Autor: Ronayre Nunes
Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento
Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais prejuízos do que vantagens para o governo.
Veja bem: o risco de derrubada de um veto desse tipo é grande. Afinal, a insatisfação na frente ampla organizada por Lula é imensa. Deputados ainda não tiveram suas emendas deste ano liberadas e com essa falta de pagamentos, em função dos vetos às propostas da LDO, o mau humor do Centrão atingirá a estratosfera.
Entre Maduro e os militares…
…Lula fica com os militares brasileiros. A perspectiva de rompimento com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em caso de invasão da Guiana pelos venezuelanos, tem vários motivos. O principal deles é que o presidente não quer confusão com os militares no Brasil e nem com outros países.
Já deu
A avaliação do governo é de que não dá para aceitar desrespeito ao território alheio. E muito menos criar problemas internos por causa de Maduro. Por aqui, os militares consideram que o venezuelano extrapolou os limites da razoabilidade há tempos.
Mercado maior
A demora da União Europeia em fechar o acordo com o Mercosul leva o bloco sul-americano a olhar outras rotas, tal e qual Singapura, com acordo assinado esta semana. As consultorias de agricultura, por exemplo, como a Datagro, olham cada vez mais para o mercado asiático. É que, ali, está a maior parte da população do planeta. Estados Unidos e Europa somam algo em torno de 800 milhões de pessoas. Os asiáticos estão na casa dos bilhões de habitantes.
Por falar em mercado…
Quem acompanha o humor dos financistas da Faria Lima, em São Paulo, avisa: a turma das finanças convive respeitosamente com Lula, não deseja a volta de Jair Bolsonaro, mas vai buscar uma alternativa conservadora para 2026.
A sós
Bolsonaro e o argentino Javier Milei conversaram longamente a sós. Nessa parte é que trataram de assuntos “espinhosos” para eles — Lula e a esquerda da Argentina.
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Vale a leitura/ PhD em ciência política e mestre em estatística, Felipe Nunes, da Quaest Pesquisa e Consultoria, fez um alentado estudo sobre a polarização política no Brasil. O resultado está no livro Biografia do abismo — Como a polarização divide famílias, desafia empresas e compromete o futuro do Brasil. O lançamento em Brasilia será dia 13, na Biblioteca do Senado, às 18h30.
Cada vez pior/ À coluna, Felipe Nunes explica: “O que em outros anos era só uma eleição entre grupos políticos, virou um processo de competição de identidades, no qual cada bolha fica cada vez mais parecida internamente e, ao mesmo tempo, mais diferente que a outra. Antes era o ‘nós contra eles’, que não era bom, mas, ao menos, tolerava a presença do outro. Agora, entramos no abismo do ‘só nós temos razão'”. O texto conta com a parceria do jornalista Thomas Traumann.
Plateia certa/ O discurso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no jantar do grupo Prerrogativas, defendendo o seu voto a favor da PEC que limita as decisões monocráticas de ministros do STF, arrancou aplausos no público de advogados.
No tom certo/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro subiu ao palco da confraternização do Prerrogativas e cantou junto com Alcione (foto).
Muito além de Milei/ Depois do encontro com o presidente eleito da Argentina, a comitiva de deputados de Bolsonaro seguiu para o Foro de Buenos Aires. A ideia é criar ali um contraponto ao Foro de São Paulo, que reúne os partidos de esquerda.
Governo pede que reestruturação de carreiras fique de fora da LDO
Por Denise Rothenburg — Das mais de 2.700 emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos 20 pedem reestruturação de carreiras. Do Banco Central (BC) à vigilância sanitária, tem de tudo um pouco. O governo, preocupado, pediu ao relator, deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que rejeite todas. A área econômica considera que a reestruturação de carreiras no serviço público só deve ser feita por leis específicas para cada setor e não de carona nas diretrizes orçamentárias.
E tem mais um probleminha: cada reestruturação, invariavelmente, segue acompanhada de aumento de salário e/ou de gratificações. No momento, não há caixa para novas despesas.
