Categoria: coluna Brasília-DF
Blog da Denise publicado em 10 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
Aos poucos, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, vai se consolidando como pré-candidato à presidência do PT. Nestes últimos dias de seminário e reunião do partido em Brasília, muitos viram uma mudança na forma de o ex-ministro de Comunicação do governo Dilma se apresentar. Ele deixou a roupagem de oposição à Gleisi Hoffmann. Além disso, a retomada da iniciativa de Lula dentro do partido tem ajudado, segundo relatos. A preços de hoje, Edinho Silva tem a preferência.
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Com Edinho Silva bem colocado na conjuntura atual, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), fica mais solto para cuidar de uma pré-campanha ao Senado. Sinal de que não é apenas o bolsonarismo que está de olho nas vagas para mandatos que dão aos eleitos a prerrogativa de decidir sobre ministros do Supremo Tribunal Federal.
Federação balança…
Se depender de parte das tendências do PT, a união com o PV e o PCdoB está com os dias contados. Não foram poucos os grupamentos que se posicionaram contra a continuidade do casamento eleitoral em 2026.
… mas não cai
O documento que pregava o fim da federação foi derrotado na reunião da semana passada, graças ao antigo CNB (Construindo um Novo Brasil) e à Resistência Socialista, que formaram maioria. O assunto, porém, promete voltar à cena no encontro do ano que vem.
Tributária & governo
Até esta semana, os congressistas tratavam a reforma tributária como um projeto do Parlamento, deixando ao governo o papel de coadjuvante. Depois que os próprio senadores boicotaram a discussão na Comissão de Constituição e Justiça, tem muita gente dizendo que, se essa birra permanecer, será sinal de que os parlamentares desistiram de apadrinhar essa reforma e estão mais dispostos a jogá-la no cesto de mais uma proposta do governo bloqueada por causa do toma lá, dá cá das emendas.
Segurança é tudo
No PL, ninguém tem dúvidas: Se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vencer o desgaste da segurança, estará na posição de número um para uma campanha presidencial em 2026. Falta combinar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se coloca como o plano A, B e C.
CURTIDAS
Guarda provisória/ A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/ RJ), que estabelece essa concessão. O projeto é um marco no enfrentamento à violência familiar, garantindo proteção imediata às mulheres e seus filhos em situação de risco. “Até que uma decisão final seja tomada pela Justiça, a criança terá custódia e direitos de cuidado”, comentou o deputado.
Corre aí/ A bancada feminina vai se mobilizar para tentar agilizar a votação do PL da guarda provisória no Senado. Dada a importância do tema, haverá todo um esforço para votar nestas duas semanas que restam do período legislativo de 2024.
#ficaadica/ Ao encerrar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado depois de 11 minutos esperando quorum regimental, o senador Marcos Rogério (RO) deixa o seguinte recado aos interessados: Quem quiser aprovar qualquer coisa, que coloque número no plenário na hora marcada para começar a sessão.
Os aprendizados de Gerdau / O empresário Jorge Gerdau Johannpeter (foto) está em Brasília nesta terça-feira. Vem lançar seu livro A Busca: Os aprendizados de uma jornada de inquietações e realizações. Aos 88 anos, Gerdau abre sua vida numa obra indispensável para quem deseja conhecer o segredo do sucesso. A sessão de autógrafos será no salão de eventos da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Setor Bancário Norte, edifício Roberto Simonsen, às 18h.
Blog da Denise publicado em 6 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A análise do mapa de votação dos 260 votos a favor de uma tramitação mais célere dos dois projetos de contenção de gastos, traz três mensagens diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro: ele não pode prescindir de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, que ainda tem café no bule e trabalhou para levar o plenário a votar, e aprovar, os pedidos de urgência. Segundo: o governo repactua sua relação com o União Brasil e com o PSD ou sofrerá derrotas. No placar para acelerar a medida que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apenas oito deputados do União votaram a favor — do PSD, 17. O terceiro recado é que se o governo quer mais, é melhor liberar as emendas.
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Especialmente no caso do PSD, o recado é claro. O partido na Câmara tem apenas o Ministério da Pesca e se sente isolado desde que o governo se aliou ao Republicanos, ao PP e ao PL em prol da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Lira. E o apoio a Motta ocorreu quando os líderes Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União) ainda desfilavam como pré-candidatos. Agora, se o governo não repactuar a relação de forma a que os deputados se sintam mais próximos do Planalto — leia-se um bom ministério ou algo que o torne mais partícipe das decisões governamentais —, será difícil ampliar o placar. A tendência, hoje, é o partido de Gilberto Kassab ficar mais independente a cada dia.
IA e direitos autorais
As regras sobre direitos autorais dentro do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), aprovado na comissão especial do Senado, travaram a votação no plenário, esta semana. É que os produtores de tecnologia pressionam pela retirada dessa parte do texto, enquanto uma parcela dos senadores defende a permanência. Haverá nova rodada de conversas, na semana que vem, para tentar buscar um consenso.
