Pendência federal: após eleições, chega a decisão sobre emendas parlamentares

Ilustração: decisão sobre emendas parlamentares
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Texto por Denise Rothenburg — Terminada a eleição neste domingo, entra em campo a decisão sobre as emendas. Faltam R$ 11 bilhões a serem pagos, sendo R$ 4 bilhões em transferências, R$ 2 bilhões em emendas de bancada e R$ 5 bilhões em emendas de comissão. Até aqui, a proposta de transparência a ser votada no Parlamento trata apenas do futuro, ou seja, não há propostas para dar visibilidade ao que foi liberado até aqui. Entre os congressistas, prevalece a tendência de dizer ao Supremo Tribunal Federal que, se o ministro Flávio Dino quiser um foco de luz sobre o passado, terá que pedir ao Poder Executivo.

Tema espinhoso

Ciente de que os governadores tentarão empurrar a crise da segurança pública no colo do governo federal, o presidente Lula chamou todos os gestores estaduais para uma reunião na semana que vem. Quer tratar do assunto olho no olho. O que levou a esse movimento foi o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, declarar com todas as letras que nenhum estado conseguirá combater o crime
organizado sozinho.

PL sob alerta

As denúncias que envolvem o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) em desvio de dinheiro público deixou o PL em polvorosa. A dois dias eleição e com o partido na luta para ficar com 18 dos 103 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores, esse escândalo pode atrapalhar candidatos em outras praças além de Goiânia. Todo o cuidado é pouco.

Por falar em PL…

A relação entre Valdemar Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi melhor. Mas ninguém quer saber de rompimento agora. O que Bolsonaro deseja é ter liberdade para indicar os candidatos ao Senado e, se continuar inelegível, o nome ao Planalto.

Muita calma nessa hora

Com a segunda presença em evento internacional cancelada devido à queda que sofreu no Alvorada, a avaliação dos petistas é de que a saúde de Lula requer cuidados. Apesar do vigor e força de vontade do presidente, fica claro que é preciso uma adaptação de agenda e a limitação de viagens longas ao que for estritamente necessário. A COP29, em Baku, no Azerbaijão, é uma delas.

Otto Alencar, menos um

A escolha de Otto Alencar (PSD-BA) para líder do governo neste período de afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) vai muito além do talento do senador pedessista. Alencar figurava entre os possíveis pré-candidatos à Presidência do Senado. Agora, não figura mais.

Michelle no ataque/ Com a prisão de Wilmar Lacerda, ex-dirigente do PT, sob a acusação de pedofilia, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro partiu para cima. Em suas redes sociais, lembrou as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida e tascou: “Começo a pensar: será que a sigla do partido significa
Partido Taradão?”

26 vídeos/ Apesar de afirmar que não guarda rancor, Pablo Marçal (PRTB) lembrou que Silas Malafaia não fez nenhuma crítica gravada ao candidato do PSol e dedicou 26 ao ex-coach. “Era muito simples resolver isso comigo, e não conseguiram resolver, nem o Bolsonaro, nem o Tarcísio, nem o Nunes, nem o Malafaia. Então, que Deus tenha piedade. Agora era bom o Malafaia ajudar pelo menos na oração, porque não gravou nenhum vídeo contra o Boulos, mas contra mim ele gravou 26”, falou ao final da
entrevista com Boulos.

Por falar em final…/ Marçal ainda aproveitou a audiência do encontro com Boulos para pedir votos a candidatos bolsonaristas em Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Campo Grande e Fortaleza. Quer manter a influência no meio político e… ganhar dinheiro na internet com lives polêmicas como a de Guilherme Boulos.

Enquanto isso, no Maranhão…/ Em Imperatriz (MA), a candidata Mariana Carvalho (Republicanos), que recebeu na cidade a senadora Damares Alves e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, acaba de perder o apoio do presidente estadual do seu partido, Aluísio Mendes. Ele disse que não pode apoiar uma candidata que se aliou à “organização criminosa” de Josimar do Maranhãozinho, suspeito de desvio de recursos de emendas.

STF cobra ação imediata do governo

Ações do STF sobre emergências climáticas - Crédito: Kleber Sales
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Entre as decisões que estão no forno do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a mudanças climáticas, está a exigência de que o governo federal desloque, ainda no período das chuvas, todo o aparato de combate a incêndios para os municípios que sofrem com a estação da seca. O levantamento indica que 20 municípios brasileiros concentraram praticamente 85% das queimadas deste ano. Portanto, se o governo atuar preventivamente nessas localidades, conseguirá evitar o país defumado.

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E tem mais/ A outra decisão judicial que vem por aí, porém, para o médio prazo, é cumprir a lei que estipulou o CAR (Cadastro Ambiental Rural) em 2012, ainda no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff. E, a partir do CAR, acelerar o PRA (Programa de Regularização Ambiental). Com esses dois instrumentos será possível, por exemplo, exigir o reflorestamento de matas ciliares a proprietários que descumpriram a legislação em vigor. Vale lembrar que o governo federal não ficou nada feliz quando o ministro Flávio Dino determinou ações imediatas de combate aos incêndios. Mas, se não adotar medidas de prevenção, será obrigado a cumprir novas ordens judiciais relacionadas a um serviço que já deveria estar em fase de planejamento e separação dos recursos. Afinal, com a COP30 logo ali, é preciso mostrar agilidade na proteção ambiental.