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O “jogo do bode”
Ao vetar integralmente a proposta de desoneração da folha de pagamento, conforme havia antecipado a coluna, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva põe um “bode na sala”. Sua base acena com a possibilidade de derrubar o veto, desde que os congressistas topem manter os do arcabouço fiscal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
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Só tem um porém
Os parlamentares planejam derrubar todos esses vetos. Se os recursos não forem suficientes para cumprir as emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que corte outras despesas.
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O perdulário
Os congressistas consideram que o “gastador” é o governo federal. No final do ano passado, a PEC da Transição deu uma licença para o governo gastar R$ 140 bilhões para cumprir suas despesas. Agora, o deficit está em R$ 167 bilhões. Não houve economia no primeiro ano do Lula 3.
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Sexta de problemas
Na reunião de ministros e líderes com Lula, em plena sexta-feira, um dos assuntos tratados foi o aumento de 44% na conta de luz da população do Amapá. O reajuste sugerido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atinge em cheio o estado do líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido), e do todo-poderoso Davi Alcolumbre — presidente da Comissão de Constituição e Justiça e, quiçá, futuro comandante do Senado. Vai virar um prato cheio para a oposição logo no primeiro ano do Lula 3.
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E vem mais
Além da conta de energia dos amapaenses, o governo também está quebrando a cabeça para encontrar meios de reduzir o preço dos combustíveis. É por isso, aliás, que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está cada vez mais desgastado com a ala mais adepta a decisões políticas do que técnicas.
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Primeiro passo/ O jantar entre Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um gesto do Executivo para fazer o papel de pacificador na relação entre os Poderes, conforme adiantou a coluna.
Pressão total/ Um rol de associações, que se denomina “coalizão em defesa da democracia”, enviou uma carta a Lula contra a nomeação do procurador eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR, foto). O Prerrogativas não assinou o documento. Considera que o presidente tem o direito de escolher. Além disso, Gonet é técnico e democrata.
Veja bem/ Entre parlamentares aliados de Lula, há dúvidas se todos os integrantes dessas associações foram consultados sobre o teor da carta, em que Gonet é visto como um perigo para a democracia.
Sem saída para salvar a MP dos ministérios no Congresso, Lula terá que recorrer a vetos
A contar pelas conversas nos bastidores da política em Brasília, o governo não conseguirá reverter o parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a estruturação do governo. Tampouco reunirá condições de barrar o projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas, que já teve a urgência aprovada. O mundo mudou e o Congresso muito mais. Nesse sentido, Lula já foi avisado: o que estiver muito fora do que o governo planejou, caberá ao presidente avaliar o veto. E torcer para que o Senado o ajude a manter o que for sancionado.
Em tempo: Essas dificuldades nas medidas provisórias — várias delas vão cair esta semana — indicam que a lua de mel entre o Executivo e o Legislativo terminou. A hora é de negociar ponto a ponto. E sob tensão permanente.
Onde está “pegando”
Em conversas reservadas, os parlamentares têm feito verdadeiros desabafos para dizer que, nos estados, só o PT tem conseguido emplacar apadrinhados em cargos importantes.
É só um “esquenta”
A reunião dos presidentes de países sul-americanos hoje não fechará a criação de nenhum novo grupo ao estilo da Unasul. A ideia para este encontro é estreitar laços e não recriar nada, porque muitos países resistem. E, diante das resistências, a melhor saída é propor um novo modelo para o diálogo, mas sem voltar ao passado.
O discurso pró-conversa
Politicamente, o governo tem pronto o discurso para tentar convencer a turma da centro-direita sobre o que representa a retomada do diálogo com a Venezuela. E o único jeito de levar o governo venezuelano a pagar a dívida de US$ 806 milhões, dos quais apenas US$ 84 milhões ainda não venceram.
Veja bem
A avaliação do PT é a de que, quando o dinheiro venezuelano começar a chegar, muitos vão aplaudir a retomada do diálogo com o governo de Nicolás Maduro.