A visão do setor
O setor de tecnologia está preocupado. Alega que o texto, como está colocado, reduzirá o treinamento de IA em português do Brasil, e dificultará investimentos em infraestrutura digital (como data centers), além de ameaçar a geração de empregos. O debate promete esquentar na semana que vem.
Tarcísio e as câmeras
Ao admitir que estava equivocado quando era contra o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ganhou pontos junto ao eleitor. Agora, falta definir as regras. Especialistas que estudaram o tema no governo de João Doria, em São Paulo, consideram que um dos erros é permitir que os profissionais definam a hora de ligar as câmeras. Quem deve fazer isso é uma central, que aciona o equipamento quando o policial sai às ruas em serviço e só desliga quando retorna ao quartel.
CURTIDAS
Ibaneis no aquecimento para o Senado/ Ao partir para o confronto contra o governo federal, em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha se coloca ainda mais no cenário político. Na Câmara dos Deputados, obteve o apoio de quase todos os partidos de centro para manter inalterada a correção do FCDF. Quanto ao PT, a bancada federal vive um dilema: apoiar Lula ou a manutenção da correção do FCDF.
Novo contra o STF/ Depois do inquérito da Polícia Federal (PF) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS foto), a legenda montou uma ofensiva para proteger seus parlamentares. O partido denunciou à Procuradoria da República do Distrito Federal a conduta do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e exigiu explicações formais da corporação e do Ministério da Justiça pela exclusão de uma empresa jornalística em uma entrevista coletiva, em Brasília. O Novo também deseja uma apuração administrativa interna para esclarecer o ocorrido.
Aliás…/ Não são poucos os deputados que se solidarizam com Van Hattem no plenário da Câmara. E de todos os partidos. Afinal, a tribuna é considerada território para os deputados discordarem de qualquer atitude, seja do Executivo, seja do Judiciário ou do próprio Congresso.
A hora do dindim/ A maioria dos deputados mantém suas assessorias de plantão em Brasília, neste fim de semana, de olho nos computadores e acompanhando a liberação das emendas. Se até segunda-feira as emendas não tiverem “pingado” nos municípios, ficará mais difícil votar o pacote de contenção de gastos.
Blog da Denise publicado em 5 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, o governo vê reunidos vários segmentos contra o pacote de corte de gastos que, associados à queda de braço pelas emendas, resultam em dificuldades até mesmo para fazer valer um simples pedido de urgência para esses projetos. Somaram-se os insatisfeitos coma demora no pagamento das emendas, a mexida no Fundo Constitucional do Distrito Federal, os conservadores que desejam ver votada a proposta de emenda Constitucional (PEC) do aborto, e por aí vai. Nesse clima, apesar da aprovação da urgência, o mérito do pacote corre o risco de ficar mesmo para o ano que vem.
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Veja bem/ No caso das emendas, o governo começou a pagar aquelas impositivas— individuais e de bancada relativas a anos anteriores. Só tem um probleminha: os deputados consideram que isso não é mais do que a obrigação do governo. E, para votar um pacote impopular, aqueles que estão insatisfeitos por causa das liberações de verbas querem mais do que isso.
Onde mora o perigo
No final da tarde de quarta-feira, com o plenário da Câmara vazio, o sentimento dos governistas era de que, se o Planalto não conseguisse reunir votos para aprovar um simples pedido de urgência, o recado aos investidores seria de que não há clima para medidas econômicas no Parlamento. Seria o pior dos mundos em termos de sinalização, especialmente depois da pesquisa Quaest, junto ao mercado financeiro, que detectou uma avaliação negativa do governo Lula na casa dos 90%.
Lira fora
Em conversas reservadas, alguns líderes partidários aliados de Lula dão nota 10 ao deputado Arthur Lira na prova de agilidade para tramitação do pacote de contenção de gastos. Embora tenha dito, com todas as letras, que governo não tem votos para aprovar os textos, o presidente da Câmara fez tudo o que estava ao seu alcance. Deu urgência aos projetos e encaminhou a proposta de emenda constitucional direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo que pediu que retirasse.
Quem enrolou o pacote
Em caso de não haver tempo para votar as medidas de contenção de gastos este ano, os deputados são praticamente unânimes em colocar o governo como o principal responsável. Foram semanas até que se conseguisse fechar as propostas. “Recebemos os projetos na quinta-feira passada. Não dá para culpar o Parlamento”, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Mercosul unido
A reunião de cúpula do Mercosul, hoje e amanhã, em Montevidéu, vem no momento certo para mostrara união dos países do bloco em torno do acordo com a União Europeia. Deve ficar ainda explícita a ansiedade para a decisão de amanhã, na Europa.
“QI” de alta cúpula
Em Brasília, a sigla QI vale também para “quem indica”. No caso do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, entre seus padrinhos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro.
