O governo pode até recriar o Ministério das Cidades para tentar atender o PP e o PR, mas o que o Centrão quer mesmo é deixar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) longe do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os políticos fazem o seguinte raciocínio: Coaf nas mãos do Ministério da Economia, o que acontece, em caso de movimentação incompatível, é chamar o sujeito para pagar a multa por não declaração de renda. No caso de Moro, será abertura de inquérito na Polícia Federal e, consequentemente, desgaste. Ninguém vai colocar nas mãos do ministro da Justiça esse instrumento capaz de criar uma Lava-Jato.

O segundo argumento que levou a um acordo entre o Centrão e os oposicionistas para deixar o Coaf longe de Sérgio Moro foi a perspectiva de o ministro virar candidato a presidente da República. Seria o único concorrente detentor de informações sobre movimentação financeira de todas as excelências. É poder demais para um implacável juiz. Diante desses dois argumentos, dizem os integrantes do PR, perto do Coaf, a criação do Ministério das Cidades é “perfumaria”.

Assim, não!

Enquanto a oposição se joga no acordo com o Centrão para tirar o Coaf de Moro, o Cidadania (antigo PPS) pensa duas vezes antes de seguir por esse caminho. Não dá para ficar marcado pelo discurso de que devolveu o Coaf à Economia porque tem medo do ex-juiz.

2013 em 2019

O PT acompanha as manifestações dos estudantes contra o corte de recursos das universidades com o mesmo entusiasmo que o presidente Jair Bolsonaro se juntou aos atos de 2013 contra o governo da presidente Dilma Rousseff. O estopim, naquela época, foi o aumento das passagens de ônibus em São Paulo.

Questão semântica

Ao recriar o Ministério das Cidades, o governo terá de pensar cinco vezes antes de aceitar uma indicação explícita do Centrão. Tudo para não passar a ideia de que se rendeu ao toma lá, dá cá. Vai ser assim: o presidente “indica” e os partidos “aceitam”. Antes da indicação e da aceitação, entretanto, todo mundo conversa, tá ok?

“Bem-estar animal”

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar hoje ação sobre a prática de esportes equestres e da vaquejada. A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), que investe R$ 600 milhões por ano no bem-estar animal, acompanhará de perto e confiante. Alega que a prática está garantida por emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional e que cumpre à risca as exigências do Manual de Boas Práticas para o Bem-Estar Animal em Competições Equestres, criado pelo Ministério da Agricultura.

Apelido/ Os tuítes de Olavo de Carvalho lhe renderam uma nova alcunha por parte dos deputados: “É o pornofilósofo”, afirmou o deputado Rubens Bueno, do Cidadania-PR: “Só xinga e agride”.

Vai, Traub!!!/ É assim que os senadores se referem ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Numa conversa ouvida no plenário, o presidente da Comissão de Economia do Senado, Omar Aziz, reclamava: “Tá difícil ajudar o governo, viu?”. Eis que um quis saber por que, e Aziz respondeu: “Eles acabaram de recriar a UNE!!!”

Pensando bem…/ Os estudantes estavam totalmente sem bandeira, com o fato de o governo cobrar notas e eficiência. Agora, com o corte de recursos, o prato está cheio.

É hoje!/ No encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, espera-se uma conversa a dois entre o comandante do país e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

CB.PODER/ A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é a entrevistada de hoje, às 13h20, ao vivo, na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense.

Coluna Brasília-DF

Se o governo não correr, o presidente Jair Bolsonaro terá um verdadeiro problema a partir de julho, muito distante do mi-mi-mi de Carlos Bolsonaro, Olavo de Carvalho e quem mais chegar: ou “pedala” (gasta sem cobertura) ou deixa de honrar contas importantes, como parte dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada. A resolução dessa encrenca está no Projeto de Crédito Suplementar (PLN) nº 4/2019, de R$ 248 bilhões. O PLN ganhou um relator há 15 dias, ainda tem que passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, se aprovado, vai entrar na fila da pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional, que estão abarrotadas de trabalho. São 211 vetos, distribuídos em 23 leis, das quais 19 (que somam 195 vetos), têm prioridade de votação.