CURTIDAS
A certeza da oposição/ Os oposicionistas não têm mais dúvidas de que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) atuará para colocar o governo de Jair Bolsonaro no conjunto da obra que resultou em 8 de janeiro. Prova disso, dizem os aliados do ex-presidente, é o fato de o cronograma de trabalho incluir a apuração dos atos de dezembro de 2022.
Histórico/ Em 12 de dezembro, quando da diplomação do presidente Lula, houve ônibus e carros queimados no centro de Brasília. Na véspera de Natal, a tentativa explodir um caminhão de combustível nas proximidades do aeroporto Juscelino Kubitschek. A ideia é investigar tudo.
E o Eduardo Cunha, hein?/ Com os processos anulados e os oito anos de inelegibilidade perto do fim, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha já planeja uma candidatura para 2026. Só não decidiu ainda o partido. Quem tem prazo não tem pressa.
Por falar em candidatura…/ A vistoria da CPI do MST aos acampamentos do movimento justamente em São Paulo foi lida em Brasília como uma tentativa de Ricardo Salles de aparecer politicamente no estado onde faz política e pretende ser candidato a prefeito da capital. Aliás, a CPI é a chance de o deputado conseguir se projetar para a disputa.
A Polícia de Segurança Pública, de Portugal, está cortando um dobrado para montar o esquema de proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desembarcará em Lisboa no próximo 21 de abril, onde participará da reunião de cúpula entre Brasil e Portugal. Ele está com a agenda cheia, inclusive com compromissos no norte do país. O deslocamento será intenso. Para complicar, o partido de extrema direita, o Chega, está convocando brasileiros bolsonaristas, especialmente os evangélicos, para uma megamanifestação contra o petista. O risco de tumulto é considerado altíssimo pelas autoridades portuguesas.
E o arcabouço?
O governo federal adiou para a próxima terça-feira a entrega do novo arcabouço fiscal ao Congresso. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a equipe econômica aproveitará o recesso da Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto. O que chama a atenção é a viagem do presidente Lula, programada para a China no mesmo dia. Na comitiva oficial, devem estar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras autoridades. Por outro
lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve permanecer
no Brasil para articular a votação
da nova regra fiscal.
Meio ambiente na pauta
Co-presidente do International Resource Panel da ONU, Izabella Teixeira, ex-ministra de Meio Ambiente do Brasil, é mais um nome confirmado para a conferência do Lide, em Londres. Ela debate, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o novo posicionamento do Brasil em relação ao meio ambiente. O evento, que deve reunir 300 empresários na capital inglesa, ocorre nos dias 20 e 21 deste mês.
Em debate, a inclusão
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza, na segunda-feira, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mario Goulart Maia é um dos convidados. Ele vai debater sobre sistema de saúde pública e suplementar e destacar o impacto do rol taxativo para as pessoas autistas. Outros temas de destaque serão desafios ao acesso à educação inclusiva e especializada e à inclusão no mercado de trabalho. “Essa luta é muito sensível. Não querem enxergar, não querem discutir. As pessoas, os juízes, precisam tomar as iniciativas de saírem de suas bolhas. Precisam enxergar a realidade dessas pessoas. O que falta é a empatia”, disse o conselheiro à coluna.
CNJ decide sobre agressor
Pressionado a tomar uma posição sobre a situação do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, São Paulo, acusado de agressão física, sexual e psicológica contra a ex-companheira, o CNJ marcou uma sessão extraordinária para terça-feira, com o objetivo de decidir o futuro do magistrado. Os conselheiros ouvidos pela coluna afirmaram que têm certeza do afastamento do juiz por unanimidade.
Disputa acirrada
O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB), deve apresentar, na próxima semana, um novo documento com incorporação de sugestões enviadas pelo governo federal sobre o projeto. No entanto, o Congresso ainda está dividido em relação ao texto. Até mesmo parte da base aliada tem se mostrado contrária à proposta do relator, casos do PV e do PDT — que chegou a apresentar um requerimento pedindo a criação de uma comissão especial. O PSD também se mobilizou contra e pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que a matéria seja discutida na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no prazo de 30 dias.