CURTIDAS
Diferenças importantes/ Na Câmara, onde o pacote de contenção de gastos deve ser analisado primeiro, o café de Arthur Lira está quase frio, enquanto ode Hugo Motta sequer foi servido. Nesse cenário, está difícil os deputados se acertarem. No Senado, não é bem assim.
Gestão compartilhada/ Entre os senadores, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça, tocam de ouvido. E estão jogando juntos para votar a regulamentação da reforma tributária.
Setor industrial/ Indústria verde, inovação e sustentabilidade vão reger os grandes negócios da indústria no próximo ano. O tema foi destaque no2º Seminário de Política Industrial, capitaneado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),presidida por Ricardo Cappelli (foto).A abertura coube ao vice-presidente Geraldo Alckmin.
Nem tanto/ A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) discorda do líder do seu antigo partido. “O Brasil não é binário, não é pífio, não se resume a dois homens. O Brasil é maior que isso. E está na hora de acabar com essa polarização”, afirmou, em palestra no Forum Lide Brasil, comandado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Foi assim que boa parte dos empresários reagiu em seus grupos fechados de WhatsApp ao ler o texto do projeto de contenção de despesas anunciado pelo governo. Alguns consideram que em nenhum momento o governo avisou que colocaria na proposta a possibilidade de restringir a compensação de impostos, caso no ano anterior tivesse havido deficit. A leitura deles é a de que, se o governo gastar demais, os créditos ficarão represados.
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Pense numa revolta/ Na véspera da divulgação do texto, o CEO do grupo Cosan, Rubens Ometto, já havia reclamado diretamente ao futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o governo não querer resolver o deficit fiscal. Num evento do grupo Esfera, fundado pelo empresário João Camargo, Ometto disse que há uma “política de partido”, de não querer resolver o deficit. “Aí, o juro vai subindo, vai subindo. Investimentos não vão acontecer. Empresário não vai investir com essas taxas de juros. (…) Eu me preocupo. Estamos ferrados. A alta administração do nosso país acha que está certo e não quer fazer nada”, comentou.
Riscos & apostas I
Dezembro chegou e, até agora, deputados não viram a liberação das emendas. Se não sair amanhã, vai ter um grupo indisposto para votar a lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). E essa legislação é ainda mais urgente do que o próprio Orçamento. Sem essa proposta sancionada, o governo não poderá sequer usar os duodécimos para despesas correntes no ano que vem.
Riscos & apostas II
Ainda não há um consenso sobre essa “greve”, mas tem muitos tão irritados que defendem a imposição de um “shut down” ao Poder Executivo. Até aqui, é só uma ameaça. Resta saber se os deputados terão coragem de prejudicar as emendas de 2025, que acabam entrando no mesmo pacote.
Ela fica
Se tem uma ministra que o presidente Lula não pretende mexer em caso de reforma ministerial em fevereiro é a do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Lula é grato à ex-senadora pelo apoio integral na campanha de 2022. Aliás, na ala mais centrada do PT, há quem diga que, dada a pequena diferença de votos, o apoio de Tebet foi fundamental.
Um partido necessário
Os ministros do PSD Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) entraram nas bolsas de apostas dos partidos para uma reforma ministerial. Só tem um probleminha: tirar ministros do partido de Gilberto Kassab agora é jogar o PSD na corrida de 2026 longe do PT. Pelo menos, a preços de hoje. E o governo não tem maioria assegurada para dispensar aliados.
CURTIDAS
Sinais/ Na entrevista ao Correio, foi a primeira vez em que Gilberto Kassab falou com todas as letras que o governo inviabilizou a candidatura do deputado Antonio Brito à Presidência da Câmara. Foi visto como um recado de que tomará distância do PT, caso surja um projeto alternativo viável longe da polarização.
O discurso de Marinho/ Aliados do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), acreditam que ele é detentor de bons números para tentar uma campanha a um cargo majoritário em 2026. Tem a marca de 2 milhões e 117 mil empregos gerados, sendo 430 mil na indústria.
Falta combinar/ A fila do PT de São Paulo e seus aliados para o Senado e o governo estadual é grande. Tem Guilherme Boulos, que perdeu a prefeitura, mas saiu bem da disputa. E o ministro Fernando Haddad, se não concorrer ao Planalto, caso Lula não seja candidato, está no páreo. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é outro que está nessa lista.
Terra firme/ Contrariando as expectativas de muitos políticos há alguns meses, a única seara sem estresse, até o momento na política brasileira, é a sucessão da Câmara e do Senado. A briga em torno das novas medidas econômicas e das emendas parlamentares, do projeto da anistia, do projeto do devedor contumaz, do Orçamento, e por aí vai, já são confusões de bom tamanho para encerrar o ano.
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Parlamentares mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro farão barulho contra a mudança na aposentadoria dos militares proposta dentro do pacote de contenção de gastos do governo. Prometem se aliar a uma parte da bancada do Distrito Federal contrária às alterações para correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal e, de quebra, setores ligados ao serviço público.
