Autor: thaysmartins
Por Denise Rothenburg — O governo está fazendo as contas para propor cortes nas despesas a fim de permitir o acordo da desoneração da folha de pagamentos. Mas o mesmo Congresso que devolveu a medida provisória do PIS/Cofins terá também de ajudar nessa composição. A avaliação de alguns ministros é de que, se o Poder Executivo terá que cortar suas despesas, o mesmo deve ser cobrado dos congressistas, quando se tratar de emendas que não são destinadas a obras e serviços imprescindíveis nos municípios. Nesse sentido, muitos que vêm apresentando emendas para iluminação de LED em cidades paupérrimas Brasil afora podem se preparar para rever esses gastos.
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Vale lembrar: o tal quinquênio que o Poder Judiciário queria retomar também deve ficar na gaveta. Não dá para falar em cortes de despesas ampliando gastos de nenhum dos Poderes.
Lula põe a bola no chão
Depois de uma semana que o governo deseja “esquecer”, Luiz Inácio Lula da Silva espera chegar a esta segunda-feira com alguns pontos definidos. Principalmente, o reforço à posição política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem o presidente da República diz que ficará no cargo enquanto ele (Lula) estiver no comando do país.
Separa aí
Com Eurípedes Júnior preso desde ontem, e afastado das funções partidárias, o Solidariedade espera que o político enroscado em suspeitas de malfeitos com o dinheiro do antigo PROS deixe a atual legenda fora dessa confusão.
Protocolar
A conversa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com Lula nesta semana será apenas para constar. Afinal, já está acertado que Juscelino fará sua defesa no cargo.
E Bolsonaro, hein?/ O ex-presidente Jair Bolsonaro continua percorrendo o interior do país, em defesa dos candidatos do PL. Não tem perdido uma festa do peão, como a de Americana, neste fim de semana. É o projeto de eleger um exército capaz de alavancar o partido em 2026.
Dino fez escola/ Os ministros do Poder Executivo que passaram pelo Congresso recentemente se prepararam para as audiências tendo como exemplo o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino (foto). Quando participava de audiências públicas, no tempo em que era ministro da Justiça de Lula, Dino não deixava provocação sem resposta no mesmo tom do ataque.
Enquanto isso, na Ásia…/ O governo brasileiro coloca o ministro de primeira classe Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos no comando do escritório comercial do Brasil em Taipé, capital de Taiwan. Sinais de um pequeno ajuste na política externa em relação à ilha.
Recesso, só branco/ Já tem gente no Congresso defendendo que não haja recesso em julho para dar tempo de votar a reforma tributária na Câmara. A ideia é, no período eleitoral, fazer um esforço concentrado em meados de agosto e outro em setembro, a fim de deixar os deputados mais livres para as campanhas municipais.
Ministros se apressam para liberar emendas antes da chegada do “defeso eleitoral”
Por Denise Rothenburg — A partir de 6 de julho, o governo espera um refresco nas pressões para troca de ministros e liberação de emendas. É o início do período em que fica proibido promover transferências voluntárias aos municípios, por força da lei que rege as eleições deste ano. Porém, nesses 22 dias que restam para as liberações, os ministros não farão outra coisa que não seja atender os políticos atrás das emendas. O período mais crítico será na semana que vem, quando haverá um esforço concentrado em Brasília, o último antes do que vem sendo chamado de “defeso eleitoral” — numa referência ao período em que é proibido pescar determinadas espécies para garantir a reprodução. Até aqui, os deputados garantem que a maioria das emendas não foi liberada e, a contar pelo que dizem alguns integrantes do Poder Executivo, nem será.
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Em tempo: o governo espera aproveitar esse “defeso eleitoral” para fazer caixa, a fim de garantir os programas no período pós-eleitoral. E, de quebra, fechar uma proposta de corte de despesas para dar uma satisfação às cobranças por alívio da carga tributária.
