Autor: thaysmartins
Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.
Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.
Agora não
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.
“Meus pares”
Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.
E o orçamento, hein?
Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.
Pragmatismo portenho
Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.
Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.
Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.
Por Denise Rothenburg – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai “matar no peito” a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal aprovada no Senado. Até aqui, quem segurava as decisões que poderiam arranhar os poderes do STF, era o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Assim, Lira, na visão de muitos, assumirá o papel institucional de defesa do Supremo que, na pandemia e em períodos difíceis, muitas vezes por decisões monocráticas, assegurou não só o poder da federação bem como a democracia.
O placar, porém, não foi desprezível. Mostra que a blindagem do STF foi violada. Assim, na hipótese de um presidente mais radical, outros problemas virão.
O esforço de Wagner
O voto do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), em favor de limite para decisões monocráticas do STF tinha um objetivo claro: abrir pontes com a oposição e não jogar uma derrota no colo do Poder Executivo. O principal para Wagner é a pauta econômica, a ser votada na semana
que vem.
Goleiro menos vazado
Jaques Wagner ajudou a aprovar a proposta e recebeu acenos positivos para as propostas de interesse do governo. Até aqui, a gestão Lula 3 não perdeu nada muito comprometedor no Parlamento. E Wagner espera fechar o ano assim.
O futuro de Raquel
O PSD estendeu os tapetes para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Ela é considerada importante para ajudar na formação de uma base nordestina.
Projetos
Hoje, o PSD tem Ratinho Júnior, no Paraná, como possível candidato ao Planalto. Na hipótese de Tarcísio de Freitas não concorrer ao Planalto, a tendência do PSD é ter candidato próprio.
As meias…/ O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) saía do lançamento do livro do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), quando chega o fotógrafo Ricardo Stuckert, que sempre acompanha Lula. “Deixa eu ver a sua meia”, diz Alckmin.
… viraram moda/ “Ah, a sua ganhou, presidente”. Geraldo estava com uma meia de flamingos. E Stuckert, de dinossauros.
Outro adepto/ Quem entrou na onda das meias nerds foi o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Sempre que pode, mostra o acessório a Alckmin.
PP não apoiará com dinheiro candidatos do PT para prefeituras
Por Denise Rothenburg – O presidente do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira, avisou aos integrantes de seu partido Brasil afora que quem quiser apoiar candidatos do PT a prefeito não receberá um tostão para custear a campanha. “Não vai dinheiro do PP para candidato do PT”, afirmou à coluna. A aposta de Ciro é a de que o PT terá dificuldades em eleger prefeitos de capital. “No período eleitoral, a tendência é o partido se afastar do governo, uma vez que não há alianças entre as duas legendas”, prevê.
As declarações de Ciro deixam claro que, embora o PP tenha ministro no governo, eleições de 2024 e governo federal são estações separadas. Durma-se com um barulho desses no ano que vem.
Câmara vai “matar no peito”
Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovada hoje — e as indicações são as de que será —, o STF ficará nas mãos de Arthur Lira nesse quesito. A tendência é a de que a Câmara dos Deputados segure um pouco mais esse texto.
A síndrome da América Latina
A pesquisa Atlas desta semana sobre a popularidade do governo preocupa aliados de Lula que, lá atrás, no processo eleitoral, ouviram a seguinte avaliação do diretor do Instituto de Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto. Observador do segundo turno das eleições de 2022, ele avisou que o antibolsonarismo foi que deu a vitória a Lula. “Esse grupo não tem fidelidade política com o eleito, vota apenas para derrotar e, no dia seguinte, se afasta”, disse Zovatto à época, referindo-se ao desgaste que sofriam outros governos na América Latina.
Dito e feito
É isso que, na avaliação de aliados do presidente, explica o fato de a pesquisa apontar a inversão de ótimo para bom e de ruim para péssimo nesta pesquisa em relação a setembro. A Atlas indica que hoje 45% consideram o governo ruim/péssimo e 43% avaliam como ótimo/bom. Em setembro eram, respectivamente, 42% e 44%.
