Autor: Denise Rothenburg
Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos
Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.
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Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.
Ficamos assim I
Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.
Ficamos assim II
Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.
Alckmin x Doria
Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.
E a CPI, hein?
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.
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Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.
Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.
Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.
Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.
Marinha mantém desfile de blindados, mas sem relação com votação no Congresso
A decisão da Marinha, de manter o desfile de blindados, é justamente para mostrar que se trata de um exercício que já estava programado, sem qualquer relação com a votação desta terça-feira, que selará o destino da PEC do voto impresso. “Bolsonaro pode até sonhar com isso, mas ninguém vai acompanhá-lo numa maluquice dessas”, diz o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo à coluna, quando perguntado sobre a hipótese de ações fora das linhas da Constituição.
Aldo lembra, inclusive, que já participou desse exercício em Formosa e que a ideia, desta vez, ao expor os equipamentos, é apenas permitir que os tanques estejam disponíveis para visitação, em frente ao Ministério da Marinha. “A coincidência foi Arthur Lira marcar a votação para este dia, com o evento programado”, afirma Aldo.
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Em tempo: várias autoridades convidadas para o evento da Marinha preferiram agradecer o convite, mas guardar distância. Por mais que não haja relação entre a exibição dos blindados e a votação do voto impresso, a ordem é não se misturar.
Onde está o nó
O leitor da coluna sabia, desde a semana passada, que o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, ia desembarcar no Congresso sem valores definidos. E foi assim porque não houve um consenso entre a área política e a social do governo. Agora, a PEC dos Precatórios vem justamente para que haja uma folga capaz de atender o projeto de transferência de renda.
Só tem um probleminha
O mercado, até aqui, entendeu que a questão fiscal não está equacionada, uma vez que não houve corte de despesa para atender o acréscimo de gastos.
Fechados
O ex-presidente Lula tem encontrado dificuldades para se aproximar das Forças Armadas. Alguns interlocutores deles têm ouvido frases do tipo: não é possível misturar as Forças com política.
“Distritão” faz a alegria dos pequenos
Parlamentares de estados pequenos, com apenas oito deputados, estão confiantes na aprovação do “Distritão”, sistema que permite apenas a eleição dos mais votados. É que, assim, os deputados atuais não vão precisar correr atrás de candidatos para compor chapas e dependerão apenas dos próprios votos para conquistar uma vaga na Câmara em chapas bem menores, ou seja, com menos concorrência.
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Aula de governança/ O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes é o convidado especial do almoço do grupo Lide Brasília desta quinta-feira. Falará sobre os mecanismos de governança na retomada do crescimento econômico brasileiro.
Por falar em governança…/ O país não vê a hora de sair dessa discussão do voto impresso e entrar nas formas de retomada do emprego e renda.
“Ver recado em exibição militar é coisa de gente que sai de casa ao meio-dia, com aquele sol maravilhoso e vê assombração no meio da rua”
Deputado Evair de Mello (PP-ES)
Blindados na Esplanada não mudarão resultado contra o voto impresso
A contar pela conversa dos líderes partidários, o desfile de blindados na Esplanada para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, corre o risco de ter efeito contrário na votação do voto impresso. A tendência é a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional. O próprio presidente Jair Bolsonaro sabe dessa perspectiva. Prometeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que respeitará o resultado, mas não disse nada sobre mudar o discurso.Os bolsonaristas vão continuar dizendo que a urna eletrônica tem falhas.
Em tempo: Até parlamentares que admitem ser necessário repensar a tecnologia da urna eletrônica dizem que as ameaças de Bolsonaro, de não ter eleição, ajudaram a criar um clima contrário à adoção do voto impresso. E, para completar, esse desfile de blindados previsto para amanhã só coloca os congressistas ainda mais arredios a atender o pedido do presidente Bolsonaro para que o Congresso aprove a PEC. A votação e hoje, mais do que uma decisão pura e simples sobre o voto impresso, será para mostrar a Bolsonaro que, sob ameaça, o Congresso não irá responder aos anseios do Planalto.