Agora, vai ser “amarrado”
Os senadores têm dito que já deram ao governo vários projetos de aumento da arrecadação e o Poder Executivo aplicou onde bem quis. Agora, o que o Congresso aprovar será vinculado à desoneração da folha de salários dos 17 setores e dos municípios.
Cobrem deles numa CPI
O ex-secretário de Política Agrícola Neri Geller, que saiu atirando depois das denúncias envolvendo a compra de arroz, tem dito a amigos que quatro ministros assinaram a medida provisória que garantiu o leilão e sua subvenção: o da Agricultura, Carlos Fávaro; o do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o da Fazenda, Fernando Haddad; e a do Planejamento, Simone Tebet. A oposição vai insistir na CPI da Câmara.
Por falar em MPs…
Já tem parlamentar defendendo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveite o embalo da devolução da Medida Provisória 1.227, do PIS/Cofins, e devolva também a MP do leilão de arroz, que ainda está em vigor.
O novo PSDB do DF
Seguem avançadas as conversas do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, para que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, assuma a presidência do partido. A nova executiva, porém, será um misto de novos e personagens históricos tucanos, como a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o ex-ministro e ex-senador Valmir Campelo.
SAI20 começa na próxima semana/ Belém receberá, de 16 a 18 de junho, representantes de 18 países do SAI20 — organização que reúne as instituições de controle dos países do G20. No encontro, será aprovado um comunicado com ações prioritárias desses órgãos no combate à crise climática e de enfrentamento à fome e à miséria. O anfitrião é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), que assumiu o SAI20 neste ano em que o Brasil comanda o grupo dos países mais ricos do mundo.
Sintonia/ Dantas informa que os temas foram escolhidos porque fazem parte da agenda prioritária do G20 e devido à relevância e à urgência dessas questões em todo o mundo. O TCU e congêneres estrangeiros atuarão na fiscalização dos compromissos assumidos pelos países do bloco e pretendem contribuir para que todos eles sejam cumpridos.
Segurança alimentar na pauta/ A guerra na Ucrânia impactou a segurança alimentar global, afetando diretamente o Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de alimentos, e ampliando o risco de fome para milhões de pessoas na África e na Ásia. Essa já seria razão suficiente para o governo Lula ter uma participação mais assertiva na Cúpula Global de Paz, na Suíça, nesta fim de semana, com mais de 100 líderes de Estados e gestores políticos.
Vem mais/ O plano de 10 pontos a ser apresentado à Federação Russa como resultado da cúpula tratará, ainda, de outros temas estratégicos, como questões humanitárias — por exemplo, o uso de civis como alvos e sequestros de crianças — e riscos nucleares. O Brasil, como força geopolítica regional e candidato a mediador de conflitos internacionais, pode ser um grande aliado na construção dessa proposta.
Por Denise Rothenburg — Coordenador do grupo de trabalho que fechou o texto constitucional da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) calcula que, em dezembro, o governo terá tudo pronto para sancionar a regulamentação da emenda constitucional que estabeleceu o novo sistema tributário sobre o consumo. Nesse caldo, ele acrescenta a reforma ministerial.
“Acho que o presidente não escapará de fazer esse ajuste para os próximos dois anos de governo”, afirmou, no programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, referindo-se à necessidade de ajustes. “Se será no núcleo de governo, é o presidente Lula quem vai decidir”, afirmou, sem avançar o sinal.
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Quanto à reforma tributária, Lopes está tão otimista que acredita ter tudo pronto para sanção presidencial em dezembro, como um legado da atual direção do Congresso — Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado.
Deixa quieto
O governo não vai mexer nas contas do sistema de Previdência dos militares, pelo menos por enquanto. A avaliação de setores do governo é de que não dá para cutucar os militares nesse momento, apesar dos alertas do Tribunal de Contas União (TCU).
