Autor: Ronayre Nunes
Por Denise Rothenburg — Da mesma forma que o presidente Lula aposta na polarização da eleição em São Paulo para tentar repetir a vitória da esquerda na capital paulista, o bolsonarismo joga as suas fichas nessa mesma linha no Rio de Janeiro para vencer o prefeito Eduardo Paes. Lula já arrumou o seu jogo para empreender essa estratégia em solo paulistano. Bolsonaro ainda tem um caminho pela frente para conseguir colocar esse plano em prática na capital fluminense. E, para isso, a avaliação dos seus aliados é a de que será preciso arrumar logo um substituto para Alexandre Ramagem no papel de candidato.
O temor é que Ramagem pode terminar afastado do mandato, algo que não pode ser descartado pela Justiça. Especialmente, se aparecerem novas provas de monitoramento ilegal de adversários do governo de Jair Bolsonaro. A ideia é, inclusive, adotar o papel de vítimas da Polícia Federal e de perseguição política. Esse discurso será lançado, amanhã, na megalive convocada pelos filhos do ex-presidente que exercem mandatos legislativos.
Lira joga parado
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanha de perto os movimentos das frentes parlamentares no sentido de emparedar o governo. Pelo menos quatro delas começam o ano dispostas a enfrentar o Executivo na Reforma Tributária, nas portarias relativas ao trabalho aos domingos e feriados e… nas emendas.
Serviço não falta
As frentes parlamentares vão liderar, por exemplo, as manobras para derrubada de vetos presidenciais e da medida provisória da reoneração da folha de pagamento.
Vai enrolar
Arthur Lira já decidiu que não indicará candidato à Presidência da Câmara tão cedo. A ideia é deixar a disputa dentro do Centrão decantar para ver quem se viabiliza de forma mais robusta.
Dupla derrota
Ao não conseguir emplacar Guido Mantega na direção da Vale, Lula percebeu que seu poder tem limite e, de quebra, dificultou a acomodação de seu ex-ministro em uma estatal. Agora, é esperar baixar a poeira para encontrar um lugar ao Sol para o aliado.
Põe a lista aí/ O Grupo Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal que torne pública a lista de todas as pessoas que teriam sido monitoradas pela Abin paralela instituída no governo de Jair Bolsonaro. A ideia é viabilizar “a reparação dos direitos fundamentais à intimidade, à vida privada e à proteção de dados, conforme assegurado pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal”. O pedido é assinado pelos advogados Marco Aurélio Carvalho (foto), coordenador do Prerrô, e Fernando Hideo Lacerda.
E o Zé, hein?/ O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu volta à ativa com um plano de, pelo menos, 12 anos de poder para o PT. O partido trata a reeleição de Lula como líquida e certa, falta só definir quem será o sucessor.
Olhe lá/ Na esquerda, porém, muita gente olha com preocupação para o que ocorre nos Estados Unidos. Lá, os republicanos de Donald Trump voltaram para o jogo, tornando incerta a reeleição do presidente Joe Biden.
Ele gostou/ Autor do pedido de CPI da Pirâmides Financeiras, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) comemorou a prisão de Mirelis Diaz Zerpa, mulher de Gladison Acácio dos Santos, o “faraó dos bitcoins”: “Impossível não ter uma sensação de alívio com a prisão de Mireliz Diaz. É a certeza de que a impunidade foi vencida e a justiça está sendo feita para milhares de famílias que perderam tudo por acreditar neles. Parabéns à Polícia Federal”, afirmou.
“Oito de janeiro não colou em Bolsonaro”, defende Valdemar Costa Neto
Numa conversa com a coluna, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirma que já está se preparando para as eleições deste ano e que o mundo caminha para o radicalismo de direita e de esquerda, o que “é muito ruim”. Ele avalia que “é preciso respeitar a posição dos outros, sem ofender ninguém”, mas não abrirá mão do “fenômeno” Jair Bolsonaro, “o dono dos votos”: “Ele tem o jeitão dele, que precisamos compreender, é diferente do nosso e fez um governo que obteve resultados. No governo, os ministros tinham autonomia para as nomeações, o Paulo Guedes escolheu todo o seu pessoal sem interferência de ninguém”, afirmou.