Alerta aéreo

Panes em aviões da Força Aérea Brasileira têm ganhado alguma recorrência neste fim de ano. Primeiro, o avião de Lula que ficou no ar por mais de 4 horas queimando combustível para poder pousar. Agora, um caça caiu ao apresentar falhas. E não é por falta de recursos. O Ministério da Defesa tem R$ 9,4 milhões destinados à modernização e revitalização de aeronaves e sistemas embarcados.

Próximos capítulos

A contar pelas últimas reuniões dos congressistas, as propostas a serem analisadas para regulamentar as emendas se referem apenas aos orçamentos futuros. Conforme o leitor da coluna já sabe, o STF vai cobrar as destinações passadas, baseado na decisão da ministra Rosa Weber, em 2022. Sem o cumprimento do voto de Rosa, chancelado pelo plenário, não tem emenda impositiva liberada.

“Mais lento que tudo”

É grande a insatisfação de técnicos e até mesmo de parlamentares com o esvaziamento do Congresso devido ao segundo turno das eleições municipais. Várias pautas importantes estão paradas e sessões de comissões são desmarcadas na última hora. Resta saber se haverá tempo hábil para votar tudo que é essencial neste ano.

Oceano também pede socorro

O Brasil sai mal na foto do clima em 2024, e não apenas pelas queimadas. Os oceanos também preocupam, e pela sujeira. Um estudo da ONG Oceana Brasil revelou que o país é o 8º no ranking dos que mais jogam plástico nos mares, e o
1º da América Latina. Para quem quer sair bonito na COP29, em Baku, e sediará a COP30, em Belém, o brasileiro, de maneira geral, ainda tem muito a trabalhar nas questões ambientais.

Quem viu, quem vê/ Depois de dizer há alguns meses que Ricardo Nunes “não era o candidato ideal”, agora, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez questão de se associar ao prefeito. Disse que jogou no “meio campo” no primeiro turno.

O que ele quer/ Jair Bolsonaro age neste segundo turno para manter seu nome vivo junto ao eleitorado e mostrar que ainda é o grande representante da direita para 2026. Assim, se não conseguir ganhar na Justiça o direito de ser candidato, terá condições de indicar o nome do PL para concorrer contra o PT de Lula.

Portos em debate/ A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) fará seu 11º encontro amanhã, no Clube Naval de Brasília, com a presença da secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori (foto). O tema deste ano será “Transição energética no setor marítimo — ameaças e oportunidades para os terminais portuários brasileiros”.

A mudança é geral/ A descarbonização no transporte marítimo é considerada essencial para a agenda do clima. O modal é responsável por 3% das emissões de gases do efeito estufa em todo o mundo. A meta da Organização Marítima Internacional é chegar a 2050 com emissões líquidas zero. É preciso alinhar os esforços o mais rapidamente possível para cumprir esse objetivo.

 

Crise climática está distante das urnas

Crise climática está distante das urnas
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Coluna publicada em 29 de setembro, por Carlos Alexandre 

A uma semana da eleição municipal, está evidente que a crise climática teve baixíssimo apelo para o eleitorado e no debate entre os candidatos, ao menos nas principais capitais do país.

Em São Paulo, uma das cidades que ficaram cobertas por fumaça espessa em razão das queimadas, o percentual de eleitores muito preocupados com a emergência climática é ínfimo. Segundo pesquisa Datafolha realizada no fim de agosto, apenas 3% dos paulistanos veem como prioridade combater as enchentes — e somente 1% exige providências para as mudanças climáticas.

No Rio de Janeiro, o cenário é semelhante. O mesmo Datafolha indica que apenas 4% dos eleitores avaliam que o futuro prefeito deve dar prioridade às enchentes. Segurança, saúde e educação lideram as preocupações de quem irá às urnas no próximo domingo.

Em Porto Alegre, capital do estado devastado pelas enchentes em maio, um dos pontos mencionados na campanha eleitoral é o reforço do sistema contra cheias e a recriação do Departamento de Esgotos Pluviais, desativado em 2017.

Em suma, a crise ambiental afeta cada dia mais o cotidiano do eleitor, mas permanece distante das urnas.

Cartilha eleitoral

A fim de auxiliar o eleitor a escolher o candidato que expressa alguma preocupação com o meio ambiente, o Greenpeace lançou a cartilha Confirma pelo Clima. O documento pode ser acessado gratuitamente e estabelece as relações entre crise climática e outras pautas, como saúde, educação, moradia e gestão de recursos.