O recado de Walton
Na análise das contas do primeiro ano do governo Lula, chamou a atenção dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) o voto em separado do ministro Walton Alencar, levantando que “o sistema de proteção dos militares é o que impõe maior custo à sociedade por beneficiário e, por isso, deve ser objeto de atenção, estudo e debate”. É onde está o maior buraco. A contribuição dos militares cobre 15,47% das suas despesas, enquanto a do sistema geral de Previdência cobre 65% e a dos servidores, 41,9%.
O perigo para Lula
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuar colocando o Estado como promotor de desenvolvimento, aumenta o risco de os empresários se aproximarem ainda mais dos parlamentares, a fim de promover um freio na intenção do Poder Executivo.
O “esquenta”
A campanha contra a MP 1.227, que limitava a compensação dos créditos de PIS/Cofins e terminou devolvida ao Poder Executivo, foi lida como o primeiro movimento desta união entre setor produtivo e parlamento. O governo ficou a reboque.
Deixa que eu chuto/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceitou o desafio imposto pelo Ministério da Fazenda de arranjar dinheiro extra. Pediu sugestões aos líderes sobre fonte de recursos para a desoneração da folha. A ideia é tapar buracos na arrecadação, sem aumento de carga.
E o Juscelino, hein?/ O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está no olho do furacão, suspeito de desvio de emendas. Porém, depois de receber o apoio do partido, o União Brasil, Lula vai dar a ele o benefício da dúvida.
Sem marola/ Com dificuldades no Congresso, Lula não pretende piorar a sua relação com o União Brasil.
A postos/ O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (foto), tem dito que estará “disponível” para assumir um cargo nacional no fim deste ano. Logo, ficará na prefeitura até terminar o mandato.
Por Denise Rothenburg — Sempre cordato e afável, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se viu obrigado a dizer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, desta vez, não dá: ou o governo apresenta uma alternativa à Medida Provisória 1.227 — que retarda a compensação dos créditos de PIS-Cofins, atingindo especialmente o setor exportador — ou ele será obrigado a devolver a matéria ao Poder Executivo.
O governo não terá muita saída porque, se mantiver o texto, será derrotado assim que for a voto, num sinal de que as dificuldades do Planalto não se restringem mais às pautas de costumes e pontuais — como a questão das saidinhas de presos, cujo veto foi derrubado. Invadiram a seara econômica. Se o caldo de cultura de governo fraco se espalha, vai ser difícil Lula se manter forte para as próximas eleições.
A hora do fiscal
O governo começa a se convencer de que, se não houver um aceno de economia de gastos, vai ser difícil aprovar medidas que ampliem a receita no curto prazo. Só tem um probleminha: até agora, ninguém disse onde é que se deve cortar.
E dá-lhe PAC
Até aqui, a avaliação de muitos aliados é de que Lula tem procurado resolver os problemas de imagem em vários setores anunciando bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Agora, se não começar a liberar esses recursos, os lançamentos vão perder o efeito. O anúncio de investimentos para acabar com a greve nas universidades federais está nesse rol.
Eles temem
A proposta que proíbe delações premiadas de presos é o sonho de consumo da maioria dos deputados. Mas há um porém: tem um grupo com receio de que o feitiço se vire contra o feiticeiro e dê discurso ao senador Sergio Moro (União-PR), que preservou o mandato, mas está discretíssimo no Parlamento.
Os avisos de Dirceu
A reunião da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), com os ex-dirigentes do partido foi a oportunidade para que José Dirceu dissesse aos colegas o que vem repetindo de forma mais suave em público: é preciso fazer o enfrentamento, mas sem deixar que a aliança com o centro se esfacele.
Cadê o Fufuca?/ O movimento do PP apresentando uma ação judicial contra a MP 1.227 foi lido como uma demonstração de que o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), não tem muita força para ajudar o governo junto ao partido. Só tem um probleminha: se trocar o ministro, piora.