Detentor de um faro político excepcional, Valdemar considera que o quebra-quebra de 8 de janeiro “não colou” na imagem do ex-presidente. “Basta ver como ele é recebido aonde vai. É um crime falar em golpe. Tanta gente presa. Como é possível dar 17 anos de prisão para um sujeito que estava com um pedaço de pau na mão. Tem que ser punido, mas 17 anos? Merecia punição, dois, três anos. 17 anos é muito”, avaliou, ao anunciar que, amanhã, estará recolhido tratando dos temas relativos à campanha eleitoral.
Consulta em São Paulo
Convicto de que o PL precisa apoiar a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Valdemar pretende reunir os 17 deputados federais e os 19 estaduais para definir o que fazer com as pretensões do ex-ministro Ricardo Salles de ser candidato e ter uma espécie de salvo-conduto para se desfiliar a fim de concorrer por outra legenda. “Todos têm interesse na capital e vamos discutir isso. Temos que ganhar com o Nunes”, diz Valdemar, ciente de que a cidade de São Paulo é de centroesquerda.
O tema da hora
A reforma ministerial entra em pauta a partir desta semana, como a mais vistosa flor do recesso, a começar pela troca do ministro da Justiça. Ali, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o perfil — quer alguém que se encaixe entre o combativo Flávio Dino, que deixa o cargo nos próximos dias, e o discreto ex-ministro Márcio Thomas Bastos, um conselheiro de todas as horas nos governos Lula 1 e 2 e que faleceu em 2014.
Largaram na frente
A escolha dependerá do peso que Lula pretende dar a um ou outro. Há dois nomes considerados mais próximos desse perfil. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandoski é mais discreto. O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, é combativo e próximo de Lula. E chega a esta semana considerada decisiva com apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos, inclusive do movimento negro, de mulheres, artistas plásticos e até caciques do MDB.
Deixa com eles
A decisão do governo de mandar um projeto de lei para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos de transporte, sem incluir os entregadores que circulam de moto e bicicleta, abre uma avenida para que os deputados façam essa inclusão. A contar pelo que dizem os líderes, não se pode pegar apenas um segmento deixando os outros de fora.
Eu sou você amanhã/ O governo brasileiro acompanhará as eleições nos Estados Unidos com uma lupa. É que, entre os ministros de Lula, muita gente está convicta de que, se a economia não reagir a contento no prazo de um ano e meio, o discurso de defesa da democracia dividirá o espaço de carro-chefe com a retomada de programas sociais.
A vez delas I/ O fato de a primeira-dama, Janja Lula da Silva (foto), ter sido a voz ativa contra a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conforme relata o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, em seu livro, já deu à esposa de Lula lugar de destaque na solenidade desta segunda-feira, para marcar o 8 de janeiro. No governo, só não se sabe ainda se ela será candidata no futuro próximo. Em tempo: só poderá concorrer, se o petista não for candidato.
A vez delas II/ Michele Bolsonaro, por sua vez, tem carta branca de Valdemar da Costa Neto para ser candidata ao que e onde quiser. E terá tempo de sobra para decidir. “Ela tem mais de dois anos para avaliar. Este ano, já se colocou à disposição para ajudar na filiação ao partido.”
Nacional versus local/ O governador do DF, Ibaneis Rocha, é do MDB, partido que hoje faz parte do governo Lula. Logo, o PL não tem compromisso em apoiá-lo para o Senado no futuro próximo. E só vai discutir esse tema lá na frente.
