Autor: Denise Rothenburg
Brasil pode aumentar prestígio na ONU se defender meio ambiente
por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A partir de janeiro de 2022, o Brasil voltar a integrar, em caráter temporário, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. É a volta ao prumo na política externa brasileira, após o apagão da “diplomacia severina” capitaneada por Ernesto Araújo. O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança, após 11 anos de ausência, ocorre em meio a um esforço do G4 – grupo formado por Alemanha, Japão, Brasil e Índia – para tornar efetiva uma reforma no colegiado da ONU.
Na lista de prioridades do Brasil no reingresso ao Conselho de Segurança, o chanceler Carlos França indicou os compromissos para a manutenção da paz mundial. As intenções brasileiras não chegam a ser novidade, mas são importantes para reafirmar a tradição da diplomacia fundada por Rio Branco.
Uma lacuna na carta de compromissos brasileira é a defesa intransigente do meio ambiente. Não é segredo para ninguém que a crise climática se trata de uma questão de segurança global de primeira grandeza. Os alertas emitidos pela COP 26, em novembro, e as dificuldades globais em reduzir a emissão de gases poluentes constituem uma ameaça que, necessariamente, precisa ser tratada no âmbito do Conselho de Segurança.
Eis aí uma oportunidade para o Brasil assumir um papel de relevante projeção internacional, de modo a consolidar sua posição na cúpula da ONU. Meio ambiente será, cada vez mais, assunto de interesse de todas as nações, ricas ou pobres.
Liberdade para quem?
No documento que define as prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU, o governo manifesta o compromisso na defesa das liberdades individuais e na promoção de direitos humanos. Não é o que se vê no país, quando se considera ataques a servidores da Anvisa e a jornalistas, a resistência à vacinação de crianças contra a covid-19, ou o flagelo dos índios atingidos pela pandemia e por grileiros.
Desfalque no crime
As ações integradas de segurança pública, sob coordenação do Ministério da Justiça, sustaram mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do crime organizado na Região Centro-Oeste em 2021. De janeiro a novembro deste ano, houve 37 operações conjuntas em todo o país. É um aumento de 35% em relação ao ano passado. O trabalho resultou na apreensão de 352 toneladas de drogas, 9.432 armas e mais de 33 mil pessoas presas.
Mais inteligência
Para efeito de comparação, esse volume de recursos equivale a uma parcela expressiva do total de investimentos em inteligência e informação na segurança pública. Segundo levantamento da CNN, o país gastou, em 2019 e 2020, R$ 1,9 bilhão nessas duas áreas estratégicas para o combate ao crime organizado.
Logística clandestina
O Ibama também está mobilizado contra o crime. Uma operação de fiscalização em Roraima desarticulou um esquema clandestino de fornecimento de combustível para helicópteros e aviões. Esse combustível era retirado do aeroporto de Boa Vista e levado até pistas de pouso clandestinas que serviam de apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da reserva Yanomami. As ações do Ibama resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas, além da apreensão de 76 aeronaves, de 25 veículos e de mais de 100 mil litros de combustível. Os bens avaliados somam quase R$ 70 milhões.
Tempo perdido
Na entrevista ao CB.Poder, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) relembrou uma conversa que teve, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com o então governador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O diálogo reflete o espírito político do momento. Segundo o relato do petista, o tucano lamentou as duas legendas — que protagonizaram a luta partidária por seis eleições presidenciais — não terem tido a sabedoria de unir seus melhores quadros em favor do país. Vigilante acredita que é possível, sim, recuperar o tempo perdido.
Suplicy com covid -19
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) testou positivo para covid-19. Nas redes sociais, ele relatou um quadro de tosse e cansaço, e afirma que a intensidade dos sintomas é “pequena”. Suplicy disse que se sentiu “no dever de informar a todas as pessoas”, especialmente as que estiveram com ele nos últimos dias.
A luta continua
O petista reforçou que completou a terceira dose do imunizante contra a doença no dia 3 de dezembro, e atribui à vacina a “pequena intensidade” dos sintomas. “Continuo a pedir a Deus que me dê saúde para intensificar a minha jornada para a instituição da Renda Básica de Cidadania Universal e Incondicional, viajando por todo o Brasil defendendo a proposta”, concluiu.