Termômetro I/ A forma como o CEO da Cosan, Rubens Ometto, criticou o governo no Fórum Esfera, no Guarujá (SP), deixou a área política do Executivo ainda mais preocupada. Nos bastidores, há quem diga que “se o Ometto, que ajudou a campanha do Lula, está reclamando assim, imagine os outros”.
Termômetro II/ Perguntado sobre qual avaliação fazia sobre o debate acalorado entre o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, durante o Fórum Esfera, o presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, saiu-se com esta: “Só sei que a confusão é maior do que eu pensava”.
Por Denise Rothenburg — Diante da tragédia do Rio Grande do Sul, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que precisa licenciar projetos nas mais variadas áreas do país, pensa três vezes antes de dar sinal verde. Hoje, são quase 2 milhões de processos. Só da Vale, há investimentos da ordem de mais de R$ 300 bilhões em 77 projetos que aguardam alguma definição. Os ambientalistas estão alarmados e pisaram ainda mais no freio. A máxima de hoje entre as autoridades do meio ambiente é “muita calma nessa hora”.
Nem pensar
Numa reunião ministerial não muito distante, um participante chegou a mencionar, de passagem, que os povos indígenas poderiam ser autorizados a liberar projetos de mineração em suas terras, tal como fazem hoje os canadenses, de forma a legalizar parte do que existe clandestinamente. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) rechaçou a proposta. Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, ficou com os olhos marejados e mal conseguia falar.
O drama do agro
Paralelamente ao resgate e atendimento à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, quem produz alimentos e está pronto para colher não consegue fazê-lo. Faltam tratores e estradas para retirar e transportar a produção. Na área central do estado, produtores do pequeno município de São Sepé, por exemplo, telefonaram para os parlamentares da Frente Parlamentar do Agro (FPA) pedindo ajuda.
A próxima crise gaúcha
O Ministério da Saúde que se prepare, porque a cobrança de atendimento à população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas será tão intensa quanto foi no período da pandemia de covid-19. Quanto mais a água demorar a baixar, mas vai aumentar a crise sanitária.
A união mais difícil
Nem o lançamento das unidades do Minha Casa Minha Vida foi capaz de colocar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira, no mesmo palanque, ao lado de Lula, em Maceió. E o senador Renan Filho só compareceu porque é ministro dos Transportes e estava ali como parte do time do governo federal.
Até aqui…
Aparentemente, está tudo bem entre Lula e Lira. O próximo grande foco de tensão no curto prazo é a distribuição de recursos das emendas de comissão, que foram
liberados com a derrubada do veto esta semana.
Sandro Avelar no PSDB/ O presidente do PSDB, Marconi Perillo, planeja entregar a presidência do partido no Distrito Federal ao secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar (foto). Desde que o senador Izalci Lucas foi para o PL, o ninho tucano é visto no plano nacional como um espaço vazio, algo que, em política, não costuma durar
muito tempo.
A nova onda de Lula/ Prefeitos de oposição ao governo federal que se preparem: o presidente, a partir de agora, está disposto a expor aqueles que faltarem a inaugurações. Ontem, por exemplo, citou o prefeito de Teixeira de Freitas, na Bahia, ausente à solenidade de entrega de um hospital na cidade. Lula disse que o prefeito deveria ter vergonha de não comparecer para agradecer a obra no município.
O debate dos 300/ O Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, na semana que vem, reunirá algo em torno de 300 empresários, que irão debater as oportunidades de
negócios no país.
Por Denise Rothenburg — A necessidade de agir rápido para tirar as pessoas dos locais alagados no Rio Grande do Sul terminou por separar muitas crianças de seus pais. No último domingo, a voluntária Sílvia Maia, mulher do ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cadastrou 250 crianças nesta situação, na Universidade Luterana, em Canoas. “Fui criado e sempre morei no Sul. Nunca vi algo parecido”, lamentou o ex-deputado. Ele mora numa área mais alta, não teve a casa alagada e deu abrigo a parentes que foram obrigados a deixar seus lares.