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A confusão não para aí: o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta, vai convocar hoje técnicos do Banco Central (BC) e da Economia para cobrar explicações. Quer saber por que a opção de emitir títulos para pagar despesas correntes, quebrando a chamada “regra de ouro”, que impede essas emissões para despesas dessa natureza. Só de juros com essa emissão o país pagará, no ano que vem, R$ 25 bilhões, quase o que tem no Orçamento deste ano para investimentos. Se esse crédito não for resolvido até julho, Olavo vira “fichinha”.

Tudo isso, não!

Técnicos do Ministério da Economia já fizeram chegar ao Congresso que o governo não precisa de todos os R$ 248 bilhões incluídos no crédito suplementar do PLN 4/2019. Bastam R$ 110 bilhões. Por isso, Hildo Rocha vai pedir a audiência pública com a Economia, o Banco Central e especialistas das universidades públicas. Quer saber como foi feito o cálculo.

Farinha pouca…

Tem gente pensando em sugerir o cancelamento dos restos a pagar para cobrir essas despesas e não precisar emitir títulos. Só tem um probleminha: parte dos R$ 155 bilhões dos restos a pagar são de emendas de deputados e senadores e de bancada.

Entrou porque precisou

A nota do general Eduardo Villas Bôas chamando Olavo de Carvalho de “Trotski de direita” foi vista como um sinal de que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o general Santos Cruz na noite de domingo não foi um momento relax. E quem chega ao Planalto dizendo que Santos Cruz não sai porque é muito ligado ao presidente ouve o seguinte: “O ex-ministro Gustavo Bebbiano também era”.

Letícia saiu, mas ficou

Na pressa em demitir a diretora de Negócios da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Letícia Catelani (foto), o contra-almirante Sérgio Ricardo Segovia Barbosa se esqueceu de um detalhe: conforme o artigo 16, §4, do estatuto da Apex, o afastamento de diretores só pode ser feito pelo Conselho Deliberativo. Embora o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tenha dito que devolveu o poder da Apex ao novo presidente, o estatuto fala mais alto. É o mesmo caso do diretor Márcio Coimbra, que pediu demissão há 15 dias e aguarda a formalização do ato pelo Conselho Deliberativo. Segovia pode muito, mas não pode tudo.

E o prazo, ó/ Depois de uma semana de feriadão, os congressistas não conseguiram realizar uma sessão da Câmara para contar o prazo da reforma da Previdência. E olha que o PT nem obstruiu. A falha é do governo mesmo.

Agro é oásis/ Até aqui, os palacianos têm dito que as melhores notícias para a economia vêm do agronegócio, setor que comemora por esses dias a exportação de carne de frango para a Índia.

Se tirar, depois aguenta/ A permanência do Coaf sob o guarda-chuva da Justiça é visto hoje como um ponto de honra para o ministro Sérgio Moro. E se voltar para o Ministério da Economia, há quem esteja se preparando para dizer que foi “coisa de gente enrolada” na Lava-Jato.

Debate/ Hoje de manhã tem palestra no Correio sobre Liberdade de Imprensa e Fake News, com a professora Jane E. Kirtley. Ela dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota.

Coluna Brasília-DF

A nomeação de ministros pelas chamadas bancadas temáticas do agro e da saúde fez chover frentes parlamentares no Congresso. Em quatro meses de funcionamento desta Legislatura, foram criadas 127, sendo que há muitas sobre o mesmo tema, mudando apenas a orientação do coordenador, um da oposição, outro da situação. Agricultura familiar, por exemplo, tem duas: uma comandada por Heitor Schuch (PSB-RS), outra por Marreca Filho (Patri-MA). Até os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) têm duas frentes parlamentares, uma capitaneada por Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que já presidiu a comissão de relações exteriores da Câmara, e outra pelo deputado Fausto Pinato.

