Vem aí a contribuição social sobre serviços digitais

contribuição social
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Coluna Brasília-DF

O almoço do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares e ministros abriu as portas da esperança do governo em torno de uma brecha para ampliar a arrecadação. É a contribuição social sobre serviços digitais, apresentada nesta semana ao Parlamento pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O projeto de lei complementar atinge as grandes empresas de tecnologia que tenham uma receita bruta igual ou superior a R$ 4,5 bilhões por ano. E o texto menciona, com todas as letras, que a arrecadação seria, exclusivamente, aplicada na renda básica (que o governo chama de Renda Brasil). O novo projeto de renda mínima entra na agenda do Congresso ainda neste ano.

Bolsonaro gostou do que ouviu e logo chamou um assessor para que marcasse uma conversa do deputado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na área econômica, os técnicos têm dito que tudo o que puder ser feito para ajudar a arrecadação será bem-vindo.

A la Temer

Os encontros do presidente Jair Bolsonaro têm reunido os influencers do Parlamento, ou seja, deputados que conseguem convencer os colegas. Além dos projetos, a ordem é criar um compadrio, capaz de evitar tiroteios futuros. Michel Temer ficava, dia e noite, em conversas com deputados e senadores. E passou por todos os problemas que enfrentou em seu mandato.

Sempre ajuda

O senador Flávio Bolsonaro, obrigado a se explicar no escândalo das rachadinhas que levou seu ex-assessor Fabrício Queiroz para a cadeia, aliás, participou do almoço no Planalto com líderes, deputados, senadores e ministros. E nem foi o pai que chamou. Quem lhe telefonou convidando para o Planalto foi o deputado Fábio Ramalho, que levou a comida.

O duro recado

O voto da ministra Cármen Lúcia, pela suspensão dos supostos dossiês contra servidores no Ministério da Justiça, dizem os técnicos, foi um divisor de águas. Resta saber se os órgãos de inteligência vão cumprir a determinação de suspender esses relatórios, caso o STF feche posição nesse sentido.

Ficamos assim

Nas conversas dos deputados e senadores com o presidente Jair Bolsonaro, já foi avisado que os movimentos da turma da agenda de costumes em favor de projetos, como armas e escola sem partido, não terão muito
espaço para aprovação. Agora, na pauta econômica, estão juntos.

Nas duas pontas

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, está bem próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, faz a ponte com o baixo e médio cleros. Hoje, alguns vão aproveitar e pegar uma “carona” na viagem do ministro ao Nordeste.

Aperitivo/ Pré-candidatos à Presidência da Câmara aproveitam os almoços do presidente Jair Bolsonaro para fazer o seu networking. Ontem, por exemplo, estavam Arthur Lira (PP-AL) e Fábio Ramalho, do MDB-MG.

Propaganda subliminar/ Obviamente, nem Lira nem Fabinho Ramalho mencionam as respectivas pretensões entre os comensais. Mas o recado está claro. Fabinho, por exemplo, avisa à coluna que é candidato em qualquer circunstância.

A bancada “sou eu”/ Fabinho Ramalho é direto: “Não sou candidato de nenhum partido, sou candidato do Parlamento. Se for ao segundo turno, eu ganho. Tive 66 votos da última vez, ou seja, a maior bancada, hoje, sou eu”, diz.

E a pandemia, hein?/ Os deputados já se referem ao Planalto como um ambiente quase livre da covid-19. Afinal, dos ministros “da Casa”, só Luiz Eduardo Ramos não teve exame positivo.

Enquanto isso, na Câmara Legislativa do DF…/ Pobre Michelangelo… Seu Davi jamais poderá ter sequer uma réplica exibida por aqui, se a proposta que veta nudez nas artes for aprovada. Meu Deus, quanta ignorância.

A volta os jantares de Brasília, com homenagem a Vitor Hugo e presença de Bolsonaro

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Desde março meio isolados, os parlamentares terão hoje um jantar em homenagem ao ex-líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O convescote será na casa do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), anfitrião dos encontros pré-pandemia. Fabinho diz que é o primeiro jantar desde março.

Fabinho contou ao blog que não teve covid-19 nesse período. Lá, em sua casa, embora seja um apartamento funcional, as janelas ficam abertas e as mesas são afastadas. Só tem um problema: Se todos os convidados decidirem ir, será difícil manter o distanciamento social. Ainda mais porque o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai. O presidente está cada vez mais enfronhado na articulação política.

