Autor: Denise Rothenburg
Governo convalesce, Cunha enfraquece
O governo da presidente Dilma Rousseff obteve vitórias importantes na semana passada com a manutenção dos vetos ao Orçamento. Conseguiu evitar aumento de despesas da ordem de R$ 60 bilhões e ainda. com muito esforço, aprovou a redução da meta fiscal na Comissão Mista de Orçamento. Enquanto isso, quem se enfraqueceu __ mais por causa dos movimentos errados que fez do que propriamente por uma ação da oposição ou do governo __ foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Essa semana, ele continuará sob fogo cruzado.
Cunha, o dilema
O presidente da Câmara cometeu seu maior erro na semana passada, ao deixar correr a manobra no Conselho de Ética e no plenário da Câmara, quando permitiu que o deputado Felipe Bournier assumisse a presidência da sessão de quinta-feira e mandasse suspender a reunião do Conselho de Ética. Cunha conseguiu o que queria: evitar a votação do parecer de Fausto Pinato no Conselho. Mas pagou um preço que, se brincar, talvez lhe custe o cargo. A oposição deixou o plenário em protesto. A suave deputada Mara Gabrilli quase o leva Cunha a nocaute naquela sessão ao dizer que ele se levantasse da cadeira, porque não tem mais condições de presidir a Casa. Até os aliados do presidente da Câmara não escondiam o desconforto, se perguntando quem tinha sido o gênio atrás da ideia de suspender a sessão do conselho com uma canetada proveniente da Mesa Diretora da Câmara, onde todos sabem que Cunha manda.
A reação do PSDB, do PSol, do PPS, do DEM indica que, se Cunha espera contar com ajuda para escapar da cassação ou protelar o processo, terá que recorrer aos aliados do governo. E se ele tirar o impeachment de Dilma da gaveta, perde esses governistas no mesmo dia. Fiicaria sem governo e sem oposição. Portanto, a tendência é mesmo jogar tudo para 2016 e ver o que ele consegue segurar em termos de votos.
Há quem diga que ele ainda balança entre esse cenário e a apresentação do pedido de impeachment na segunda semana de dezembro. Assim, deixaria esse tema dominando o noticiário político durante o recesso parlamentar, enquanto tentaria se recompor com a oposição a fim de buscar uma conta de chegada para preservar o mandato. Ocorre que a oposição não está mais tão interessada assim em acordo com Cunha e nem no impeachment. Não quer ver Lula solto no papel de oposicionista, com Dilma a tiracolo posando de vítima. Há quem prefira que eles fiquem no governo, “tentando organizar a bagunça que fizeram na economia”.
Economia, o motor das votações
A situação econômica não tem dado trégua ao governo. Queda no emprego, inflação de dois dígitos e um Natal magro são as perspectivas. Nesse quadro, as vitórias em relação aos vetos não podem ser atribuídas ao “charme político” da presidente Dilma ou tampouco a seus ministros. A oposição é que não quis dar ao governo o discurso de que joga no quanto pior melhor. Afinal, quem já foi governo e deseja retomar o poder não pretende agravar ainda mais o caixa governamental com aumento de despesas obrigatórias.
Dada a quantidade de votos que faltaram para derrubada do veto ao reajuste do Judiciário, por exemplo, o governo precisa ter cuidado. O recado do plenário está claro: O governo ainda não tem quorum para votar a CPMF, algo que a presidente Dilma pretende insistir no ano que vem. A base carece de cuidados.
O veto derrubado, o do voto impresso, sairá caro. A Justiça Eleitoral calcula mais de R$ 1 bilhão, dinheiro que não está disponível.
E mais votações pela frente
“Interessados em concluir logo as votações e partir para o recesso, os líderes do governo fixaram três projetos prioritários na agenda dessas próximas quatro semanas de funcionamento do Congresso, colocando na geladeira qualquer movimento que possa deixar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob uma tensão ainda maior. “Conselho de Ética não é tema de governo. A minha missão é garantir a agenda econômica e isso nós estamos fazendo”, diz o líder da presidente Dilma Rousseff na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Os três projetos pinçados na extensa pauta de votações da Casa são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 05, que altera a meta fiscal, e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A LDO é fundamental inclusive para ajudar o presidente da Câmara a ganhar tempo para votação do processo contra ele no Conselho de Ética. Isso porque a LDO é a única lei que, se não for aprovada, prorroga automaticamente os trabalhos do Poder Legislativo e, assim, não há suspensão dos prazos”.(reportagem desta segunda-feira, no Correio Braziliense)
A lama se espalha assim como a microcefalia
Paralelamente as mazelas da economia, o governo vive nesse final de ano dois problemas gravíssimos: o desastre ambiental decorrente do rompimento das barragens da Samarco, em Minas Gerais, e os casos de Microcefalia no Nordeste indicam falta de planejamento e descaso com ações de prevenção. O Brasil terá uma legião de bebês vítimas de microcefalia no futuro próximo porque não combateu o mosquito da dengue. Ficou com um rio Doce amargo, estragado, porque a mineradora não cuidou da segurança das barragens e ninguém cobrou.