E não para por aí. Na área de saúde, têm frentes de todos os tipos. Sobre Infraestrutura, também tem várias. Uma de logística e infraestrutura, presidida pelo deputado Hugo Leal, e outra exclusiva para a indústria marítima, da professora Dayane. Do jeito que vai, daqui a pouco, o Congresso terá 500 frentes, todas sonhando em ter o mesmo prestígio e organização da poderosa FPA, a Frente Parlamentar de Agricultura, que reúne maior número de deputados e senadores. Sua última presidente, Tereza Cristina, virou ministra da Agricultura.

Decolar.com

O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) preside duas frentes parlamentares. Uma Brasil-Tailândia e outra Brasil-Singapura, criadas em 12 de março, conforme os registros da Câmara. Ambas tiveram apenas cinco parlamentares em sua primeira reunião, no gabinete de Feliciano. Em comum, nas duas, a presença do presidente da Frente Parlamentar de Defesa de turismo, deputado Herculano Passos, e do senador Weverton Rocha.

Corrida pelos animais…

Ricardo Izar (PP-SP) e Fred Costa (Patri-MG) fundaram, cada um, uma Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais. Fred chegou a registrar uma ata de reunião de fundação da sua frente em 1º de fevereiro, quando a Câmara estava dedicada a eleger os membros da Mesa Diretora.

…. Deu empate

O desperdício de papel e de tempo dos servidores da Casa é grande. Os dois pedidos de registro das frentes em defesa dos Direitos dos Animais foram remetidos em 4 de fevereiro. E despachados pela Mesa Diretora em 11 de fevereiro. A Casa não veta a formação de frentes.

Enquanto isso, nas discussões dos projetos…

Integrante do time de advogados de Wesley e Joesley Batista, o criminalista André Callegari vai propor aos deputados e senadores que a nova legislação estabeleça os requisitos mínimos para iniciar uma delação premiada. Ele defende ainda que a lei detalhe os casos em que pode haver rescisão do acordo, o que hoje não está claro. Como autor do livro recém lançado – “Colaboração premiada: lições práticas e teóricas”, ele falará sobre o tema nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados.

Chega para mandar

Com a nomeação publicada no Diário Oficial, o almirante Sérgio Ricardo Segovia assume a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com carta branca para demissões. A missão é organizar a casa e fazer com que a Apex pare de gastar energia e tempo em futricas.

CURTIDAS

PT em debate/ Embora com novos nomes, as tendências petistas não mudaram seus quadros, nem suas reuniões. Este mês, por exemplo, o grupo Avante, antigo Movimento PT, tem encontro marcado em Natal para começar a discutir como agirá na eleição do novo comando partidário, previsto para outubro.

Economia geral/ Quem for viajar com o presidente Jair Bolsonaro no “Aerojair” pelo Brasil é bom levar um lanchinho, da mesma forma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sempre faz em voos mais longos. Agora, só é servida água mineral.

Economia parcial/ Nos tempos de Dilma Rousseff, a única comida especial era a da presidente. Os demais passageiros recebiam um sanduíche frio.

Colaborou Bernardo Bittar

Coluna Brasília-DF

Em 18 de janeiro de 2018, o empresário Sílvio Santos, que recebeu o presidente Jair Bolsonaro a fim de gravar uma entrevista para exibir no domingo, abria as portas da sua emissora para o então presidente Michel Temer com o mesmo tema: Reforma da Previdência. Para muitos, é o maior sinal de que, em termos de comunicação, não dá para reinventar a roda. Será nos programas de tevê mais populares e com explicações didáticas sobre o assunto que o presidente tentará conquistar simpatias às mudanças na Previdência, de forma a conseguir apoios que ajudem a incrementar o clima favorável no Congresso.

Até aqui, assim como no governo do presidente Michel Temer, os temas que os deputados se mostram mais simpáticos é a fixação da idade mínima e da aposentadoria por tempo de contribuição. E há quem diga que, se conseguir aprovar, pelo menos esse ponto, já será um avanço.

A conclusão dos militares

Em conversas reservadas, militares têm dito que o chanceler Ernesto Araújo perdeu a batalha. Assim, a bola está com eles, que não vão permitir “aventuras”, ou seja, uma solução radical de interferência no conflito Venezuela. O resto é discurso.