Bolsonaro faz “networking” com congressistas para prevenir problemas

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O presidente Jair Bolsonaro assumiu de vez a coordenação política de seu governo. Prova disso são os almoços, como o de hoje, em que ele reúne um grupo de deputados e senadores para troca de ideias, numa espécie de confraternização quase que semanal. Nesses encontros não há uma pauta específica. A ideia é o “networking”, ou seja, relacionamento, criar um ambiente de compadrio. Essa aproximação é considerada crucial quando “o bicho pega”, ou seja, CPIs, pedidos de impeachment, convocações de ministros e por aí vai. E, considerando a temporada difícil que o senador Flávio Bolsonaro atravessa, é bom prevenir. Aliás, ele estava presente no almoço de hoje.

Obviamente, ninguém fala de assuntos indigestos para o anfitrião. A conversa desta quarta-feira, por exemplo, girou em torno dos vetos que o Congresso acabara de votar, dentro do acordo entre os Poderes, as viagens do presidente e, de quebra a necessidade de arrumar recursos para os projetos do governo. Nesta quarta-feira, a comida foi levada pelo deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que, no período pré-pandemia, costumava levar panelões de comida mineira __ feijão tropeiro, frango caipira, leitão à pururuca, linguiça frita, torresmo __, servida na sala de cafezinho da Câmara quando as votações varavam noite a dentro.

Os ministros presentes, Braga Neto (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), aproveitam para explicar os projetos de suas áreas e os parlamentares para conversar mais reservadamente com o presidente. A ordem é deixar o Congresso a cada dia mais próximo do governo. E uma nova fase d num governo que, até bem pouco tempo, engrossava manifestações contra o Parlamento.

Guedes deve ficar até janeiro; mercado e Centrão divergem entre Marinho e Campos Neto

Paulo Guedes
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O mundo da política crê na permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no cargo pelo menos enquanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) for presidente da Câmara. Ou seja, até janeiro. Afinal, Maia está fechado com a agenda econômica do ministro. Depois, a depender de quem vencer no Parlamento, tudo pode mudar.

Conta política não fecha

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem apoio no Centrão, e até dentro do governo, para assumir o Ministério da Economia. Porém, não é o nome do mercado. Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o nome do mercado, mas é visto como um técnico fiel demais a Guedes. Logo, causa desconfiança ao Centrão.

Mas o presidente disse!

Pois é, Bolsonaro declarou com todas as letras que Guedes não sai. Só tem um probleminha: no início de abril, o presidente afirmou que não tiraria Luiz Henrique Mandetta no meio da guerra da pandemia. No caso do então ministro da Saúde, a validade da declaração foi menor do que a de um iogurte –– ele saiu em 16 de abril.

STF vai impor limites em dossiê com dados de servidores contrários a Bolsonaro

André Mendonça AGU
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Coluna Brasília-DF

Ao julgar o relatório sigiloso do Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal pretende impor limites, hoje, à execução de um suposto dossiê com dados de 579 servidores que se posicionaram contra Bolsonaro em redes sociais.

A onda do STF é tentar separar o que é dado de inteligência de perseguições, como aquelas promovidas pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). A Corte dirá que é preciso ter equilíbrio e, nesse sentido, virá um recado ao ministro da pasta, André Mendonça — do tipo: perseguição política não dá.

Legado poderoso

O procurador-geral da República, Augusto Aras, terá dificuldades em simplesmente fechar as portas da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em setembro. Por mais que haja filhotes da megaoperação espalhados pelo país, o símbolo do combate à corrupção continua vivo. A avaliação de muitos promotores é a de que a suspensão dos processos de Deltan Dallagnol foi um sinal forte de que a operação precisa terminar suas apurações e pegar a turma que conseguiu se esquivar até aqui.

Muda geral/ Bolsonarista raiz, o deputado Capitão Derrite (Progressistas-SP) renunciou ao cargo de vice-líder do governo. Garante que não é resistência a Ricardo Barros, seu colega de partido, e sim para deixá-lo à vontade para compor a equipe. Ele diz também que não há reação dos bolsonaristas pela nova geografia política. As reclamações, segundo ele, fazem parte do processo e de ciúmes.

Por falar em processo…/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) já foi aconselhado a tomar calmante para a acareação com o empresário Paulo Marinho, marcada para setembro. No depoimento, o senador ficou nervoso só de ouvir a voz do ex-amigo.

Festa virtual I/ Em razão da pandemia, a 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco será totalmente on-line. Os vencedores serão conhecidos hoje, às 20h, em cerimônia transmitida pelo site e pelas redes sociais (You Tube, Instagram, Twitter e Facebook) do Congresso em Foco. A cantora Fernanda Abreu fecha o evento com um show exclusivo.

Festa virtual II/ A premiação bateu recorde de votação pela internet, com mais de 2 milhões de votos computados em apenas duas semanas. Vale lembrar que o processo de escolha popular é auditado pela APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais). Somando todas as categorias, são 75 parlamentares nominados.

