Autor: Denise Rothenburg
Os cobradores de CPIs
Esta semana, a oposição aumentará a pressão para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instale as CPIs do BNDES e dos fundos de pensão, à revelia dos partidos. É que já se passaram mais de 30 dias do pedido e, até o momento, as legendas não indicaram os senadores para participar dos colegiados. Renan tem, agora, a obrigação regimental de proceder às indicações a seu bel prazer. “O prazo já venceu. Cabe a Renan indicar os integrantes”, diz o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
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O presidente do Senado deve indicar os integrantes, a fim de evitar o que houve na década de 1990 com a CPI do Orçamento. O escândalo tinha vindo à tona em 1992, o então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu uma CPI, mas os congressistas simplesmente não indicaram os representantes. Resultado: apenas em1993, depois da morte de Elisabeth Lofrano, esposa do assessor José Carlos Alves dos Santos, e da prisão dele com dólares falsos foi que o assunto ressurgiu.
Lula na lida
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a reunir os petistas para atualizar o discurso eleitoral. No partido, existe hoje a certeza de que ficar no balanço desses 12 anos de governo do PT não será suficiente para obter um resultado pelo menos razoável nas urnas em 2016. Vem por aí um projeto de segurança pública e outro de reforma urbana. Tudo para tentar pular a pauta negativa.
Tudo em casa
A equipe que trabalhou com Paulo Roberto Costa no setor de abastecimento da Petrobras não tem motivos para reclamar da vida. Um virou diretor financeiro da Transpetro. O novo presidente da empresa, Antônio Rubens Silva Silvino, era da Liquigas e gerente executivo da diretoria de Paulo Roberto Costa.
O assédio aos novos
O vice-presidente da República, Michel Temer, vai aproveitar a semana do são-joão para tentar arrefecer o ímpeto de rebeldia dos 180 deputados de primeiro mandato que se rebelaram por causa da não liberação das emendas deles ao Orçamento. Além de resolver o problema técnico das senhas para inclusão das emendas no sistema do governo, o vice-presidente os convidou para um almoço na terça-feira. O objetivo é angariar votos para aprovar o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos.
Chuta para fora!
A medida provisória que trata das dívidas dos clubes vence em 17 de julho e, até agora, nenhum líder governista se mexeu para aprová-la. A ideia da maioria dos integrantes da bancada da bola é deixar a MP perder a validade.
Curtas
Novo método/ O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, adotou uma nova fórmula de pressionar os parlamentares a votar os projetos de seu interesse. Na semana passada, ele enviou a vários congressistas uma mensagem de WhatsApp para fazer apelos contra o projeto que reduz a desoneração. Ele enviou pelo menos 300 mensagens para dizer que considera a proposta “abusrda” e capaz de comprometer empregos.
Por falar em Senado…/ É ali que o governo tem apostado para resolver os problemas que saem da Câmara. E é ali que pretende aliviar ainda o imbróglio das contas da União, ainda em fase de apreciação no Tribunal de Contas da União. A presidente Dilma Rousseff deve começar a chamar integrantes da Comissão Mista de Orçamento, inclusive a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas, do PMDB, para uma conversa no Palácio da Alvorada. A ideia é passar a mensagem de “eu sou legal!”.
Missão difícil/ Rose de Freitas (foto), entretanto, não vai barrar as votações das contas do governo para agradar quem quer que seja. Já designou relatores para todas as 12 contas pendentes. No Congresso, diz-se que é chegada a hora de parar com o teatro: ao longo dos anos, o Poder Executivo fingia que fazia tudo certo no quesito orçamento, o TCU fingia que analisava e o Congresso fingia que aprovava. Agora, o TCU quebrou essa cadeia.
Em tempos de são-joão…/ “A alegria de Renan Calheiros com a presidente Dilma Rousseff é junina: bomba e rojão!”, afirma Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.