O controle americano

Ok, o atual governo da Venezuela pode até querer distância dos Estados Unidos, mas terá que, para isso, correr o risco de abrir mão de explorar seu próprio petróleo. É que grande parte das peças de equipamentos usados na exploração são produzidos por empresas norte-americanas. Já tem especialistas nesse mercado dizendo que parte desse maquinário ficará sem manutenção em território venezuelano.

A “mudança” do MDB

Aliados do atual presidente do MDB, Romero Jucá, trabalham para que ele fique na vice-presidência nacional do partido. Assim, na hipótese de se eleger um governador para o comando da legenda, no caso, Ibaneis Rocha, o titular teria que se licenciar, e Jucá assumiria.

E o DEM, hein?

O partido não pretende levar adiante a ideia de fusão com o PSDB. Antes de decidir o que fazer, é preciso clarear pelo menos o cenário de 2020. O momento é de cautela.

Convocado I / É bom o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se preparar. Ele certamente será convocado a explicar o corte de verbas nas universidades federais. Já há vários pedidos nesse sentido. Um deles é da deputada do Cidadania do DF, Paula Belmonte.

Convocado II/ Paula considerou os argumentos do ministro, no mínimo, controversos, em especial, sobre a UnB, a Federal Fluminense (UFF) e a da Bahia (UFBA). “Essas universidades são o sonho de muitos jovens, justamente por terem excelentes desempenhos do Índice Geral de Cursos (IGC) do próprio MEC, então, nós, como fiscalizadores, devemos esse esclarecimento à sociedade”, afirma a deputada.

O que vem por aí/ Se tem algo em comum entre os integrantes da cúpula da Comissão Especial da reforma da Previdência é que todos dormem pouco. O presidente, Marcelo Ramos (PR-AM), afirma que, se dormir cinco horas está de bom tamanho. Sinal de que as discussões não vão terminar cedo.

Liberdade de imprensa em debate/ A professora Jane E. Kirtley fará palestra sobre o tema na próxima terça-feira no auditório do Correio Braziliense. Kirtley dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota. Clica aqui e veja como se inscrever.

Os caminhos diversos adotados pelos oposicionistas em relação ao governo Jair Bolsonaro no ato de 1º de Maio ficarão ainda mais explícitos quando esquentarem as discussões em torno da reforma da Previdência. PT e PSol seguem na política da negação geral da reforma, mas os outros partidos cogitam votar alguns pontos, por exemplo, a tabela progressiva da contribuição, na qual os mais pobres pagam menos e mais abastados pagam mais. Obviamente, farão algum discurso para baixar o percentual mais alto incluído no projeto (22%) para algo em torno de 18%, de forma a atender a classe média.

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Mesmo os partidos que fecharam questão contra a reforma, caso do PSB, avisam que a decisão se refere apenas ao texto que saiu da Comissão de Constituição e Justiça. Ou seja, daqui para frente, se a proposta for alterada, é possível levar parte da oposição a votar o projeto.

Noves fora…

O presidente Jair Bolsonaro será alertado por alguns aliados da seguinte conta: às vezes, sai mais “barato” o governo negociar as mudanças no texto da reforma previdenciária com parte da oposição do que ceder todos os cargos a serem solicitados pelo Centrão.

Muita calma nessa hora I

Os oposicionistas foram cobrar do presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, o fato de ele ter dito que vai votar o texto em junho. Os cálculos dos oposicionistas são os de que a reforma não sai antes de agosto. Afinal, muitos partidos terão destaques na hora em que a proposta chegar ao plenário, nem que seja só para constar.

Muita calma nessa hora II

Os argumentos são os de que vale muito mais um texto negociado, com um margem de votos segura, do que algo feito de forma atabalhoada, correndo o risco de derrota. Além disso, o governo já considera este ano perdido em termos de ajuste fiscal. Haja visto o comportamento do mercado, que derrubou a previsão de crescimento.