Em ano eleitoral, nova CPMF é difícil, mas há brechas, revela pesquisa XP

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É bom o governo começar a rever as contas. Se colocar o imposto sobre transações eletrônicas embutido no Orçamento de 2021, corre o risco de prever uma despesa sem lastro. A avaliações geral de deputados e senadores é a de que aprovar um novo imposto este ano, ainda mais numa votação virtual, está praticamente fora de cogitação. A única forma de amarrar essa questão é com uma grande troca de impostos, ou seja, o governo abrir mã de outros tributos. A pesquisa XP, divulgada hoje, deu uma dica do que pode ser feito para abaixar os 78% que se dizem contra a criação pura e simples do imposto.

A pesquisa aponta que quando a intenção do novo tributo é financiar o Renda Brasil, um programa que pretende ampliar a Bolsa Família, essa rejeição cai para 43% e outros 43% dizem concordar. Se for para desonerar a folha de pagamento das empresas, a rejeição cai para 37%, com 46% dizendo que concordam e apenas 7% neutros, ou seja, não concordam, nem discordam. Para alguns ministros, significa que nem tudo está perdido.

O percentual de rejeição, na visão dos políticos ainda é alto, mas abre uma brecha para o debate. A ordem nessa quase reta final de 2020 e sem previsão de sessões presenciais no Congresso, é justamente preparar o terreno para discutir esse novo imposto em 2021. Afinal, hoje a maioria dos parlamentares resiste a discutir esse tema em sessões virtuais. Até aqui, apenas 10% da população, segundo a pesquisa, se diz bem informado a respeito da reforma tributária, 61% dizem estar mais ou menos informados e 26% dizem não acompanharem o tema. Esse debate vai longe e, dada a falta de informação a população, quem se comunicar melhor terá a vantagem.

Suspensão de ação contra Deltan deixa Aras sem um norte para decidir sobre fim da Lava-Jato

Augusto Aras
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A suspensão dos processos contra Deltan Dallagnol dão um respiro à Lava-Jato. Assim, em setembro, calcula-se que o procurador-geral, Augusto Aras, terá de decidir sobre a prorrogação da operação, sem que o Conselho Nacional do Ministério Público tenha um veredicto sobre esses processos contra o procurador.

Serviço não falta

A Lava-Jato já recuperou R$ 5 bilhões, exatamente o valor que o governo quer liberar para obras. Procuradores calculam que ainda há R$ 20 bilhões passíveis de recuperação. Só tem um probleminha: uma parte deste dinheiro, dizem alguns, está diretamente relacionada a partidos e políticos que torcem pelo fim da investigação. Essa batalha, que até aqui estava concentrada em Dallagnol, agora atingirá a operação como um todo.

Guedes modula o discurso para ficar

Paulo Guedes
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A leitura dos políticos a respeito das declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, depois da reunião com o presidente Jair Bolsonaro, é a de que o ministro age para permanecer no cargo. Ele foi mais cuidadoso nas declarações, disse que busca forma de abrir espaço para investimentos e, pelo menos até o próximo estresse na equipe, ele continua no comando da pasta da economia e do tamanho que o ministério tem hoje.

O estresse está nos detalhes, onde moram o diabo e a ambição política. Bolsonaro, para buscar a reeleição, terá de mostrar serviço e manter o auxílio emergencial, ou seja, projetos que pedem mais gastos orçamentários. Corre o risco para, nessa trilha, terminar num caminho populista, enquanto seu ministro da Economia defende a prorrogação de um auxílio que seja sustentável do ponto de vista fiscal, “sem populismo”.

O arrastão de Bolsonaro

O presidente faz um “strike” nos apoiadores do PT no Nordeste. Em Aracaju, por exemplo, uma parcela dos anfitriões era a mesma que fez uma caminhada com Fernando Haddad, em agosto de 2018.

Se tivesse escutado…

Quando o auxílio emergencial e outras medidas relacionadas à covid-19 foram aprovadas no Parlamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a fazer um pronunciamento para anunciar o trabalho do Legislativo. Não viu necessidade. Quem faturou tudo foi Bolsonaro. Agora, com a pesquisa do Datafolha apontando uma queda na avaliação do Parlamento, tem um grupo ensaiando um “eu avisei”.

CURTIDAS

Se é prisão domiciliar…/ A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), liderou o movimento para que o Supremo Tribunal Federal revogue a prisão domiciliar de Sara Giromini, por causa da mobilização feita nas redes contra o aborto da menina de 10 anos vítima de estupro. “Sara obteve informações que estavam sob sigilo, como dados da menina e até mesmo o nome do médico. Como é que alguém de tornozeleira eletrônica mobiliza as pessoas contra uma decisão judicial e fica por isso mesmo?”