A ideia de Nardes ao se restringir ao “quase-voto” pela rejeição foi buscar uma unanimidade, uma vez que o provável placar indicavam 5 votos a 3 pela rejeição das contas. Para a presidente, melhor seria, na avaliação dos próprios integrantes do PT, que o TCU tivesse logo rejeitado tudo, deixando à presidente Dilma a posição de vítima perante os congressistas. Agora, o governo deve passar por um longo desgaste sem certeza da vitória.
CURTIDAS
Simbologia/ Em conversa com amigos, colegas de Luiz Fachin no Supremo Tribunal Federal ficaram impressionados com a quantidade de ministros de tribunais superiores e advogados presentes ao coquetel de posse numa casa de festas em Brasília. “Passou tanto aperto para ser indicado e agora está aqui rodeado por todo o mundo jurídico”, comentou, por exemplo, o ministro Ricardo Lewandowski, admirador do novo magistrado.
Fui!/ Até o ano passado, a leitura dos pareceres das contas da Republica do TCU eram acompanhada in loco pela maioria dos ministros do Poder Executivo. Desta vez, quem apareceu por lá foi Luiz Adams, da Advocacia Geral da União, e Nelson Barbosa, do Planejamento. Os demais preferiram ficar longe da notícia ruim.
Cheguei!/ A oposição, que não costumava comparecer, foi em peso. O deputado Izalci (PSDB-DF) saiu de convicto de que a chave para o impeachment de Dilma está dali. Os ministros da Corte, entretanto, consideram que é cedo para falar a respeito.
Planalto em chamas
Mal Dilma Rousseff embarcou para Bruxelas, seus principais atores se desentenderam numa ópera em três atos:
1º ato
O líder no Senado, Eunício Oliveira, “peitou” o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na noite de segunda-feira, e disse-lhe poucas e boas sobre interferência na coordenação política. No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o presidente em exercício, Michel Temer, puxam pela votação imediata do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores a fim de dar um recado ao mercado. Paralelamente, a Casa Civil, capitaneada por Mercadante, trabalha o adiamento para buscar uma negociação.
2º ato
Mercadante, numa conversa com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, defende uma pessoa para ficar exclusivamente na Secretaria de Relações Institucionais “recebendo as emendas e conversando com os parlamentares”. Aliás, há quem diga que ele já sondou alguns para a função. Soou como uma crítica ao trabalho de Temer, que soube dessas articulações.
3º ato
A Casa Civil, na avaliação de muitos, segura enquanto pode os cargos a fim de ganhar tempo para ver se a economia melhora e pode, assim, prescindir de algumas concessões aos aliados. A leitura dos políticos é a de que essa tentativa de buscar alguém para a SRI é para ter um subordinado na função. Temer, presidente, não se sujeita à função subalterna e quer ver todos obedecendo ao que foi articulado. Inclusive a Casa Civil.
O clima político aquece como um forno que Dilma esqueceu ligado. Falta a presidente chegar e dizer se tem algo a ver com os movimentos do ministro. Essa é a dúvida que permanece na cabeça dos peemedebistas: se a presidente vai desligar o forno ou aumentar a temperatura.
E o Geraldo, hein?
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pretende alugar um andar inteiro de um prédio comercial em Brasília para reativar a representação do governo de São Paulo na capital da República. Oficialmente, quer defender os interesses estaduais no governo federal. Mas, nos bastidores, há quem diga que é uma forma de estar mais perto das conversas partidárias rumo a 2018.
Reajuste em suspenso
Os projetos que reajustam os salários do Poder Judiciário ficarão em suspenso no Congresso pelo menos até que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conclua as conversas com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O pedido partiu de Levy, e os parlamentares consideram que veio em boa hora. Com a crise e o ajuste fiscal, não é o momento político apropriado para reajustar salários de quem não tem risco de ficar desempregado.
Curtidas
Imperial, eu?/ Ao encontrar ontem com o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) na reunião de líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi logo comentando a frase de Chico publicada ontem aqui na coluna, comparando o estilo do peemedebista ao de Antonio Carlos Magalhães e de Luis XIV. “Pô, Chico! Luís XIV foi demais, hein? Não sou tão autoritário assim”, disse ele, que protagonizou um bate-boca com Joaquim Levy.