Mourão 1 X 0 Ernesto

A conclusão dos aliados do presidente em relação à crise na Venezuela é a de que as informações dos generais, em especial aquelas obtidas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, estavam mais precisas do que as trazidas pelo ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro, dizem seus interlocutores, não gostou. A torcida pró-Guaidó, entretanto, continua firme.

CURTIDAS

Alinhamentos/ Na Comissão Especial da reforma da Previdência está assim: o presidente Marcelo Ramos (PR-AM) tem todo o diálogo com os oposicionistas. Já o relator, Samuel Moreira, é mais ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao secretário Rogério Marinho, que já foi deputado pelo PSDB.

A união de Érika, Joice e… Dilma/ A deputada Érika Kokay (PT-DF) e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), são parceiras. Pelo menos, na dieta. Ambas estão firmes no método Ravenna de emagrecimento. O mesmo que derrubou os quilos extras da ex-presidente Dilma Rousseff.

Nem tanto/ Érika e Joice já foram vistas na clínica. Mas, até aqui, sentaram-se em mesas separadas. Ainda não chegaram ao ponto de trocar experiências para não cair nas tentações da comida.

Sem risco/ Dilma Rousseff, que voltou a morar em Porto Alegre, não frequenta mais a clínica. Dos seus ministros, o advogado José Eduardo Cardozo recorre às comidas da clínica sempre que se vê muito fora do peso. Mas quem passa por lá para abastecer seu freezer é o motorista.

Coluna Brasília-DF

Se tem algo que começa a se tornar um consenso nos partidos ligados ao Planalto ou mesmo os ditos “independentes”, é a necessidade de haver uma idade mínima para a aposentadoria no Brasil. E mais: é ainda um dos pontos que, segundo o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), tem tudo para ficar fora da Constituição. “O governo quer tirar tudo e o Congresso não quer tirar nada. Acho razoável que, a cada vez que mudar a expectativa de vida do brasileiro, seja possível mudar também a idade mínima para aposentadoria”, disse à coluna, logo depois da entrevista ao CB.Poder.

Em tempo: falta, obviamente, combinar com os outros 512 deputados, ou melhor, 511, uma vez que o presidente da Casa não vota.

Mãos atadas I

Depois de muita discussão, autoridades brasileiras concluíram o seguinte sobre o conflito na Venezuela: sem Juan Guaidó mostrar que tem poder de fogo internamente, não adianta tomar qualquer atitude que não seja apenas acompanhar o que vem pela frente. O receio é que descambe para uma guerra civil.

Mãos atadas II

A crise da Venezuela mostra ainda que presidente pode muita coisa, mas não pode tudo. Bastou Jair Bolsonaro dizer, no Twitter, que decidiria tudo sobre esse tema “exclusivamente” ouvindo o Conselho de Defesa Nacional, para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, responder: autorizar declaração de guerra por parte do presidente da República é competência “exclusiva” do Congresso Nacional, diz a Constituição.

Bolsonaro no ar

O presidente Jair Bolsonaro prepara um pronunciamento para marcar o Dia do Trabalho. Por enquanto, não há o que comemorar, mas, diante do pouco tempo de governo, dá para debitar a conta da herança maldita dos antecessores.

Quem ganha

A turma do PSD atribui a retomada da discussão da fusão PSDB-DEM ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. É que, se João Doria for mesmo candidato a presidente da República em 2020, Garcia assume o governo paulista e a perspectiva de concorrer à reeleição com o apoio de um candidato forte ao Planalto, no caso, Doria.

“Rodrigo (Maia) só aceita a fusão se estiver maluco. É melhor ser cabeça de lagartixa do que rabo de jacaré”

Ex-deputado Heráclito Fortes (DEM-PI), referindo-se à fusão DEM-PSDB, em entrevista à Rede Vida, que vai ao ar hoje, 22h.

Trabalho em debate I/ Em AI Superpowers, seu último livro, um dos maiores especialistas em inteligência artificial Kai Fu Lee diz que entre 40% e 50% do trabalho nos Estados Unidos serão substituídos em 15 anos, ou seja, é hora de ficar atento para se atualizar o mais rápido possível no que vem por aí.