E o mundo continua com medo
Por todas as principais cidades do mundo cresce o receio de ataques terroristas, aviões desviados de suas rotas, todos os continentes em alerta.
E na Argentina…
Lá se vão 12 anos de kirchnerismo com a vitória de Maurício Macri. Trabalho não falta. O novo presidente encontrará uma situação de recessão, aumento da pobreza e desemprego. Qualquer semelhança com um dos vizinhos é mera coincidência.
Embora seja crescente a sensação de que Dilma Rousseff ficará no poder até o fim do mandato, deputados peemedebistas e outras autoridades que visitaram o vice-presidente Michel Temer por esses dias saíram convencidos de que ele está em franca movimentação para se consolidar como alternativa de poder. Se não for para já, talvez para 2018. Quem o conhece não pestaneja ao dizer que o vice-presidente começou a gostar do jogo. E, discretamente, vai caminhando sem perder, em público, aquele jeitão de quem não está fazendo nada demais.
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Há quem diga que Michel só largará uma pré-candidatura se José Serra se apresentar para ser o candidato dentro do PMDB. Nesse momento, o senador ainda avalia se tem condições de jogo dentro do PSDB. Os tucanos, que já perceberam algum movimento na turma de Michel, começam a pensar que hoje o impeachment da presidente Dilma só ajudaria o PMDB, que assumiria o poder, e Lula, que cantaria de galo na oposição.
Preliminar
Antes de escolher o futuro presidente da Câmara, o PMDB definirá seu novo líder. Um grupo se prepara para tentar tirar de cena qualquer movimento que possa resultar na recondução de Leonardo Picciani (RJ). Tudo para não deixar o líder forte o suficiente para tentar concorrer à Presidência da Câmara, na hipótese de Cunha deixar o cargo antes
do prazo.
Isolamento
Corre à boca pequena que o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, não está conseguindo centralizar todas as decisões da empresa como gostaria. A maioria dos diretores e gerentes toca a vida sem lhe dar satisfações de todos os atos.
Mar de tragédias
Depois da demora em criar barreiras de contenção a fim de evitar que a lama tóxica liberada pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco se espalhasse pelo Rio Doce, vem a falta de ações rápidas para conter o Zika, vírus decorrente do mosquito da dengue. Especialistas alertam que, sem ações rápidas para exterminar o mosquito transmissor, o Brasil corre o risco de ter no futuro 10 mil crianças com microcefalia.
Guerra fria tucana
A escolha do líder do PSDB na Câmara corre o risco de virar uma guerra. No páreo, o deputado Marcus Pestana (MG) corre pela escuderia de Aécio Neves. Por isso, não conta com a simpatia de José Serra, que defende Otávio Leite (RJ). Os paulistas, ligados a Geraldo Alckmin, também não querem entregar a liderança a Minas Gerais. Só confusão.
A conta de chegada/ Considerado figura certa no segundo turno para prefeito de São Paulo, o deputado Celso Russomanno trabalha hoje para se desvincular um pouco da igreja. É que, para vencer, ele precisa ampliar os votos em outros credos.
O vídeo de Rosso/ O líder do PSD, Rogério Rosso, fez circular um vídeo em que aparece com centenas de garrafas de água mineral ao fundo, prontas para serem enviadas às cidades atingidas pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco. Na mensagem, ele pede que as doações de água mineral sejam entregues na liderança do partido na Câmara.
Voz ativa/ O grupo de jovens tucanos composto por Bruna Furlan (SP), Arthur Bisneto (AM), Bruno Covas (SP), Sheridan (RR), Mariana Carvalho (RO), Pedro Cunha Lima (PB), entre outros, trabalha para formar uma aliança capaz de fazer de um deles líder do PSDB no ano que vem. Falta combinar com os mais antigos, que não se mostram dispostos a abrir do espaço aos novatos.