“The Ghost”/ É assim que os senadores chamam o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (foto/União Brasil-AP). Ele sempre trabalha e não aparece. É um fantasma.
Por falar em Alcolumbre…/ Ainda falta muito tempo para a eleição de presidente do Senado, mas, se fosse hoje, Alcolumbre não teria adversário forte.
Enquanto isso, na Câmara…/ Os candidatos começam a caminhar num terreno pantanoso. Arthur Lira decidirá quem apoiar na prorrogação do segundo tempo.
Deu polêmica/ A votação do projeto que declara o Dia da Consciência Negra feriado nacional virou a maior discussão. Alguns deputados alegavam que, daqui a pouco, todos os dias serão feriados. Mas não obtiveram apoio.
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.
Tarefa hercúlea
No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.
Isso de novo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…
Perto do arquivo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.
Carona amiga
Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.
Festa e premiação
Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.
Deputada inocentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.
Justa homenagem I
A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.
Justa homenagem II
Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.
–
Relatório do IFI deixa investidores assustados com o que pode vir mais à frente
Por Denise Rothenburg – O último relatório do Instituição Fiscal Independente deixou os investidores meio assustados com o que pode vir mais à frente na área econômica. Até aqui, segundo levantamento preliminar do IFI, as despesas primárias do governo cresceram 5,1% em termos reais de janeiro a setembro, em relação a 2022. E as receitas não acompanharam.
A Instituição destaca as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro-desemprego. Nos bastidores do mercado, há quem diga que o governo está gastando como se não houvesse amanhã. Uma hora, a conta vai chegar.
Em tempo: na política, alguns aliados antigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começam a sentir um certo déjà vu na relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. No primeiro ano do primeiro governo Lula, houve uma certa disputa entre Antonio Palocci, o então ministro da Fazenda, e o da Casa Civil, José Dirceu. Num cenário externo muito mais favorável do que atual, Palocci conseguiu controlar os gastos e segurar a relação dívida-PIB.
Fernando Haddad está tentando fazer o mesmo. Afinal, se o fiscal sair do controle, avisam os especialistas, será difícil baixar as taxas de juros. Como o leitor da coluna já sabe, Rui Costa exerce o papel de pai do Programa de Aceleração do Crescimento fase 3 e puxa para os gastos. Lula, que lá atrás lastreava as ações da Fazenda, agora parece mais afeito ao PAC. E segue o baile.
Fale agora…
Na reunião do Conselho Político do governo, Lula quer fazer um balanço e agradecer o apoio até aqui e tentar segurar os vetos na semana que vem. Porém, será a chance de os líderes fazerem reivindicações.
…ou cale-se para sempre
As bancadas cobram dos líderes a liberação das emendas. O final do ano está logo ali e ainda falta muito para liberar. A maior reclamação é que o governo empenha — ou seja, teoricamente separa os recursos —, mas não paga. E ninguém quer deixar a sua emenda de 2023 para os restos a pagar do ano seguinte.
Pacheco na lida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem recebido os relatórios do IFI, uma vez que a instituição está ancorada na Casa, defendeu a posição de Haddad em relação à meta fiscal. Foi considerado um bom sinal pelo mercado. Porém, se o governo não atuar para reduzir a despesa, a posição de Pacheco e quase nada serão a mesma coisa.
Muito bem
O discurso do chanceler Mauro Vieira no Conselho de Segurança da ONU ficou exatamente dentro do que pensa Lula. As Nações Unidas não podem passar a vergonha de não conseguir sequer aprovar uma resolução que condene essa guerra entre
Israel e o Hamas.
Brasil em debate I/ Depois do Fórum Internacional Esfera, na semana do feriado de 12 de outubro, em Paris, agora será a vez do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realizar uma maratona de dois dias de debates, em Lisboa e Coimbra. A capital portuguesa sediará as discussões sobre o conceito ESG (environment social governance). Em Coimbra, as discussões serão a respeito do futuro da tributação, com a presença, inclusive, do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (foto).