Por Carlos Alexandre de Souza –
Poder pátrio e direito à vacina
No mesmo dia em que uma nota técnica do Ministério da Saúde afirma que a vacinação de crianças contra a covid-19 é segura, o presidente Jair Bolsonaro insiste em alimentar a confusão que se estabeleceu em mais este episódio da pandemia. O chefe do Executivo afirmou que não autorizaria a imunização da filha, Laura, de 11 anos. Disse haver dúvidas em relação aos imunizantes. E ainda mandou recado ao Supremo Tribunal Federal, antecipando uma nova crise institucional.
Ao trazer a discussão para o lado pessoal, o presidente confunde a população. Faz uso do poder pátrio, um direito essencialmente do indivíduo, para tratar de uma questão coletiva, que é a saúde dos brasileiros neste momento da pandemia. Tornar pública uma decisão que diz respeito à família Bolsonaro evidencia a estratégia do presidente de misturar vida privada com vida pública, com propósitos políticos.
Como chefe de governo, Bolsonaro deveria dar respaldo às diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde em relação à imunização. A própria pasta ocupada por Marcelo Queiroga começa a se render aos fatos. Manifestou, ao STF, que a vacinação de crianças é recomendável e segura. Mas o chefe do Planalto acredita que, citando o exemplo pessoal, vai convencer a opinião pública do contrário.
Provocação
Em entrevista para redes de TV em Santa Catarina, Bolsonaro comentou sobre a mensagem que enviará aos brasileiros no fim do ano, nos mesmos moldes da gravação feita para o Natal. “Já convoco pessoal da esquerda a fazer superpanelaço para comemorar três anos sem corrupção”, ironizou.
Batendo panela
O presidente e a primeira-dama, Michelle, foram alvo de panelaços em algumas regiões do país durante o pronunciamento de Natal. A mensagem de ano-novo deve ser exibida em rede nacional de rádio e televisão no próximo dia 31.
Ajuda à Bahia
Dois ministros do governo federal — João Roma (Cidadania) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) — auxiliam o estado da Bahia a enfrentar as chuvas que já mataram 20 pessoas. Nos próximos dias, o governo pretende liberar R$ 20 milhões em socorro aos municípios baianos.
Corte no orçamento
Na ponta do lápis, a ajuda federal a desabrigados vem caindo. O governo reduziu em 43% a verba destinada à Defesa Civil entre 2020 e 2021. O órgão é responsável por combater enchentes e viu suas verbas empenhadas caírem de R$ 1,63 bilhão no ano passado para R$ 918,6 milhões neste ano
Junte-se
O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em favor de um pedido do ex-juiz Sergio Moro para juntar o link de uma entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro aos autos do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal.
Sem chantagem
Na entrevista, concedida ao jornal Gazeta do Povo, Bolsonaro afirmou que, em reuniões ministeriais, dizia que ‘não queria ser blindado, mas não podia admitir ser chantageado’.
Cargos na PF
No parecer, Humberto Jacques pondera que a entrevista auxilia o Ministério Público Federal a formular juízo sobre o caso, considerando que a investigação mira suposta ‘busca de favorecimento pessoal pelo presidente a partir da indicação de cargos de direção na Polícia Federal’.
Por Carlos Alexandre de Souza –
A incrível história da companhia que enganou o governo
Mais de 45 mil brasileiros foram prejudicados pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que suspendeu as atividades na semana passada e vem causando enormes transtornos a quem tinha planos de viajar neste fim de ano. Mais impressionante do que as muitas histórias de gente que perdeu tempo, dinheiro e oportunidades, é a sequência de desculpas oferecidas pelos órgãos de controle.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, avaliou que a Agência Nacional de Aviação Civil agiu corretamente, pois o CNPJ da empresa estava limpo. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), ligada ao Ministério da Justiça, já havia se reunido com representantes da ITA em três ocasiões nos últimos meses, em razão da enxurrada de reclamações contra a companhia aérea. Mas acredito na boa fé da compahia. “Fomos pegos absolutamente de surpresa com a paralisação e não disponibilização de apoio (ao consumidor)”, disse a secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, em entrevista ao Estadão.
Ora, não é preciso ser especialista em aviação civil para saber que a ITA, empreendimento proveniente do grupo Itapemirim, há anos em processo de recuperação judicial, merecia uma análise mais criteriosa até receber a autorização para voar. É público e notório, ainda, que o setor aéreo no Brasil enfrenta dificuldades financeiras antes mesmo da pandemia, que agravou a situação.