A classe política está convencida de que Jair Bolsonaro está subindo vários tons nas críticas contra ministros do Supremo Tribunal Federal porque tem “costas quentes” nas Forças Armadas, com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Braga Neto tem aparecido em postagens com tropas reunidas, algo que, segundo os políticos, não era visto como parte da rotina dos antecessores. Pelo menos, os parlamentares mais atentos não viam tantas postagens desse tipo nas redes sociais. Em seus discursos, Bolsonaro, invariavelmente, menciona o ministro, quando fala que “liberdade é o bem maior”. É para avisar que tem o aval do general. Por mais que os militares digam e repitam que não há risco à democracia, as desconfianças na classe política são cada vez maiores.
Ficamos assim
Jair Bolsonaro prometeu a Arthur Lira que, se o plenário da Câmara derrotar o voto impresso na semana que vem, o capitão vai parar com essa briga. Só tem um probleminha: A turma do presidente nas famigeradas redes sociais não tem esse compromisso.
Nada pessoal, é política
As investidas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra Jair Bolsonaro vão aumentar quanto mais prestigiado estiver Arthur Lira dentro do governo. Lira é adversário ferrenho dos Calheiros em Alagoas.
Santo de casa…
… diz o dito popular, não faz milagre. Não está fácil para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, melhorar o clima para o governo dentro do Senado. Com o presidente Rodrigo Pacheco no papel de pré-candidato à Presidência da República, o governo não conseguirá impor suas vontades.
Estradas, a prioridade
Sob o comando do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o orçamento da área para 2022 vai priorizar as rodovias federais. A justificativa é a de que as ferrovias em curso não precisam de tantos recursos da União, porque são objetos de parcerias público-privadas. Só o projetado para recuperação funcional de rodovias está em R$ 5 bilhões, incluindo os valores já aplicados este ano. Obviamente, será difícil emplacar tanto dinheiro num ano só.
CURTIDAS
No atacado/ A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, trocou as reuniões individuais com deputados e senadores por encontros com bancadas estaduais e respectivos governadores. A estreia desses encontros foi com a bancada do Espírito Santo, quando ela reuniu oposição e aliados do governo, tudo junto e misturado, com o governador Renato Casagrande (PSB).
No varejo/ O novo formato, porém, não significa o fim das conversas individuais. Agora, ao final dos encontros coletivos, os deputados que têm assuntos a tratar pedem um “pé do ouvido”. Geralmente, quem passa para dar um olá e acaba conversando com alguns é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Por falar em Flávia Arruda… / A principal aposta hoje é uma candidatura da ministra ao Senado. E no time do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O interlocutor/ A advogado Admar Gonzaga é considerado um dos nomes capazes de fazer a ponte entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. Ele, aliás, participou da motociata de Bolsonaro em Florianópolis.
Ser pai é para toda a vida. Feliz Dia dos Pais!
Ao levar para o plenário, Lira quer dar mais respaldo à decisão da Comissão Especial
A ideia de parte dos líderes partidários, de evitar a votação do voto impresso no plenário, foi descartada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Diferentemente da posição de líderes que atuaram para derrotar a proposta na Comissão Especial, Lira considera que é preciso ancorar qualquer resultado com o aval da maioria dos deputados. De quebra, ele ainda evita que as redes bolsonaristas se voltem contra ele. Lira está convencido de que a melhor forma de garantir o cumprimento do que for decidido é levar ao plenário, seja contra ou a favor o voto impresso, é lastrear a decisão com os votos do plenário da Casa.
Lira decidiu anunciar logo a sua decisão de levar a proposta ao plenário a fim de não deixar crescer movimentos contra essa posição. Aliados do presidente da Casa garantem que a senha do que Lira espera que ocorra nesta votação foi dada com a frase: “Vamos levar para o plenário, onde todos os parlamentares legitimamente eleitos pela urna eletrônica vão decidir”. Ou seja, os parlamentares legitimamente eleitos não têm motivos para desconfiar do voto registrado na urna eletrônica.