Olho neles

A cartilha detalha, ainda, o papel de cada um dos ocupantes de cargo público — em particular prefeitos (as) e vereadores (as). A mensagem do Greenpeace é clara é direta: “Vote por cidades preparadas para a crise climática”.

Fogo e fumaça

Nunca é demais lembrar: os efeitos da crise climática não afetam apenas grandes áreas verdes, como os biomas. Têm forte impacto nas cidades, onde vivem mais de 120 milhões de brasileiros. Recordemos os últimos acontecimentos, como os danos à saúde provocados pelas queimadas em Brasília, São Paulo, Manaus e outras cidades. Ainda na capital federal, dezenas de escolas suspenderam as aulas em razão da má qualidade do ar.

Chuva e blecaute

O drama não ocorre apenas em período de seca. No verão de 2023, mais de 2 milhões de paulistanos ficaram sem energia elétrica por causa das chuvas. Em maio e junho deste ano, o país ficou estarrecido com a dimensão da tragédia no Rio Grande do Sul. E os temporais voltaram a provocar medo e destruição no estado nos últimos dias.

Que autoridade?

No governo federal, anunciou-se a criação de uma autoridade climática para atuar de maneira mais eficiente no enfrentamento da emergência ambiental. Não está claro ainda, porém, qual peso teria essa instituição e quem estaria à frente dela. Corre-se o risco de a discussão ficar no meio do caminho, com o fim do ciclo de queimadas e início da temporada de enchentes e temporais.

A última de Marçal

Um estudo divulgado pelo Instituto Democracia em Xeque (DX) conclui que a estratégia digital de Pablo Marçal traz novos riscos à democracia. Com as contas nas redes sociais suspensas desde agosto, o candidato à prefeitura paulistana mantém a hegemonia na internet graças à “indústria dos cortes” e à premiação aos seguidores que postam conteúdo sobre o ex-coach. Essa estratégia constitui, segundo o DX, um item adicional no rol de ameaças que as redes sociais sem regulamentação representam para o processo político.

Novo paradigma

“Nesse novo paradigma, o pleito é visto como uma oportunidade de sequestrar a economia da atenção das plataformas digitais para promover uma pirâmide financeira baseada em trabalho precarizado e aliciamento de eleitores que pode ser considerada ilegal de acordo com a legislação eleitoral”, alerta o relatório.

Outro lado

Sobre sua atuação nas redes sociais, a campanha de Pablo Marçal tem dito que atua dentro das regras do TSE. E que interrompeu os pagamentos a seguidores.

O Brasil além do discurso na ONU

Lula em discurso da ONU
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Coluna publicada em 28 de setembro, por Carlos Alexandre 

Após reiterar suas convicções sobre a agenda internacional no plenário das Nações Unidas, o presidente Lula retorna ao Brasil com alguns embaraços e ao menos duas missões complicadas na bagagem. As declarações sobre o acordo da Ucrânia e a acusação de que o governo de Israel comete genocídio no conflito contra o Hamas e o Hezbollah, além de não serem novas, tiveram efeito nulo sobre esses conflitos.

A ofensiva do governo de Benjamin Netanyahu contra Beirute e outras localidades nos últimos dias mostrou que os apelos da comunidade internacional caíram no vazio. Mais do que gastar saliva em fóruns internacionais, o governo Lula precisa correr para retirar os brasileiros que estão na linha de fogo de Israel no Líbano.

Há ainda questões internas e regionais que precisam ir além do discurso. Como não se ouviu nenhuma palavra sobre a escandalosa manobra de Nicolás Maduro para se manter no poder em um simulacro de eleição, prossegue o constrangimento, para o Brasil, de ter como vizinho um regime que agride a democracia sem qualquer escrúpulo, instituindo um regime de exceção na América do Sul.

Por fim, o governo Lula precisa ter uma ação mais efetiva no problema ambiental, agravado pela onda de queimadas. Há muito a se fazer para o Brasil chegar à COP 30 em Belém com um repertório de medidas concretas que tratem de desmatamento, licenciamento ambiental, regularização de terras indígenas e outras urgências.

Mais um

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou as decisões contrárias ao Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava-Jato. Toffoli entendeu que a conduta do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da força tarefa corroeu “as bases do processo penal democrático”. Com a decisão, Léo Pinheiro obteve o mesmo benefício concedido a Marcelo Odebrecht, personagem central do escândalo do petrolão.

Dilema empresarial

Homenageado durante o seminário Lide de governança corporativa, o chairman do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, alertou para a distância entre a prática empresarial e a política. “A capacidade empresarial do brasileiro é indiscutível. Temos exemplos de grandes competências. Por que falhamos tanto no campo político?”, questionou em discurso. Elie Horn, sócio-fundador da Cyrela, também recebeu homenagem do grupo Lide.

Chega para lá

A Justiça paulista concedeu medida protetiva a Duda Lima, marqueteiro do candidato à prefeitura de São Paulo Ricardo Nunes, contra Nahuel Medina. No início da semana, o assessor de Pablo Marçal deu um soco em Duda Lima. O juiz Mens de Mello determinou que o agressor e a vítima fiquem a uma distância de no mínimo dez metros. Há uma expectativa do que pode acontecer nos próximos debates entre os candidatos.