Importante lembrar: o que ocorre no Rio Grande do Sul afetará todo o Brasil. A produção de milho, de arroz, de soja e de outros produtos que servem para a ração animal foi severamente atingida. Isso significa, segundo cálculos da bancada gaúcha no Congresso, que no curto prazo haverá menor oferta desses produtos — e isso acarretará em aumento de preços.
Vai ser assim
Até aqui, o decreto legislativo tirado da reunião dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, menciona apenas o Rio Grande do Sul. Mas se as chuvas causarem mais estragos em outros estados, a ideia dos deputados é ampliar para outras localidades.
O grande teste da empatia
A ideia de direcionar as emendas dos deputados de outros estados para o Rio Grande do Sul, para mitigar os efeitos do desastre no estado, não vem sendo bem-recebida no Parlamento. É que muitos temem desgaste político em suas bases eleitorais.
Meio a meio
A ideia, por enquanto, é ver se a turma aceita enviar, pelo menos, uma parte das emendas para atender as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Num país de tantas carências, há quem veja dificuldades de os parlamentares abrirem mão de seu estado em favor de outro. No Congresso, reina o ditado: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Briga por dinheiro
Vem por aí uma queda de braço em torno dos recursos de Itaipu. O governo já destinou R$ 1,3 bilhão ao Pará para preparar a COP30, em Belém. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) sugeriu que esse dinheiro seja usado na reconstrução do Rio Grande do Sul.
Não é com ele
Diante da disputa, Lula ficou em reunião e não participou da solenidade que destinou recursos para Belém financiar a infraestrutura da COP30. Aliás, o presidente tem evitado entrar em polêmicas orçamentárias. Todas as vezes que o assunto surge, ele diz que isso é com os ministros.
Sessão mantida/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a sessão de análise dos vetos marcada para quinta-feira. Porém, a ideia é usar a reunião para aprovar as medidas de apoio ao Rio Grande do Sul.
O dia seguinte/ Passado esse atendimento emergencial às pessoas, será preciso um planejamento para a reconstrução. É por aí que os líderes partidários vão tentar convencer os seus pares a aplicar recursos. Afinal, são casas, hospitais, postos de saúde, escolas e retomada da economia.
Janja no tom/ A atitude da primeira-dama (foto) em adotar uma cadela resgatada da tragédia do Rio Grande do Sul foi vista como um gol até pelos adversários. Obviamente, os elogios ficaram apenas em conversas reservadas.
Relação entre governo e Congresso tem dois problemas insolúveis
Por Denise Rothenburg — Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito a jornalistas que a relação com o Congresso está dentro da normalidade, deputados e políticos experientes que torcem pelo sucesso do governo identificaram mais dois problemas sem solução. Um é a vontade de Arthur Lira (PP-AL) de eleger o sucessor; outro é o desejo do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e de parte do governo, de eleger um novo presidente da Câmara que seja mais alinhado ao Planalto e ao PT.
Lira, que recebeu apoio dos lulistas à reeleição em 2022 — Lula precisava garantir a PEC da Transição —, deseja manter-se influente. Já o governo sonha em ter uma base para chamar de sua, que possa prescindir do deputado que, atualmente, comanda a Câmara.
Essa briga, que se soma ao controle das emendas ao Orçamento, está esquentando em fogo brando. E ferverá depois das eleições municipais. O desfecho definirá a relação política na segunda metade do governo Lula. De tédio não morreremos.
Em tempo: hoje, o governo não tem uma base parlamentar forte e, dificilmente, a construirá se o PT continuar no controle dos melhores espaços. As fotos das reuniões de emergência, em que estão apenas petistas, tiram totalmente o ar de governo de coalizão prometido por Lula.
Dois pontos
Depois que Lira chamou Padilha de incompetente, Lula avisou a todos os aliados que não tem como trocar ministros palacianos, nem no curto nem no médio prazo. Leia-se como curto prazo até o fim do ano — e médio, até o carnaval de 2025, depois da eleição para a Presidência da Câmara. Ou seja: mais tempo para os integrantes do PT, partido que dificilmente venceria a eleição sozinho.