Brasil em debate II/ Os dois eventos contarão com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Cidades, Jader Filho. Participam, ainda, parlamentares como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ), que relatou o projeto da taxação das offshores e dos fundos exclusivos, aprovado na semana passada.
Sem líderes/ Muitos líderes partidários tiveram que ficar de fora do primeiro dia da programação do Fibe, por causa da reunião de hoje do Conselho Político do governo e não por causa das votações na Câmara. Aliás, a semana será de calmaria no Parlamento, por causa do feriado de quinta-feira.
Cresce movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo
Por Denise Rothenburg – Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo de direitos. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula. É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos. Esta semana, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo. O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo. Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão. No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, onde o Poder Executivo concede, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada. E é exatamente o que Lira deseja sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
Uma disputa velada no PT
Enquanto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o primeiro no governo a querer distância do deficit zero. Rui acredita no PAC para promover desenvolvimento e, por tabela, alavancar sua carreira política, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010. Amanhã, por exemplo, irá a Alagoas lançar obras do PAC. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa do sucesso na área econômica.
Até o último minuto
No comando do Conselho de Segurança das Nações Unidas até a próxima terça-feira, o Brasil pretende usar todas as horas de liderança ali para tentar chegar a uma resolução que não sofra vetos de seus integrantes, especialmente Estados Unidos e Rússia. Para os norte-americanos, um dos discursos a ser aplicado é: “Vocês preferem negociar conosco ou com a China?” A China assume a presidência do conselho na quarta-feira.
A pedidos
A ação brasileira atende a apelos de vários integrantes e da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, para que o Brasil não desista de buscar uma trégua humanitária. O fluxo normal para Gaza era de 100 caminhões/dia. Agora, está entre 15 e 20 por semana. A suspeita de muitos diplomatas é que o ingresso de caminhões foi uma maneira de Israel e dos Estados Unidos abaixarem as pressões da opinião pública em seus países. Mas está longe de ser O ideal.
Para 2024
O Ministério de Gestão e Inovação convidou as representações de classe dos policiais federais para uma reunião a fim de tentar resolver as reivindicações da categoria. Só tem um probleminha: o encontro foi marcado para daqui a um mês, 28 de novembro. Ficou a sensação de que o governo deseja ganhar tempo e só dar uma resposta no ano que vem.
Em busca de negociação/ Com a sessão de vetos marcada para a semana pós-feriado de Finados, o governo ganha um respiro para tentar negociar a manutenção. Só tem um probleminha: a bancada do agro não quer saber da manutenção do veto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Virou meme/ Circula entre os funcionários da Caixa Econômica Federal um meme com a deputada Érika Kokay (PT-DF), em destaque na foto, dizendo a Arthur Lira: “Vem pra Caixa você também”.
Fundo musical/ Os petistas que acompanham a distância a novela do deficit nas contas públicas sugerem em conversas reservadas que Fenando Haddad pegue o violão e cante para Lula a música Cotidiano nº2, de Vinicius de Moraes, que tem um trecho que diz assim: “Às vezes, quero crer mas não consigo/é tudo uma total insensatez/ Aí pergunto a Deus escute, amigo/ Se foi pra desfazer por que é que fez?/ Mas não tem nada não/tenho meu violão”.
Marcos Pereira tem como teste votações do PL das offshores e os fundos exclusivos
Por Denise Rothenburg – Pré-candidato a presidente da Câmara interessado em obter o apoio do governo, o vice-presidente da Casa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), está em movimento para garantir esse suporte. Não por acaso, pretende votar depois do feriado o projeto de lei que taxa as offshores e os fundos exclusivos. Arthur Lira (PP-AL), conforme relatos de Pereira a alguns líderes, não se opôs. Porém, alguns parlamentares garantem que, na semana que vem, a probabilidade é a de que muitos recuem na disposição de aprovar a proposta, de forma a deixar que Lira conduza esse processo depois do dia 20.