Conta salgada

Os efeitos econômicos da crise climática continuam. A conta de luz vai ficar mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira vermelha, patamar 2, a partir de outubro. Um dos motivos é falta de chuvas e o encarecimento da energia elétrica. Com o reajuste, serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Procuradores do G20

O Ministério Público Federal será o anfitrião do primeiro encontro entre os procuradores-gerais dos países membros do G20. A reunião terá, entre outros objetivos, estreitar a cooperação para o combate ao crime organizado. Estão na mira ilícitos transnacionais como tráfico de pessoas, crimes cibernéticos e ambientais. A Cúpula ocorrerá no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de outubro.

Força-tarefa

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “tratase de uma iniciativa pioneira, que proporcionará um foro global de diálogo entre os chefes do Ministério Público dos países integrantes do grupo, fomentando o intercâmbio de conhecimento entre os órgãos de investigação e persecução penal sobre temas jurídicos estratégicos na atualidade.”

Terminal zero

Quarta-feira, 14h, Rodoviária do Plano Piloto. Localizado entre o Palácio do Planalto e o Palácio do Buriti, o terminal que ocupa lugar central na história de Brasília está em estado de lástima. Apenas uma escada rolante funcionava no local. Em vários pontos, ambulantes vendiam o que podiam – frutas, camisetas, bermudas, fones de ouvido e toda sorte de produtos – em tabuleiros improvisados ou em cima de panos esticados ao chão. Tão perto do poder, tão longe da cidadania, a Rodoviária está esquecida.

O incansável Eurípedes

Personagem histórico de Ceilândia, o ex-senador e ex-deputado distrital Eurípedes Camargo recebe homenagem hoje. Além de fundador da Associação dos Incansáveis Moradores de Ceilândia, grupo fundamental para a valorização dos direitos dos moradores da cidade, Camargo participou ainda da elaboração da Lei Orgânica do Distrito Federal. A homenagem será às 15h, na Escola Parque Anísio Teixeira (EPAT), em Ceilândia Sul.

Eleição na Câmara: Discrição, mas sem perder de vista

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POR LUANA PATRIOLINO — A disputa para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na Presidência da Câmara começou bem mais cedo do que se esperava — e apesar do período eleitoral, de Congresso vazio, continua a todo vapor. O deputado deixará o cargo somente em fevereiro de 2025, mas os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) articulam intensamente para costurar apoio na votação.

Embora sem emitir sinais de que tem alguma preferência, o Palácio do Planalto vem acompanhando de perto essa movimentação. Afinal, não dá para deixar o barco correr depois da derrota histórica do governo Dilma Rousseff, que, em 2015, endossou a candidatura do petista Arlindo Chinaglia contra Eduardo Cunha. O então emedebista venceu a disputa e, um ano depois, deu início ao processo que resultou no impeachment da presidente.

O que as urnas dirão?

O governo Lula 3 corta um dobrado para consolidar a base no Legislativo. Mesmo com figuras essenciais, como o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o vice-presidente Geraldo Alckmin, o Planalto tem dificuldades em lidar com um Congresso fragmentado e com o poder do Centrão nas duas Casas. A expectativa é para aquilo que emergirá das urnas, em outubro. Se o leque de apoios do governo sagrar-se vencedor, o diálogo fluirá com mais facilidade.

Abraço de afogado

Se as pesquisas estiverem corretas, em São Paulo a disputa, agora, é entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSol). O performático Pablo Marçal (PRTB) já é visto como carta fora do baralho — assim como José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB). O tucano anunciou que não apoiará ninguém caso caia no primeiro turno. A deputada é mais polida — e tende a fechar com Boulos. O problema é o influenciador: se ficar neutro, seus votos devem migrar para Nunes. Mas, caso declare apoio à reeleição do prefeito, pode dar um abraço de afogado.

Será mesmo?

Seja como for, Pablo Marçal chega em 2026 com um patrimônio considerável de votos e conhecido nacionalmente por conta do histrionismo. Tem verbalizado que tentará a Presidência da República. Mas como o que ele fala não se escreve, pode migrar para a disputa — por São Paulo — de uma das duas vagas ao Senado. O que será um tormento para o bolsonarismo.

“Vai dar ruim”

Um dos que estará na briga pelo Senado, representando a direita, certamente é o hoje deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O outro será, a princípio, alguém fechado em acordo entre o ex-presidente e o governador Tarcísio de Freitas. Pode ser Marçal? Pode, pois até lá ele tem tempo para pedidos de perdão e de composições diversas. Mas, a preços de hoje, o influenciador é visto mais como elemento desestabilizador do que agregador.

Invasão de território

Depois de perder espaço para Nunes entre os eleitores evangélicos, segundo a recente pesquisa do Datafolha, Marçal agendou para amanhã um encontro virtual com pastores e líderes religiosos. Gravou vídeo convidando para uma videochamada no começo da tarde. O influenciador volta a invadir a seara do bolsonarismo — que não aceitará isso passivamente — e pode ter cometido pecado mortal.