Medida provisória que onera a folha de pagamentos: a dúvida dos líderes
Ao incluir outros setores na medida provisória que onera a folha de pagamentos, o governo Lula deu aos seus cardeais no Parlamento uma boa justificativa para evitar a devolução da proposta. Porém, não garantiu que a MP será analisada. O “fatiamento” está em estudo para devolver somente a parte do texto aprovado pelo Congresso no ano passado. É que a MP mexeu também com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na época da pandemia para, via incentivos fiscais, ajudar o setor a se manter.
Agora, vai. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não pretende esperar até depois do carnaval para que esse problema seja resolvido. E muitos líderes, os da oposição em especial, só virão a Brasília na semana que vem porque está marcada reunião na sala de audiências do Senado, terça-feira, 10h. “O governo veio com a derrubada da derrubada do veto. Aprovamos o projeto, ele vetou, derrubamos o veto e agora o governo derruba a nossa derrubada. Não dá para querer se impor à força, tem que ter votos”, diz o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), falando abertamente o que muitos contam em conversas reservadas.
Deixa que eu chuto
Se Rodrigo Pacheco não devolver a MP da oneração da folha, os parlamentares vão se organizar para tentar derrubar o texto ainda na comissão especial, de forma a não permitir que vá a plenário.
Santos de casa
Lula não pretende aproveitar a troca no Ministério da Justiça para mexer na Esplanada. Mas os aliados certamente vão tentar sacudir as pastas ocupadas pelo PT. Com a filiação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o partido de Lula passa de 10 para 11 ministérios.
Pesos & medidas
Alguns avaliam que o peso do PT no governo esta desproporcional, muito acima do que seria razoável, em se tratando de uma legenda que precisou de caminhar ao centro e conquistar apoios a fim de vencer a eleição de 2022.
Não falte/ Em tempo de especulações sobre reforma ministerial, o presidente Lula fez chegar a todos os ministros que a presença é obrigatória. Por isso, a solenidade será no Salão Negro, espaço maior do que o plenário do Senado.
Chamariz/ Rodrigo Pacheco marcou reunião de líderes para o dia seguinte, terça-feira, 10h da manhã, para tratar da MP de reoneração da folha de pagamentos. Quer com isso ajudar no quórum para a solenidade de segunda-feira.
Implacável/ A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Rosa Weber, hoje aposentada, é citada pelos antigos colegas como aquela que mais insistiu para que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, fosse afastado do cargo depois dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
União versus PSD/ Detentor de um número maior de prefeitos, o PSD de Gilberto Kassab virou alvo dos demais. Em Campina Grande, por exemplo, o União Brasil fechou 2023 com a filiação do prefeito Bruno Cunha Lima, que deixou o PSD para se juntar ao grupo do senador Efraim Filho.
Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento
Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais prejuízos do que vantagens para o governo.
Veja bem: o risco de derrubada de um veto desse tipo é grande. Afinal, a insatisfação na frente ampla organizada por Lula é imensa. Deputados ainda não tiveram suas emendas deste ano liberadas e com essa falta de pagamentos, em função dos vetos às propostas da LDO, o mau humor do Centrão atingirá a estratosfera.
Entre Maduro e os militares…
…Lula fica com os militares brasileiros. A perspectiva de rompimento com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em caso de invasão da Guiana pelos venezuelanos, tem vários motivos. O principal deles é que o presidente não quer confusão com os militares no Brasil e nem com outros países.
Já deu
A avaliação do governo é de que não dá para aceitar desrespeito ao território alheio. E muito menos criar problemas internos por causa de Maduro. Por aqui, os militares consideram que o venezuelano extrapolou os limites da razoabilidade há tempos.
Mercado maior
A demora da União Europeia em fechar o acordo com o Mercosul leva o bloco sul-americano a olhar outras rotas, tal e qual Singapura, com acordo assinado esta semana. As consultorias de agricultura, por exemplo, como a Datagro, olham cada vez mais para o mercado asiático. É que, ali, está a maior parte da população do planeta. Estados Unidos e Europa somam algo em torno de 800 milhões de pessoas. Os asiáticos estão na casa dos bilhões de habitantes.
