Autor: Denise Rothenburg
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está sendo chamado a intervir no caso que resultou na prisão do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. É que o plenário já estava em sessão, quando o presidente da CPI, Omar Aziz, deu voz de prisão a Dias. Por isso, Pacheco está sendo aconselhado a tornar o ato nulo. Se o fizer, será a primeira vez que Rodrigo Pacheco intervém na CPI, algo que, até qui, o presidente do Senado tem evitado.
Em café com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), os caciques dos partidos políticos avisaram que vão acolher o que for aprovado pela Casa em relação à reforma política e eleitoral. Os parlamentares tendem a aprovar o Distritão, que garante a vaga aos mais votados, e, para atender aos pequenos, vão embutir a federação de partidos. Há um grupo expressivo convicto de que esse sistema é o que mais lhe garantirá a reeleição. E, ali, a maioria só pensa mesmo é em sobreviver. Se ficar ruim, muda-se para 2026.
O que pode comprometer o acerto é a bancada feminina, que deseja garantir a cota para as mulheres, antes de aprovar o distritão. Capitaneadas pela coordenadora da Secretaria da Mulher, Celina Leão (Progressistas-DF), as 79 deputadas prometem fazer muito barulho para garantir o espaço feminino nas nominatas.
Assim, fica difícil
Deputados e senadores reclamam, dia e noite, que o ministro da Casa Civil, Luís Eduardo Ramos, demora a despachar as nomeações aprovadas pela Secretaria de Governo, território sob jurisdição da ministra Flávia Arruda. Especialmente no Senado, a insatisfação é grande.
André na lida
O advogado-geral da União, André Mendonça, já está em périplo pelo Senado em busca de apoio para o Supremo Tribunal Federal para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposenta na próxima semana. Corre entre os senadores que a rejeição não está descartada, como forma de enviar um recado ao presidente. A tensão está no ar, porém a avaliação do governo é a de que será possível quebrar essa resistência.
Mourão na área
Os parlamentares têm intensificado a procura pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenha dito que não colocará os processos de impeachment em tramitação, um grupo quer sentir o pulso do vice em relação a assumir a Presidência.
Por falar em impeachment…
O sentimento dos parlamentares ligados ao governo é de que as últimas denúncias de rachadinhas atribuídas a ex-cunhada do presidente Jair Bolsonaro vão ficar no noticiário, nas falas da oposição, mas não vão levar a um processo de impeachment. O problema é arrumar um discurso para contrapor essas denúncias na campanha de 2022.
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Dia tenso/ O depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, hoje, promete ser o mais tenso da semana. Os parlamentares da CPI querem saber a serviço de quem ele estava.
Causa e efeito/ Quem acompanha o dia a dia da CPI da Covid notou que o colegiado está muito mais aguerrido depois que a Polícia Federal indiciou o relator Renan Calheiros (MDB-AL) por suspeita de corrupção passiva. Ou seja, não vai ser por aí que o governo conseguirá estancar o desgaste.
Cada um no seu quadrado/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está no seguinte pé em relação à CPI da Covid: ele não atrapalha os trabalhos da Comissão e a maioria dos senadores não fala mal dele.
E o Datena, hein?/ Há quem diga que o jornalista José Luiz Datena chega ao PSL como um potencial nome para vice de Bolsonaro à reeleição. O futuro a Deus pertence.
Se Jair Bolsonaro não pode ser investigado por atos que não dizem respeito ao exercício do mandato presidencial, seus filhos podem. E é aí que a oposição irá com tudo no sentido de tentar apurar as denúncias de supostas rachadinhas registradas em áudios divulgados pelo UOL, atribuídos à fisiculturista Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada do presidente.
O primeiro teste desta nova trilha, que promete dar muito trabalho ao governo, virá ainda hoje (7/6) na CPI da Covid. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já divulgou em suas redes sociais que planeja convocar Andrea para prestar depoimento à comissão de inquérito, algo que o governo não aceitará, porque considera que esse tema não é objeto de investigação do colegiado. A briga ganha cada vez novos contornos.