Trabalho em debate II/ No Brasil, ainda não há uma política pública voltada para essa preparação dos trabalhadores de um futuro cada vez mais próximo, conforme comenta o empresário e especialista em transformação digital Evanildo Barros Jr: “A escola de hoje deveria ensinar a pensar, porque tudo o que se aprende será obsoleto”.

Trabalho em debate III/ O maior conselho que ele dá aos jovens hoje é “concentre-se em pensar”, além de aprender a linguagem do computador, ou seja, a codificar, algo disponível gratuitamente na internet. “Compreender big data e inteligência artificial será tão importante daqui a alguns anos quanto português e matemática”, diz.

O homem certo/ O fato de ter sido filiado ao PCdoB e ao PSB deu ao presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), canal aberto para pedir abertamente aos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) que ajudem a criar um clima amistoso para discussão do tema no colegiado. Obviamente, falta combinar com os demais integrantes da oposição. A ordem hoje é evitar que venham novas acusações, do tipo “tchutchuca”e “tigrão” para cima do ministro Paulo Guedes.

Coluna Brasília-DF

Engana-se quem trata a perspectiva de fusão entre o PSDB e o DEM como chuva retardatária de verão. O governador de São Paulo, João Dória, tratou do tema publicamente no fim de semana, porque sabe que a ideia enche os olhos de líderes políticos dos dois partidos. A proposta é vista com carinho pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e é considerada um passo natural entre os paulistas dos dois partidos, hoje capitaneados por Dória. Embora o presidente do DEM, ACM Neto, tenha dito publicamente não ver razão para essa união, figuras importantes dos dois partidos avaliam friamente que, se o projeto der certo, será uma força nacional para ninguém botar defeito.

Num cenário em que não será permitida mais a coligação partidária, a dupla DEM-PSDB dobra seu poder de fogo para a eleição municipal do ano que vem e parte para as eleições de 2020, pelos números de hoje, com cinco governadores, 14 senadores, 57 deputados __ ultrapassa tanto o PSL, que tem 54 deputados, quanto o PT, com 55. Se o PSD entrar nesse barco, serão 93 deputados e 23 senadores, ou seja, a maior força das duas Casas. Os dois partidos têm convenção nacional no final do mês. O DEM, 30 de maio. O PSDB, 31. O tema fusão estará no ar. E nas negociações dos bastidores.

O limite de Bolsonaro

Embora a operação da Polícia Federal para investigar a veracidade de denúncias sobre o laranjal do PSL mineiro não tenha atingido o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, é bom ele ficar atento. O presidente Jair Bolsonaro avisou a vários interlocutores que não tem compromisso com o erro de qualquer auxiliar.

O gesto de Bolsonaro

A conversa do presidente Jair Bolsonaro com Rodrigo Maia no fim de semana teve ainda o objetivo de sondar o terreno e tirar a temperatura e a pressão do grau de afastamento de parte do DEM de seu governo. Por enquanto, a sensação entre os governistas de carteirinha é a de que, se Bolsonaro mantiver esse clima de conversa e aproximação, ninguém terá discurso para ficar contra ele.

“Dilmou” de novo? Nem tanto

A turma do mercado financeiro está com um pé atrás com o presidente Jair Bolsonaro. Ontem, por exemplo, derrubou as ações do Banco do Brasil como forma de mandar um recado ao Planalto: mexer na publicidade do Banco é uma coisa. Querer baixar juros na marra é outra, muito diferente.

Veja bem

Vale lembrar que o presidente não determinou queda de juros. Apenas mencionou em solenidade que reza por uma redução, deixando implícito que a decisão é do Banco. Só tem um probleminha: fala de presidente da República, até de brincadeira, tem peso dois.

A força dos governadores

Além de Samuel Moreira, que teve as bênçãos de João Dória para relator da reforma da Previdência, os outros dois nomes do PSDB escolhidos para compor a Comissão Especial da reforma são ligados aos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS): Beto Pereira (MS) e Daniel Trzeciak (RS)

Velhos tempos/ Em maio de 2017, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) comemorou o 1º de Maio com um megaevento regado a shows de Bruno & Marrone, Zezé di Camargo & Luciano, Michel Teló, Simone & Simaria, Maiara & Maraísa, entre uma constelação de talentos da música popular e sertaneja. Desta vez, será unificado e com menos artistas.