Pente-fino/ A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecharam acordo para fazer uma varredura nas 1.212 normas aplicadas atualmente a cosméticos, produtos médicos, alimentos e agrotóxicos. Até o fim do primeiro trimestre de 2016, CNI e Anvisa vão verificar as normas obsoletas e aquelas sobrepostas, de forma a tornar as regras mais eficientes.
A manobra malsucedida do grupo de Eduardo Cunha na última quinta-feira fez com que os peemedebistas tirassem do armário as discussões sobre quem deve sucedê-lo na presidência da Casa. Há quase um consenso de que ele não concluirá seu mandato de presidente da Casa e ninguém quer ser surpreendido ali na frente com candidaturas de outros partidos. Houve quem discutisse o tema inclusive com o vice-presidente Michel Temer.
Os peemedebistas sabem que o assunto só terá um desfecho no próximo ano, mas pretendem atuar desde já para não permitir que ganhe corpo a tentativa de Cunha de colocar André Moura (PSC-SE) na roda de candidatos. O partido quer o cargo e nem de longe deseja passar a ideia de que o atual presidente tutelará o sucessor.
Casa de ferreiro…
Funcionários da limpeza do Ministério de Desenvolvimento Social lotados na 515 Norte estão há quase três meses sem receber. Sensibilizados com a situação desses funcionários, todos terceirizados, os servidores do Ministério fizeram uma campanha para ajudar e pressionar pelo pagamento.
… Espeto de pau
Esta semana, os servidores foram informados que o MDS repassou os recursos à empresa Rover. Só que os funcionários ainda não viram a cor do dinheiro, trabalhando justamente no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, órgão responsável pelos programas sociais do governo. O ministério notificou a empresa. Se não houver pagamento, romperá o contrato.
Recesso, só oficial
Os aliados de Eduardo Cunha vão correr para dar quorum às sessões do Congresso Nacional que forem discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que, se a LDO de 2016 não for votada, o recesso será “branco” e a contagem dos prazos para apreciação do processo contra Cunha vai correr sem interrupção em janeiro.
Amortecidos
Empresários e banqueiros começam a pedir a seus analistas que trabalhem com a hipótese de três anos de recessão e Dilma Rousseff no poder. Sinal de que estão jogando a toalha em relação aos pedidos de impeachment.
Troca de comando silenciosa
Desde que foi apontado como um dos defensores de Eduardo Cunha dentro do PSDB, o líder Carlos Sampaio (foto) “mergulhou”. Quem, na prática, tem feito o papel de líder do partido em plenário é o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante do grupo que pressionará pelo afastamento de Cunha da Presidência da Casa.
Divisão no DEM
O Democratas está numa saia justa. Rodrigo Maia integra a tropa de choque de Eduardo Cunha. O líder, Mendonça Filho, tem se posicionado pelo afastamento do presidente da Casa.
A onda da Lava-Jato
Empresários enroscados na Lava-Jato têm pedido orientação a experientes parlamentares amigos. A resposta invariavelmente é “o mundo mudou. É melhor você partir para a delação premiada”.
Nem vem
Os jovens petistas que participam do 3º Congresso da JPT em Brasília são unânimes em rechaçar qualquer acordo para preservar Eduardo Cunha. Sinal de que os deputados que seguirem por esse caminho vão passar maus bocados junto à juventude do partido.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de despachar um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir à Polícia Federal que abra inquérito para investigar se o deputado Fausto Pinato, relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, estaria sendo ameaçado. No mesmo documento, pede proteção policial ao deputado. Em reunião com seus aliados agora há pouco, Cunha se mostrou muito irritado com o fato de o deputado Sandro Alex ter dito no plenário da Câmara que Pinato sofria ameaças. Afinal, segundo aliados de Cunha, a única pessoa que teria algum motivo para ameaçar o relator seria o próprio presidente da Câmara, que é o acusado. Com o ofício, Cunha espera apurar se há exagero por parte do relator ao dizer a outro colega que sofreu ameaças.
O deputado Sandro Alex mencionou as ameaças em plenário durante a sessão tumultuada em que o presidente da Casa terminou acusado de usar o cargo para protelar a leitura do parecer de Pinato no Conselho de Ética. De fato, Eduardo Cunha ganhou mais uma semana. Mas o preço a pagar pela manobra será caro. Há quem diga que, se fosse um processo judicial, Cunha estaria preso. Foi o que ocorreu com o ex-governador José Roberto Arruda, quando acusado de tentar interferir num processo judicial no passado.