Por falar em mercado…
Quem acompanha o humor dos financistas da Faria Lima, em São Paulo, avisa: a turma das finanças convive respeitosamente com Lula, não deseja a volta de Jair Bolsonaro, mas vai buscar uma alternativa conservadora para 2026.
A sós
Bolsonaro e o argentino Javier Milei conversaram longamente a sós. Nessa parte é que trataram de assuntos “espinhosos” para eles — Lula e a esquerda da Argentina.
Curtidas
Vale a leitura/ PhD em ciência política e mestre em estatística, Felipe Nunes, da Quaest Pesquisa e Consultoria, fez um alentado estudo sobre a polarização política no Brasil. O resultado está no livro Biografia do abismo — Como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. O lançamento em Brasilia será dia 13, na Biblioteca do Senado, às 18h30.
Cada vez pior/ À coluna, Felipe Nunes explica: “O que em outros anos era só uma eleição entre grupos políticos, virou um processo de competição de identidades, no qual cada bolha fica cada vez mais parecida internamente e, ao mesmo tempo, mais diferente que a outra. Antes era o ‘nós contra eles’, que não era bom, mas, ao menos, tolerava a presença do outro. Agora, entramos no abismo do ‘só nós temos razão'”. O texto conta com a parceria do jornalista Thomas Traumann.
Plateia certa/ O discurso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no jantar do grupo Prerrogativas, defendendo o seu voto a favor da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, arrancou aplausos no público de advogados.
No tom certo/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro subiu ao palco da confraternização do Prerrogativas e cantou junto com Alcione (foto).
Muito além de Milei/ Depois do encontro com o presidente eleito da Argentina, a comitiva de deputados de Bolsonaro seguiu para o Foro de Buenos Aires. A ideia é criar ali um contraponto ao Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda.
Governo pede que reestruturação de carreiras fique de fora da LDO
Por Denise Rothenburg — Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.
E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.
———
O “jogo do bode”
Ao vetar integralmente a proposta de desoneração da folha de pagamento, conforme havia antecipado a coluna, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva põe um “bode na sala”. Sua base acena com a possibilidade de derrubar o veto, desde que os congressistas topem manter os do arcabouço fiscal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
———
Só tem um porém
Os parlamentares planejam derrubar todos esses vetos. Se os recursos não forem suficientes para cumprir as emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que corte outras despesas.
———
O perdulário
Os congressistas consideram que o “gastador” é o governo federal. No final do ano passado, a PEC da Transição deu uma licença para o governo gastar R$ 140 bilhões para cumprir suas despesas. Agora, o deficit está em R$ 167 bilhões. Não houve economia no primeiro ano do Lula 3.
———
Sexta de problemas
Na reunião de ministros e líderes com Lula, em plena sexta-feira, um dos assuntos tratados foi o aumento de 44% na conta de luz da população do Amapá. O reajuste sugerido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atinge em cheio o estado do líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido), e do todo-poderoso Davi Alcolumbre — presidente da Comissão de Constituição e Justiça e, quiçá, futuro comandante do Senado. Vai virar um prato cheio para a oposição logo no primeiro ano do Lula 3.
———
E vem mais
Além da conta de energia dos amapaenses, o governo também está quebrando a cabeça para encontrar meios de reduzir o preço dos combustíveis. É por isso, aliás, que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está cada vez mais desgastado com a ala mais adepta a decisões políticas do que técnicas.
———
Curtidas
Primeiro passo/ O jantar entre Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um gesto do Executivo para fazer o papel de pacificador na relação entre os Poderes, conforme adiantou a coluna.
Pressão total/ Um rol de associações, que se denomina “coalizão em defesa da democracia”, enviou uma carta a Lula contra a nomeação do procurador eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR, foto). O Prerrogativas não assinou o documento. Considera que o presidente tem o direito de escolher. Além disso, Gonet é técnico e democrata.