Tique-taque
O governo avisou que não tem como liberar todas as emendas até junho, como desejam os parlamentares. Mas prometeu que até 8 de maio terá uma solução que garanta a manutenção dos vetos. Tudo em nome da boa convivência para começar a discutir a reforma tributária.
Silveira na cobrança
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que cobrará o “cumprimento à risca” do plano de investimentos da Petrobras. “Não vamos deixar de ser extremamente vigorosos nas cobranças, não só da Petrobras, mas, também, de outras instituições que possam contribuir com o desenvolvimento nacional, compatibilizando o interesse do investidor sempre.” A afirmação foi dada durante gravação do EsferaCast, videocast do think thank Esfera Brasil, que vai ao ar segunda-feira, no YouTube.
Tudo em paz
Em relação às divergências com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobretudo na questão dos dividendos aos acionistas, Silveira afirmou que foram supervalorizadas: “Mais barulho do que fatos”.
Quem avisa amigo é/ O fato de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorrer ao Judiciário contra a desoneração da folha já havia sido avisado aos parlamentares em diversas oportunidades. A esperança do governo é de que isso não atrapalhe o jogo da reforma tributária no Parlamento.
Quem fala demais…/ Os aliados de Lula consideram que ele está falando muito neste governo sobre temas que seria melhor deixar
no ar. Por exemplo: dizer que não demitirá Padilha, nem que fosse apenas
por “teimosia”.
… abre a guarda/ Outro ponto foi o fato de o presidente dizer que não vai punir quem fizer greve. São coisas que, na avaliação de alguns, se faz, mas não se anuncia.
Sincronia/ Arthur Lira (foto) chegou à festa de aniversário do presidente José Sarney logo depois que Alexandre Padilha saiu.
Detalhes da Reforma Tributária serão o grande teste para governo
Por Denise Rothenburg — Nas conversas do governo, a Reforma Tributária surge como um grande legado desta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desta legislatura, dando discurso também aos parlamentares. É a pauta que une governo e Congresso. Os detalhes é que serão o grande teste.
O Executivo apresenta suas propostas, com o olhar de quem arrecada, com negociação com estados e municípios. Os mais diversos setores da economia, via associações de classe e confederações, fecharam projetos com a visão de quem pagará esses impostos. Se o governo conseguirá impor sua vontade é o que estará em jogo daqui para frente. É o primeiro grande ensaio entre Palácio do Planalto e Congresso, com as frentes parlamentares mais robustas.
O Legislativo, pela primeira vez, não ficou esperando a chegada das propostas do governo. Ao longo dos últimos três meses, as frentes parlamentares apresentaram 16 projetos. Ouviram mais de 238 pessoas, entre advogados, técnicos e especialistas acadêmicos. Desde os tempos da constituinte, não se tem uma discussão tão aprofundada e com tanta participação.
A turma que viveu aqueles tempos no Congresso, e ainda está por lá, foi, inclusive, chamada a ajudar. Afinal, quando se sabe que algo vai mexer no bolso, todo cuidado é pouco.
Um no cravo, outro na ferradura
A proposta de dois relatores para a Reforma Tributária dá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a possibilidade de escolher um deles que seja mais próximo ao governo — no caso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O outro será mais ligado à oposição, que ainda precisa ser escolhido.
O medo…
Desde que o presidente barrou projetos de lei aprovados por ampla maioria na Câmara, inclusive o Orçamento, o governo trabalha para evitar a análise dos vetos. Foi a senha para que alguns senadores começassem a espalhar que o governo teme o Plenário.
… e a esperança
O governo conseguiu com que líderes da Câmara aceitassem adiar a sessão do Congresso. É lá, na seara de Arthur Lira, que os articuladores de Lula têm algum alento.