Segurança nas escolas
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos-ES) apresentou requerimento de informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações desenvolvidas para combater eventos terroristas nas escolas. A razão é o ataque ocorrido ontem, em Blumenau (SC). Semana passada, uma professora foi morta por um aluno, dentro de um colégio em São Paulo.
Proteção para mulheres
O grupo Meta, que abriga o aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou o funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 ou por meio de um link da plataforma para o encaminhamento de denúncias sobre violências contra as mulheres. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Ministério das Mulheres. Além de auxiliar no envio de denúncias de violações, o novo canal pode ser usado para obter informações sobre a Lei Maria da Penha e encontrar os endereços de atendimento e serviços às mulheres.
*Colaborou Vicente Nunes
O “pito” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou em seus ministros está diretamente relacionado à vontade de não decepcionar os eleitores e evitar o destino de baixa popularidade de seus companheiros latino-americanos vitoriosos em eleições recentemente, com um viés à esquerda. Gabriel Boric, eleito no Chile por 55% dos votos, hoje tem rejeição na casa dos 60%, e apenas 35% aprovam seu governo. Gustavo Petro, da Colômbia, também amarga uma popularidade baixa. Alberto Fernández, da Argentina, não está deitado em berço esplêndido. O caso mais extremo foi o de Pedro Castillo, do Peru, que terminou sofrendo um processo de impeachment no ano passado. Lula quer o governo “azeitado”, para desviar dessa sina.
Em tempo: a intenção do governo é que todas as boas notícias sejam dadas no Planalto, pelo presidente da República. A avaliação é de que, até aqui, Lula foi salvo pelos problemas do adversário: o 8 de janeiro, as mazelas do povo Yanomami, o caso das joias das Arábias apreendidas, a carteira de vacinação de Jair Bolsonaro e, agora, o “monitoramento” de 10 mil pessoas, conforme denúncia apresentada esta semana pelo jornal O Globo. Esse estoque de confusões, que tem servido para dar tempo de o governo arrumar a casa, não vai durar para sempre.
Os cálculos do União
Os deputados do União Brasil listaram os temas que não terão respaldo da bancada, ou seja, aqueles que não adiantará o governo tentar mexer: aumento de impostos, direito de propriedade e controle da mídia.
E tem mais
Há fortes resistências em apreciar o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A “prova dos nove” será em abril, quando a medida provisória deve chegar ao plenário.
Vão ter que engolir
No acordo prévio para as comissões técnicas, o PL confirmou a indicação da deputada Bia Kicis para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. A turma do PL considera que, se o PT indicou para o Comissão de Constituição e Justiça o deputado Rui Falcão, o partido de Bolsonaro tem o direito de definir quem quiser para as comissões técnicas. Afinal, Falcão é da esquerda do PT, não aceitava nem Geraldo Alckmin na vice-presidência da República.
Raquel nem “tchum”
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, reuniu a bancada de Pernambuco esta semana para anunciar a criação da Escola de Sargentos do Exército no estado, um investimento que pode chegar a R$ 1,7 bilhão e gerar 28 mil empregos diretos. A governadora Raquel Lyra, convidada, não compareceu e nem mandou representante.
CURTIDAS
Fraga na lida…/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) vai insistir em derrubar o decreto antiarmas do presidente Lula. “São quase 70 mil pessoas empregadas nesse setor, R$ 13 bilhões de faturamento e R$ 2,8 bilhões em impostos. Ou volta atrás ou derrubamos no plenário”, diz.
… e no risco de derrota/ O deputado considera, porém, que há o “perigo de a Câmara derrubar o decreto de Lula, e o Senado segurar”. Entre os senadores, a situação do governo é mais tranquila.