Voto impresso: maioria dificultará retomada da discussão no plenário
O placar com uma margem expressiva de parlamentares da comissão especial contrários ao voto impresso, 23 a 11, deixou pouco espaço para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve essa questão ao plenário esticando o debate sobre a urna eletrônica e as bravata de que, sem voto impresso, não haver eleição. Já tem alguns lideres dispostos a aconselhar Arthur Lira nessa direção, de acolher o resultado da Comissão Especial como definitivo a fim de evitar que o clima de confronto se estenda. Lira, porém, só deve decidir a respeito daqui a alguns dias.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está numa sinuca de bico. O lado favorável à proposta de contagem manual dos votos foi justamente aquele que apostou na sua eleição para comandar a Câmara e ele está muito pressionado pelos bolsonaristas mais aguerridos a levar o tema ao plenário. Embora já tenha dito que isso pode ocorrer. Ao mesmo tempo, afirmou que essa questão não se pode se tornar um conflito entre os Poderes. Hoje, no final da tarde, ele fará um pronunciamento a respeito da crise entre os Poderes, e deve inclusive tratar deste tema do voto impresso.
A PEC, se for ao plenário, precisará de 308 votos em dois turnos para ser aprovada. Depois segue para o Senado, onde os aliados do governo não têm maioria para garantir a aprovação. A tendência é a rejeição do texto.
A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
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Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.
Rompimento de relações entre Fux e Bolsonaro eleva tom da crise
A reação há pouco do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento de reunião entre os Poderes visa chamar o presidente Jair Bolsonaro à razão. A avaliação dos ministros do STF é a de que Bolsonaro está agindo em busca do confronto, da mesma forma que seus aliados fizeram em 2019, sem levar em conta a liturgia de respeito aos Poderes constituídos. O que levou Fux a esse duro pronunciamento, em que disse ser “necessário e inegociável respeito entre os Poderes para harmonia institucional do país”, foi o convencimento dos ministros do STF de que Bolsonaro quer criar um clima para dar um golpe. E não vai parar de atacar o STF, por exemplo, Alexandre de Moraes, com ameaças do tipo, “seu dia vai chegar”.
Durante toda a manhã, os ministros trocaram telefonemas e concluíram que era preciso uma dura resposta a Bolsonaro. O STF, conforme relatou um ministro ao blog, resolveu se unir para ver se consegue fazer com que o presidente mude sua postura de ataques à Suprema Corte. Agora à tarde, em solenidade no Planalto, o presidente chegou a dizer, citando o ministro da Defesa, Braga Netto, a seguinte frase: “Tudo farei, prezado Braga Netto, para garantir um bem mais sagrado que a própria vida, me perdoem os médicos, que é a nossa liberdade”, afirmou. A frase e a citação a Braga Netto, foi vista com um pedido velado de sustentação a ações fora dos preceitos constitucionais.
A ideia de aliados do presidente é aproveitar o fim de semana para tentar baixar o tom da crise entre os Poderes. Caso contrário, essa guerra não terá vencedores, porque, quanto mais esse fogaréu subir, mais os investidores vão pisar no freio, tratando criação de empregos, desenvolvimento e retomada da economia. Ou seja, ninguém ganha.
Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.
O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.
Onde vai pegar
Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.
Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.
Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.
Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.
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Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.
Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.
Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.
Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.
Além da campanha em favor do voto impresso, a família Bolsonaro surfa na notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu à Policia Federal que investigasse invasão ao seu sistema dez dias depois das eleições de 2018 para pedir uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estou preparando a peça para abrir a CPI das urnas eletrônicas com base nas graves denúncias embasadas no relatório da POLÍCIA FEDERAL em que através de documentos o próprio TSE admite que o sistema foi invadido pelo menos em 2018”, tuitou há pouco o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A perspectiva da CPI sair é remota. Até porque as urnas são sistemas estanques, que não estão conectadas à internet, logo, dizem os técnicos, não estariam expostas a invasões. A maioria dos líderes partidários também não deseja abrir esta CPI agora, uma vez que seria mais uma frente de desgaste do clima politico, num momento em que é preciso acalmar os ânimos a fim de criar um clima favorável às reformas. Ou seja, numa primeira análise, os líderes consideram que Eduardo dificilmente terá sucesso na empreitada.