Em tempo: nesses dias no comando da Casa, Pereira conseguiu aprovar uma moção, com o apoio de 312 deputados, em repúdio ao Hamas e aos ataques a Israel. A alegria, porém, durou pouco, porque muitos deputados foram à tribuna, irritados, reclamar que entre as moções aprovadas estava uma que chamava a atenção dos israelenses e não apenas no Hamas. Com a votação encerrada, Pereira foi obrigado a suspender a sessão para tentar explicar que tentou atender a todos.
Do jeito que o clima está acirrado na política, quem quiser servir a dois senhores terá problemas. Até aqui, só Lira conseguiu cumprir esse papel. E olhe lá.
Façam suas apostas
O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende lançar algum dos seus integrantes, seja à presidência da Câmara seja à do Senado. Nesse sentido, buscará o PP do senador Ciro Nogueira (PI) e de Lira.
Nem tão cedo
Se nem os prefeitos que não podem concorrer à reeleição pensam em definir, agora, quem irão apoiar no ano que vem, imagine Lira, que deixa a Presidência da Câmara em fevereiro de 2025. Ele sabe que qualquer nome apontado de forma antecipada ficará exposto à artilharia de quem deseja o cargo. De quebra, quanto mais cedo houver um candidato consolidado, mais curto ficará o atual mandato de Lira.
Vai ter mudança
Relator do projeto que estabelece as alíquotas de cobrança de imposto para as offshores e para os fundos exclusivos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tem recebido uma série de pedidos para mudar o texto. Até aqui, nada que comprometa o mérito da proposta, avisa.
Guerra política
Já tem gente dentro do próprio PT preocupada com o fato de o governo e o partido condenarem o ataque terrorista ao povo israelense, mas dando aquela “aliviada” em relação ao Hamas, autor do massacre. A oposição aos petistas deita e rola, deixando muitos aliados de Lula constrangidos. Defender o Estado Palestino é uma coisa, compactuar com o assassinato de civis é outra.
Final feliz/ Em meio à tragédia provocada pelo ataque do Hamas a Israel, um grupo de brasilienses, a maioria da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, volta para casa em segurança. Liderados pelos padres Oswaldo, Patrick e Yuri, eles saíram de Brasília na semana passada. A viagem, que ficou pela metade, era o sonho do casal Jacinta e Maurílio Figueiredo para renovação dos votos de casamento. Desde os ataques, o grupo ficou no bunker de um hotel em Jerusalém, aguardando a hora de sair para o aeroporto, em Tel Aviv. “Não tivemos tempo de seguir todos os passos de Jesus, mas Ele estava conosco”, disse uma integrante do grupo.
Ainda bem que foram avisados/ Os integrantes da comitiva de deputados que foi à Rússia ficou sem poder usar os cartões de crédito internacionais. Por causa da guerra na Ucrânia, o sistema de pagamentos internacional bloqueou o país. “Ainda bem que fomos avisados”, comentaram os deputados Carlos Zaratini (PT-SP) e Reginete Bispo (PT-RS).
Pra lá de 2 mil/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentará à CPMI de 8 de janeiro um relatório maior do que o da relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). “Já tem mais de 2,5 mil páginas. Vou enxugar”, conta ele. O relatório de Eliziane tem algo em torno de 1,5 mil páginas. Semana que vem, a leitura desses relatórios levará horas.
Olha o nível/ No plenário da Câmara, os bolsonaristas deram o troco ao PT no quesito “Tchutchuca do Centrão”, expressão usada por um youtuber para se referir ao ex-presidente Bolsonaro e que acabou caindo no gosto dos petistas. Ontem, no plenário, um grupo ensaiou um “Tchuchuca do Hamas” para se referir ao PT.
Sem ajustes no Orçamento, governo corre risco de enfrentar conflitos
Por Denise Rothenburg – Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.
A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.
Faça você mesmo
Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido.
