Autor: Denise Rothenburg
O andar da carruagem indica que nada vai se mover antes das eleições municipais, seja um acordo para redução das emendas parlamentares, seja em relação a apertos de mãos para afunilar a disputa da Presidência da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, tentou, mas não conseguiu anunciar o seu candidato esta semana. E nem conseguirá tão cedo. As dificuldades de encontrar um candidato de consenso deixou muitos aliados do presidente da Câmara com a certeza de que, sob as linhas do Palácio do Planalto, tem gente incentivando parte dos candidatos de centro a não aceitarem acordo com Lira e a continuarem na disputa. O germe da desconfiança está posto e tende a se alastrar rapidamente.
Lira chegou a comentar com alguns amigos que anunciaria o nome de Elmar Nascimento. A outros, teria mencionado Hugo Motta, o líder do Republicanos. Mudou de ideia no meio do caminho. Se anunciasse Elmar, os demais postulantes dariam um jeito de “queimar” o líder do União do Brasil antes das festas natalinas. A outros amigos do presidente da Câmara chegou a informação de que ele acenou ainda com a possibilidade do paraibano Hugo Motta, mas Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara, não abrirá mão de concorrer..
Diante dos movimentos que ocorreram por esses dias, há muita gente com “certeza absoluta” de que o governo vai aproveitar a disputa pela Presidência da Câmara para tentar retomar parte do poder perdido em relação ao Orçamento da União. O governo sabe que, para retomar o controle do Orçamento terá que passar por cima do grupo mais fiel a Lira. E só conseguirá isso se tomar um pedaço do centro da política, ou seja, rachar a base que hoje é mis afeita ao presidente da Câmara do que ao governo, que não tem um lastro parlamentar forte. Entre os deputados, porém, o que move os votos hoje é o inverso do desejo governista. Os congressistas preferem votar em que estiver mais disposto a batalhar para que as excelências mantenham o poder sobre o Orçamento da União.
Com essa mistura explosiva a caminho, a tendência será de muitos candidatos, uns mais dispostos a negociar com o Poder Executivo e outros nem tanto. E Lira sem um momento seguro para anunciar um candidato. Se Lira anunciasse em agosto um candidato que não fosse bem amiguinho do governo, muita gente que hoje se diz neutra na disputa da Presidência da Câmara trabalharia para rachar o centro. Se optasse por um nome mais aliado do Executivo, perderia força junto aos oposicionistas e também perderia uma parte do centro, enfraquecendo o próprio poder no quadro sucessório.
Por essas e outras questões, dificilmente as peças desta eleição e as emendas parlamentares vão se mover antes de outubro. Setembro será o mês de muita conversa de bastidor para tentar sanar as desconfianças e buscar chegar a outubro com acordo e clima mais ameno para o pós-eleição, quando todos terão um vislumbre do poder de fogo para o futuro. Pelo menos, esta é linha da pequena parcela dos otimistas. Os pessimistas vêem só confusão mais à frente. O tempo dirá quem está com a aposta certa.
Até aqui, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta do Congresso Nacional para esta quinta-feira, 11h, apenas o PLN 25, que alivia as restrições para ajuda da União a pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade das enchentes no Rio Grande do Sul. O que mais interessa aos deputados e senadores, como será feita a transparência das emendas, ainda não tem acordo. E, antes de chegar ao plenário, esse texto terá que passar pela Comissão Mista de Orçamento, que está apenas suspensa e pode ser convocada a qualquer momento, sem a necessidade de nova lista de presença. A noite será longa, afinal, ninguém quer abrir mão de poder e ser obrigado a colocar recursos nas todas as emendas de comissão nas obras do PAC. E sem recursos para as emendas no orçamento de 2025, não terá ajuste que dê base forte ao governo.