Veja bem/ Entre parlamentares aliados de Lula, há dúvidas se todos os integrantes dessas associações foram consultados sobre o teor da carta, em que Gonet é visto como um perigo para a democracia.
Sem saída para salvar a MP dos ministérios no Congresso, Lula terá que recorrer a vetos
A contar pelas conversas nos bastidores da política em Brasília, o governo não conseguirá reverter o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a estruturação do governo. Tampouco reunirá condições de barrar o projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas, que já teve a urgência aprovada. O mundo mudou e o Congresso muito mais. Nesse sentido, Lula já foi avisado: o que estiver muito fora do que o governo planejou, caberá ao presidente avaliar o veto. E torcer para que o Senado o ajude a manter o que for sancionado.
Em tempo: Essas dificuldades nas medidas provisórias — várias delas vão cair esta semana — indicam que a lua de mel entre o Executivo e o Legislativo terminou. A hora é de negociar ponto a ponto. E sob tensão permanente.
Onde está “pegando”
Em conversas reservadas, os parlamentares têm feito verdadeiros desabafos para dizer que, nos estados, só o PT tem conseguido emplacar apadrinhados em cargos importantes.
É só um “esquenta”
A reunião dos presidentes de países sul-americanos hoje não fechará a criação de nenhum novo grupo ao estilo da Unasul. A ideia para este encontro é estreitar laços e não recriar nada, porque muitos países resistem. E, diante das resistências, a melhor saída é propor um novo modelo para o diálogo, mas sem voltar ao passado.
O discurso pró-conversa
Politicamente, o governo tem pronto o discurso para tentar convencer a turma da centro-direita sobre o que representa a retomada do diálogo com a Venezuela. E o único jeito de levar o governo venezuelano a pagar a dívida de US$ 806 milhões, dos quais apenas US$ 84 milhões ainda não venceram.
Veja bem
A avaliação do PT é a de que, quando o dinheiro venezuelano começar a chegar, muitos vão aplaudir a retomada do diálogo com o governo de Nicolás Maduro.
CURTIDAS
A certeza da oposição/ Os oposicionistas não têm mais dúvidas de que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) atuará para colocar o governo de Jair Bolsonaro no conjunto da obra que resultou em 8 de janeiro. Prova disso, dizem os aliados do ex-presidente, é o fato de o cronograma de trabalho incluir a apuração dos atos de dezembro de 2022.
Histórico/ Em 12 de dezembro, quando da diplomação do presidente Lula, houve ônibus e carros queimados no centro de Brasília. Na véspera de Natal, a tentativa explodir um caminhão de combustível nas proximidades do aeroporto Juscelino Kubitschek. A ideia é investigar tudo.
E o Eduardo Cunha, hein?/ Com os processos anulados e os oito anos de inelegibilidade perto do fim, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha já planeja uma candidatura para 2026. Só não decidiu ainda o partido. Quem tem prazo não tem pressa.
Por falar em candidatura…/ A vistoria da CPI do MST aos acampamentos do movimento justamente em São Paulo foi lida em Brasília como uma tentativa de Ricardo Salles de aparecer politicamente no estado onde faz política e pretende ser candidato a prefeito da capital. Aliás, a CPI é a chance de o deputado conseguir se projetar para a disputa.
A Polícia de Segurança Pública, de Portugal, está cortando um dobrado para montar o esquema de proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcará em Lisboa no próximo 21 de abril, onde participará da reunião de cúpula entre Brasil e Portugal. Ele está com a agenda cheia, inclusive com compromissos no norte do país. O deslocamento será intenso. Para complicar, o partido de extrema direita, o Chega, está convocando brasileiros bolsonaristas, especialmente os evangélicos, para uma megamanifestação contra o petista. O risco de tumulto é considerado altíssimo pelas autoridades portuguesas.
E o arcabouço?