Nada leva a crer que as medidas punitivas, anunciadas dia a dia por autoridades, vão compensar os transtornos provocados a milhares de famílias. Oh, céus.
Responsabilização
Ainda sobre a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), a Fundação Procon SP avisou que vai multar a empresa, que anunciou a suspensão das atividades na semana passada, em razão dos transtornos causados a 45 mil passageiros. O Procon não divulgou o valor da multa, mas deixou claro que pretende responsabilizar a ITA do ponto de vista administrativo, civil e criminal.
Comigo, não
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), negou, ontem, que tenha tido qualquer conversa com o presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de ela ser sua vice nas eleições do ano que vem. “Vamos deixar claro: nunca o presidente conversou comigo sobre esse assunto. Isso (ser indicada a vice) não é um projeto pessoal; tem de ser um projeto do presidente”, disse, em entrevista no programa Fábio Sousa, de Goiás. E aproveitou para confirmar que colocou o nome à disposição do DEM para se candidatar a senadora por Mato Grosso do Sul em 2022.
Eu mesma
Até o momento, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a única pré-candidata para a presidência da República. Por enquanto, não consta nos planos da emedebista uma posição de vice.
Compromisso
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado ontem, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. Ele apontou que “a principal razão da existência do Exército” é o seu preparo e prontidão para defesa da Pátria, e que é inegável a confiança que os brasileiros têm no Exército, “ratificado pelos mais altos índices de credibilidade”.
Vou de metrô
O metrô do Rio de Janeiro anunciou uma medida para estimular os cariocas a se protegerem da covid-19. Quem tomar a segunda dose ou dose de reforço pode voltar para casa gratuitamente. Basta apresentar, em uma das 41 estações, o comprovante de que recebeu a aplicação do imunizante e um documento de identidade.
Desamparadas
Novamente, crianças são prejudicadas pela teimosia do governo federal no enfrentamento da pandemia. Após 450 dias sem aula presencial entre 2020 e 2021, obrigados a estudar no modelo remoto – quando tinham acesso à internet – os brasileiros entre 5 e 11 anos são tratados com desídia pelo governo federal. Apesar das recomendações da Anvisa e de sociedades médicas em favor da vacinação infantial, o ministério da Saúde insiste em desafiar consensos.
Mais ameaças
A debandada dos auditores fiscais, em resposta ao agrado salarial de R$ 1,7 bilhão reservado aos policiais federais, pode ir além das notas de repúdio. Uma assembleia, marcada para hoje, avalia a paralisação total da Receita Federal. Os impactos são diversos e podem afetar a fiscalização em aeroportos ou no controle alimentar.
Por Carlos Alexandre de Souza
Um orçamento com tudo para dar errado
Nas conversas durante o jantar do grupo Prerrogativas, o ex-presidente Lula, candidatíssimo para voltar ao Planalto em 2022, deixou escapar a aliados que o PSD seria o melhor destino para o ex-governador Geraldo Alckmin. Só tem um probleminha: o partido já tem candidato a presidente da República — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Nesse sentido, alguns consideram que o ex-presidente fez essa menção diante de várias testemunhas e de forma proposital, para “abrir uma porta” ao discurso do “infelizmente não deu”. Caso as alas do PT contrárias à composição com Alckmin ganhem mais força mais à frente, ele já tem no bolso o discurso para buscar outra construção.
Hoje, Alckmin tem as portas escancaradas para a vaga de vice na chapa de Lula, tanto no PSB quanto no Solidariedade. Mas não no PSD, que lhe oferece a vaga apenas para concorrer ao governo de São Paulo. A ordem agora no PT é segurar Geraldo Alckmin ao lado do seu candidato, mas sem marcar o casamento.