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
Em evento do grupo Líderes Empresariais (Lide) do Distrito Federal que reuniu a nata do empresariado local, o CEO do Lide Brasília, Paulo Octávio, foi incisivo ao expor a avaliação de seus filiados sobre a regulamentação da reforma tributária a ser analisada pelo Senado. “A reforma está atingindo e preocupando todos os setores produtivos de Brasília. Os empresários estão incomodados com a reforma”, afirmou, ao perceber a presença do senador Izalci Lucas (PPL-DF), coordenador da comissão especial de senadores que analisará a proposta aprovada pela Câmara. Paulo Octávio aproveitou o momento para convidar Izalci a proferir uma palestra para os empresários do Lide nos próximos dias, a fim de detalhar melhor o texto e receber sugestões. Izalci já se comprometeu a comparecer ao evento. “Os empresários começaram a fazer as contas na ponta do lápis e só agora percebem os problemas. Porém, para mudar o texto é necessário que os dados sejam técnicos e bem feitos, senão, não conseguiremos modificar”, afirmou Izalci ao blog.
A regulamentação da reforma tributária está em regime de urgência constitucional que, se não for retirada, terá que ser apreciada até 22 de setembro. A tendência, porém, é a retirada dessa urgência, de forma a dar mais tempo para que os senadores avaliem tudo depois das eleições. Afinal, até outubro, o Congresso trabalhará em regime semanas de esforço concentrado, a fim de deixar os parlamentares mais livres para poder influir nas campanhas municipais.
Um julgamento que merece atenção de blogueiros, jornalistas e entrevistados
Leia abaixo o resumo que o advogado Carlos Mário Velloso Filho preparou um resumo do julgamento desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele representa o Diário de Pernambuco no processo sobre a responsabilidade do veículo de imprensa a respeito de declaração de um entrevistado. Ainda não há data marcada para conclusão, mas alguns detalhes sobre o tema estão postos. Boa leitura.
“Hoje o STF iniciou o julgamento dos embargos declaratórios interpostos no processo que trata da responsabilidade da imprensa por declarações de entrevistados.
O ministro relator, Edson Fachin, acolheu parcialmente os embargos do Diário de Pernambuco, para aperfeiçoar a tese de repercussão geral fixada no julgamento anterior.
Resumindo, a nova redação proposta, considerada menos onerosa à liberdade de expressão, ficou assim:
“1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, de busca do contraditório pelo veículo.
3. Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.”
Em seguida, o Ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, após manifestar preocupação com o fato de a proposta do Relator não contemplar: (i) a situação dos chamados veículos de ocasião, criados na internet exclusivamente para difamar as pessoas, e (ii) a possibilidade de remoção de conteúdos na internet já considerados ofensivos pela Justiça.
O ministro Luiz Fux anunciou que, após a definição da nova tese, também pedirá vista dos autos para verificar se a condenação do Diário de Pernambuco sobrevive ou não ao novo entendimento.
Dino prometeu devolver o processo para continuidade do julgamento ainda em agosto”.
Mais do que uma simples cobrança pelas atas para atestar o resultado da eleição na Venezuela, o comunicado conjunto entre Brasil, México e Colômbia virá para pedir que não haja uma escalada da violência nesse período pós-eleitoral. Todas as conversas do Brasil têm sido nesse sentido, de preservar a ordem e a calma para a resolução de divergências. Os três países com governos de esquerda já se manifestaram publicamente de forma individual, cobrando as atas como elemento indispensável para dirimir dúvidas a respeito do processo eleitoral venezuelano. E têm consciência de que os problemas lá podem afetar toda a esquerda latino-americana.
Os três países pretendem reforçar os valores democráticos na nota conjunta .E vão evitar acusações diretas de fraude, porém, sabem que não podem aplaudir a eleição de Maduro, que está no poder há 11 anos, sem as tais atas. Desde que Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral, a tensão no país só aumenta. Pelo menos, onze pessoas morreram, conforme relatos de ONGs. O líder da oposição foi detido.
Até aqui, Lula disse estar convencido de que o processo eleitoral é um “processo normal, tranquilo”, em que, quem tiver dúvidas, depois de apresentadas as atas, deve recorrer e esperar o resultado de uma apuração judicial. Nos bastidores, porém, a avaliação é a de que a situação está complicada e é preciso que o Brasil não abra mão da defesa da democracia e nem da soberania da Venezuela para resolver seus próprios problemas.