E os prefeitos, hein?/ Em Brasília, para a marcha da Frente Nacional de Prefeitos, alguns deles passaram constrangimento na Câmara dos Deputados com os novos parlamentares. Um deles foi apresentado por um deputado “esse é o prefeito Modesto”. Ao pé do ouvido da excelência, o prefeito corrigiu: “É Sebastião”. O parlamentar, meio sem graça, emendou: “Sebastião, você é muito modesto!”
Eliseu Padilha/ A morte do ex-deputado e ex-ministro Eliseu Padilha (foto), que será velado e cremado hoje em Porto Alegre, foi um baque para o MDB. Padilha era o estrategista do partido. A Câmara, de luto, não deve realizar sessão deliberativa nesta quarta-feira. A coluna deixa aqui suas condolências à família e aos amigos.
A cessão de espaço de governo a partidos que se colocam como base aliada não garantirá a Lula uma maioria no Congresso para o der e vier. No União Brasil, por exemplo, as bancadas da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, as maiores do partido, são adversárias do PT nos estados. Ceará, Paraná e Rondônia, idem. O Acre, com três deputados, também não pretende se aliar ao petismo. Só aí já são 33 dos 59 deputados do partido.
O mesmo deve ocorrer com o PSD. O partido de Gilberto Kassab terá como ministro Alexandre Silveira, de Minas Gerais, cotado para Minas e Energia, e Pedro Paulo, do Rio de Janeiro, indicado para ministro do Turismo. O partido, porém, tem uma ala mais à direita que pretende adotar uma postura de independência em relação ao futuro governo.
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Jogo de empurra I/ Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) correram às redes para atirar na esquerda a pecha de “terroristas”. Durante todo o dia, circularam vídeos de apoiadores de Bolsonaro ligando o empresário George Washington Santos a sindicatos com viés esquerdista. Não colou. Afinal, tumulto a esta altura do campeonato não interessa nem um pouco ao PT. Tudo o que a esquerda deseja agora é tranquilidade para assumir e governar.
Jogo de empurra II/ O futuro ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, dinamitou as pontes com a direita congressual ao atribuir a inspiração dos atos ao silêncio de Bolsonaro. Aliás, isso foi dito com todas as letras pelo próprio George Washington.
Nem vem/ Os petistas, aliás, são diretos a dizer que não tem essa, de querer colocar a tentativa de atentado como armação do PT contra Bolsonaro. Afinal, dizem integrantes do Partido dos Trabalhadores, a polícia que evitou a tragédia foi justamente a que será comandada pelo ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres.
Pais & padrinhos/ Até aqui, os ministros com a grife MDB serão indicados pelos senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho. Simone virou cota pessoal de Lula.
Esqueceram de Minas!!!/ Os petistas mineiros, berço do líder do partido, Reginaldo Lopes (foto), estão frustrados. Eles estavam concorrendo ao Ministério da Educação, que ficou com o Ceará. Agora, estavam de olho no Planejamento, oferecido a Tebet. Difícil agradar a todos.
Rui Costa, na Casa Civil; Wellington Dias, no Desenvolvimento Social; Fernando Haddad, na Fazenda; e Camilo Santana, na Educação. Esses ministérios não foram para esses nomes à toa. Dentro do partido, há quem diga que eles formam o quarteto que o PT deseja preparar para o futuro. Afinal, se um deles der certo e conseguir destaque, terá tudo para representar os petistas numa corrida presidencial. Ok, ainda falta muito tempo, Lula nem assumiu o terceiro mandato e já tem gente pensando em 2026. Sim, o PT não abriu postos que considera estratégicos para preparar seus quadros. E ainda segurou toda a articulação política do Planalto nas mãos do partido, com Alexandre Padilha e Márcio Macedo. A avaliação nas coxias do PT é a de que, quanto menos “intrusos”, melhor.