São Paulo e as vacinas
O governo de João Doria vai fazer de tudo para comprar as vacinas da Pfizer para o público infantil, e o mais rápido possível. Nem que tenha de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Separados em Sampa
Em público, muitos ainda dizem que pode haver acordo entre PSB e PT para concorrer ao governo de São Paulo. Mas se teve algum grande consenso na noite em que Lula reuniu seus potenciais aliados foi o de que os dois partidos vão separados para a eleição estadual. Fernando Haddad está na frente de Márcio França nas pesquisas e não deseja concorrer ao Senado. E França é visto no PSB como aquele que tem mais potencial de crescimento. Assim, eles vão separados, e quem for ao segundo turno apoiará o finalista contra o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Os gestos
O fato de Lula citar suas conversas com Alckmin como algo corriqueiro e, de quebra, dizer com todas as letras que não tratará de vice agora foi a senha para que os petistas tivessem a certeza de que, hoje, Alckmin tem mais interesse na aliança do que o próprio Lula. O petista não chamou Alckmin ao palco, não pediu salva de palmas para o ex-governador nem fez nenhum gesto mais incisivo em direção ao ex-tucano.
O funk do Orçamento
Cientes das dificuldades de fechar acordo, ainda hoje, para votar o Orçamento de 2022, muitos deputados sequer vão pisar em Brasília. A avaliação geral é a de que se o presidente está passeando de lancha no Guarujá, por que as excelências iriam se preocupar em aprovar um Orçamento do jeito que o governo deseja?
Enquanto isso, no Palácio dos Bandeirantes…
Doria comandou a última reunião do ano de seu secretariado com direito a sair mais cedo para um descanso de 10 dias com a família. Rodrigo Garcia ficará no comando. O governador volta depois do ano-novo e deixa o cargo apenas em abril. Até lá, vai bater bumbo das realizações de sua gestão.
Surgiu, saudou e sumiu/ Eis que, num determinado momento, os presidentes de partido presentes ao jantar foram chamados para tirar uma foto com Lula. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, discretamente saiu de perto e fingiu que não era com ele. Passou lá apenas para dar um abraço em Lula e nem ficou para ouvir o discurso. Ou seja, deu mais um passo para mostrar que, no primeiro turno, o seu partido terá candidato a presidente.
Padrinho em destaque/ Na sala reservada às autoridades no A Figueira Rubaiyat, Lula jantou de frente para Geraldo Alckmin e ao lado do governador da Bahia, Rui Costa. Fernando Haddad, ao lado de Alckmin. Na cabeceira da mesa, Márcio França, o construtor da ponte entre Lula e o ex-tucano.
Festa da fome/ A maioria das 500 pessoas (público pagante) do jantar do grupo Prerrogativas no A Figueira Rubaiyat já havia jantado, quando, de repente, chega o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), vindo da ala das autoridades. “Tem comida aí? Lá dentro está impossível jantar”.
Em nome do pai/ Luiza Sigmaringa, filha do ex-deputado Sigmaringa Seixas, foi a primeira chamada a ir ao palco na hora da exaltação às mulheres. Estava ali para uma dupla deferência: representar a família, em especial a mãe, Marina, e receber as flores na homenagem póstuma feita ao seu pai, Sigmaringa Seixas, patrono do Prerrogativas. Aliás, a maior parte do discurso de Lula foi sobre o ex-deputado, um amigo que nunca o abandonou: “Quando você está numa situação difícil, você perde amigos. O Sigmaringa, não. Ele ia me visitar, mesmo quando eu não tinha nada. E era engraçado: chegava lá em casa, tomava o controle remoto da minha mão e tomava conta da tevê. Faz muita falta”, disse Lula.
Feliz Natal!/ Por esses dias, a coluna ficará a cargo do editor Carlos Alexandre de Souza. Volto para o plantão de ano-novo.
Preso na Lava Jato em novembro de 2015, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, é visto em São Paulo como o maior cabo eleitoral às avessas para o ex-juiz Sergio Moro. Esteves, que ficou quase um mês em Bangu 8 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito a alguns interlocutores que uma vitória de Moro fará com que o Ministério Público se sinta “empoderado” para novas investidas contra políticos, banqueiros e empresários. E o país entrará na mesma curva descendente que entrou em 2015.
Até aqui, o mercado tem ouvido todos os postulantes, mas ainda não fechou apoio a ninguém. Se Moro não conseguir emplacar um projeto lastreado em propostas de desenvolvimento econômico e diálogo, vai ficar difícil convencer “a turma da Faria Lima” — que olha com simpatia para personagens como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Que paz, que nada
As cobranças do PSDB de Minas Gerais, leia-se Aécio Neves, para que Doria consiga alianças e melhore sua performance na eleição, é mais um sinal de que os tucanos não estão pacificados no pós-prévia tucana. Isso porque, dizem alguns, a hora é de se unir para buscar esses dois requisitos.