O inquérito sobre o caso das joias, divulgado hoje, derruba a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que havia sido feito com as peças recebidas de presente de outros países, especialmente, o governo saudita.
Em março do ano passado, em entrevista à CNN no aeroporto de Orlando, quando o ex-presidente se preparava para voltar ao Brasil, Bolsonaro disse com todas as letras ao repórter Leandro Magalhães. “Ninguém vendeu nada. Está tudo à disposição”.
Em nenhum momento citou que havia recebido dinheiro ou alguma vantagem e que alguma joia havia sido vendida. Agora, de posse do relatório da Polícia Federal, o presidente e seus advogados terão que se manifestar a respeito. E, conforme os investigadores, não dá mais para dizer que nada foi vendido.
A tendência agora é o Ministério Público concordar com o indiciamento do ex-presidente, o que manterá o caso na vitrine da politica ao longo do período eleitoral, com chumbo trocado entre bolsonaristas e petistas. O bolsonarismo dirá que Lula não foi inocentado. Os petistas vão chamar o ex-presidente de “ladrão de joias”, como têm feito nas redes sociais. Em meio a esse tiroteio, os candidatos preferem tratar dos assuntos locais e deixar esses temas em segundo plano.
Na série de entrevistas que tem feito Brasil afora, como a que concedeu hoje à rádio Sociedade, na Bahia, o presidente Lula começa a ensaiar desde já o discurso para tentar tirar os militantes do bolsonarismo das ruas nas eleições futuras. Paralelamente às declarações sobre a moeda sofrendo um “ataque especulativo” e defesa da eleição de Geraldo Júnior, em Salvador, o presidente contou o convite que recebeu do sociólogo e professor Mangabeira Unger, logo depois da eleição de 1998, para passar uma temporada nos Estados Unidos e ele recusou. “Eu disse, Mangabeira, não posso sair do Brasil. Acabei de perder as eleições, tem milhões de pessoas que votaram em mim que estão chorando. Vou viajar e largar eles aqui? (…) Vou conversar com o povo para ele saber que o general dele está ativo. Imagine se vou para Harvard passar seis meses e os coitadinhos aqui, lamentando a derrota?”
Lula falava do otimismo, da necessidade de manter o ânimo e a vontade de trabalhar. E, em meio a essa fala, relembrou a conversa com Mangabeira, que vem como um contraponto ao comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, numa situação de derrota eleitoral. Bolsonaro ficou três meses nos Estados Unidos, fora a temporada em que esteve recluso no Alvorada. Em 1998, Lula havia perdido a eleição e Fernando Henrique Cardoso, reeleito em primeiro turno.
O presidente não citou esse episódio por mero acaso. A ideia do PT é tentar massificar a diferença de comportamento entre os dois grandes líderes da polarização política no Brasil quando os ventos sopram em favor do adversário. Um foi embora e o outro ficou aqui. Entre alguns estrategistas, porém, há dúvidas sobre o efeito no eleitorado, porque o candidato em 2026 não será o ex-presidente.Conforme lembrou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em entrevista ao Correio, os conservadores têm um portfólio de opções para a próxima corrida presidencial, inclusive quatro governadores, Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). Os ideia oposicionistas estão dedicados a estudar pesquisas para ver quem terá mais jogo de cintura para se desviar dos campos minados que podem atrapalhar __ a temporada de Bolsonaro nos Estados Unidos, que se misturam com o caso das joias, o negacionismo em relação às vacinas e por aí vai. Embora a eleição presidencial ainda esteja longe, já estão todos na campanha de 2024 de olho no horizonte de 2026.