Use com moderação

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) tem discutido com os congressistas a importância de o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) salvaguardar o trabalhador no momento da demissão e financiar habitação, saneamento e mobilidade. Segundo a entidade, tramitam 202 projetos no Congresso que criam novas hipóteses de saque do Fundo. “Só com o saque-aniversário, R$ 121 bilhões deixaram de ser utilizados na habitação. Até 2030, o impacto pode chegar a R$ 230 bilhões”, lamenta o presidente da CBIC, Renato Correia.

Mão na massa

Mais de 600 pessoas participam do SDGs in Brazil, promovido pelo Pacto Global da ONU — Rede Brasil, em Nova York. Entre eles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a skatista e medalhista olímpica Rayssa Leal (foto). Eles se juntaram a lideranças empresariais, governamentais e cientistas para discutir, entre outros temas, a sustentabilidade. “O crescimento do interesse das corporações por iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável é animador, mas é preciso ir além. Todos os agentes da sociedade precisam agir”, disse à coluna Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU.

Sem vínculo trabalhista

Duas novas decisões do STF confirmam a inexistência de vínculo de emprego em contratos de franquia. Destacando o princípio constitucional da livre iniciativa, o ministro Nunes Marques cassou acórdãos do TRF-4 que reconheciam o elo entre donos de corretoras de seguro franqueadas e a Prudential. Até agora, a seguradora saiu vitoriosa em 23 ações no Supremo.

Um ministro em desgaste

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Por Denise Rothenburg — Escalado para resolver o problema das emendas junto aos congressistas, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em rota de colisão com os parlamentares. Lá no começo do governo, ele montou o PAC Seleções, um braço do Programa de Aceleração do Crescimento, e buscou contato direto com os prefeitos, sem passar por deputados e senadores. Agora, é visto por eles como um dos principais responsáveis pelo embate desta temporada.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende demitir seu ministro da Casa Civil por causa desse enfrentamento. Afinal, Rui faz o que o presidente deseja. O problema é que, para não brigar diretamente com Lula, os parlamentares farão o que puderem para enfraquecer o ministro. Inclua-se aí não
colocar recursos no PAC.

Até com ele

Muitos registraram como “muito rude” a forma com que o ministro da Casa Civil tratou seu colega da Justiça, Ricardo Lewandowski, no período de análise das propostas sobre segurança pública. E a história corre léguas na Esplanada, onde muitos ministros reclamam de Rui Costa.

Veja bem

Lewandowski não é um ministro qualquer. Quando saiu do Supremo Tribunal Federal (STF) para a aposentadoria, havia fila em sua porta pedindo pareceres jurídicos sobre os mais diversos temas. Foi para o governo atendendo a um convite — quase um apelo —, de Lula para ajudar e não para ouvir descomposturas públicas do ex-governador da Bahia.

A hora de dar o troco

Palestrante do seminário Esfera no Rio de Janeiro, a ex-senadora Kátia Abreu, hoje CEO do BRZ Consulting, lançou a ideia de o governo endurecer nas exigências em relação a produtos importados provenientes de países que usam fontes de energia poluentes. “Se os países estrangeiros impõem exigências para comprar nossa comida, muitas vezes com boicote, temos que fazer o mesmo em relação aos produtos que importamos, sejam carros ou outros”, diz.

Estatizar não é o caminho

Os planos do governo chileno de estatizar a exploração de lítio terminou por se transformar num grande erro geopolítico, conforme abordado no seminário Esfera no Rio de Janeiro. O movimento chileno gerou uma evasão de investimentos no país para esse setor e não deve voltar. “O lítio não é raro; rara é a sua industrialização”, lembrou a CEO da Sigma Lithium, Ana Cabral.CURTIDAS

Reflexos econômicos/ O empresariado que mantém os olhos em negócios no Brasil coloca um pé atrás por causa da suspensão do X. “O mundo inteiro está olhando a briga entre Elon Musk e o juiz (Alexandre de) Moraes, e se espera que governo não feche o Twitter e não feche a Starlink, porque vai perder muita credibilidade”, disse o bilionário Marcelo Claure, que planeja investir por aqui.

O recado da Loterj/ O presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, foi direto ao cobrar mais atenção do governo federal às bets: “O Rio de Janeiro se contrapõe à União, que está permitindo que mais de 4 mil plataformas trabalhem de forma ilegal no país”. Ele afirma que já passou do hora de resolver isso.

Agosto passou… e setembro passará/ A aposta dos líderes partidários é de que, com a política voltada às eleições municipais, a definição de uma candidatura do Centrão para presidente da Câmara ficará para outubro. E esse acordo está mais difícil do que fazer chover em Brasília.