Por falar em alianças…
Pré-candidata do MDB ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MS) esteve com Doria na sede do governo paulista, num encontro com a participação dos presidentes dos dois partidos, Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB). Na avenida entre os extremos, a ordem do momento é que todo mundo converse com todo mundo.
Quem perde
O relatório do Comitê de Fiscalização da execução orçamentária deste ano aponta 15 mil obras paradas no Brasil por falta de recursos. As creches em pequenos municípios são as mais atingidas pela carestia.
As mais vistosas primeiro
Justiça seja feita: o governo de Jair Bolsonaro tem investido bastante na conclusão das obras inacabadas. Aposta, prioritariamente, naquelas que faltavam pouco para terminar e, especialmente, nos grandes empreendimentos, como a transposição do São Francisco.
Arriar da mala
A chegada de André Mendonça ao STF seguida de entrevista em que reforçou a liberdade de imprensa é sinal de que qualquer projeto de controle da mídia, se depender dele, não terá vez.
Timing é tudo/ Aliados de Geraldo Alckmin já fizeram as contas e concluíram que, antes das prévias do PSDB, ele levaria consigo um número capaz de mal encher uma kombi. Agora, levará um ônibus de dois andares lotado. Não é um Boeing, mas faz vista. O “ônibus”, porém, só deve partir na janela partidária, em março. E, se estará lotado ou não, dependerá da capacidade de Doria de aglutinar o partido.
É Natal / O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, entraram em modo reaproximação. Mas a ida de Maia para o União Brasil está descartada.
É pauleira/ O União Brasil no Rio de Janeiro estará nas mãos de Eduardo Cunha e de Sergio Cabral. Afinal, estão de malas prontas para a legenda Daniele Cunha e Marco Antônio Cabral.
Convidado especial/ O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa da administração Bolsonaro, é o convidado de hoje da live “Perspectivas para as eleições de 2022”, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). O ex-ministro assumirá em fevereiro o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participam também do bate-papo o presidente do IREE, Walfrido Warde, e o diretor Rafael Valim.
Ainda que Geraldo Alckmin tenha deixado o PSDB e apresente uma preferência para se filiar ao PSB, ser vice de Lula e fazer de Márcio França o candidato a governador desse bloco, a operação não está tão fácil como parece. Hoje, na reunião de seu diretório nacional, o PT paulista pretende deixar claro que não dá para abrir mão de uma candidatura em que o partido aparece bem nas pesquisas. Em alguns cenários sem Geraldo Alckmin na disputa, Fernando Haddad lidera.
Diante desse cenário, os petistas pretendem dizer hoje que já abriram mão de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul — mas São Paulo, não dá. E se não for para ter Haddad como candidato, a tendência é o eleitorado petista fechar com Guilherme Boulos (PSol).
Moro versus Lula
Pré-candidato pelo Podemos, Sergio Moro aproveita as entrevistas de Lula para chamar o ex-presidente ao ringue. O ex-juiz disse, com todas as letras, num vídeo que circula em suas redes sociais que “Lula está mentindo” ao dizer que a Lava-Jato prejudicou a Petrobras. “O que prejudicou a Petrobras foi a roubalheira durante o governo do PT”.
Dúvida cruel
Os petistas se dividem sobre o que fazer a respeito das declarações de Moro. Um grupo defende que Lula responda, outro prefere deixar para lá. Há o receio de que, se Lula começar a polemizar, o ex-juiz acaba tirando mais votos de Jair Bolsonaro e ganha fôlego para chegar ao segundo turno.
Ciro versus Jair
Alvo de busca e apreensão por parte da PF, Ciro Gomes vai continuar partindo para cima do presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de instrumentalizar a Polícia Federal para atingir adversários. Ele garante que não irá desistir da disputa presidencial. Agora, dizem amigos de Ciro, concorrer em 2022 virou uma questão de honra.
Climão
A aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara preserva a paz deste Natal entre as duas Casas, mas não sela em definitivo a harmonia entre seus presidentes, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O recado de Lira ao anunciar o resultado, do tipo “aqui a gente junta a base e vota para cumprir acordo”, foi na linha de que a Câmara não vai tolerar mais ver suas propostas abandonadas pelos senadores.