GUARUJÁ (SP) __ Diante de uma plateia formada pela secretária da Casa Civil Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e quatro ministros de estado, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, acusou o governo de “morder, tomar dinheiro pelas beiradas e desrespeitar a lei” para ampliar a arrecadação de impostos. Ele foi ainda incisivo ao dizer que os recursos, na mão do empresariado, geram muito mais, em termos de emprego e renda, do que na mão do governo. “Não dá para pegar o dinheiro da iniciativa privada para por no estado que só cresce”, disse o empresário aplaudido oito vezes no primeiro painel do segundo dia do Forum Esfera 2024, no litoral paulista.
Ometto, que foi um apoiador dos primeiros governos do presidente Lula, há 20 anos, vem prometendo esse discurso de “verdades” desde que o governo editou a Medida Provisória 1227, que mudou as regras do crédito presumido de PIS/Cofins. Porém, sua desconfiança em relação ao atual governo Lula começou quando do arcabouço fiscal. “Desde que o arcabouço foi lançado, não acreditei nele, porque e baseado na ideia de que poderia aumentar a despesa, se conseguisse aumentar a receita. Então, é uma questão lógica: É claro que o governo trabalharia furiosamente para aumentar a receita e, assim, poder gastar mais. Reflete a visão de alguém que quer fazer o governo gastar e não reduzir a dívida pública. É o que mantém esse juro alto, é uma visão oposta a incentivar a inciativa privada, que seria um caminho muito mais barato”, afirmou, numa análise aplaudida pelos empresários na plateia.
Ometto acusou o governo de “ir mudando as normas para arrecadar mais” e foi direto: “Eles (do governo) não estão preocupados em interpretar a ideia do legislador e sim em morder, E estão fazendo isso”. “Governo querendo taxar tudo e com um juro desse jeito não dá”, completou.
A fala de Ometto foi recebida com certa surpresa pelos governistas, acostumados ao estilo sempre discreto do empresário. Em sua fala, ele ainda mencionou a insegurança jurídica como um dos fatores que encarecem o chamado “custo Brasil”, referindo a “embargos auriculares”, ou seja, conversas com o Poder Judiciário para não haver mudança no que for feito pelo Poder Executivo. “Está um entrando na seara do outro”, disse Ometto.
No painel em que Ometto fez usa exposição, estavam ainda o governador Tarcísio de Freitas (SP), de oposição, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu as ações do Poder Executivo, como necessárias para enfrentar as distorções que encontrou ao assumir o poder em 2023. Bruno Dantas também citou a série de desonerações como algo que precisa ser revisto. “Não dá para, num condomínio de 20 andares, quatro não pagarem as taxas e 16 terem que pagar a conta”. Miram Belchior, que estava no painel seguinte, ao lado dos ministros do Transporte, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, foi direta: “Faço das palavras de Bruno Dantas, as minhas: Como equilibrar o gasto público quanto há um conjunto de medidas provendo novas desonerações? Não há equilíbrio possível”, afirmou. O diagnóstico da situação e do humor do empresariado estão postos. “O presidente Lula é um homem do diálogo e certamente, a pessoa certa para buscar o equilíbrio”, disse Alexandre Silveira.
A colunista viajou a convite da organização do evento.
“Lula voltou fora de sua época, precisamos de um novo JK”, diz Ciro
Em debate no Brazil Forum Investment, um dos poucos que destoou do debate, puxando uma linha mais voltada à politica pura, foi o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI): “Estamos repetindo um fato histórico do que ocorreu no passado, quando do retorno de Getúlio Vargas ao poder. Tinha sido um grande presidente, mas voltou fora de sua época. O presidente Lula é meu amigo, eu o respeito, mas voltou fora da sua época”, disse o senador, ao tecer um rosário de críticas sobre as posições brasileiras em relação à política externa, por exemplo, a guerra da Ucrânia, “ficando ao lado do ocupador e não do ocupado”.
Ao final de sua exposição, o senador provocou os governadores presentes: “Depois de Getúlio, tivemos Juscelino Kubitschek. Está na hora da chegada de um novo JK. Vejo aqui Ronaldo Caiado, Ratinho Júnior e, Helder, se você vier um pouquinho para a direita, pode ser esse novo JK”, afirmou.