O governo federal adiou para a próxima terça-feira a entrega do novo arcabouço fiscal ao Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a equipe econômica aproveitará o recesso da Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto. O que chama a atenção é a viagem do presidente Lula, programada para a China no mesmo dia. Na comitiva oficial, devem estar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Por outro
lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve permanecer
no Brasil para articular a votação
da nova regra fiscal.
Meio ambiente na pauta
Co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente do Brasil, é mais um nome confirmado para a conferência do Lide, em Londres. Ela debate, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o novo posicionamento do Brasil em relação ao meio ambiente. O evento, que deve reunir 300 empresários na capital inglesa, ocorre nos dias 20 e 21 deste mês.
Em debate, a inclusão
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza, na segunda-feira, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Goulart Maia é um dos convidados. Ele vai debater sobre sistema de saúde pública e suplementar e destacar o impacto do rol taxativo para as pessoas autistas. Outros temas de destaque serão desafios ao acesso à educação inclusiva e especializada e à inclusão no mercado de trabalho. “Essa luta é muito sensível. Não querem enxergar, não querem discutir. As pessoas, os juízes, precisam tomar as iniciativas de saírem de suas bolhas. Precisam enxergar a realidade dessas pessoas. O que falta é a empatia”, disse o conselheiro à coluna.
CNJ decide sobre agressor
Pressionado a tomar uma posição sobre a situação do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, São Paulo, acusado de agressão física, sexual e psicológica contra a ex-companheira, o CNJ marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, com o objetivo de decidir o futuro do magistrado. Os conselheiros ouvidos pela coluna afirmaram que têm certeza do afastamento do juiz por unanimidade.
Disputa acirrada
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), deve apresentar, na próxima semana, um novo documento com incorporação de sugestões enviadas pelo governo federal sobre o projeto. No entanto, o Congresso ainda está dividido em relação ao texto. Até mesmo parte da base aliada tem se mostrado contrária à proposta do relator, casos do PV e do PDT — que chegou a apresentar um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial. O PSD também se mobilizou contra e pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a matéria seja discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no prazo de 30 dias.
Segurança nas escolas
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou requerimento de informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações desenvolvidas para combater eventos terroristas nas escolas. A razão é o ataque ocorrido ontem, em Blumenau (SC). Semana passada, uma professora foi morta por um aluno, dentro de um colégio em São Paulo.
Proteção para mulheres
O grupo Meta, que abriga o aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou o funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 ou por meio de um link da plataforma para o encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Ministério das Mulheres. Além de auxiliar no envio de denúncias de violações, o novo canal pode ser usado para obter informações sobre a Lei Maria da Penha e encontrar os endereços de atendimento e serviços às mulheres.
*Colaborou Vicente Nunes
O “pito” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou em seus ministros está diretamente relacionado à vontade de não decepcionar os eleitores e evitar o destino de baixa popularidade de seus companheiros latino-americanos vitoriosos em eleições recentemente, com um viés à esquerda. Gabriel Boric, eleito no Chile por 55% dos votos, hoje tem rejeição na casa dos 60%, e apenas 35% aprovam seu governo. Gustavo Petro, da Colômbia, também amarga uma popularidade baixa. Alberto Fernández, da Argentina, não está deitado em berço esplêndido. O caso mais extremo foi o de Pedro Castillo, do Peru, que terminou sofrendo um processo de impeachment no ano passado. Lula quer o governo “azeitado”, para desviar dessa sina.
Em tempo: a intenção do governo é que todas as boas notícias sejam dadas no Planalto, pelo presidente da República. A avaliação é de que, até aqui, Lula foi salvo pelos problemas do adversário: o 8 de janeiro, as mazelas do povo Yanomami, o caso das joias das Arábias apreendidas, a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro e, agora, o “monitoramento” de 10 mil pessoas, conforme denúncia apresentada esta semana pelo jornal O Globo. Esse estoque de confusões, que tem servido para dar tempo de o governo arrumar a casa, não vai durar para sempre.