Não mexam com elas/ Palestrante do seminário Esfera no Rio de Janeiro, a ex-senadora Kátia Abreu (foto) aproveitou o jantar, no Palácio Laranjeiras, para posar ao lado de judocas olímpicas — a medalhista brasileira Larissa Pimenta e a italiana Odete Giuffrida, que competiu com Larissa em Paris.

 

A hora de estabelecer limites

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Por Denise Rothenburg — A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear as contas da Starlink, que atende à Região Norte do país em conexões de internet, divide os ministros da Corte nos bastidores e amplia, no Parlamento, o conjunto daqueles que pensam que o ministro está extrapolando nessa briga com o bilionário Elon Musk. A avaliação de muitos é a de que o X precisa cumprir a decisão judicial e, nesse campo, Moraes terá apoio às suas decisões. Mas não dá para colocar a outra empresa — no caso, a Starlink —, que atende aos brasileiros em uma região de baixa densidade populacional.

Jogando quase parado

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, não pretende pedir que Antônio Brito (PSD-BA) retire a candidatura à Presidência da Câmara. A avaliação interna é de que, com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) bem situado no Senado, Brito tem grandes chances de emplacar entre os
colegas deputados.

O pós-eleição

Empresários já suspeitavam que o Orçamento de 2025 chegaria ao Congresso com despesas vinculadas a propostas de aumento de impostos para as empresas e seus acionistas. Agora, vão trabalhar as bancadas para tentar reverter isso a partir de outubro, quando as excelências passam a analisar as despesas e as receitas para o ano que vem.

Sem ar, vai ceder

A aposta das excelências é de que Poder Executivo acabará vencendo os deputados por causa da “inanição”. É que as emendas estão bloqueadas e só voltam a ser liberadas se houver um acordo pela transparência.

Onde pegou…

Nas conversas desta semana sobre o assunto, o governo tentou impor limites aos valores destinados às emendas de comissão e às de bancada, mas os deputados não toparam. Assim, conforme o leitor da coluna já sabe, ficou tudo para meados
de setembro.

… e vai continuar pegando

Deputados que dividem as emendas de comissão e de bancada não querem ser obrigados a jogar recursos em obras estruturantes. Preferem manter as “rachadinhas”, apelido dado às emendas de bancada divididas como as individuais, em estados que têm menos de 15 deputados.

Jantar com Huck/ Políticos e empresários reunidos no Forum Esfera deste fim de semana, no Rio de Janeiro, ouviram, ontem à noite, em jantar no Palácio Laranjeiras, painel com a participação de Luciano Huck sobre o “Futuro do Brasil: Inovação e Reformas Estruturais”, com mediação do CEO da CNN Brasil, João Camargo, fundador do think tank Esfera.

Aí tem/ A participação de Huck em eventos políticos é lida por parlamentares como um sinal de que o empresário e apresentador não desistiu da política. Porém, alguns garantem que, hoje, ele está mais focado no Rio de Janeiro.

Mau sinal/ Huck comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Acho ruim o que aconteceu hoje (ontem). Quando o Judiciário interfere nas empresas, afugenta o investidor. Tem que dialogar”, analisou.

Por falar em Rio…/ Jair Bolsonaro continua como o maior cabo eleitoral de seu partido na capital. Candidatos e vereadores pelo PL colocam a imagem do ex-presidente na propaganda com mais destaque do que a do candidato a prefeito, Alexandre Ramagem (foto).

Cansaço/ Perguntada sobre como está a situação da Venezuela, uma jovem venezuelana em férias no Brasil resumiu assim: “Não aguentamos mais
Nicolás Maduro”.

 

Fundos de pensão: proposta discutida pelo governo preocupa diretores

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Em suas conversas mais reservadas, diretores de fundos de pensão mostram preocupação com a proposta discutida pelo governo, de levar essas instituições a investirem nos projetos de infraestrutura. Afinal, esses fundos, conforme alertou um diretor na semana passada, têm que aplicar seus recursos em projetos que “deem retorno” e obras do PAC não são exatamente algo que proporcionem rendimentos nos moldes de aplicações financeiras. Ninguém esquece que, nos governos anteriores de Lula e Dilma, esses investimentos terminaram alvo de uma CPI. Por isso, enquanto alguns técnicos puderem empurrar esse modelo com a barriga, muitos farão.

Termômetro

O término da votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata da gestão e fiscalização do imposto sobre bens e serviços vem sendo tratado como um termômetro para saber como está o clima entre os Poderes. Se passar rápido, é porque melhorou.

2026 e 2014

Atentos observadores e atores privilegiados das ações de governo consideram que a próxima eleição presidencial será nos moldes do que ocorreu em 2014: o governo esticando os centavos para chegar a outubro. E, agora, ainda é pior, porque, diante da impositividade das emendas, fica difícil segurar recursos para destinar aos projetos governamentais, conforme foi feito há dez anos.

Raposa Marçal

Ao participar do comício de Guilherme Boulos, ontem, em São Paulo, o presidente Lula foi incisivo ao defender que os paulistanos escolham pessoas relacionadas à política. “Tem raposa por aí. No dia seguinte, não tem nem raposa, nem galinheiro”. Citou Jânio Quadros e Fernando Collor que fizeram campanha negando a política e não terminaram seus mandatos. Referia-se ao candidato do PRTB, Pablo Marçal.