Só para contrariar
Parte dos militares fez chegar à bancada do ex-presidente que considera que a economia com a mexida nas aposentadorias dos militares é muito pequena e, por isso, não seria necessário fazer a mudança este ano. É dali que começará a resistência ao projeto de cortes que começa a ser debatido na semana que vem.
Juros altos para ficar
Professor de economia, Otto Nogami avisa que é “praticamente impossível” os juros no Brasil ficarem abaixo de 10% no médio prazo. Em Brasília, num evento do Sindicato das micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo (Simpi São Paulo), ele explicou que o país não tem poupança interna para se financiar e, assim, resta o capital privado que só vem com baixo risco.
Combine com Dino
Apesar de os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordarem com a análise do pacote fiscal nessas três semanas antes do recesso parlamentar, tem muito deputado em “modo avião”. Há uma parcela expressiva que só aterrissa se o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberar as emendas.
Sem monocrática
Flávio Dino não pretende decidir nada sozinho. A ideia é levar ao plenário para dar força ao que sair do STF.
E sem orçamento
Apesar de divulgarem um calendário de discussões e votações da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para concluir o trabalho ainda este ano, o senador Eduardo Girão (PL-CE) calcula que não serão aprovadas até o recesso e isso foi planejado pelo Governo. “O tempo está apertado e acho difícil votar a LOA a tempo. Acho também que é uma estratégia do governo, até voltando para a questão das emendas, esse negócio do Dino ter segurado, é para dar o superavit que eles não têm”, deduz.
CURTIDAS
Se preserve, tá?/ Candidato favorito para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi aconselhado a ser um magistrado na discussão de temas polêmicos, e só se pronunciará sobre o mérito das propostas depois da eleição. Enquanto Lira for o presidente, é ele que fala sobre pautas e projetos.
Por falar em Lira…/ Ele e Lula estão numa espécie de lua de mel. Desde que o presidente Lula chamou o comandante da Câmara para conversar, e se colocou à disposição em linha direta, não houve ruídos que abalassem a relação.
Um por todos…/ Apesar das discordâncias entre os projetos, os deputados e senadores vão se unir para garantir sua imunidade parlamentar. À direita e à esquerda, a avaliação geral é a de que o direito de usar a tribuna é sagrado no que se refere a opiniões.
… todos por um/ “Lira deixou bem claro que está colocando todo o jurídico dessa Casa à serviço dos dois parlamentares — Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Mauricio Marcon (Podemos-RS) —. E a fala dele, por si só, contempla a necessidade da gente se afirmar perante o Judiciário, a Polícia Federal e o STF. Estaremos unidos, independentemente das nossas facções ideológicas. A gente vai estar unido em defesa do que é prerrogativa nossa e do parlamento”, afirmou a deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE).
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi visto na política como o primeiro sinal de que Luiz Inácio Lula da Silva deseja concorrer à Presidência da República em 2026. Afinal, embora alguns setores apontem os cortes como insuficientes para cobrir as despesas, o presidente está focado em cumprir promessas que “seguram” parte do eleitorado — leia-se a isenção de impostos para quem recebe salários de até R$ 5 mil. Ou pelo menos que quer terminar 2026 com o discurso do dever cumprido. Ainda que tenha havido uma mistura das estações — reforma tributária relacionada à renda e os cortes orçamentários —, a avaliação do governo é de que a união desses fatores vem sob encomenda para deixar Lula como o defensor dos mais pobres.
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O segundo grande sinal será a reforma ministerial, prevista para fevereiro, depois da troca de comando na Câmara e no Senado. A avaliação dos deputados e senadores que observam todos os movimentos rumo a 2026 é de que, se Lula colocar o centrão ainda mais para dentro do governo — leia-se num cargo como a Secretaria de Relações Institucionais, por exemplo —, é sinal de que o presidente é candidatíssimo. Caso contrário, arrumará outro para empunhar a bandeira do PT e esses partidos se sentirão mais livres para voar.
Sem papel, sem acordo
Cautelosos em relação ao anúncio dos cortes de gastos, líderes querem, primeiro, avaliar o que vem por escrito. As conversas até aqui deram alguns detalhes, mas só o papel dirá o que, de fato, está valendo. “Não aprovamos teses. Aprovamos projetos com pontos e vírgulas”, afirmou um deles.
Água mole em pedra dura…
O governo tentou em outras oportunidades, como na elaboração do arcabouço fiscal, mexer no Fundo Constitucional do Distrito Federal, com direito a declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticando o fato de a capital da República ser aqui. Agora, vem nova tentativa de mudar a fórmula de cálculo de reajuste do FCDF. Desta vez, tem líder dizendo que, a depender do texto, apoiará a proposta.