Nesse sentido, existem ainda resistências à entrega do Meio Ambiente para Simone Tebet. Os petistas avaliam que Marina Silva nesse posto não seria problema para o PT no futuro, uma vez que a ex-ministra de Lula não é vista como um nome potencial para concorrer ao Planalto. Simone Tebet, porém, é outro caso. E, numa área que tem a cada dia mais visibilidade política, ela pode surpreender.
Esquece isso
Aprovada a PEC da Transição, o entendimento dos petistas é que ficou mais difícil arrumar um candidato a presidente da Câmara para enfrentar Arthur Lira. O deputado alagoano soube jogar e estancou movimentos. A avaliação é a de que os espaços para a construção de uma candidatura alternativa forte ficaram muito reduzidos.
Quem comprou, comprou
Integrantes dos CACs — Caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas — já fizeram chegar ao futuro governo que ninguém vai devolver os armamentos adquiridos na vigência dos decretos de Jair Bolsonaro que afrouxaram as regras para compras.
Onde mora o perigo
Em conversas reservadas, parlamentares têm dito que “haverá tiro para todo lado”, se o futuro governo insistir em recolher armamentos desse pessoal. O aviso está dado.
Enquanto isso, no Alvorada…
A uma semana de deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro não para de ouvir conselhos, do tipo, assuma logo a liderança da oposição antes que alguém ocupe esse lugar. Em política, não existe espaço vazio. Até aqui, ele continuava à espera de um milagre de Natal.
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Embaralhou mais/ Lula desarrumou um pedaço do MDB na semana passada, ao anunciar o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) (foto) como futuro ministro da Educação. O deputado eleito Eunício Oliveira, do MDB, não contava com essa escolha.
Expectativa versus realidade/ Muitos aliados do MDB consideravam que o PT iria ceder Desenvolvimento Social ou Educação. Os petistas ficaram com os dois e, de quebra, ainda devem arrematar Comunicações, para onde está cotado o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Tem mais/ O PT deseja ainda o Ministério de Cidades, responsável pela gestão do Minha Casa Minha Vida. Lula mantém o partido em suspenso nesse quesito.
A trégua do Natal/ Hoje, está suspenso o estica-e-puxa em torno dos cargos. Mas por apenas 24 horas. Amanhã, recomeça. Que, apesar
da disputa democrática, os políticos tratem de construir e preservar a harmonia.
Por Luana Patriolino (interina)* — O ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinícius Marques de Carvalho foi escolhido como o novo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). Uma de suas atribuições mais esperadas é a revisão do sigilo de 100 anos para documentos da administração pública, determinado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na campanha eleitoral, Lula prometeu derrubar todos os segredos. Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Michelle Bolsonaro irritada
A primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para criticar os deputados do Partido Liberal (PL) que votaram pela aprovação da PEC da Transição. Ela se disse “triste” e “decepcionada” com a decisão. Conforme a coluna noticiou ontem, a votação do projeto acirrou os ânimos na sigla. Entre senadores e deputados, 14 filiados traíram a orientação partidária. A situação deflagrou um mal-estar interno. O presidente da agremiação, Valdemar Costa Neto, não gostou nada da situação. E, pelo visto, a atual primeira-dama, também não… Nos bastidores, há rumores de que ela pretende entrar oficialmente na política em um futuro próximo.
Gafe
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) causou controvérsia ao se referir ao ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT) como “nosso melhor índio”. A fala aconteceu durante o anúncio do aliado como ministro do Desenvolvimento Social. Segundo a antropologia, o termo é considerado pejorativo para se referir às pessoas de etnias indígenas porque dá a ideia de que os povos originários são selvagens ou seres do passado.
A internet não perdoa
Nas redes sociais, não faltaram críticas à fala de Lula. Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ridicularizaram o petista e disseram que, se o presidente eleito fosse da direita, seria “cancelado” pela forma com a qual se referiu a Wellington Dias.
Alckmin na Indústria
O nome do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) agradou boa parte das entidades industriais. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) afirmou que vê como muito positiva a escolha do político para a condução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, integrou o grupo a convite de Alckmin e do coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante. A instituição também defendeu a urgência de uma reforma tributária no país.