Muita calma…
A instalação da fábrica da BYD, a gigante chinesa dos carros elétricos, foi anunciada com toda pompa na Bahia, esta semana. Só tem um probleminha: a vocação do Brasil é o biocombustível, ou seja, os carros híbridos. A fábrica é para os dois modelos. Porém, essa história de o Brasil investir em carros movidos somente a baterias elétricas já foi, inclusive, descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
…nessa hora
Há o receio de que a população e o governo se empolguem com os elétricos chineses subsidiados que sairão da Bahia e a rede de abastecimento deixar a desejar, uma vez que a vocação do país é o biocombustível. Se a conta de luz já está alta, imagine quando houver uma gama de carros elétricos necessitando do carregamento de baterias.
Mande para a ONU
A oposição vai, hoje, ao plenário, pedir que o Brasil reconheça o Hamas como uma célula terrorista. Só tem um probleminha: o Brasil segue a mesma trilha da ONU nesse tema.
CURTIDAS
Sarney e a Constituição I/ Em seu artigo desta semana, o ex-presidente José Sarney (foto), primeiro a fazer o juramento de cumprir o texto constitucional, fala da Constituição de 1988 e da luta pelo seu cumprimento ao longo desses 35 anos. “Infelizmente, muito do que eu previ, em junho de 1988, aconteceu. A carga tributária disparou. Os conflitos entre os Poderes são o pão do cotidiano”, escreve Sarney.
Sarney e a Constituicão II/ O ex-presidente continua: “As ações de inconstitucionalidade se acumulam no Supremo Tribunal Federal. O Poder Legislativo é sufocado pela competência legislativa do Poder Executivo, que carece de meios para governar, cerceado pelo Poder Judiciário. Este precisa se tornar também o Poder Moderador”, diz ele.
E tem mais/ O 8 de janeiro e o “ataque sistemático à sua essência democrática” não foram esquecidos. “Cantou-se um canto da sereia às Forças Armadas e destruiu-se a credibilidade da política e dos políticos, formando um caldo de contínua chantagem sobre o Poder Executivo e o Judiciário para submetê-los a pautas corporativas, gerando ingovernabilidade para justificar as fake news dos assaltantes”, afirma o ex-presidente. Os 35 anos, pondera Sarney, devem ser um “momento de reflexão”.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ Dias de intenso trabalho para verificar a situação dos brasileiros que vivem em Israel e na Palestina. A primeira leva de repatriados sai hoje. O primeiro avião que chegou à Itália para essa operação de resgate tem capacidade para 238 pessoas, incluindo o espaço destinado aos tripulantes. Pelo menos, seis lugares do avião que seguirá para Tel Aviv saem de Roma ocupados por dois médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos, necessários para dar apoio aos passageiros.
Convite de Izalci para filiação de Marcos do Val provoca onda de indignação no PSDB
Por Vinícius Doria – Para se manter na liderança da bancada, despachar de uma sala estrategicamente localizada em frente ao Plenário e comandar uma equipe de cerca de 20 assessores, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), se meteu em uma enrascada que deixou o ninho tucano em polvorosa. O anúncio de que o senador capixaba Marcos do Val aceitou trocar o Podemos pelo PSDB a convite do líder, conforme esta coluna antecipou na edição de ontem, provocou uma onda de indignação na legenda que jogou por terra a tentativa de manter a estrutura da liderança tucana no Senado. Do Val seria o terceiro senador da minguada bancada do PSDB — quantidade mínima, pelas regras da Casa, para ter o direito de indicar líder de bancada, com cargos e gabinetes específicos.
A filiação de Do Val foi torpedeada por todos os lados. A Executiva Nacional só ficou sabendo da articulação de Izalci depois de procurada pelo Correio, na noite de quarta-feira. Ontem, soltou uma nota informando que vetará a filiação. Sobre a possibilidade de a legenda perder o direito à sala da liderança, um dos caciques comentou: “Paciência, que perca”. Esse é o clima no tucanato.