Isso o povo entende
Ao anunciar a prorrogação do auxílio emergencial numa solenidade dentro do gabinete que sequer constava em sua agenda, ficou claro para os setores da política que Bolsonaro deseja ver se reduz o impacto dos áudios atribuídos à ex-cunhada e também ao desgaste já provocado pela CPI.
Isso também
Até aqui, aliados do presidente não tinham visto nada que pudesse arranhar a imagem de Bolsonaro com escândalos de corrupção, nem no caso das vacinas e do contrato da Covaxin, que não foi cumprido dentro do prazo nem tampouco houve pagamento. O episódio das rachadinhas, porém, é diferente: “Sinal amarelo: rachar salário é coisa que está ao alcance do entendimento do povão”, escreveu o cientista político Paulo Kramer.
Já era
Ao dar cinco dias para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) explique os motivos para o adiamento do depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o ministro Ricardo Lewandowski ajuda a CPI. É que Barros queria depor nesta quinta-feira. Aziz poderá responder ao STF até sábado.
Abre o olho, viu?
O movimento Freio da Reforma, que reúne 33 instituições da sociedade civil, listou 20 retrocessos da reforma do Código Eleitoral em discussão no Congresso. Um desses pontos é o fim da divulgação dos bens dos candidatos. A apreciação das contas partidárias também passa a ser feita por empresas privadas e a prestação dessas contas de gastos de campanha, também. Ou seja, como as campanhas hoje são financiadas com dinheiro público, a transparência na aplicação dos recursos ficará prejudicada.
A guinada da Fiesp/ Com a eleição de Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, para presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um aliado num posto importante. Pior para o centro e para Bolsonaro.
Surpresa geral/ O empate na votação que pretendeu retirar de pauta a proposta de emenda constitucional do voto impresso surpreendeu os defensores da PEC, que acreditavam perder de lavada. Há, porém, uma certeza: a de que não há 308 votos para aprová-la em plenário.
Enquanto isso, no WhatsApp…/ Grupos bolsonaristas começaram um verdadeiro cerco aos integrantes da comissão especial que analisa o voto impresso. A ordem é entupir as caixas de e-mails e redes sociais de cada parlamentar em defesa da PEC.
E as reformas, hein?/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer ouvir hoje dos líderes como está a construção de consensos em torno da reforma tributária e, ainda, em torno do Código Eleitoral. No caso da tributária, dificilmente terá rolo compressor. O mesmo não se pode dizer em relação ao Código Eleitoral e os retrocessos apontados por várias instituições.
Paralelamente à CPI da Pandemia no Senado e a investigação no Supremo Tribunal Federal, o governo trava outra batalha no Congresso: tentar convencer os parlamentares a, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser votada em breve, acabar com as chamadas emendas de relator, as RP9, que, desde o ano passado, consomem parte dos recursos públicos e comprometem as prioridades elencadas pelo governo em termos de obras e serviços.
Discretamente, os ministros têm trabalhado para que o chamado “baixo clero”, aquele grupo de políticos que não tem acesso a essas emendas, consiga extirpar essa distorção do Orçamento. Falta convencer o segmento que domina a comissão e não se mostra disposto a perder esse privilégio.
Em tempo: Se a LDO não for votada em 15 dias, não tem recesso. É a única lei que, se não for apreciada, prorroga automaticamente o período legislativo.
O que eles pensam
A abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro é lida por setores da base governista como um meio de se tentar barrar a reforma administrativa. “Estou convencido de que esse inquérito é um movimento nesse sentido, tal e qual Rodrigo Janot fez contra o presidente Michel Temer quando a Casa se preparava para votar a reforma da Previdência”, diz o deputado Evair de Melo (PP-ES), hoje um dos fiéis escudeiros do Planalto.