Dodge e Toffoli na paz I/ Depois do mal-estar com a Procuradoria-Geral da República por causa da abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga fake news e ataques ao Tribunal pelas redes sociais, o presidente do STF, Dias Toffoli, e a procuradora-geral, Raquel Dodge (foto), voltam a se encontrar em clima de parceria. Lançam juntos hoje, às 16h, no Salão Nobre do STF, o site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

Dodge e Toffoli na paz II/ O Observatório foi criado para identificar e ajudar a gerir com rapidez e transparência as informações processuais sobre casos de grande repercussão social e alta complexidade, além de estimular a resolução desses casos na Justiça. Atualmente, o Observatório acompanha desdobramentos dos desastres de Mariana, Brumadinho, chacina de Unaí e do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).

Semana do Trabalho/ O cidadão comum tem folga apenas na quarta-feira. A maioria dos congressistas, entretanto, “emendou geral”. Depois, dizem que esta Legislatura queria ser diferente da anterior.

Coluna Brasília-DF

Numa reunião com o PT ontem, em Brasília, o governador do Maranhão, Flávio Dino, sacou do Código Penal um dispositivo capaz de abrir um portal para que Lula saia da cadeia mais cedo do que se imagina: a detração. Consiste em computar-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória. Como a condenação pelo processo do triplex do Guarujá foi reduzida para oito anos e 10 meses, descontados os 12 meses que ele já está preso, dá menos de oito anos de cadeia pela frente. Logo, diz Dino, ele poderia ir já para o regime semiaberto.

“Não sei por que isso não foi feito no caso do Lula, pelo próprio Superior Tribunal de Justiça, ao reduzir a pena. Não tenho dúvidas de que isso se aplica ao ex-presidente. A 5ª Turma do STJ deu esse benefício a traficante internacional. Não posso acreditar que Lula mereça um tratamento pior do que um traficante preso preventivamente. Seria um desvario jurídico”, afirma Dino, mestre em direito constitucional e ex-juiz federal.

Dino entregou seu estudo sobre o tema ao ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e ao ex-ministro Aloizio Mercadante, que vão repassar tudo aos advogados de defesa. Depois de quase duas dezenas de pedidos de soltura negados, Haddad e Mercadante têm em mãos esse argumento para entrar com um novo pedido no próprio STJ e no STF. Desta vez, dizem os petistas, ainda que seja com tornozeleira, Lula irá para casa.

Bolsonaro dá a senha

Ao dizer que a instituição do regime de capitalização pode ficar para um segundo tempo, o presidente Jair Bolsonaro deu a senha para que os deputados e senadores retirem essa proposta do texto da nova Previdência. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos, por exemplo, responde assim quando perguntado sobre esse tema:
“Depois da fala do presidente, isso já saiu”.

Enquanto isso, no Congresso…

A escolha de Samuel Moreira (PSDB-SP) como relator da nova Previdência dá ao partido tucano a possibilidade de se apresentar novamente como a legenda das reformas. E capitanear, já no parecer, as alterações que aliviam o peso das mudanças para os
mais pobres.

… PSDB quer tirar leite de pedra

É dessa reforma que o partido pretende extrair um novo discurso, capaz de fazer dos tucanos aqueles que conseguem balancear o equilíbrio fiscal com a responsabilidade social.

Seguuurrraaaaa, Centrããããoooo!!!!/ Essa é a principal missão do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), enquanto presidente da Comissão Especial: ajudar a colocar o Centrão
votando a reforma.

Estão todos bem/ A presença do vice-presidente Hamilton Mourão no café do presidente Jair Bolsonaro com jornalistas deixou a certeza de que está tudo bem. Pelo menos, brincam os próprios palacianos, até a próxima ciumeira que levar Carlos (foto), o vereador do Rio, filho do presidente, a expor um novo “piti” no Twitter.