Por falar em Marçal…

Nem aqueles que ajudam na campanha de Pablo Marçal imaginavam um crescimento rápido nas pesquisas. Afinal, dizem alguns, o projeto era só atrair o eleitorado de Jair Bolsonaro para, em 2026, tentar se lançar à Presidência da República. Aliás, ele tem repetido o jeitão de Bolsonaro na campanha de 2014. Das patadas nos adversários às motociatas.

A cobrança de Lula

Lula aproveitou sua presença em São Paulo para ordenar que seu partido participe de forma mais ativa da campanha de Guilherme Boulos na cidade. Até aqui, muitos têm tratado o deputado como candidato do PSol.

CURTIDAS

Nas duas pontas/ Da mesma forma que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) tem dito que Ricardo Nunes facilitará a parceria entre governo e prefeitura, Lula reforça que Boulos terá no governo federal um parceiro para projetos nas mais diversas áreas.

E tenho dito!/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é direto quando lhe perguntam sobre a manifestação que os bolsonaristas pretendem fazer no feriado de 7 de Setembro em prol do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Se for para me sensibilizar, tudo bem, mas não adianta querer me pressionar”, diz.

O livro de Heráclito/ Até o final do ano, a política nacional será brindada com as memórias do ex-senador e ex-deputado Heráclito Fortes. Ele está escrevendo “A Casa”. Detentor de uma capacidade de guardar detalhes dos fatos que participou e observou, ninguém tem dúvidas de que será um sucesso. A casa do político, em Brasília, foi cenário de acordos e reuniões que marcaram a história do Brasil. Hoje, ele está radicado em São Paulo.

Por falar em livro…/ O jornalista Marcelo Tognozzi lança seu livro “Ninguém Segura este Monstro: manipular, mentir e polarizar” no próximo dia 27, 18h, na Livraria da Vila, no Brasília Shopping.

Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária

Publicado em Política

Concentrado no que fazer para manter intactas as emendas ao Orçamento, o Congresso será pressionado a rever a alíquota padrão da reforma tributária e a proposta do governo de aumentar a alíquota de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Os empresários se preparam para dizer aos parlamentares que, além da Contribuição sobre Bens e Serviços mais alta do mundo — em quase 28%, conforme divulgou ontem o Ministério da Fazenda — vêm agora mais impostos sobre quem gera empregos.

Eles pretendem lembrar aos congressistas que a receita governamental subiu pela oitava vez seguida, mas a despesa tem crescido mais e está ficando insustentável. Esse clima vai esquentar quando o governo enviar o Orçamento de 2025 ao Congresso, esperando receita a partir do aumento desses impostos.

Vale lembrar: Em junho deste ano, durante o Forum Esfera Brasil no Guarujá, o sócio fundador da Cosan, Rubens Ometto, disse que o governo estava “metendo a mão” e que não acreditava no arcabouço fiscal, porque esse mecanismo permitia que a despesa crescesse toda veze que houvesse aumento de receita. Nesse sentido, ele lembrou, à época, que o governo correria atrás de aumento de impostos. Agora, a turma de Ometto vai sacar novamente da gaveta a fala do empresário, como um “dito e feito”.

Corre para dar fato consumado

Ao pautar a análise das propostas de emenda constitucional que limitam as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal e que permitem a interferência do Legislativo em decisões judiciais, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Caroline de Toni (PL-SC), pretende dar uma resposta às suas bases eleitorais. Ela sabe que a janela para mexer com o STF tende a se fechar mais à frente. Por isso, é preciso correr para fazer as PECs caminharem.

Efeito Marçal

Depois de uma semana em que a intenção de voto em favor do ex-coach Pablo Marçal encostou nos candidatos Guilherme Boulos e no prefeito Ricardo Nunes, a tendência é o reforço da polarização entre Lula e Jair Bolsonaro na corrida eleitoral paulistana. O presidente vai participar mais ativamente da campanha de Boulos, e o seu antecessor planeja entrar mais na campanha de Nunes.

Tevê não faz milagre…

Tem sido voz corrente entre os apoiadores do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, dizer que a campanha na tevê fará a diferença em favor do emedebista e que Pablo Marçal deve perder espaço, porque seu tempo é escasso.

…E o passado ensina

Estrategistas de Geraldo Alckmin diziam o mesmo em 2018, quando o atual vice-presidente foi candidato ao Planalto. Com maior número de inserções, Alckmin ficou em quarto lugar, atrás de Ciro Gomes (PDT).

A visão de Wagner/ Em jantar com empresários promovido pelo Esfera Brasil em São Paulo, o líder do governo no Senado explicou que o problema das emendas parlamentares é a pulverização. “As emendas somam R$ 53 bilhões. É uma boa grana. Eu não sou contra emenda, sou contra a pulverização da aplicação da emenda”, argumentou o senador.