Lula quer jogo até o Natal
Na reunião com os líderes, o presidente foi direto ao dizer, em tom de apelo, que dava para trabalhar até 24 de dezembro e aprovar tudo relacionado ao pacote de corte de gastos. A turma deu risada. Um sinal de que ainda não sabem se o conjunto de medidas terá força de tirar os congressistas do “modo avião”.
E o Dino, hein?
Até aqui, nada de o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidir sobre a liberação das emendas. E sem elas, a Casa dificilmente se sentirá “aquecida” para votar projetos polêmicos.
CURTIDAS
Projeto frio/ À coluna, a senadora Teresa Leitão (PT-PE, foto) avaliou que a situação ficou pior para o “PL da anistia”, pois as investigações da Polícia Federal (PF) revelaram que o episódio de 8 de janeiro de 2023, na verdade, pode fazer parte de uma trama golpista maior. “O projeto tinha uma consistência muito vulnerável e, agora, piorou, porque está dentro de um contexto de golpe. O que houve no dia 8 de janeiro não merece ser anistiado”, enfatizou.
Clima quente/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai na mesma linha: “A temperatura aumentou muito. Eu mesmo assinei o requerimento para arquivar o projeto da anistia. Os fatos são muito graves, e não tem o menor clima para se discutir a anistia nesse momento”, reforçou.
O sentimento deles/ O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) falou sobre o inquérito da PF em evento na Câmara (leia no Blog da Denise). Mas quem também desabafou com a coluna foi o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), afirmando que, agora, pensa bem no que falar quando vai ao plenário. “É isso. A gente tem um processo de ruptura democrática visto a olhos nus e posso dizer que eu penso nas palavras que vou falar quando subo à tribuna. Isso já é um sinal de que a gente tem medo do Judiciário, que deveria ser um poder que nos auxiliasse a manter democracia”, disse.
E o Bolsonaro, hein?/ Com a economia pedindo passagem, o discurso de perigo à democracia volta para o segundo plano e, com ele, as denúncias contra o ex-presidente. A tendência é de que, depois do inquérito de mais de 800 páginas, esse tema esquente para valer apenas em 2025.
Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao colocar a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais acoplado ao pacote de corte de gastos, o governo tem dois objetivos. O primeiro, e mais óbvio, é dar o discurso de que a tesoura orçamentária foi passada em benefício dos mais pobres. O segundo é deixar para o Parlamento apenas a escolha de ampliar impostos dos mais ricos para fazer frente a este novo patamar de alívio fiscal para as classes com salários menores.
A aposta da área política do governo é de que ninguém será contra essa isenção. E, diante disso, é preciso arrumar recursos para suprir os valores que os cofres públicos deixarão de arrecadar com a medida.
Até aqui, o Poder Legislativo tem demonstrado resistência em ampliar impostos, seja para quem for. Ali, prevalece o discurso de que a carga tributária é excessiva e não dá para sobretaxar quem gera empregos.
Porém, diante de um pacote de corte de gastos que amplia parte da despesa obrigatória, será preciso arrumar um jeito de fechar a conta. O mercado já farejou confusão à frente. Agora, o governo tenta evitar que essa visão do setor financeiro contamine a análise dos congressistas.
A largada da reforma sobre a renda
O pacote fiscal vai muito além do corte de gastos e pretende se transformar na reforma sobre a renda sem precisar se apresentar dessa forma abertamente. Se der certo, o governo ganha o discurso de Robin Hood — apertou em cima dos ricos para aliviar os mais pobres. Falta combinar com o mercado, porque muitos dos mais ricos são aqueles que geram empregos.
Melhor assim
Foi muito bem recebida a reunião com os presidentes das duas Casas Legislativas e líderes partidários, antes do anúncio formal e da tradicional entrevista coletiva para esclarecer as dúvidas do pacote fiscal. Em outras oportunidades, eles eram os últimos a saber.
Fonte primária
O governo considera que o encontro dá a esses parlamentares a visão do Poder Executivo em detalhes, sem os ruídos de análises posteriores ao anúncio das propostas.
E o Carrefour, hein?
A retratação do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, não resolveu a irritação do agro brasileiro com o fato de o executivo querer manchar a imagem do Brasil. Que não queira comprar a carne, é direito dele, para proteger os produtores franceses. Agora, falar mal de um produto de qualidade que é comercializado no mundo inteiro, não dá. Por isso, ainda que tenha havido cartas e notas, o agro pretende se movimentar em favor da lei da reciprocidade — países que barrarem produtos brasileiros também devem ter seus produtos barrados por aqui.
CURTIDAS
Olho neles…/ Aliados de Fernando Haddad no PT ficaram muito desconfiados pelo fato de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), falar das medidas econômicas do pacote fiscal antes do anúncio oficial do ministro da Fazenda. Há quem diga que é a disputa eleitoral de 2026 entrando em campo.