A saída do líder
Com Fernando Bezerra Coelho fora da liderança do governo, a tendência é Jair Bolsonaro perder mais uns votos no Senado no ano eleitoral. O MDB está a cada dia mais próximo dos opositores. Que ninguém se surpreenda se o ex-líder de Bolsonaro se aliar ao PT mais à frente.
Lasier versus Rose/ “O senador Lasier Martins (Podemos-RS) refuta acusações de que teria se insurgido de forma agressiva e pessoal contra série de infrações cometidas no âmbito da Comissão Mista de Orçamento. Ele esclarece que, como líder do bloco Podemos, PSDB e PSL, indicou, em 13 de juho, a senadora Soraya Tronicke (PSL-MS) sub-relatora do setor de Educação, conforme a proporcionalidade. Seu ato legítimo foi ignorado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), em favor de outra irregularidade”, diz a nota que a assessoria de Lasier
enviou à coluna.
Lasier versus Rose/ A segunda irregularidade mencionada por Lasier foi o fato de um senador do PL, mesmo partido que ocupou essa relatoria no ano passado, ter sido indicado, em desrespeito à regra da alternância. Essa disputa na CMO vai longe.
Solteiro na festa/ A saída do PSDB esta semana foi milimetricamente calculada para que o ex-governador Geraldo Alckmin possa chegar neste domingo, ao jantar do grupo Prerrogativas, “solteiro”, ou seja, sem dever nada a ninguém. É lá que Alckmin sentirá o clima de sua relação com Lula em público.
Homenagem ao Sig/ Coordenado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, o Prerrogativas foi fundado em 2015 por um grupo de advogados que fizeram um contraponto às decisões judiciais proferidas pelos relatores da Lava-Jato desde a primeira instância até os tribunais superiores. No domingo, Sigmaringa Seixas será um dos homenageados na festa de fim de ano.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, entra na disputa para a disputa do governo de São Paulo com a tarefa de fazer, ali, uma vitrine para apresentar os 121 leilões já feitos para concessões e/ou privatizações realizadas pelo governo. Nesse sentido, o objetivo do “capi”, como Jair Bolsonaro chama Tarcísio, é atrair os votos dos empresários paulistas para a reeleição. O Palácio do Planalto está preocupado com esse segmento que, nos últimos meses, se afastou um pouco do Executivo. Nesse sentido, Tarcísio, ainda que não saia vitorioso em 2022, terá cumprido seu papel se conseguir levar os votos para o presidente.
Além de Tarcísio como candidato, Bolsonaro vai aproveitar este fim de ano para, ainda hoje, fazer um aceno à Fiesp, que, em janeiro, troca o comando. Sai Paulo Skaf e entra Josué Alencar, da Coteminas, filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar.
Josué é visto como o passe de Lula para o empresariado paulista. Os estrategistas de Bolsonaro consideram que uma candidatura de Tarcísio terá condições de, pelo menos, reduzir essa influência.
Um general para assegurar a democracia
A escolha do general Fernando Azevedo para diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi lida no meio político como um sinal de que os ministros da corte eleitoral vislumbram problemas na eleição do ano que vem. A ideia dos ministros do TSE é deixar uma porta aberta com os militares, a fim de prevenir qualquer problema de desrespeito às regras da democracia e dos resultados.
Um pote de mágoas
O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recebeu na eleição para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas sete dos 81 votos, saiu magoado com a falta de apoio do Planalto. A tendência, agora, avaliam alguns, é a de que ele se aproxime da ala oposicionista.
Noves fora…
Quem perdeu mais na disputa pelo TCU foi o governo, dividido entre Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho, ambos “traídos” por aqueles que lhes prometeram muitos votos. O PP votou com Katia, o PT idem, o MDB se dividiu entre a senadora e o seu líder. O trabalho silencioso dos mineiros e do PSD falaram mais alto.
O trio vitorioso
A votação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), 52 votos, contou com o trabalho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ganhará agora mais um aliado na Casa, Alexandre Silveira (PSD-MG), que assume a vaga de senador. Também tiveram influência as conversas de Gilberto Kassab, que lutou para manter a vaga de senador com o seu partido e, com isso, as três cadeiras de Minas para a legenda.
Curtidas
Flávia e Rose I/ A coordenadoria da mulher nunca teve tanto trabalho no Parlamento. Depois do líder do MDB, Eduardo Braga (AM), destratar a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, foi a vez do senador Lazier Martins (Podemos-RS), atacar a presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (MDB-ES).
