atuação regional é um dos focos do SNF, que reúne
R$ 5,1 trilhões em ativos.

Desaparecidos / O Ministério da Justiça selou parceria com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, para ampliar a busca por pessoas desaparecidas. Pelo acordo, as redes emitirão alertas com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de perigo.

Rede Amber / Os avisos, conhecidos como “Alerta Amber”, vão cobrir um raio de 160 quilômetros do local onde a ocorrência policial foi registrada. Adotada em cerca de 30 países — como Estados Unidos e Canadá — a rede Amber começará em Minas Gerais, no Ceará e no Distrito Federal.

 

Novo ministério anunciado por Lula causa alvoroço no ambiente político

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Se é tão importante…. Entregue ao PT. Assim os deputados do Progressistas reagem ao serem avisados que o presidente Lula vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta foi anunciada pelo próprio chefe do Executivo em sua live semanal e já alvoroçou o ambiente político. Arthur Lira disse em alto e bom som que os partidos querem ministérios com interlocução direta junto aos municípios.

» » »

Em tempo: caso o anúncio do presidente tenha sido para ver se os aliados se conformam com esse espaço, deu água. O Republicanos pode até aceitar, mas será difícil ampliar votos para o governo. No PP, nem isso.

E o que Cid ganha?

Nada. Especialistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que uma CPI pode até inovar oferecendo delação premiada a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que vendeu o Rolex presenteado pelas arábias. Mas, do ponto de vista penal, não muda uma vírgula na situação do ex-auxiliar.

Cada um no seu quadrado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a presença na Comissão de Minas e Energia da Câmara para mandar um recado às agências reguladoras: “As agências têm um papel importante. Porém, não podem confundir o papel de reguladoras com o de formuladoras de políticas públicas. Formulador é quem ganha a eleição”.

Dani vale por duas

A escolha da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz parte da construção do discurso visando evitar a nomeação de uma mulher para o lugar da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (se você está com a edição impressa do jornal, leia mais detalhes no Blog da Denise, no site do Correio).

Cadê a base?

A votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos na Câmara não estava no script da equipe econômica e nem do Planalto. Está explícito que a base é do Parlamento, e não do governo. E ainda não há segurança de que a reforma ministerial mudará esse cenário.

Agora vai/ O desfile de governadores no Senado e uma maioria favorável à reforma deram ao governo e aos senadores a certeza de que será possível aprovar o texto, ainda que com modificações. O tema que deve sofrer maiores mudanças é o Conselho Federativo, do qual o Executivo não abre mão.

Candidatos a Ulysses/ O relator da reforma, Eduardo Braga, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, chegaram cedo e ficaram até o fim do debate sobre o tema no plenário do Senado. Tal e qual o deputado Ulysses Guimarães fazia nos tempos da Constituinte.

Bloco do eu sozinho/ Por enquanto, a reforma só tem a oposição ferrenha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto). O discurso dele no Senado foi visto como de um futuro candidato à Presidência da República.

Beba com moderação…/ … e devore a leitura. O Sebinho Livraria e Cafeteria, da 406 Norte, será palco, hoje, do lançamento do livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização. Na obra, o filósofo americano Edward Slingerland traz o resultado de uma investigação científica sobre a relação da humanidade com o consumo de bebidas alcoólicas. No evento, haverá um debate entre o professor Iberê Moreno, mestre em história pela PUC de São Paulo, e o professor Glauco Caon, um dos primeiros cervejeiros artesanais do país.

 

Lula teme anestesia geral que será submetido em outubro

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Lula não tem medo de enfrentar os bolsonaristas numa próxima eleição, seja a municipal, seja a presidencial, porque acredita que, até lá, a direita mais ligada ao ex-presidente terá diminuído. No papel de senhor do tempo da reforma ministerial, o petista está a cada dia mais disposto a abocanhar quantos votos conseguir, seja no Congresso, com uma reforma ministerial, seja no eleitorado, com medidas que ajudem a conquistar, em especial, a classe média. Esse é o caso, por exemplo, da sanção da correção da tabela do IR e do novo salário mínimo.

Ao mesmo tempo em que exerce o cargo — e o poder — sem medo, Lula está apavorado com o fato de ter que se submeter a uma anestesia geral, necessária para a cirurgia que fará em outubro (leia detalhes no blog da Denise, no portal do Correio Braziliense). Assessores já estão avisados para não chegar ao gabinete presidencial com histórias de complicações, ou coisa que o valha, por causa de anestesias. A alguns hipocondríacos que chegam ao gabinete já foi avisado que é melhor focar no trabalho e não puxar assunto sobre qualquer tema que possa remeter à cirurgia que o presidente fará em outubro.

O lançamento de Ratinho

2026 ainda está longe, mas os partidos vão começar a colocar os nomes na rua e nas redes. O PSD tem um encontro nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para apresentar a pré-candidatura do governador Ratinho Júnior à Presidência da República.

Pode ir, eu já chego

A coordenação do evento perante a bancada está a cargo do líder Antônio Brito e do deputado Domingos Neto. Brito planeja ser presidente da Câmara e quer contar com o apoio do PT. Domingos Neto constrói uma boa relação com o Planalto. A preços de hoje, nenhum dos dois colocará todas as fichas na candidatura de Ratinho Júnior.

“Mijoias”

O périplo do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro país afora não é mais nem para conquistar filiados ao PL. É para manter o próprio ativo eleitoral, trabalhar a defesa e evitar a dispersão dos votos. Enquanto o casal tiver um eleitorado expressivo, terá abrigo político. Michelle, por exemplo, ao mencionar que vai criar uma empresa “Mijoias” e, de quebra, uma vaquinha para arrecadar dinheiro, mostrou capacidade de reação. Se consegue aglutinar, o valor a ser arrecadado dirá. Tudo está sendo acompanhado bem de perto pelo estafe do PL.

CURTIDAS

Aécio voltou…/ Do alto de quem já foi presidente da Câmara, governador de Minas Gerais e presidente do PSDB, o deputado Aécio Neves retoma aos poucos o protagonismo. Abriu a semana chamando Lula para o ringue, referindo-se ao fato de o petista ter dito que o país deve reparação à ex-presidente Dilma: “O presidente Lula impede o Brasil de superar o antagonismo raivoso que se instalou na cena política”, diz Aécio.

…e quer jogo/ Ele cita que, no governo Dilma, foram “inacreditáveis três anos consecutivos de recessão, mais de 12 milhões de desempregados, corrupção na Petrobras e fundos de pensão”, afirma, falando em “prejuízos estratosféricos” na compra da refinaria de Pasadena e empréstimos do BNDES a “ditaduras amigas”, até hoje não pagos.

Aziz na roda/ O senador Omar Aziz (foto) será o palestrante do almoço-debate O Congresso e a agenda econômica: governabilidade & crescimento econômico. O evento é promovido pelo grupo Líderes Empresariais Brasília, sob o comando do empresário Paulo Octávio. Aziz será homenageado ainda por ter ajudado o DF a manter o Fundo Constitucional fora do arcabouço.

É hoje/ Esta terça-feira tem lançamento de livro no Museu da República, às 19h. O que vi dos presidentes, obra póstuma da jornalista Cristiana Lôbo, concluído pela jornalista Diana Fernandes.