No Espírito Santo, a reação foi a mesma. O presidente do partido no estado, deputado estadual Vandinho Leite, disse à coluna que a relação de Do Val com o PSDB local “é nenhuma”. “Izalci precisa dialogar com o partido. Nada disso foi negociado e a reação, aqui, foi muito negativa. Essa filiação não se deu e não vai se dar”, sentenciou Vandinho. No início da noite, depois de todo esse alvoroço, Do Val anunciou a alguns interlocutores que permanecerá no Podemos. E Izalci perderá a liderança da bancada.
Unabomber
Do Val é um senador que, nos últimos cinco anos, não construiu relações políticas no Congresso. Ao contrário, costuma se indispor com colegas sempre que participa de algum debate. Eleito na esteira do bolsonarismo, em 2018, tenta se colocar como um outsider, um lobo solitário da direita que não segue lideranças ou orientações partidárias. A situação dele se complicou quando revelou — e depois desmentiu — ter participado de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado federal Daniel Silveira para montar uma armadilha para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ideia era gravar conversas do magistrado, que comanda o inquérito que pode levar Bolsonaro à prisão.
Artilharia pesada
Por causa das declarações erráticas sobre o plano de grampear conversas de Moraes, e pela suspeita de que a reunião com Bolsonaro seria mais uma etapa de um golpe para impedir a vitória de Lula nas urnas, Do Val virou alvo da Polícia Federal (PF) e do Conselho de Ética do Senado, que ainda analisa o pedido de cassação do mandato do senador feito pelos líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Uma fonte da Executiva do PSDB comentou, na reunião de ontem, que o partido não quer ver nos jornais a manchete “Senador tucano é cassado”. Por isso, votou pelo veto à filiação do capixaba.
Sócio de Casagrande
O PSDB capixaba é sócio do governador Renato Casagrande (PSB) na ampla coalizão que o reelegeu e, agora, garante na Assembleia Legislativa a governabilidade do Palácio Anchieta. Indicou o vice-governador, Ricardo Ferraço, que é o nome preferido de Casagrande para a sua sucessão, em 2026. Se mudasse de partido, Do Val teria que disputar um espaço que, por enquanto, não existe na composição da chapa governista, já que o governador é candidato natural ao Senado após concluir o mandato.
Saúde frágil
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar a segunda cirurgia que faria na região abdominal para corrigir um quadro de suboclusão intestinal decorrente da facada que levou em Juiz de Fora (MG), na campanha eleitoral de 2018. Após receber alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a duas intervenções cirúrgicas — uma endoscopia para tratar o refluxo gastroesofágico e outra para corrigir um desvio de septo —, retornou a Brasília sem operar o intestino. Segundo um interlocutor que mantém contato frequente com Bolsonaro, a saúde do ex-presidente “ainda é frágil”, o que não recomendaria um novo procedimento cirúrgico nas próximas semanas.
A ideia original era fazer tudo de
uma vez, em São Paulo.
Plano B
A Executiva do PP lançou, por aclamação, a senadora Tereza Cristina (MS) — ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro — como nome do partido para concorrer à Presidência da República em 2026. Mas ela é, na verdade, o plano B. Só se viabilizará caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, decidir concorrer à reeleição. Ele é o nome preferido dos dois principais partidos da direita brasileira.
Homenagem a Rosa Weber
A associação de advogadas Elas pedem Vista lança, às 18h, na biblioteca do STF, o livro Ela pede vista: Estudos em homenagem à ministra Rosa Weber. A presidente da Corte deixará o cargo até 2 de outubro, quando se aposenta compulsoriamente depois de quase 50 anos atuando como juíza. Aliás, ela é a única mulher a integrar o STF oriunda da magistratura.
Por Vinicius Doria – O Supremo Tribunal Federal vai rejeitar o marco temporal como baliza para demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar está em 5 x 2, faltando apenas um voto para enterrar a tese. No Congresso, a Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçada pela oposição ao governo Lula, enfrenta a Corte e corre para aprovar o projeto que determina o reconhecimento apenas dos territórios ocupados por comunidades indígenas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Mas, mesmo que o projeto passe, constitucionalistas ouvidos pela coluna dizem que não há possibilidade de a Suprema Corte voltar atrás quando a constitucionalidade do texto for questionada. Os juristas avaliam que, com base nos votos dados até agora, dificilmente os magistrados mudarão de posição. O que abre, para os próximos meses, mais um flanco de atrito entre os dois Poderes.