Distritão dificulta renovação
Uma ala da política está muitíssimo preocupada com a tentativa de alguns partidos de emplacar o Distritão, um sistema para eleger apenas os mais votados. Como esta coluna adiantou, na semana passada, trata-se de um dispositivo para acabar com a proporcionalidade e estabelecer a reserva de mercado para os mesmos, uma vez que os novos não terão chance de legenda. Cada partido lançará pouquíssimos candidatos, fechando a porta para quem ainda não é conhecido.
O espetáculo do crescimento…
Dados da Anatel mostram que o negócio da banda larga via fibra óptica só cresce: entre 2019 e 2020, o número de clientes que optaram por essa tecnologia para acessar a rede aumentou 66% — de 10,22 milhões para 17,04 milhões. Esse mercado é hoje dominado pelas operadoras regionais em 19 estados, seguidas de perto pela Oi, em doze. Não à toa essas operadoras de menor porte têm tentado criar obstáculos à reestruturação financeira da Oi, que está em recuperação judicial desde 2016.
… e das pressões
Na próxima terça-feira (6), a TelComp, que reúne as operadoras regionais, e a Associação NEO, dos operadores de TV por assinatura, fazem webinar para apresentar seus argumentos contrários à venda dos ativos móveis da Oi. No dia seguinte, 7, está previsto o leilão dos ativos de fibra da Oi — só há um interessado, o BTG Pactual. Com essa injeção de recursos, a Oi volta a investir e se tornar relevante em um mercado muito estratégico para as operadoras menores.
CURTIDAS
Se não correr…/ Em política, a ansiedade é constante. A da vez é com a demora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em assumir uma postura mais contundente de candidato ao Planalto. Já tem muita gente achando que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi quem melhor se apresentou até aqui, porque tem condições de unir gestão com respeito à diversidade.
…perde o trem/ Pacheco, porém, tem dito a amigos que depois da primavera, o tempo estará mais propício para novos movimentos. A avaliação geral é a de que, antes da prévia tucana, os partidos que querem quebrar a polarização PT versus Bolsonaro não colocarão todo o bloco na rua.
Só tem uma saída/ Os senadores do G7 até aqui apoiaram Luis Miranda, mas, depois do áudio em que ele aparece fazendo negociações comerciais em pleno mandato e as notícias da reunião com Silvio de Assis, conhecido lobista da cidade, muita gente pisou no freio. Se Mirando quiser recuperar a confiança do grupo, terá que contar tudo o que sabe.
Quem te viu…/ “Apoiar a Lava Jato é fundamental no combate à corrupção no Brasil. O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio. Nós temos a independência necessária para tal”. Jair Bolsonaro , em 12 de setembro de 2018.
… quem te vê/ Nenhum segmento da política brasileira tem hoje o monopólio das ruas. Porém, o grupo contrário ao presidente que faz manifestações aqui e ali está cada vez maior. Se o governo não for capaz de captar os sentimentos daqueles que votaram em Jair Bolsonaro e hoje se mostram decepcionados, não tem urna de voto impresso ou eletrônico que assegure a reeleição.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Governo já trabalha com a possibilidade de afastar líder Ricardo Barros
O governo começou a trabalhar no afastamento do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) do cargo de líder do governo, mas não o fará de qualquer jeito. O ideal, conforme avaliação de aliados do presidente, seria o parlamentar pedir para sair e apresentar como motivo para isso a necessidade de se defender. Só tem um probleminha: Barros não considera essa opção e já avisou a alguns que isso seria o mesmo que se declarar culpado — ele insiste repetidamente que não tem nada a ver com esse caso.