CURTIDAS

Miudezas/ “Se a emenda fosse a fatura política do deputado ou do senador e estivesse ancorada num planejamento de governo, de obras planejadas, tudo bem. Agora, se ela vira uma porção de coisinha pequena, que interessa só ao parlamentar, porque ele depende do voto e quer agradar onde foi eleito, isso não ajuda o país”, afirmou Jaques Wagner. O empresariado concorda.

E a Venezuela, hein?/ O governo Lula está cada vez mais pressionado a dar um puxão de orelhas no aliado Nicolas Maduro, especialmente, agora que o Tribunal Supremo do país proibiu a divulgação das atas eleitorais, que o mundo democrático cobra.

Austero e discreto/ O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, foi incisivo ao dizer aos colegas que não queria a tradicional festa de posse que a Associação dos Magistrados costuma promover, com convites pagos pela maioria dos convidados. A festa se restringiu a um coquetel mais reservado, patrocinado pela Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, sem Herman Benjamin, numa casa no Lago Sul.

Por falar em Rio de Janeiro…/ O grupo de desembargadores do estado do Rio que veio para a posse tentou furar a fila de prioridades de embarque para Brasília num voo lotado. Foram tantas vaias que todos os magistrados foram para o final da fila, exceto… O presidente do Tribunal de Justiça fluminense. Na volta ao estado, na sexta-feira, nenhum deles tentou dar carteirada.

Em busca de apoio, Caiado participa de jantar de aniversário de Lira

Publicado em coluna Brasília-DF

DENISE ROTHENBURG — Pré-candidato à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez questão de participar do jantar em comemoração ao aniversário do presidente da Câmara, Arthur Lira, em Lisboa. “O senhor quer o apoio de todo mundo aqui?”, perguntou o deputado Danilo Forte (União-CE). Diante de um “quero” em alto e bom som de Caiado, Forte completou: “Assuma a bandeira do semipresidencialismo. Vai ganhar.
todos desta mesa!”.

A gargalhada foi geral, mas era a pura verdade. Os parlamentares defendem o semipresidencialismo, que, aliás, foi abordado no encerramento do XII Fórum de Lisboa pelo ex-presidente Michel Temer. Ele considera que o Brasil caminha para isso de forma natural. Outros juristas acreditam que, na prática, estamos vivendo esse sistema.

Nunca fomos tão felizes

Deputados que foram para a bateria de eventos em Lisboa receberam lá a notícia de que o governo liberou a maioria das emendas obrigatórias esta semana. O prazo final é 30 de junho. O que não for processado até este domingo só poderá ser liberado em novembro, 30 dias depois da eleição. É o “defeso eleitoral”. Os cálculos serão fechados na segunda-feira, mas os parlamentares acreditam que o que ficou para depois da eleição é residual. Com as emendas liberadas, ficará mais fácil promover o esforço concentrado nas próximas duas semanas, após as festas juninas e a série de fóruns internacionais.

Vem por aí

Espectador do XII Fórum de Lisboa, o economista Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda de São Paulo, fez as contas e acredita que o governo terá de contingenciar pelo menos R$ 45 bilhões para não comprometer o arcabouço fiscal. O valor é superior ao que havia sido previsto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa com representantes do mercado financeiro em São Paulo. “O grande teste de Haddad será o contingenciamento. Ele não pode quebrar o arcabouço fiscal”, disse Salto à coluna.

Resumo da ópera

Com o Brasil a praticamente três meses das eleições municipais, os debates do XII Fórum de Lisboa serviram também de alerta a quem pretende usar os algorítimos para angariar votos.

O BC e o PT

Os ataques do presidente Lula ao comandante do Banco Central, Roberto Campos Neto, começam a incomodar parte dos petistas. A estratégia do “bater de frente”, avaliam alguns, deveria ser substituída, pois não está funcionando. Seria preciso anunciar as boas-novas do governo, sem xingar o presidente do BC, e, sim, tratá-lo com toda a educação e constrangê-lo a promover a política monetária mais flexível.

Marcação homem a homem: No almoço oferecido em homenagem ao ex-presidente Michel Temer (foto), em Lisboa, os deputados Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcus Pereira (Republicanos-SP) ocuparam a mesma mesa. Assim, um não passa à frente do outro na hora de buscar votos nesta pré-campanha à Presidência da Câmara.

Fique calmo: O presidente da Câmara, Arthur Lira, ficou à mesa com o ex-presidente Michel Temer. Do alto de quem ocupou a Presidência da Câmara em três mandatos e a Presidência da República, ele tem muito a ensinar em termos de paciência para conduzir a sucessão.

André abriu a adega: O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, patrocinou pelo menos dois eventos paralelos ao XII Fórum de Lisboa. Aos convidados do rooftop SUD, onde um hambúrguer sai por 50 euros, ofereceu um vinho de sua Quinta da Romaneira, em Portugal, na região do Douro. André ainda fez questão de receber todos os convidados na entrada.

*Com Mariana Niederauer e Aline Gouveia