E o criminoso?/ A turma de Sara em nenhum momento se referiu ao criminoso, que estuprou uma criança de dez anos, ou revelou o nome do pedófilo. Realmente, os valores parecem invertidos.

A crença na ciência I/ Paralelamente à igualdade social, os Democratas vão incluir no discurso de campanha o respeito à ciência, dentro do tom abordado no discurso da ex-primeira-dama Michelle Obama. Ela foi incisiva ao dizer que o candidato Joe Biden seguirá a boa técnica. Como a convenção é virtual, Michelle fez questão de gravar a sua participação com antecedência, para evitar imprevistos ou problemas de conexão.

A crença na ciência II/ Os Democratas vão explorar a demora do presidente Donald Trump em reconhecer a gravidade da pandemia de coronavírus nos Estados Unidos. Por aqui, a oposição a Bolsonaro irá na mesma batida num futuro não tão distante.

Com cena de campanha eleitoral, Bolsonaro faz arrastão nos apoiadores de Lula

Bolsonaro em sergipe
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Em cada nova visita ao Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro traz para a sua base mais alguns aliados do ex-presidente Lula. Nesta manhã, em Sergipe, não foi diferente. Bolsonaro foi para lá inaugurar uma termoelétrica. Porém, quem passasse pelo aeroporto de Aracaju, na manhã desta segunda-feira (17/8), poderia apostar que estava aberta a temporada de campanha presidencial.

O presidente colocou chapéu de vaqueiro, foi carregado por apoiadores, cenas típicas dos eventos eleitorais. Para completar, ainda houve uma carreata, organizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB).

Há dois anos, em 23 de agosto de 2018, o deputado recebeu o candidato do PT, Fernando Haddad, e a candidata a vice, Manoela D’Ávila (PCdoB), numa caminhada pelo centro de Aracaju, evento que marcou a abertura da campanha para de Belival do Chagas (PSD) para governador do estado.

A contar pela animação de hoje dos emedebistas e integrantes do Centrão nesta segunda-feira, eventos desse tipo em 2022 serão repetidos com uma única diferença: Sairá o PT e entrará Bolsonaro.

Governo cobra fidelidade do Centrão em temas como armas e prisão em 2ª instância

centrão
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Enquanto o governo arruma a área econômica e se aproxima do Centrão de olho nas reformas, os bolsonaristas com assento no Congresso trabalham no sentido de pressionar para que o Centrão vote e aprove as pautas conservadoras.

Na lista, os projetos relacionados a homeschooling, armas, escola sem partido, prisão em segunda instância, ou seja, bandeiras que o presidente Jair Bolsonaro apresentou na campanha eleitoral de 2018 e que, agora, estão adormecidas — e não apenas por causa da pandemia.

Essas pautas serão, inclusive, objeto de debates e discussões numa coalizão parlamentar, presidida pela deputada Bia Kicis, a Frente Conservadora. Falta, porém, combinar com o Centrão, que não quer ouvir falar em alguns temas, caso, em especial, da prisão em segunda instância.

Segurança em disputa

Ao colocar as propostas relacionadas ao pacote de segurança pública na lista de projetos da campanha de Bolsonaro a serem incluídos na pauta, a nova Frente Conservadora trabalha para não deixar que esse tema termine nas mãos do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Eles sabem que, se nada for feito ou votado até 2022, Moro vai deitar e rolar.

Pela boca

Adversários do presidente Jair Bolsonaro colecionam declarações dele ao longo da campanha contra o Centrão. Nas falas, ele reforça a visão de que a única maneira de não se render ao toma lá dá cá era votando em Jair Bolsonaro. Deu no que deu.

No embalo da popularidade

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro estiver bombando nas pesquisas, os deputados e senadores votarão muitas pautas do Executivo sem pestanejar. Afinal, todos vão querer uma “casquinha” para garantir a própria reeleição.

Porém…

É bom o presidente não desligar dos números. Se a popularidade cair, o apoio vai junto. Tal e qual ocorreu com o PT de Dilma.

CURTIDAS

É ali que mora o perigo/  Até aqui, os senadores não se sentiram muito contemplados pelo governo. Há uma avaliação geral de que, se Davi Alcolumbre não conseguir ser candidato à reeleição, a confusão estará criada.

Me vê outro/ Hoje, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), despontam como potenciais candidatos. Mas não são os nomes preferidos do Planalto.

Terceira via/ Se não conseguir emplacar a reeleição de Davi Alcolumbre, o governo vai apostar em Eduardo Gomes (MDB-TO), seu líder no Congresso.

Enquanto isso, na Câmara…/ Com essa história de muitos pré-candidatos, restou ao presidente o seguinte movimento: incentivar todo mundo agora e deixar decantar depois da eleição municipal.