Enquanto o governo analisa o que fazer com Barros e torce para que preste depoimento à CPI da Covid o mais rápido possível, os bastidores fervem num jogo de empurra sobre os padrinhos daqueles enroscados nas denúncias de pedido de propina na negociação de vacinas com intermediários. O Progressistas joga a culpa no DEM, mais precisamente no ex-deputado Abelardo Lupion, que era assessor especial da Casa Civil nos tempos de Onyx Lorenzoni, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onde mora o perigo
Aliados de Jair Bolsonaro que acompanham de longe o jogo de empurra entre Progressistas e DEM sobre os padrinhos de Roberto Dias, demitido da direção do Departamento de Logística do Ministério da Saúde depois das denúncias de pedido de propina, estão com receio dos desdobramentos dessa briga. Afinal, quem mais vai perder com essa disputa será o governo, que hoje tem o apoio do Progressistas e de parte expressiva do DEM.
Até aqui…
Bolsonaro fica com o Progressistas e não abre. Tanto é que o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), acaba de emplacar o aliado Alexandre Cordeiro na presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
CGU no front
Quem assume a linha de frente na defesa do governo em relação aos contratos de vacinas é a Controladoria Geral da União (CGU), capitaneada pelo ministro Wagner Rosário. Até aqui, a CGU não encontrou nenhuma irregularidade nos contratos do Ministério da Saúde para compra de vacinas.
Pacheco sob pressão
Considerado um dos nomes para concorrer à Presidência da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vem sendo pressionado a ler logo, em plenário, o pedido com as 34 assinaturas para prorrogação da CPI da Covid. Sobre a mesa, alguns têm colocado a seguinte avaliação: se quiser ser uma alternativa viável, não pode fazer tudo o que o governo pedir.
Corra, Rose, corra
A forma de deixar a decisão para depois é garantir o recesso parlamentar de julho. Só tem um probleminha: para ter recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se não for votada, a Casa não entra em recesso, embora possa optar por não haver sessões deliberativas. A CPI, porém, poderá funcionar normalmente. A presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES), é quem vai ditar o ritmo desse trabalho.
Faltam ingredientes/ A contar pelo ânimo dos deputados, o superpedido de impeachment contra Bolsonaro não tem chances de prosperar nesse momento. Primeiramente, as ruas ainda não mostraram um contingente tão expressivo ao ponto de fazer mover as peças do Centrão. E, em segundo lugar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fez chegar ao Planalto que não pretende colocar esse pedido em tramitação.
Uma pitada de sal/ Diferentemente de Itamar Franco, em 1992, e Michel Temer, em 2016, o vice-presidente Hamilton Mourão não se moveu nessa direção. Embora faça questão de marcar suas diferenças para Bolsonaro, segundo muitos aliados do governo e oposicionistas ele ainda não foi tão incisivo a ponto de levar os partidos de centro a ingressar na onda do impeachment.
Receita básica/ Hoje, nem a oposição quer, sinceramente, um impeachment de Bolsonaro. O sonho do PT, por exemplo, é manter a polarização, como forma de evitar um outro candidato no segundo turno. Nesse sentido, o superpedido apresentado serve apenas para mostrar que vários aliados de Bolsonaro, em 2018, agora cerram fileiras contra o presidente.
Já vai tarde/ Os médicos vibraram com a cassação do vereador Doutor Jairinho . Esperam ainda que ele perca o título de “doutor”. Esse sujeito, de doutor, não tem nada.
Governo vai processar senadores da CPI por abuso de autoridade
A suspensão do contrato para compra da Covaxin é lida na seara política do governo como uma primeira reação para tentar esvaziar a CPI da Covid. Porém, outras virão. Vem por aí uma investigação sigilosa da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre todo o processo de compra da vacina indiana e, de quebra, concluída essa parte, um processo contra os senadores. Em conversas reservadas, ministros do governo afirmam que já está praticamente caracterizado que os senadores avançaram o sinal ao acusar o presidente Jair Bolsonaro de prevaricação antes de concluída a investigação.
O artigo 38 da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelos congressistas, considera crime antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as investigações e formalizada a acusação. Na opinião do governo, é exatamente isso que é feito agora. Internamente, no Planalto, muita gente diz que “a hora dos senadores está chegando”.