Para você, leitor, que não acompanhou a sessão, aqui vai um resumo: Às 10h44, Cunha deu início à Ordem do Dia no plenário da Casa e, quando isso acontece, as comissões e os conselhos da Câmara não podem mais deliberar, mas podem continuar reunidas. Geralmente, só suspendem as sessões no momento em que o plenário entra em processo de votação, o que não era o caso. Assim que ele começou a ordem do ?Dia, o deputado Hugo Motta, aliado de Eduardo Cunha, foi ao microfone e avisou que as comissões tinham que parar o que estavam fazendo porque havia a Ordem do Dia. Cunha reforçou que as deliberações das comissões, a partir daquele momento, seriam nulas. Um tempo depois, passou o comando da sessão ao deputado Felipe Bournier, que mandou suspender os trabalhos do Conselho de Ética e anular a sessão. Foi então que começou a confusão. Cunha retomou a presidência da Mesa, mas relutou muito em modificar a decisão de Bournier, seu aliado. Diante disso, ouviu duros discursos. O mais contundente foi feito pela deputada Mara Gabrilli, que já foi aliada do presidente da Câmara: “Senhor presidente, eu sei que você nutre admiração por mim. Eu gosto do senhor. Gostar do senhor não me fez perceber que o senhor nos chama de imbecis muitas vezes. O senhor tem que dar exemplo. O senhor não está dando exemplo. O senhor está perdendo, a cada dia, a legitimidade de presidir. O senhor está com medo? É isso que está acontecendo? Chega, senhor presidente. O senhor não consegue mais presidir. Levante desta cadeira, Eduardo Cunha, por favor”. Nesse momento, o presidente, sempre impassível, fecha os olhos. A cena é percebida por todos. A oposição deixa o plenário aos gritos de “Fora Cunha”.
Ontem, para muitos, o presidente da Casa, passou dos limites. Agora, tenta consertar esses erros. Seus aliados fecharam acordo para que o Conselho de Ética faça a leitura do relatório de Pinato na terça-feira e avisaram que pedirão vistas. O dia em que Cunha perdeu mais musculatura termina assim. Veremos na semana que vem os próximos capítulos.
Os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se reuniram e passaram a trabalhar com três cenários para o desfecho do caso das contas na Suíça dentro no Conselho de Ética:
1) Vitória de Cunha sem os votos do PT: ele põe o pedido de impeachment para caminhar.
2) Derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha: também coloca o impeachment na roda.
3) Cunha escapa com os votos do PT: ele segura o pedido de impeachment.
Ou seja, vai esperar o resultado do Conselho de Ética para depois decidir o que fará com o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Em tempo: quando houver sessão no Conselho de Ética, os aliados de Eduardo Cunha vão pedir vista do parecer de Fausto Pinato, o que dá ainda mais tempo ao presidente da Câmara. Significa que, até o fim do ano, não acontece nada que dependa exclusivamente do Congresso em relação ao futuro de Eduardo Cunha e de Dilma.
Governo em fúria
Agora sim, Joaquim Levy subiu de vez na corda bamba. Enquanto o governo se mobilizava para tentar derrotar o projeto de limites de endividamento do senador José Serra, Levy foi ao Senado defender o texto. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, sempre paciente, rodou a baiana.
Vitória, mas nem tanto
Em conversas reservadas, até os líderes governistas confessam: a vitória do governo na manutenção dos vetos se deveu mais ao receio de agravamento da crise econômica do que propriamente a uma base homogênea. O descontrole continua. A CPMF, por exemplo, não passa.
E o leilão, hein?
Conforme antecipou a coluna Brasília-DF, o lote D do leilão sobre transmissão de energia não teve interessados. E o lote A, de Minas Gerais, que alguns apostavam que seria procurado, teve apenas um interessado.
Inflamados
Depois do confronto de ontem, os deputados começam a ficar preocupados com as manifestações em frente ao Congresso e a tensão entre os diferentes grupos. Há quem aposte que o conflito dessa quarta-feira foi encomendado para resultar numa ação de retirada do grupo pró-impeachment do gramado em frente ao Congresso.
E a Lava-Jato, hein?/ Diante do acordo de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez, tem gente em Brasília que não consegue mais dormir. Nem com Rivotril.
Roqueiro irritado/ O fato de o governo conseguir manter vetos importantes não foi suficiente para alegrar o líder no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Ele estava num mau humor danado: “Perdi o show do Pearl Jam e nem vi o jogo do Brasil!!”. Para quem não sabe, Delcídio é fã de rock e não perde um grande show no país.