Atos antidemocráticos
Uma pesquisa do Datafolha revelou que 75% dos brasileiros são contra os atos antidemocráticos realizados no país desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Entre os entrevistados, 56% defendem uma punição aos que pedem golpe militar nos protestos. Já os que defendem as manifestações somam 21%. No estudo, os eleitores bolsonaristas que se dizem contrários aos atos são 50%. Entre os eleitores de Lula, 96%. No recorte dos que declaram ter votado branco ou nulo, a aversão às manifestações chega a 90%.
Orçamento secreto
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance de um dos pontos da decisão da Corte sobre o orçamento secreto. O órgão questionou se trecho de determinação a respeito dos recursos de 2021 e 2022 atinge as emendas de relator já em execução. Na última segunda-feira, os integrantes do tribunal tornaram o mecanismo inconstitucional devido à falta de transparência.
Por Luana Patriolino (interina)* — O gosto pela traição no Legislativo não é um fato raro, mas ainda dá o que falar. No Congresso, a votação da PEC da Transição, ontem, acirrou os ânimos no Partido Liberal (PL). Dos 331 votos favoráveis ao texto na Câmara, 10 partiram da sigla do presidente Jair Bolsonaro. No Senado, foram quatro favoráveis dos 63 votos. Os parlamentares que ajudaram na aprovação do texto contrariaram o líder partidário, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que orientou contra a proposta. A situação deflagrou um mal-estar interno, e o presidente da agremiação, Valdemar Costa Neto, não gostou nada da situação.
Nova composição
O auditor federal Marivaldo Pereira está confiante na nova composição do Ministério da Justiça. Ele, que será secretário de Acesso à Justiça, afirmou que o foco do seu trabalho é a defesa das pautas antirracistas, de combate à violência e em defesa da população LGBTQIA . Outros temas também estão no radar. “São as questões principais: a mediação dos conflitos fundiários e a violência contra a população negra, contra as mulheres e contra as minorias”, disse à coluna.
Desconforto
O delegado Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, chefe de de gabinete do ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu desfiliação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). Ele ficou incomodado com o posicionamento da entidade que, por diversas vezes, fez cobranças públicas e criticou Torres, em razão das reivindicações da categoria, não atendidas no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Torres desfiliado
Em agosto, o atual chefe do MJ já tinha pedido desligamento da ADPF. A aliados, ele disse que não se sentia mais representado pela associação. Com a saída de mais um delegado, a entidade marcou, para amanhã, uma assembleia extraordinária com o objetivo de deliberar sobre a aprovação do delegado associado Cristiano de Souza Eloi ao cargo de tesoureiro regional da ADPF, no lugar de Marcos Paulo Cardoso Coelho.
Sem definição
Após ter seu nome ventilado como futuro ministro do Desenvolvimento Social, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) tem negado aos jornalistas que será o chefe da pasta — uma das mais disputadas do governo Lula. No Congresso, ele tem sido chamado de ministro por aliados e circulado como articulador político. No entanto, ao ser questionado se assumiria a função, caso recebesse convite formal do presidente eleito, o ex-governador do Piauí desconversou e afirmou que vai tomar posse no Senado, em 1º de feveiro.
Preparativos para a posse
A futura primeira-dama Janja está com os preparativos a todo vapor para o evento de posse de Lula no primeiro dia de 2023. Ontem, ela e a equipe do petista visitaram o Congresso Nacional para conhecer o roteiro da cerimônia. A mulher do presidente eleito é a responsável pela organização dos festejos e já anunciou que terá, na Esplanada dos Ministérios, a apresentação de shows de artistas que apoiaram o futuro chefe do Executivo durante o período eleitoral.
Homenagem
O ex-presidente José Sarney enalteceu a carreira do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Em artigo, o político ressaltou que a Corte está em boas mãos e que o magistrado tem brilho intelectual, sólida formação e grande precisão na análise das questões. Dantas afirmou estar contente com o destaque recebido e que é um “privilégio” ser notado por Sarney.