CGU vai ouvir Luís Ricardo
O primeiro passo da investigação da CGU será ouvir o servidor Luís Ricardo Miranda para que ele detalhe a denúncia que levou a Bolsonaro. Quer ouvir dele quem eram os “caras” suspeitos de pedir dinheiro para acelerar o processo de compra da vacina.
Antes tarde do que nunca
A CGU recebeu sinal verde do Planalto para mapear suspeitas de pedidos de propina. A reportagem da Folha de S.Paulo, com relato de um empresário de que se reuniu com o diretor do Departamento de Logística, Roberto Dias, é um indício a ser apurado. E se houver culpados, serão punidos.
Bola fora do estádio
O governo vai insistir, dia e noite, na tecla de que as doses da Covaxin eram apenas para dar segurança de que não faltariam imunizantes no primeiro semestre deste ano. Como nenhuma dose foi entregue até hoje, não há motivos para manter o contrato ativo. Assim, politicamente, a conclusão é a de que a CPI será esvaziada.
É pegar ou largar
Com a suspensão do contrato, o líder do governo, Ricardo Barros (Progressistas-PR), tem a chance de reforçar o discurso de que “não tem rolo nenhum”. É que, segundo os relatos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI, o presidente da República teria dito que a pressa em relação à compra da Covaxin era “rolo” de Ricardo Barros, que hoje terá aprovado convite para que compareça à CPI.
Na paz/ Ao dizer em entrevista exclusiva ao CB.Poder que não citou o nome de Ricardo Barros para preservar o líder do governo, Luis Miranda praticamente deixou claro que não deseja briga com o colega de Parlamento. O deputado quer facilitar a própria vida na Casa.
Agora vai/ Escolhida em março para a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF) aguarda a nomeação até hoje. Agora, porém, com a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) assumindo a presidência da Comissão Mista de Orçamento, a troca de comando da procuradoria está próxima.
E as reformas, hein?/ A pressa do governo em aprovar os textos da reforma tributária já enviados ao Congresso não tem eco entre os parlamentares. A ordem nos partidos é avaliar as propostas com muita calma para não piorar a retomada da economia. Afinal, taxar os investidores não ajudará no ambiente de negócios.
Aécio na lida/ Integrante da Comissão Mista de Atividades de Inteligência, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) trata de reconstruir pontes com a esquerda. “Não posso deixar de me lembrar quando o senhor me recebeu no Palácio de Ondina, discutimos o Nordeste, o país. A vida é feita de reencontros”, disse Aécio a Wagner. Em política, os gestos de aproximação sempre começam com lembranças de bons momentos e bons debates, deixando as diferenças de lado.
Dois temas tiram o sono do Palácio do Planalto, e o principal deles é a crise de energia, daí o pronunciamento, ontem (29/6), do ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque. É que, se no caso da compra da vacina Covaxin, o governo se viu exposto a uma mancha no discurso de tolerância zero com a corrupção, o da crise energética passa a ideia de incompetência e falta de planejamento. E, para completar, de negação dos reflexos das mudanças climáticas, que há tempos exigem uma resposta das instituições públicas no sentido de buscar alternativas sustentáveis.
E por falar em Covaxin: essa crise preocupa e o governo não abandonará o seu líder, Ricardo Barros (Progressistas-PR), à própria sorte. Antes de o parlamentar prestar depoimento à CPI da Covid, nada acontece, uma vez que está claro que ele não deseja deixar o cargo. O jeito, dizem alguns aliados, é administrar o desenrolar da crise no Congresso e não tirar os olhos da notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação no Congresso, e entre líderes aliados ao Planalto, é a de que o governo ficará mais dependente ainda do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Centrão, a quem caberá jogar essa bola para escanteio caso o STF veja nesse episódio um motivo para que o presidente responda por isso judicialmente. Quanto mais alguns bolsonaristas tentam despachar o Centrão, parece que mais o presidente se vê atrelado ao grupo.