Respingou/ A greve de ônibus no Distrito Federal atingiu as excelências. Os funcionários do setor de serviços gerais da Câmara não estão conseguindo transporte para chegar ao trabalho. Uma senhora ontem reclamava que pagou
R$ 10 num “pirata” lotado. Muitos servidores avisaram que não pretendem repetir a maratona para chegar ao Congresso hoje, caso os ônibus não voltem a circular normalmente, mesmo com o fim da greve.
E as biografias, hein?/ Para muitos, o jogo não acabou. A decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar tudo não impede que, no futuro, as excelências tentem fazer passar uma emenda constitucional no sentido de tentar vetar as biografias não autorizadas.
Dilma mudou de ideia: Vai à abertura do Congresso petista em Salvador. O Escave (o avião precursor) parte para a capital baiana amanhã cego, por ordem da presidente, para definir os roteiros da presidente na cidade. Ela deve chegar por volta das 20h30.
Agora é oficial. A presidente Dilma Rousseff não participará da abertura do Congresso do PT na quinta-feira, porque seu avião não tem autonomia de vôo para sair de Bruxelas e aterrissar em Salvador em tempo da presidente discursar no evento. Ela ainda não definiu se irá no Dia dos Namorados ou no Dia de Santo Antônio, 13 de junho, data de encerramento do encontro petista. Assim, não aceitará o pedido de Lula. Ele havia sugerido que ela não faltasse à abertura, ainda que saísse mais cedo da reunião da União Européia. O PT, obviamente, não gostou.
A CPI da Petrobras se prepara para quebrar esta semana os sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-ministro José Dirceu. Com a prisão do empresário Milton Pascowich, acusado de intermediar as propinas, integrantes da CPI consideram que chegou a hora de “mexer com Dirceu”. O assunto já foi discutido internamente, num acordo subliminar entre os aliados do governo e a oposição. A tendência é o PT ficar sozinho e bem às vésperas do Congresso do partido, marcado para esta quinta-feira.
Morreu hoje aos 94 anos, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército no governo Sarney. O ex-presidente soltou uma nota em que se refere ao ex-ministro como um dos maiores generais do país de todos os tempos. “Ele deu suporte a que transição fosse feita com as Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu depois de 198”, diz o texto de Sarney. Abaixo, a íntegra da nota do ex-presidente:
“Morre com o General Leônidas Pires Gonçalves o último dos grandes
chefes militares que tomaram parte nos acontecimentos centrais da História
do Brasil na última metade do século passado.
Foi um grande soldado, um profissional exemplar, com virtudes
patrióticas e morais que o fizeram uma referência nas Forças Armadas.
Sua participação na transição democrática foi decisiva e a ele devemos
grande parte da extinção do militarismo — a agregação do poder militar ao
poder político — no Brasil. Ele deu suporte a que transição fosse feita com as
Forças Armadas e não contra as Forças Armadas. Pacificou o Exército e
assegurou e garantiu o poder civil. Reconduziu os militares aos seus deveres
profissionais, defendendo a implantação do regime democrático que floresceu
depois de 1985.
A obra da transição foi uma união de forças e líderes políticos e
militares em que podemos destacar as figuras de Ulysses Guimarães, Tancredo
Neves, Paulo Brossard, Aureliano Chaves e do General Leônidas Pires
Gonçalves, do Almirante Maximiano da Fonseca, do Brigadeiro Murilo
Santos, entre tantos outros que compreenderam o momento histórico que
vivíamos e asseguraram as condições para a volta da democracia.
Como Presidente da República que conduziu o processo sei a
importância daquele momento e a contribuição do General Leônidas Pires
Gonçalves.
Ele foi um exemplo de dignidade, de amor ao Brasil, de dedicação às
instituições democráticas.