Saiu dindim (e precisa mais)
Esta semana, o governo começou a liberar os R$ 11 bilhões em emendas que estavam acordados, lá atrás, para pagamento até abril, mas não pagou nem sequer a metade. O governo, agora, tem até 8 de maio para saldar tudo e tentar manter alguns vetos ao Orçamento.
MDB domina/ O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE, foto) assumiu, esta semana, a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, em substituição a Acácio Favacho (MDB-AC). A CDU trabalhará de forma a acelerar os projetos do Ministério das Cidades, hoje a cargo do emedebista Jáder Filho.
A aposta deles/ Presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) avisa que o MDB terá um pacote de políticas públicas para apresentar nas eleições municipais. O partido é o segundo maior em número de prefeitos, depois da janela partidária de março.
Rabo de foguete/ Foram quatro desistências sobre a relatoria do caso Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso, suspeito de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Agora, a lista tem três deputados do PT. Brazão diz que provará sua inocência, porém, politicamente, o caso é complicado. Há uma tendência pela cassação na Casa.
Feriadão/ Como o Dia do Trabalho cai numa quarta-feira, o governo tem pela frente 16 dias para tentar reverter a tendência de derrubada dos vetos ao Orçamento. É que o Congresso só volta a ter sessão deliberativa na semana pós-feriado.
Por Denise Rothenburg — No café da manhã com jornalistas, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que tudo está dentro da normalidade na relação com o Congresso, a ponto de dizer que “todas as coisas serão aprovadas e acordadas”. Não criticou partidos, não reclamou da vida. Mas não poupou o mercado, que, segundo ele, considera tudo como “gasto”, menos o superavit primário. A outra saraivada de críticas sobrou para o Banco Central, sob o comando de Roberto Campos.
Em tempo: Lula deixa transparecer que deve indicar o futuro presidente da autoridade monetária em novembro. Ele não diz abertamente, mas espera, depois de dezembro, uma mudança de rumo na política monetária ou, pelo menos, avisos ao Poder Executivo.
Congresso leva, mas…
A aprovação do programa emergencial para o setor de eventos indica que a “normalidade” citada por Lula caminha no sentido do desejo dos parlamentares. Só tem um probleminha aí: o caixa da União é um só. Para manter os R$ 15 bilhões até 2027, será preciso cortar outras despesas.
Deixe para depois
Lula gostaria de ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda no fim de semana, como fez com o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas Pacheco havia tomado a vacina da dengue e não estava muito bem.
Até aqui…
Pacheco vai atender, hoje, deputados e senadores que pedem a apreciação dos vetos ao Orçamento e ao projeto de lei das “saidinhas”. O governo começou, inclusive, a liberar mais emendas para ver se consegue manter as propostas conforme Lula sancionou.
… segue o baile
Pelo que Lula mencionou no café da manhã com jornalistas, se o Congresso derrubar o veto ao PL das “saidinhas” de presos que não cometeram crimes hediondos — como estupro ou pedofilia —, o problema será dos parlamentares. Dentro do PT, há quem diga que o partido vai se preparar para acusar os conservadores de não dar a chance à ressocialização dos presos, independentemente do motivo da pena.
Agenda internacional/ Lula avisou, no café da manhã, que vai procurar os presidentes de países da Europa em que prevalece um ambiente mais democrático — como França e Espanha — para, juntos, traçarem uma estratégia, a fim de combater o ódio e o extremismo no mundo. A intolerância, que leva um sujeito a cortar a corda de um trabalhador num andaime ou a atirar num vizinho por nada, precisa ter um fim.
Leitura dos diplomatas/ A carta que o presidente da Argentina, Javier Milei, mandou a Lula, não foi lida, segundo o presidente brasileiro. Sinal de que não é prioridade.
Leitura dos ministros/ Ao dizer que ninguém será punido se fizer greve, o presidente deixou muitos ministros e reitores de universidades de cabelo em pé. É que, agora, os servidores vão ficar parados, atrasando a vida dos alunos.