Duas vezes não dá
Completadas as assinaturas para prorrogar a CPI da Covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), dificilmente entrará em bola dividida ou aceitará pagar a conta do desgaste. Afinal, a comissão de inquérito é uma realidade e não dá para deixar mais essa questão exposta a uma decisão do STF, como ocorreu na instalação do colegiado.
Esqueça as selfies
Está em curso a possibilidade de parlamentares que forem ao Palácio da Alvorada visitar o presidente Jair Bolsonaro deixem os aparelhos celulares na entrada, tal como ocorre, em alguns casos, no Palácio do Planalto. Tudo por causa da história de que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo, gravaram a conversa com o presidente Jair Bolsonaro.
Arrume serviço
O Congresso deve instalar, hoje, a Comissão Mista de Orçamento para começar a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano eleitoral e o futuro orçamento de 2022. Esses movimentos na CMO invariavelmente ajudam a deixar as excelências com mais foco e menos irritados com o Planalto.
Cumpra o acertado
Os parlamentares, porém, já avisaram que tratar do orçamento futuro não basta — é preciso liberar o atual. E para completar, há muita gente na base aliada do Planalto meio descontente com o fato de a relatoria ficar com o PSD, no caso, o deputado Hugo Leal (RJ), e a presidência com a deputada Rose de Freitas (ES).
DEM em chamas/ O deputado Luis Miranda contou aos quatro ventos que já tem convites para mudar de partido. E, na legenda, há quem diga que ele, inclusive, avisou ao presidente nacional, ACM Neto, que não ficará num partido sob o comando de Alberto Fraga.
Muita calma nessa hora/ Fraga está recolhido desde a morte da mulher, Mirta, aos 56 anos, por complicações da covid-19, em 25 de maio. Ainda não conseguiu superar a dor e, muito menos, pensar no futuro. O maior ponto hoje é o respeito.
O “cara”/ Com a morte de Lázaro Barbosa, o bandido que aterrorizou a região de Cocalzinho por quase um mês, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, virou popstar. Seu partido, o DEM, quer aproveitar a onda para mostrar que a bandeira da segurança pública não é apenas de Jair Bolsonaro.
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) virou um incômodo para o Planalto. Se o presidente Jair Bolsonaro o afasta da função, passa a ideia de que o deputado Luis Miranda falava a verdade, e o capitão simplesmente abafou o caso. Se o mantém, deixa seu governo exposto a ataques diários, uma vez que Barros será chamado à CPI, e virá à tona, inclusive, sua pressão para “enquadrar” a Anvisa, em fevereiro, além da relação próxima com o presidente, ao ponto de Bolsonaro nomear a esposa do deputado, a ex-governadora paranaense Maria Aparecida Borghetti, para substituir o ex-ministro Carlos Marun, na vaga do conselho de Itaipu, no mês passado, conforme divulgado pelo próprio governo à época.
Para completar, os aliados do presidente estão convictos de que a resultante de todo esse imbróglio será mais uma trava às reformas, em especial, a administrativa. Barros diz, com todas as letras, “não é nada contra mim” e se afirma à disposição para prestar todos os esclarecimentos, mas, ainda assim, avaliam alguns, perdeu as condições de liderar o processo dessa reforma.
PP em chamas
O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira, está com a sua legenda em pé de guerra. É que um grupo de filiados desconfia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem insuflado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) a balançar Ricardo Barros (PP-PR) da liderança do governo.
Ações e reações
Há menos de dois meses, houve um movimento, com a ajuda de Lira, para tentar tirar Barros do cargo de líder. Bolsonaro não cedeu, e a ala mais afinada com Barros tentou desestabilizar a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Agora, o presidente terá de reconfigurar sua articulação política.