Por onde anda?
O presidente Jair Bolsonaro voltou a “sumir”. Nas redes sociais, os poucos registros do atual chefe do Executivo são sobre ações do governo federal, obras realizadas pelo país e redirecionamento para outros perfis oficiais. Enquanto isso, seus filhos, principalmente o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o mais assíduo na internet, continuam ativos com críticas às eleições, ao Judiciário e aos opositores políticos. Em Brasília, correm os rumores de que o futuro ex-presidente teve uma nova crise de tristeza pela perda do cargo.
Errou quem imaginou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, estaria totalmente enfraquecido, depois da derrota das emendas de relator, vulgo orçamento secreto, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até aqui, ele não só negociou a ampliação de recursos destinados às emendas individuais como também pode ter garantido a própria reeleição no comando da Casa. A redução do período de validade da PEC da Transição, de dois para um ano, acoplada ao aumento de recursos para as emendas parlamentares, mantém Lira na posição de favorito para a Presidência da Casa. Obviamente, como a eleição é só em fevereiro, ainda tem muita água para passar sob a ponte. Porém, até aqui, não apareceu nenhum candidato forte para enfrentá-lo.
E sempre pode piorar: a desconfiança do Centrão em relação aos movimentos do futuro governo não se dissipou com o acordo para tentar votar a PEC da Transição. A certeza do momento é a de que a vida não será fácil depois da posse.
Procura-se um candidato
Até aqui, o senador Renan Calheiros não encontrou um candidato forte para concorrer com Arthur Lira para a Presidência da Câmara no ano que vem. Mas ele vai buscar. É a briga alagoana que, como o leitor da coluna já sabe há tempos, desembarcou com tudo em Brasília.
Noves fora…
O União Brasil de Luciano Bivar e Antonio Rueda já fechou com Arthur Lira. Os candidatos da esquerda não têm chances. O líder do MDB, Isnaldo bulhões (AL), está quieto e é visto com um nome óbvio demais. Eunício Oliveira, deputado eleito pelo MDB do Ceará, é uma das maiores apostas, uma vez que integra o grupo ligado a Renan. Mas ele só pretende entrar se for para vencer. Se houver um candidato contra Arthur Lira — e perder —, vai sobrar para Lula.
Menos um
O futuro governo pensou inclusive em tentar alguma aproximação com Marcos Pereira, presidente do Republicanos. Mas a nota da legenda contra a PEC da Transição foi um divisor de águas na relação com o partido.
Aguinaldo é Progressistas
Arthur Lira e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP, fecharam a indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para retomar a relatoria da reforma tributária. Aguinaldo é aliado de Lula, mas sua recondução ao posto de relator da tributária foi decidido sem ouvir o futuro governo nem o PT. É o PP entrando no jogo de 2023.
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Vêm mais embates por aí/ O estica-e-puxa em torno da PEC da Transição deixou a certeza de que o futuro governo não deseja terceirizar o poder como fez o presidente Jair Bolsonaro. É no Congresso que o bicho vai pegar.
Veja bem/ Há muita gente apostando que Lula recorrerá sempre ao Supremo Tribunal Federal para “desmanchar” o que for decidido no Congresso. Só tem um probleminha, avisam alguns: quem brigou com o Congresso não terminou o mandato.
Professora Celina/ No dia seguinte da diplomação dos eleitos no DF, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF-foto) foi visitar a vice-governadora eleita, deputada Celina Leão (PP-DF), na Câmara dos Deputados. Celina foi direta: “Você me surpreendeu ontem (segunda-feira)”, disse Celina a Damares, referindo-se ao discurso da ex-ministra de Jair Bolsonaro, pregando a pacificação. “Aprendi com você, Celina paz e amor”, respondeu.
Por falar em paz e amor…/ As apostas dos militares são as de que os acampamentos na frente dos quartéis serão desfeitos naturalmente, depois da posse de Lula. A conferir.