Enquanto uns condenam…/ Não foi apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) que não gostou do projeto das emendas parlamentares. O senador Izalci Lucas (PL-DF) reclama que a Câmara dos Deputados está menosprezando o Senado. “Tudo que foi feito no Senado foi desprezado. E isso está acontecendo em várias matérias. O Senado está quase como um cartório, de carimbar as coisas. A reforma tributária corre o risco de tudo que foi feito aqui ser desconsiderado lá”, critica.
… outros apaziguam/ Sobre a aprovação do projeto das emendas, o senador Efraim Filho (União-PB) adotou uma postura mais neutra. “Acredito que o importante é buscar solução. Dentro do texto votado, os princípios da transparência e da rastreabilidade estão atendidos. Outros pontos são fruto da divergência natural do processo legislativo. Agora, espero que aquele texto tenha consenso entre os Três Poderes e possa desbloquear o orçamento”, disse.
2025 é logo ali/ O Instituto Livre Mercado, ligado à Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), realiza hoje a Conferência Nacional de Liberdade Econômica. O evento será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e vai abordar agendas fundamentais do país para o próximo ano — entre elas as reformas tributária e administrativa, além da desburocratização do Estado.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A lei que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a fim de garantir transparência à apresentação e liberação das emendas ao Orçamento da União não agradou a todos os parlamentares. E há quem diga que, dificilmente, agradará ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. “É para inglês ver o que foi feito aqui, há 15 dias. Um absurdo! Sem rastreabilidade, tudo o que a gente mudou aqui para dar um pouco mais de transparência, a Câmara tirou. De novo, o Senado foi jogado para trás. A Consultoria do Senado respondeu dizendo que não atende às exigências de transparência e rastreabilidade do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
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Girão aponta as emendas de comissão como mais um problema. Ele considera que apenas um grupo pequeno vai conseguir ser atendido nessa modalidade. “Se você não entra na comissão, não consegue colocar suas emendas porque o colegiado é pequeno e o caciques políticos vão colocar as pessoas deles”, acusou.
A nova onda da polarização
Com o relatório de quase 900 páginas da Polícia Federal colocando o ex-presidente Jair Bolsonaro no papel de “participação ativa” no planejamento de um golpe de Estado, a ordem entre os adversários é bater sem dó nesse ponto em discurso e entrevistas. Enquanto isso, os bolsonaristas ficam na defensiva, para dizer que tudo é perseguição para “tirar” Bolsonaro do páreo de 2026.
Esforço em vão
Ministros e parlamentares passam esta última semana de novembro dedicados à recepção de prefeitos ávidos para fechar as contas deste ano. Só em um probleminha: sem Dino, do STF, liberar as emendas, ninguém tem como prever uma data de quando o dinheiro sai.
Agora lascou
Muitos prefeitos relataram aos deputados dificuldades para fechar as folhas de pagamento dos funcionários da área da saúde. Ou seja, ficaram contando com o dinheiro das emendas em vez de acertar tudo com recursos próprios.
A morosidade dos Poderes
Ao mesmo tempo em que o governo adia o anúncio dos cortes de gastos, será um milagre se for cumprido o cronograma, divulgado ontem, de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e do Orçamento.
CURTIDAS
Que Deus nos proteja…/ No Distrito Federal, já se viu gravação que ficou conhecida como “oração da propina”, nos tempos da Operação Caixa de Pandora, feita pelo então deputado distrital e evangélico Rubens Brunelli (PSC). Agora, nas quase 900 páginas de seu relatório sobre o planejamento de um golpe de Estado, a PF menciona uma espécie de “oração ao golpe”.
… e guarde dessa gente/ O padre José Eduardo Oliveira e Silva (foto), que foi indiciado, pede que os brasileiros católicos e evangélicos incluam em suas orações os nomes do ministro da Defesa e de outros 16 generais de quatro estrelas “pedindo para que Deus lhes dê a coragem de salvar o Brasil, lhes ajude a vencer a covardia e os estimule a agir com consciência histórica e não apenas como funcionários público de farda (…)”. A mensagem, diz a PF, disseminava a ideia de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Movimento em prol do emprego e da pequena empresa/ A Coalizão em Defesa do Simples Nacional realiza, hoje, em Brasília, no hotel Windsor Plaza, um almoço debate para esclarecer aos parlamentares os riscos da reforma tributária aos pequenos negócios. A ideia é proteger o Simples. Os estudos da Coalizão indicam que, nos primeiros dois anos, as empresas que pagam impostos pelo Simples, o índice de sobrevivência é de 83%, enquanto esse índice nas que se enquadram nos demais regimes tributários é de 38%.
Cresce a indústria/ O Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentam, hoje, o Observatório do Custo Brasil, uma ferramenta de acompanhamento que reúne dados, estratégias e avanços para enfrentar os entraves à competitividade nacional. Durante o evento, serão divulgados novos dados sobre a redução de desempenho até aqui e o que ainda pode ser feito para a diminuição do Custo Brasil.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
No governo Collor, o então ministro do Trabalho, Antonio Rogério Magri, sacou um “imexível” para se referir ao plano econômico do presidente à época. Agora, passados 34 anos, a política adotou o neologismo do então ministro para se referir às trocas no governo Lula. O presidente pode até ter necessidade de substituir alguns colaboradores, mas, se o fizer, terá que ser de forma a não desequilibrar os partidos — ou seja, manter a distribuição entre as legendas que hoje ocupam as vagas.