A voz da experiência/ Do alto dos 94 anos, a serem completados hoje, o ex-presidente José Sarney (foto) continua sendo uma referência do MDB e dos políticos. Depois que deixou a Presidência da República, em 1990, não teve um político de destaque que não o tenha procurado para pedir conselhos.
Por Denise Rothenburg — O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, no Palácio do Planalto, cobrando dos ministros que entrem de forma mais incisiva na articulação política, está diretamente ligado ao fato de ele não se conformar com a realidade de ter quase todos os partidos dentro do governo e o painel de votações, atualmente, não corresponder a esse acesso. Até aqui, o governo ganhou quase tudo o que quis na agenda econômica — isso enquanto essa agenda esteve em sintonia com o que desejam os congressistas.
As derrotas começaram recentemente, quando o Poder Executivo passou a querer tirar de cena as propostas aprovadas pelo Congresso, como o Perse, o programa de recuperação do setor de eventos, e a desoneração da folha de 17 de setores. Somada à vontade do Planalto de controlar a liberação de todas as emendas ao Orçamento, a equação não fechou.
Embora os ministros representem seus partidos, Lula sabia desde o começo que não teria 100% dos votos das legendas. E nem terá. Ainda que ceda na questão das emendas, os deputados estão muito mais autônomos e os ministros com pouco poder de controlar as bancadas. Será tudo na base da conversa e sem pacote fechado. Cada projeto será uma negociação.
O governo viverá na base do “a cada dia sua agonia”.
A conversa com Lira
Na reunião com Lula no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi claro ao dizer que não parte dele a pressão para que a liberação das emendas seja feita via Câmara, e sim dos próprios deputados. E segundo relatos, afirmou que não adianta o governo querer controlar, porque essa pasta de dente não volta mais para o tubo. Não é uma pressão do presidente da Câmara. O sistema é que mudou.
O teste da semana
Lula deixou as conversas com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para esta semana de modo a tentar obter deles o adiamento da análise dos vetos prevista para
quarta-feira. Até aqui, a votação está mantida.
Por falar em vetos…
Nunca se viu tanta pressão de deputados pela apreciação de vetos. Quando governo tem ampla maioria na Casa, esse tipo de movimento fica restrito à oposição radical e essas votações raramente são motivo de preocupação
dos líderes.
Terreno fértil
O programa Acredita, que o governo lançou para auxiliar a concessão de crédito às empresas, será um recurso precioso para ajudar o governo a tentar melhorar a imagem de que a economia não vai bem. Resta saber se o Palácio do Planalto terá maioria para evitar que seja desfigurado
no Congresso.
Segurança em debate/ Ao defender a integração das polícias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), colocou o governo no debate eleitoral deste ano. Nesta temporada eleição, esse promete ser o tema da hora na maioria
dos municípios.
Kassab ri à toa/ Conforme o leitor da coluna sabe, os partidos de centro continuam no topo em número de
prefeitos — nesta ordem: PSD, MDB, PP, União Brasil. O PL de Jair Bolsonaro continuou na casa dos 300 prefeitos. O PSD, partido de Gilberto Kassab, com um pé em cada canoa, ganhou mais terreno.
Por falar em Bolsonaro…/ A multidão que o ex-presidente reuniu no Rio de Janeiro em seu apoio, o mantém como o principal cabo eleitoral do PL, mas ainda persiste a necessidade de atrair novos filiados. A avaliação é de que, às vezes, o jeitão de Bolsonaro afasta potenciais candidatos.
Prestigiado/ A posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) esteve para lá de concorrida. O novo presidente, Waldir Leôncio, quer dar ênfase à automação dos processos, aos serviços digitais, com integralidade e confiabilidade do sistema de Justiça. Na “missão de fazer Justiça”, como ele definiu, trabalho é o que não falta.