Perdi um grande amigo de que conheci o valor, o Brasil um grande
soldado, o Exército Brasileiro um dos seus maiores generais de todos os
tempos, cujo nome se inscreve entre os que fizeram sua grandeza e sua
História.”
PSB E PPS tentam salvar a fusão
Na semana que vem, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PPS, Roberto Freire, têm encontro marcado em Brasília para, juntos, encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta para saber se a fusão de legendas representa um novo partido. A expectativa é que a resposta saia em 60 dias, tempo em que os parlamentares devem concluir as votações da reforma política. Assim, cientes de onde estão pisando, os partidos voltariam a conversar a respeito da convivência sob o mesmo teto e seria possível fazer essa fusão antes das eleições municipais.
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Essa proposta da consulta vem sendo costurada desde segunda-feira, de forma a ficar no meio-termo entre a sugestão do grupo de Pernambuco, de só tratar disso depois das eleições municipais, e o de São Paulo, que pretendia promover logo a fusão.
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Os pernambucanos consideram que a fusão perdeu a urgência porque os senadores agora podem mudar de partido sem serem incomodados. E, para completar, a Câmara manteve a possibilidade das coligações partidárias. O problema é que quem se sentiu fortalecido com a resistência pernambucana foi o grupo que deseja a reaproximação com o PT. O meio-termo tiraria essas esperanças de retorno ao seio petista.
Missão Temer
Enquanto setores do PT trabalham no sentido de tentar reconquistar a coordenação política do governo, os peemedebistas, percebendo a movimentação, já avisaram ao Planalto que a guerra não acabou. Vem por aí o projeto da reoneração da folha de pagamentos, que, do jeito que está, não passa, e ainda há uma série de propostas em que o governo precisará da ajuda do PMDB.
Questão de paternidade
Os tucanos se sentiram atropelados pelo projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais apresentados pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Eduardo Cunha. O PSDB vinha estudando o tema há quatro meses e se sentiu na obrigação de apresentar ontem porque, se demorar, Renan Calheiros e Eduardo Cunha ficarão com a fama de pai da criança.
Questão de quem indica
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, planeja transformar a Embratur em agência, nos moldes que funciona hoje a Apex, a Agência de Promoção do Comércio Exterior. Assim, facilitaria contratos e serviços. O problema é que esse assunto precisa do aval da Casa Civil, onde está Aloizio Mercadante.
Eunício na fila/ Ciente da existência de uma proposta de emenda da Constituição (PEC) que permita aos presidentes da Câmara e do Senado buscar a reeleição para o cargo na mesma Legislatura, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) avisa: “Aqui no Senado não passa. Aqui, nosso candidato a presidente da Casa é Eunício Oliveira (foto)”, diz, lançando o nome do atual líder da bancada.
Prata da casa/ O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura assinou um acordo com o Itamaraty de exportação de conhecimentos brasileiros na produção de alimentos para outros países do continente. “O Brasil tem o modelo de agricultura tropical melhor sucedido a nível mundial”, explica Manuel Otero, representante do IICA no país. Os acordos serão trilaterais: IICA, governo brasileiro e a nação que importará a tecnologia.
E as excelências voaram foi cedo…/ Na terça-feira, no fim da manhã, os deputados já estavam desejando a todos bom feriado. E a quem respondia, “Ué, excelência, o feriado é só na quinta-feira”…A resposta vinha de bate pronto: “Tenho que correr para o aeroporto, senão, perco meu voo”.
Por falar em feriado…/ O advogado Marcelo Bessa é só sorrisos nesse feriadão .A Justiça do Rio concedeu a absolvição do ex-deputado Bispo Rodrigues no caso dos sanguessugas por falta de provas.