Com distritão, renovação política corre riscos
Os partidos que já fizeram as contas consideraram o “distritão” a melhor forma de sobrevivência. A proposta que consiste em eleger apenas os mais votados, como está vendido diariamente ao eleitor, traz uma série de truques embutidos. Primeiro, os partidos não precisarão mais lançar muitos candidatos para juntar votos e obter um determinado número de vagas. O que no jargão político significa “fazer legenda”.
Chapa de bolso
Assim, o leque de opções ao eleitor será reduzido, e quem quiser ser candidato pela primeira vez terá dificuldades de se encaixar, se não for da “turma” dos dirigentes partidários. Nesse caso, se o eleito acha que o sistema proporcional atual leva para o Congresso muita gente com poucos votos, o tal distritão pode representar uma reserva de mercado para os mesmos.
Economia forçada
O sonho dos partidos, hoje, é não precisar gastar parcelas do fundo eleitoral com candidatos que, na avaliação de seus caciques, são inexpressivos. Para completar, em locais como o Distrito Federal, onde, invariavelmente, cada sigla elege um parlamentar, há quem aposte em acordos entre algumas agremiações, algo do tipo, um partido lança apenas um candidato que tem chances eleitorais, de forma a deixar que um outro conquiste uma das vagas.
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“A PEC 32 é o marco regulatório da corrupção”/ Antonio Carlos Fernandes Júnior, presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), referindo-se à proposta da reforma administrativa
Por falar em reforma…/ A Conacate e várias instituições ligadas ao serviço público que coordenam o Movimento Basta farão um périplo junto aos presidentes de partidos políticos para explicar os problemas da PEC. No topo da lista, o presidente do DEM, ACM Neto.
DEM no epicentro/ Com um pé em cada canoa, o presidente do DEM, ACM Neto, tem, hoje, um problemão político para administrar: Luis Miranda, no ataque ao governo; Onyx Lorenzoni, na acusação ao deputado; e, de quebra, o senador Marcos Rogério, no papel de zagueiro na CPI.
E no distanciamento/ Enquanto o parquinho pega fogo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco), cada vez mais distante dessa confusão partidária, se mantém como uma opção para 2022 via PSD de Gilberto Kassab.
Imagine na eleição/ Se o clima já está fervendo a esta altura do campeonato, pode esperar um 2022 com erupções vulcânicas na política.
A reforma administrativa proposta pelo governo, com o fim da estabilidade para carreiras que não sejam típicas de estado, é a primeira baixa do processo deflagrado a partir da CPI da Pandemia. A contar pela defesa do funcionalismo público e de carreira em todos os níveis feita pelos integrantes da CPI, a reforma nos termos propostas pelo governo foi para o espaço. Os senadores se mostram hoje com muita dificuldade em aprovar um texto que possa levar, por exemplo, um servidor, como Luis Ricardo Miranda, no Ministério da Saúde, a sofrer pressões para acelerar compras em desacordo com as boas práticas administrativas e legais ou, no mínimo, esquisitas. E, sem estabilidade, fica difícil se contrapor a poderosos lobbies.
O caso de Luis Ricardo servirá ainda de motor para que todos os Movimentos aproveitem o embalo no sentido de esclarecer à população que carreiras típicas de estado não são apenas os delegados da Policia Federal e seus agentes, mas toda a estrutura que serve à polícia. O mesmo vale, por exemplo, para quem trabalha em setor de logística na área de saúde, como é o caso de Luiz Ricardo. “A PEC 32, da forma como foi redigida é o marco regulatório da corrupção”, diz o Antonio Carlos Fernandes Jr, que comanda a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), um dos coordenadores do Movimento Basta. A partir desta semana, eles voltam à carga para esclarecer aos partidos que, se for preciso fazer ajustes, modernizar alguns pontos, há disposição em fazê-lo. Porém, a PEC proposta pelo Poder Executivo é um risco. Os servidores precisam estar protegidos das tentativas de aparelhamento dos governantes de plantão, seja quem for.