Antes, porém, o projeto de lei ainda terá que vencer outra barreira, a da sanção presidencial. Se o marco temporal for aprovado pelo Congresso, lideranças do governo não têm dúvida de que será vetado pelo presidente Lula.
Sem liderança
O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), tem até a noite de hoje para atrair um novo senador para a legenda e garantir o direito de permanecer no confortável gabinete da liderança partidária. Estrategicamente bem posicionada em frente ao Plenário, a sala é ocupada pelo partido desde 1988. Com a desidratação da bancada tucana para apenas dois senadores, a Mesa Diretora deu prazo até amanhã para os tucanos recomporem a bancada de três parlamentares, mínimo exigido pelas regras da Casa para manter a estrutura da liderança — e, assim, evitar o despejo.
Procura-se tucano
No início do mês, Izalci disse ao Correio que, entre os dias 15 e 20, definiria o nome do novo senador tucano, mas, até o fechamento desta coluna, ninguém foi anunciado. O governador gaúcho Eduardo Leite, agora afastado da presidência nacional do partido, chegou a conversar com Styvenson Valentim (Podemos-RN), mas o acordo não saiu. Agora, a última esperança de Izalci é o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O assédio a Do Val foi assunto da reunião da bancada do Podemos, ontem, e o sentimento é de que o capixaba já está com um pé no ninho tucano. O Podemos puxa a fila para ocupar a sala do PSDB, no caso de despejo.
Festa no céu da Esplanada
Só faltaram os fogos, mas a comemoração foi grande, ontem, nos ministérios da Defesa e da Indústria e Comércio, após o anúncio de que o governo da Áustria confirmou a escolha do avião KC 390, fabricado pela Embraer, para substituir sua frota de cargueiros. Projetado e construído com apoio técnico e financeiro da Aeronáutica, na planta de Gavião Peixoto (SP), a aeronave é uma das principais apostas da Base Industrial de Defesa, que o governo Lula vê como potencial grande geradora de empregos. Como é ancorada por contratos de longo prazo, a exportação de aviões militares assegura postos de trabalho de alta qualificação pelos próximos 10 anos, no mínimo.
Carga pesada
A frota atual de seis cargueiros KC 390 da FAB vai completar, até segunda-feira, 10 mil horas de voo. Ontem, as ações da Embraer deram um salto de mais de 3% após o anúncio do governo austríaco. Mais sete países estão em negociações com o Brasil para adquirir o aparelho, considerado mais eficiente, com maior capacidade de carga e mais barato do que seus concorrente, o A400 do consórcio europeu Airbus e o veterano Hércules C-130, da norte-americana Lockheed. As negociações são pilotadas diretamente pelo vice-presidente e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.
Do Líbano à Antártica
Em operação desde 2019, os KC 390 da FAB já foram usados para levar ajuda ao Líbano, abalado pela explosão no porto de Beirute; no resgate de brasileiros na Ucrânia após a invasão russa; no lançamento de cargas para a estação brasileira na Antártica; no transporte de oxigênio durante a pandemia de covid-19; e, agora, no apoio às operações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Chorando com Yamandu
Fechando turnê europeia, Reco do Bandolim e o grupo Choro Livre, de Brasília, tocaram ontem em Lisboa, depois de se apresentarem na Noruega, na Dinamarca e na Alemanha. Na capital portuguesa, os músicos brasilienses foram os convidados de um sarau na casa do violonista Yamandu Costa, um dos mais prestigiados em todo o mundo. Nossos chorões já agendaram com Yamandu um encontro musical para março do ano que vem, aqui, no Clube do Choro.
Colaborou Henrique Lessa