Por um triz
Por pouco, muito pouco, o lançamento do Plano Safra ontem não se transformou num protesto de agricultores dentro do do Palácio do Planalto. O motivo da discórdia era a liberação do pré-custeio do plantio, prometido para março deste ano. São R$ 300 milhões que o governo pretendia liberar apenas em julho, mas o combinado com o setor foi em junho. A negociação entre o Ministério da Agricultura e a área técnica do Ministério da Fazenda terminou quase meia-noite. Dilma Rousseff, mais uma vez, decidiu em prol dos agricultores e salvou a solenidade no Planalto.
Como seguro morreu de velho, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também entrou no circuito a fim de evitar um impasse, anunciou aos produtores que incluirá o valor na medida provisória para evitar problemas quanto à liberação.
Dilma e a Igreja
Em busca de apoio para segurar a maioridade penal nos 18 anos, com aumento da penalidade, a presidente Dilma Rousseff vai procurar a Igreja Católica. Em breve, ela receberá dom Sérgio, o novo presidente da CNBB, para discutir esse tema e uma agenda em comum.
Valha-me, meu Santo Antônio!
Ok, leitor, você que não acredita em milagres pode até achar coincidência. Mas a presidente Dilma Rousseff tem a desculpa perfeita para faltar à abertura do Congresso do PT, em Salvador. Ela vai à reunião da União Europeia, em 11 de junho, justamente a data de início do congresso petista. “Se” comparecer ao congresso petista, dizem seus assessores, será para o encerramento, em 13 de junho, Dia de Santo Antônio, um sábado, quando muitos militantes petistas costumam voltar aos seus estados. Terá assim feito o milagre de evitar ouvir críticas diretas ao governo.
Do verde para o azul
Empreiteiras enroscadas na CPI da Petrobras vão apenas trocar de salão. Da Câmara, seguirão para o Senado, onde começará a funcionar a CPI da CBF. É que o principal foco das investigações será a construção dos estádios, onde a maioria das empresas está listada.
E Dilma mordeu a isca…
Tudo o que os presidentes da Câmara e do Senado queriam era ver o governo no córner por causa da legislação que eles planejam criar para as estatais. É a mais nova polêmica para tentar impor derrotas ao governo. E a presidente, dizem alguns, em vez de dizer que é preciso discutir esse tema, foi logo dando um chega para lá nos congressistas. Mais uma confusão criada para ocupar tempo e espaço.
CURTIDAS
Dança das cadeiras/ Alguém vai sobrar quando a comitiva parlamentar for assistir ao primoroso balé russo apresentar o clássico Lago dos cisnes, no palco histórico do Teatro Bolshoi no dia 7, um domingo. São 26 cortesias e só a Câmara levou 27 pessoas. Do Senado, estão confirmados o casal Renan e Veronica Calheiros e um assessor. E eles viajam na quinta-feira. Não farão a parte israelense.
Parlatur I/ Antes do balé, a programação também será puxada. Na sexta-feira, as autoridades visitarão o mar da Galileia, onde Jesus caminhou e começou a pregar; Tiberiades, destino turístico da região, e ainda Nazaré.
Parlatur II/ No sábado, tem Jerusalém Oriental e Belém. E, às 18h, saem todos do hotel para o aeroporto, onde embarcam com destino a Moscou. Chegam à 1h da matina do domingo e às 11h já têm visita guiada ao Kremlin, almoço com autoridades russas, e uma programação que termina com o balé Bolshoi. Ufa! Se brincar, vai ter integrante da comitiva dormindo no Bolshoi!! Esse mico, não, excelências, por favor!!!!!Pensando bem…/ Explica-se por que Eduardo Cunha (foto) colocou as excelências para votar até tarde da noite, muitas vezes varando a madrugada. Haja fôlego para cumprir a agenda em Israel e Moscou! Espero que eles consigam manter o bom humor com tanta programação…
De saída / O senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, está de saída do PMDB para o PSDB. Em conversa com o senador Aécio Neves (MG), Ferraço acertou os detalhes para a troca de legenda, com a perspectiva de concorrer ao governo estadual em 2018. Vai dar confusão com outros nomes que pretendem sair candidatos daqui a três anos.