Por falar em Mourão…/ A edição de ontem do Le Monde traz estampada uma entrevista do general Hamilton Mourão. Sob o título “Fizeram de Jair Bolsonaro um estereótipo”, Mourão sai em defesa do titular do cargo e avisa que está ali para ajudar o presidente a tomar as decisões. Avisa ainda que não é “contraponto” ao chefe de Estado. “Seria antiético e desleal”, disse Mourão aos franceses.

Brasileiro não perde uma piada/ Nem a redução de 43 mil postos de trabalho registrados esta semana escapa. Já tem excelência se referindo ao Caged como “traged”. Poderia até ser cômico se não fosse trágico. Sextou! E com o feriado na próxima quarta-feira, a maioria dos congressistas vai emendar a semana. É, pois é.

Coluna Brasília-DF

Em meio à polêmica sobre o inquérito que investigará ataques ao Supremo Tribunal Federal, o VII Fórum Jurídico de Lisboa permitirá aos ministros brasileiros saírem de lá com um lastro para manter as apurações. Já no primeiro dia de discussões, Paulo Souza Mendes, catedrático da Universidade de Lisboa, desmontou o argumento sobre a ilegalidade do inquérito. Ao comparar o sistema dos Estados Unidos com o do Brasil, ele explicou que nos EUA o sistema é de “dois adversários”, ou seja, a promotoria e o réu travam o debate, e o juiz apenas julga. No Brasil, o sistema é inquisitorial, ou seja, o juiz participa da formação da prova, questiona as testemunhas e o réu, determina atos de investigação, ou seja, também faz apurações.

Mendes talvez até desconheça a celeuma a respeito do inquérito que apura ataques ao Supremo. Mas, informado ou não, usou na sua fala praticamente o mesmo argumento acadêmico que o Ministério Público lança mão para defender o seu poder de investigação.

Vacilou, perdeu

Independentemente do resultado de hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a avaliação de líderes aliados é de que o governo já perdeu o timing da votação. Deveria ter corrido e tentado a aprovação logo depois da descortesia da oposição com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por isso, a ordem é votar hoje de qualquer jeito na CCJ, sem mais atrasos.

E o Centrão, hein?

Até o último momento, o governo vai tentar convencer os partidos de Centro, que forçam mudanças já, a deixarem qualquer alteração para a etapa posterior, na comissão de mérito. Isso porque, se houver qualquer negociação profunda agora, mais à frente virão outros pontos.

Cá entre nós

Em conversas para lá de reservadas, há quem esteja certo de que o Centrão deseja mesmo é negociar algum espaço no governo e força mudanças agora no texto para, na hora de analisar o mérito, vir com novos pedidos e, assim, obrigar o governo a ceder espaço para não desidratar a proposta.

Onde mora o perigo

O que mais preocupa o governo hoje é a perspectiva de “Pibinho”, ou seja, um crescimento da economia modesto no primeiro ano de gestão. Se a Previdência continuar
nesse passo de tartaruga e os caminhoneiros entrarem em greve, as expectativas continuarão modestas.

Música & Justiça I/ Depois de confidenciar a amigos que está gostando da política, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, terminou sua palestra, ontem, no Fórum de Lisboa recorrendo à música. Ele desejou que, em matéria criminal, o Brasil — como diz o Fado Tropical, de Chico Buarque (foto) — se transforme num imenso Portugal.

Música & Justiça II/ Vale lembrar que Chico, ferrenho militante do movimento Lula Livre, não é lá muito chegado ao ministro.

Enquanto isso, em Brasília…/ A pressão para mudanças no texto da reforma previdenciária continua. Hoje, por exemplo, o Sindifisco faz um seminário sobre o tema, com a participação de autoridades no assunto e juristas. No primeiro painel, um dos palestrantes é o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Sob encomenda/ Já tem gente achando que as polêmicas levantadas por Olavo de Carvalho são, realmente, combinadas. Agora, enquanto o escritor critica os militares, confusões, como a tensão com a possibilidade de greve dos caminhoneiros, vão ficando em segundo plano.