Por exemplo: tirar Alexandre Silveira do Ministério de Minas e Energia pode ser mais problemático do que parece. Silveira vem de um PSD vitorioso nas urnas para a Prefeitura de Belo Horizonte e é um dos mais fiéis a Lula. Tirar Waldez Goés do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional somente se houver algo mais a oferecer ao senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Saúde na corda bamba
Um ministério que Lula protegeu com a bandeira técnica é o da Saúde. O PP não desistiu de ter a pasta, mas o PT resiste a entregar. A avaliação dos petistas é de que, se o partido abrir mão, perderá de vez o controle sobre uma área-chave. E deixará aberto para que todo mundo “se crie” por ali. Em 2010, em plena pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro substituiu o médico e então deputado Luiz Henrique Mandetta pelo general Eduardo Pazuello, seu amigo. A gestão do militar foi considerada um desastre, mas, por outro lado, muitos bolsonaristas lembram que Bolsonaro queimou um potencial nome ao Planalto. Ou seja, não deixou surgir ali um adversário às suas pretensões eleitorais.
A ordem dos fatores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino só tratará da liberação das emendas ao Orçamento depois da sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicação no Diário Oficial da União (DOU) e juntada da nova lei aos autos do processo. Ou seja: esta semana não sai. No sábado, Dino estará no Maranhão, casando no civil com Daniela Lima, sua companheira há 15 anos.
Por falar em emendas…
Não será possível cortar o Orçamento de toda a Esplanada, mantendo as emendas intactas. E com a demora da liberação por Dino, a aposta é de que as que faltam liberar este ano correm o risco de terminarem no pacote de restos a pagar.
Outra visão
Os bolsonaristas veem uma luz para o ex-presidente nos áudios em que um coronel do Exército fala em “democracia é o cacete” e cita, em tom de reclamação, declarações de Jair Bolsonaro sobre não querer sair das quatro linhas da Constituição. Consideram que pode ser uma prova de que o ex-presidente não participou de planos de tentativa de sequestro e assassinato.
Sem descanso
Aliás, depois que o plano de assassinato veio à tona, a ideia de Bolsonaro é falar todos os dias para continuar no contraponto ao governo e aos petistas. E a partir daí, tentar reaglutinar seus eleitores nas ruas para defendê-lo.
Abaixo a polarização
O jantar da Confederação Israelita do Brasil (Conib), no último fim de semana, em São Paulo, ainda ecoa na cabeça dos políticos que viram ali a largada de um movimento na politica brasileira. Houve governadores convidados — por exemplo, Tarcísio de Freitas (SP) ou Ronaldo Caiado (GO). Mas nem Lula e Bolsonaro foram chamados. Cláudio Lottenberg, que preside a Conib, foi direto: “Não convidei o atual, mas o futuro presidente está nesta sala”. Se esta bandeira “abaixo a polarização” e o “extremismo” pegar, ficará ruim para bolsonaristas e petistas.
CURTIDAS
O “problemão” de Nikolas/ A expectativa de alguns bolsonaristas de ver o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Senado terá que esperar. Ele completa 30 anos em 2026 e, para ser senador, precisa ter 35, no mínimo.
Em cartaz/ O público da sessão de 20h de domingo, no Cine Brasília, não só aplaudiu como formou um coro “sem anistia”, ao final do longa Ainda estou aqui, de Walter Salles. As atuações de Fernanda Torres e de Fernanda Montenegro, no papel de Eunice Paiva, a viúva do ex-deputado Rubens Paiva, refrescam a memória dos anos 1970, que muitos parecem esquecer. Que o país nunca mais flerte com ditaduras e golpes de Estado.
Prêmio Marco Maciel/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) fará, hoje, a solenidade de entrega da honraria àqueles do setor que se destacaram no diálogo, na ética e na transparência nas relações público-privadas. É a sétima edição em homenagem ao ex-senador e ex-vicepresidente Marco Maciel, que ao longo de sua trajetória política trabalhou em prol dessas premissas.
Por falar em homenagens…/ No Mato Grosso do Sul, o presidente da Federação das Indústrias, Sérgio Longen, celebrou os 45 anos da instituição homenageando o ex-presidente Michel Temer e o ex-governador de São Paulo João Doria (foto).