Os cálculos do União
Os deputados do União Brasil listaram os temas que não terão respaldo da bancada, ou seja, aqueles que não adiantará o governo tentar mexer: aumento de impostos, direito de propriedade e controle da mídia.
E tem mais
Há fortes resistências em apreciar o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A “prova dos nove” será em abril, quando a medida provisória deve chegar ao plenário.
Vão ter que engolir
No acordo prévio para as comissões técnicas, o PL confirmou a indicação da deputada Bia Kicis para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A turma do PL considera que, se o PT indicou para o Comissão de Constituição e Justiça o deputado Rui Falcão, o partido de Bolsonaro tem o direito de definir quem quiser para as comissões técnicas. Afinal, Falcão é da esquerda do PT, não aceitava nem Geraldo Alckmin na vice-presidência da República.
Raquel nem “tchum”
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, reuniu a bancada de Pernambuco esta semana para anunciar a criação da Escola de Sargentos do Exército no estado, um investimento que pode chegar a R$ 1,7 bilhão e gerar 28 mil empregos diretos. A governadora Raquel Lyra, convidada, não compareceu e nem mandou representante.
CURTIDAS
Fraga na lida…/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) vai insistir em derrubar o decreto antiarmas do presidente Lula. “São quase 70 mil pessoas empregadas nesse setor, R$ 13 bilhões de faturamento e R$ 2,8 bilhões em impostos. Ou volta atrás ou derrubamos no plenário”, diz.
… e no risco de derrota/ O deputado considera, porém, que há o “perigo de a Câmara derrubar o decreto de Lula, e o Senado segurar”. Entre os senadores, a situação do governo é mais tranquila.
E os prefeitos, hein?/ Em Brasília, para a marcha da Frente Nacional de Prefeitos, alguns deles passaram constrangimento na Câmara dos Deputados com os novos parlamentares. Um deles foi apresentado por um deputado “esse é o prefeito Modesto”. Ao pé do ouvido da excelência, o prefeito corrigiu: “É Sebastião”. O parlamentar, meio sem graça, emendou: “Sebastião, você é muito modesto!”
Eliseu Padilha/ A morte do ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha (foto), que será velado e cremado hoje em Porto Alegre, foi um baque para o MDB. Padilha era o estrategista do partido. A Câmara, de luto, não deve realizar sessão deliberativa nesta quarta-feira. A coluna deixa aqui suas condolências à família e aos amigos.
A cessão de espaço de governo a partidos que se colocam como base aliada não garantirá a Lula uma maioria no Congresso para o der e vier. No União Brasil, por exemplo, as bancadas da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores do partido, são adversárias do PT nos estados. Ceará, Paraná e Rondônia, idem. O Acre, com três deputados, também não pretende se aliar ao petismo. Só aí já são 33 dos 59 deputados do partido.
O mesmo deve ocorrer com o PSD. O partido de Gilberto Kassab terá como ministro Alexandre Silveira, de Minas Gerais, cotado para Minas e Energia, e Pedro Paulo, do Rio de Janeiro, indicado para ministro do Turismo. O partido, porém, tem uma ala mais à direita que pretende adotar uma postura de independência em relação ao futuro governo.
Curtidas
Jogo de empurra I/ Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) correram às redes para atirar na esquerda a pecha de “terroristas”. Durante todo o dia, circularam vídeos de apoiadores de Bolsonaro ligando o empresário George Washington Santos a sindicatos com viés esquerdista. Não colou. Afinal, tumulto a esta altura do campeonato não interessa nem um pouco ao PT. Tudo o que a esquerda deseja agora é tranquilidade para assumir e governar.
Jogo de empurra II/ O futuro ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dinamitou as pontes com a direita congressual ao atribuir a inspiração dos atos ao silêncio de Bolsonaro. Aliás, isso foi dito com todas as letras pelo próprio George Washington.