Flávia e Rose II/ Lazier, aos berros e xingamentos, reclamou de uma decisão de agosto que, mediante acordo, distribuiu as relatorias setoriais. Braga, como se sabe, reclamava da liberação das emendas. Rose, que recebeu na hora o apoio de toda a comissão, vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética.
Flavia e Rose III/ A Secretaria da Mulher, capitaneada por Celina Leão, já divulgou uma nota de apoio à ministra Flávia e, ontem, já havia sido acionada para emitir outra nota em solidariedade à senadora Rose.
Almoço e dieta/ Ministros e líderes têm feito regime forçado por esses dias em Brasília. Os ministros de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por exemplo, não tiveram tempo de comer no almoço de confraternização da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Marinho falou e correu para outro evento. Tarcísio, idem. “Eu tenho calorias para queimar, não se preocupe”, brincou Tarcísio.
Almoço e votos/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), já chegou reclamando e saiu sem comer: “Você tinha que fazer esse almoço hoje, quando precisamos de quórum na Casa?”, disse ao deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). “Como eu ia adivinhar que você marcaria votação para a hora do almoço?!”. Barros falou e saiu correndo atrás dos votos para aprovar a PEC dos Precatórios. Pelo visto, deu certo.
Disputa por vaga no TCU joga luz sobre os suplentes de senadores
A disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Raimundo Carreiro, jogou holofotes sobre o currículo dos suplentes dos candidatos — os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — e a correlação de forças no Senado.
O suplente de Anastasia é presidente do PSD de Minas, secretário nacional do partido e, ainda, atual diretor jurídico do Senado, Alexandre Silveira. Foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) por indicação do então vice-presidente José Alencar.
O de Kátia Abreu, Donizeti Nogueira, do PT, é administrador e agropecuarista. Porém, o segundo suplente, Guaracy Silveira, bispo da Igreja Quadrangular, enviou carta aos senadores dizendo que tem um acordo para assumir o mandato.
O de Fernando Bezerra é o engenheiro elétrico Carlos Augusto Costa, que já foi presidente do PV de Pernambuco.
Enquanto o bispo da Quadrangular tenta atrair os evangélicos, o PSD de Anastasia e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a distribuir o currículo de Alexandre e a colocar o pessoal em campo, de olho na manutenção da vaga. Ali, será voto a voto, com todos sob fogo cruzado até o fechamento da votação.
Preço dos remédios…
Uma emenda da Câmara ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta o IPI de carros para portadores de deficiência, corre o risco de mexer ainda mais no bolso de quem precisa de medicamentos. É que a emenda acaba com a lista positiva de medicamentos, ou seja, aqueles que hoje têm isenção de PIS-Cofins.
… sob risco
O projeto modificado pela Câmara estará em pauta, amanhã, no Senado. E se a emenda dos deputados sobre o fim da lista positiva passar, o consumidor e o SUS correm o risco de pagar mais pelos medicamentos. A ideia de alguns é retirar essa emenda.
E o Orçamento, hein?
O que mais interessa aos deputados e senadores, hoje, é a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das emendas de relator. A torcida dos parlamentares é para que o tema seja considerado assunto interno do Parlamento.
O teste de Bolsonaro/ O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um teste de PC-R para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ah!, e usar máscara, o que, segundo o próprio presidente, no seu gabinete é “proibido”.
Ministro na confraternização/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz, hoje, a sua confraternização em almoço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A que ponto chegamos/ O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), pintou a casinha do Papai Noel de azul. Foi um alvoroço, e o povo reclamando que ele tinha medo do vermelho “comunista”. Ele mandou pintar de vermelho. Aí, foi o outro polo que chiou — e voltou para o azul. Diante de nova cobrança do vermelho, ele cobriu a casinha com uma lona preta.
Segurem os pitbulls/ Se, a esta altura do campeonato, esses sujeitos que se dizem seguranças agridem os jornalistas em viagem presidencial, imagine, caro leitor, o risco que os profissionais de imprensa correrão no calor da campanha presidencial. No domingo, chegou a ponto de um apoiador do presidente dar um golpe “mata-leão” na repórter Camila Marinho. Outros três repórteres foram agredidos. É preciso que a segurança da Presidência da República, profissional e educada, interceda a fim de evitar outros incidentes desse tipo país afora.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.