Inelegível e indiciado, Bolsonaro pressiona o PL para ser candidato a presidente em 2026
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg
O ex-presidente Jair Bolsonaro comentou com integrantes do PL que vai até o fim numa candidatura presidencial. Ainda que esteja inelegível e indiciado na tentativa de golpe de Estado, continuará percorrendo o país em eventos partidários, independentemente dos inquéritos a que responde. Se for preso, pretende fazer tal e qual Lula, em 2018: lançar um nome que possa representá-lo nessa empreitada. A ideia é manter ocupada a cadeira de pré-candidato do PL e seu eleitorado unido. Assim, se for o caso, na última hora, poderá sacar o nome de Eduardo Bolsonaro para concorrer ao Planalto. O filho 03, pré-candidato ao Senado por São Paulo, é o que tem menos arestas para essa disputa e faz política no maior colégio eleitoral do país. É também o que tem mais ligações com o futuro governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
Gratidão & lealdade
Com o ex-presidente insistindo em ser candidato, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), volta-se ao projeto da reeleição. Enquanto Bolsonaro não abrir mão dessa candidatura, nem ele e nem outros potenciais concorrentes citados como opções do bolsonarismo arriscam carreira-solo. Está nesse rol a senadora Tereza Cristina (PP-MT). Da mesma forma que Lula tentou sufocar nomes da esquerda em 2022 e juntou todos sob o seu comando, Bolsonaro se manterá candidato para tentar fazer o mesmo com os candidatos que podem surgir no seu campo e tirar um filho do coldre. Esses são os planos A e B e já estão em curso.
Gato escaldado…
Muitos esquerdistas reclamaram da atitude do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de deixar a apresentação da denúncia contra Bolsonaro para o ano que vem. Em conversas reservadas, quem o conhece garante que a ideia é evitar o que houve com a Operação Lava-Jato. Muitos acusados e condenados em outras instâncias se livraram por falhas processuais. Não dá para repetir isso.
Diferenças
Os advogados dos réus da Operação Contragolpe têm mais problemas do que os da Lava-Jato. Isso porque, lá atrás, os processos começaram na primeira instância e seguiram até o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, está tudo na Corte. Ou seja, menos chances de recursos.
A guerra será o Senado
Embora o eleitor esteja mais preocupado com o Natal, os políticos estão com a atenção voltada ao período eleitoral de 2026. Tudo o que for feito daqui para frente, estará diretamente relacionado à preparação de terreno, em especial, na disputa para duas vagas ao Senado. Os bolsonaristas já mapearam os potenciais candidatos para tentar garantir maioria e, assim, cavar um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Em alguns estados, Bolsonaro pretende exigir indicação para as duas vagas.
O cálculo deles
Os bolsonaristas não estão sozinhos nessa conta. Em encontros políticos, ministros do STF também discutem esse tema. Lula e governadores aliados, idem. Na política, existe a certeza de que, se o bolsonarismo eleger 27 senadores (um por estado e o DF), terá condições de juntar votos contra o Supremo. Por isso, a ideia de Lula é que seu partido apoie nomes de outras legendas que estejam fortes, de forma a evitar uma avalanche de senadores que podem flertar com processos de impeachment. O problema é que o PT ainda não se convenceu. E pretende concorrer em todos os estados.
Por falar em Lula…
Não é apenas a insistência de Bolsonaro em ser candidato que tira o governador de São Paulo da eleição presidencial. Se Lula estiver forte em 2026, Tarcísio de Freitas se preservará para a temporada seguinte, calculam seus aliados, sem Lula e sem Bolsonaro.
Juros na roda
Nos bastidores da festa de 60 anos do Sinduscon, um dos assuntos mais comentados foi a necessidade de baixar os juros. Mas, a avaliação geral é a de que não dá para baixar sem segurança técnica. O setor da construção civil prefere um pouso suave quando for seguro, do que baixar demais e, depois, ter que subir além do que seria necessário.
Bia e Nikolas
O bolsonarismo considera seriamente lançar a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) ao Senado, em vez de apoiar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Isso porque o governador, até aqui, não entrou na defesa do ex-presidente. E Bia está rouca de tanto dizer que Jair Bolsonaro é vítima de Alexandre de Moraes. Em Minas Gerais, Nikolas Ferreira é considerado o nome mais forte.
2025 de embates
O PT deflagrou uma campanha virtual pelo arquivamento do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Ainda não recorreu a manifestações de rua. Vai, primeiro, medir o apoio na população conectada. Como o leitor da coluna já sabe, parte do governo não quer saber de convocar manifestações para não atiçar seus opositores e garantir tranquilidade para o processo judicial.
O Novo cresce
Com as eleições deste ano, o partido Novo teve um aumento de 1600% em número de mandatários. Para auxiliar esses prefeitos e vereadores eleitos, o Diretório Nacional fará um “Encontro de lideranças Novo 2024”, para treinamento em gestão e legislação. “Alcançamos um outro patamar. Até hoje, o Novo era um partido de alguns poucos mandatários, agora são quase 300. Esse encontro é essencial para que todos possam se conhecer, trocar experiências e cultivar a nossa cultura institucional”, comenta o presidente da legenda, Eduardo Ribeiro.