Nem vem/ Os petistas, aliás, são diretos a dizer que não tem essa, de querer colocar a tentativa de atentado como armação do PT contra Bolsonaro. Afinal, dizem integrantes do Partido dos Trabalhadores, a polícia que evitou a tragédia foi justamente a que será comandada pelo ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres.
Pais & padrinhos/ Até aqui, os ministros com a grife MDB serão indicados pelos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho. Simone virou cota pessoal de Lula.
Esqueceram de Minas!!!/ Os petistas mineiros, berço do líder do partido, Reginaldo Lopes (foto), estão frustrados. Eles estavam concorrendo ao Ministério da Educação, que ficou com o Ceará. Agora, estavam de olho no Planejamento, oferecido a Tebet. Difícil agradar a todos.
Rui Costa, na Casa Civil; Wellington Dias, no Desenvolvimento Social; Fernando Haddad, na Fazenda; e Camilo Santana, na Educação. Esses ministérios não foram para esses nomes à toa. Dentro do partido, há quem diga que eles formam o quarteto que o PT deseja preparar para o futuro. Afinal, se um deles der certo e conseguir destaque, terá tudo para representar os petistas numa corrida presidencial. Ok, ainda falta muito tempo, Lula nem assumiu o terceiro mandato e já tem gente pensando em 2026. Sim, o PT não abriu postos que considera estratégicos para preparar seus quadros. E ainda segurou toda a articulação política do Planalto nas mãos do partido, com Alexandre Padilha e Márcio Macedo. A avaliação nas coxias do PT é a de que, quanto menos “intrusos”, melhor.
Nesse sentido, existem ainda resistências à entrega do Meio Ambiente para Simone Tebet. Os petistas avaliam que Marina Silva nesse posto não seria problema para o PT no futuro, uma vez que a ex-ministra de Lula não é vista como um nome potencial para concorrer ao Planalto. Simone Tebet, porém, é outro caso. E, numa área que tem a cada dia mais visibilidade política, ela pode surpreender.
Esquece isso
Aprovada a PEC da Transição, o entendimento dos petistas é que ficou mais difícil arrumar um candidato a presidente da Câmara para enfrentar Arthur Lira. O deputado alagoano soube jogar e estancou movimentos. A avaliação é a de que os espaços para a construção de uma candidatura alternativa forte ficaram muito reduzidos.
Quem comprou, comprou
Integrantes dos CACs — Caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas — já fizeram chegar ao futuro governo que ninguém vai devolver os armamentos adquiridos na vigência dos decretos de Jair Bolsonaro que afrouxaram as regras para compras.
Onde mora o perigo
Em conversas reservadas, parlamentares têm dito que “haverá tiro para todo lado”, se o futuro governo insistir em recolher armamentos desse pessoal. O aviso está dado.
Enquanto isso, no Alvorada…
A uma semana de deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro não para de ouvir conselhos, do tipo, assuma logo a liderança da oposição antes que alguém ocupe esse lugar. Em política, não existe espaço vazio. Até aqui, ele continuava à espera de um milagre de Natal.
Curtidas
Embaralhou mais/ Lula desarrumou um pedaço do MDB na semana passada, ao anunciar o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) (foto) como futuro ministro da Educação. O deputado eleito Eunício Oliveira, do MDB, não contava com essa escolha.
Expectativa versus realidade/ Muitos aliados do MDB consideravam que o PT iria ceder Desenvolvimento Social ou Educação. Os petistas ficaram com os dois e, de quebra, ainda devem arrematar Comunicações, para onde está cotado o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Tem mais/ O PT deseja ainda o Ministério de Cidades, responsável pela gestão do Minha Casa Minha Vida. Lula mantém o partido em suspenso nesse quesito.
A trégua do Natal/ Hoje, está suspenso o estica-e-puxa em torno dos cargos. Mas por apenas 24 horas. Amanhã, recomeça. Que, apesar
da disputa democrática, os políticos tratem de construir e preservar a harmonia.