Por falar em Delcídio…/ O senador Roberto Requião (PMDB-PR) não perdoa. Ao perceber Delcídio caminhando à sua frente, foi chamando: “Ei, delírio! Delírio”. Delcídio cumprimentou-o sem levar em conta a provocação. Requião, então, completou: “De governistas aqui temos o Delírio Amaral e o Lindoso Farias”. Referia-se ao senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Apoio a Chico/ A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) passou parte do dia de ontem circulando entre os colegas em busca de uma moção de solidariedade ao deputado Chico Alencar (PSol-RJ), acusado no Conselho de Ética pelo colega Paulinho da Força. Em menos de uma hora tinha conseguido mais de 100 assinaturas.
Ordem do dia/ Hoje tem Pedro Barusco (foto) na CPI dos Fundos de Pensão. Com tornozeleira e tudo.
Eles não desistem: Os deputados tentam nesse momento derrubar o veto ao financiamento empresarial das campanhas políticas, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF derrubou essa modalidade de custear as campanhas por oito votos contra três.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não gostou nada de ver o relator do seu caso no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato, anunciar hoje que “vê indícios para abertura de processo por quebra de decoro”. Cunha disse ao blog que sua defesa foi cerceada e que seu advogado irá recorrer.
Quem entende de processo legal no Conselho de Ética avisa que o recurso não terá abrigo legal. O prazo legal para defesa começa após o Conselho votar o parecer preliminar do relator. Só então o acusado é notificado de que terá que responder por possível quebra de decoro. Qualquer apresentação de defesa antes disso está fora do rito oficial. Até porque, se o parecer fosse pela inadmissibilidade do processo, Cunha não teria do que se defender.
Vetos, reunião do PMDB, Eduardo Cunha ensaiando sua defesa meio que em guerra contra o Conselho de Ética. Tudo isso sob o forte impacto dos ataques a Paris, que transformam as picuinhas dos partidos na disputa pelo poder em algo minúsculo.
Para o governo, o que mais importa é manter os vetos nesta terça-feira. E isso precisa ser votado por várias razões. A primeira é a sinalização aos agentes econômicos, ou seja, mostrar que ainda é possível segurar os gastos e os aumentos de salário. Outro motivo é liberar a sessão do Congresso para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, com ela, garantir o recesso de 23 de dezembro a 02 de fevereiro, na prática, 16/02, a terça-feira pós-carnaval.
Cunha, a defesa e o ataque
A semana começa com o relator do caso Cunha, deputado Fausto Pinato, apresentando seu parecer preliminar. Ele tratou apenas da parte formal, em que considerou ver indícios para a abertura de processo contra Eduardo Cunha. Cunha não gostou. E apresenta amanhã sua defesa prévia ao Conselho de Ética da Câmara. Ele adota esse gesto num momento em que os partidos começam a abandoná-lo. O maior baque foi o desembarque do PSDB. Os tucanos, embalados pelas pesquisas de opinião, decidiram não só abandonar Cunha, como pressionar para que ele saia da Presidência da Casa, algo que Eduardo Cunha tem garantido que não fará.
Cunha passou a semana tentando amenizar a saída do PSDB da sua “base” e, ao mesmo tempo, segurar a irritação. Cobrou (e obteve) uma nota de apoio assinada por líderes e/ou vice lideres de 12 partidos, que representam algo em torno de 230 deputados. O problema é que Cunha não tem todos os integrantes desses partidos ao seu lado. Ali, na hora do “vamos ver”, um número expressivo votará contra Cunha. E esses, somados aos dos partidos que não assinaram o apoio, são suficientes para a cassação.
PMDB e PSDB, a luta pelo protagonismo econômico
Os dois partidos aproveitam a semana para colocar em foco propostas que acreditam podem tirar o país da crise econômica. O PMDB faz sua reunião amanhã. A do PSDB está prevista para quinta-feira. O recado está claro: ambos entram na briga pela sucessão de Dilma. Cada um no seu quadrado.
Dilma e Lula
Enquanto o PMDB se insinua como possível sucessor de Dilma, a presidente, na Turquia, diz que não precisa concordar com Lula em tudo e procura fortalecer a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ou seja, embora enfraquecido, o ministro continua e, a conta-gotas, o governo vai caminhando com as propostas. Aprovou na DRU na CCJ, a LDO na Comissão Mista de Orçamento e agora espera manter os vetos.
O ex-presidente, por sua vez, está cada vez mais falante. Deu entrevistas, fez dezenas de discursos. É a forma de tentar responder às denúncias que pesam contra seus filhos.
E o mundo em choque
Tudo o que se passa no Brasil, entretanto, parece pequeno diante da sexta feira 13, em Paris. O mundo está em guerra. O Brasil em recessão. Que Deus nos proteja.