Autor: Denise Rothenburg
A permanência de Antonio Palocci na cadeia, agora por tempo indeterminado, gerou narrativas para todos os gostos. Da parte do governo de Michel Temer, se houver algum indício mais forte de que a decisão de desonerar alguns setores serviu para engordar o caixa petista, o atual governo vai rever o benefício. Antes mesmo da prisão de Palocci, esses estudos de revisão das desonerações estavam sobre a mesa. Agora, serão retomados com novo fôlego. Nada será feito de forma brusca, que possa comprometer empregos num momento tão delicado da economia. A desoneração virá de forma lenta e gradual.
Em relação à campanha, a prisão também “pegou”. Os petistas, embora queiram distância do episódio, alegam perseguição. A oposição aproveita para dizer que tudo o que vem do PT está contaminado. É a Lava-Jato se misturando aos últimos episódios deste primeiro turno e marcando a largada do segundo.
É segurança nacional!
Diante de tantos candidatos assassinados ao longo do processo eleitoral, alguns advogados pretendem juntar as peças e processar os autores com base na lei antiterror sancionada pelo governo Dilma Rousseff em março deste ano. Afinal, não é de hoje que se fala de infiltrações do crime organizado no sistema político-partidário e até no Poder Judiciário.
Operação Omertà
À exceção de Delcídio do Amaral, nenhum dos políticos do núcleo do PT partiu para a delação premiada. João Vaccari cogitou, mas não confirmou. O partido acredita piamente que Antonio Palocci não quebrará essa corrente.
Olha a onda!
Em conversas reservadas, os petistas se mostravam extremamente confiantes nesse viés de alta adquirido pelo prefeito-candidato, Fernando Haddad.
PSol e Rede
Se tem um partido que não tem do que reclamar da vida nesta eleição, é o PSol. Aos poucos, vai crescendo, como fez o PT na década de 1980. Já a Rede de Marina Silva ainda não teve a mesma sorte. Seus candidatos, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto, não terão uma grande performance na primeira eleição com o registro do partido.
CURTIDAS
Jogo de empurra I/ A prisão da assessora da primeira-dama Onélia Santana, do Ceará, com R$ 50 mil em dinheiro e material da campanha do candidato do PT em Barbalha, Fernando Santana, provocou um “toma que o filho é teu” entre o governador Camilo Santana (foto) e o deputado José Guimarães.
Jogo de empurra II/ Guimarães foi citado lá atrás por causa de um assessor preso com dinheiro na cueca. Desta vez, entretanto, quem conhece ele e Camilo garante que a assessora é mais ligada à primeira-dama e ao governador do que ao deputado.
De olho/ Os líderes aliados ao governo fecharam o cronograma de votações do teto de gastos de forma que o presidente Michel Temer esteja no Brasil quando o tema estiver no plenário da Câmara. O segundo turno ficará para depois da viagem à Índia e ao Japão.
Puxou pra baixo/ Integrantes do PCdoB calcularam que a presença da ex-presidente Dilma Rousseff nas campanhas de Jandira Feghali, no Rio, atrapalhou. Ainda que tenha mostrado que Jandira tem lado na política, o que é considerado um fator positivo, afastou a maioria dos eleitores que não deseja o retorno da petista ao poder.
A primeira-dama Marcela Temer gostou e vai mesmo morar no Alvorada. Ela vai cuidar da mudança assim que passar o primeiro turno das eleições e o pessoal do Palácio concluir a minirreforma no quarto do filho, Michelzinho, de 7 anos. O que Marcela mais gostou do Alvorada foi a privacidade. Lá, não ficará tão exposta quanto no Jaburu, onde a casa é considerada mais aconchegante, porém, mais próxima das lentes dos chamados paparazzi.
Sem reformas, déficit chegará a R$ 600 bilhões em 2024, diz Meirelles
No encontro que terminou há pouco no Alvorada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, traçou um cenário difícil no futuro, caso o Congresso não aprove as propostas de reformas, começando pela fixação do teto de gastos para as despesas públicas. Os líderes me relataram a seguinte afirmação do ministro: “Pais nenhum do mundo conseguiu se desenvolver com o governo quebrado”, disse ele, alertando que, se nada for feito, o déficit em 2024 será de R$ 600 bilhões.
Diante de previsões tão catastróficas, o presidente Michel Temer conseguiu com que vários partidos anunciassem a disposição de fechar questão em torno da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que institui o teto de gastos do poder público. A reforma da Previdência ficará mesmo para depois das eleições.
O PSD de Henrique Meirelles, liderado por Rogério Rosso (DF), tinha sido o primeiro a tomar essa decisão antes mesmo do encontro de ontem com o presidente Michel Temer e os ministros. Ontem, foi a vez do PMDB fazer esse comunicado: “O PMDB não faltará ao governo e ao pais”, disse o líder Baleia Rossi. O PTB e o PP foram pelo mesmo caminho.
Partidos alertam para a necessidade acabar com a divisão Centrão-centrinho
Todos os líderes levantaram suas preocupações abertamente. O deputado Danilo Forte, que preside a comissão especial da PEC dos gastos, não titubeou: “É preciso acabar com essa história de Centrão, centrinho ou coisa que o valha. A base do governo é uma só. A base social do impeachment veio da crise econômica e temos que dar uma resposta à crise”, comentou ele.
Herança maldita
É voz corrente no governo que o ex-presidente Lula e o PT jogarão de forma a empurrar a crise econômica para o colo da equipe de Temer e dos partidos que o apoiam, tudo para tentar tirar qualquer responsabilidade dos ombros da ex-presidente Dilma e seu partido. Líderes e ministros foram orientados ontem a não deixar essa versão sedimentar no eleitorado. A ideia é repisar que o país está na situação de penúria graças ao governo da antecessora.
Para não deixar essa tentativa de transferência de responsabilidade encorpar no período eleitoral, a reforma da Previdência não será encaminhada ao Congresso esta semana. A avaliação é a de que o envio agora seria inócuo, porque as discussões só vão começar depois do periodo eleitoral. Portanto, a reforma pode perfeitamente ser enviada no final de outubro, ou em novembro, e aproveitar para votar tudo em 2017, um ano sem eleições. Se você acha,leitor, que 2016 trouxe muitas emoções na política,pode ter certeza de que 2017 não será diferente.
Lava Jato, as novas fronteiras em plena reta final das eleições
A operação e seus desdobramentos em outras investigações fez com que a Policia Federal e as forças-tarefas em curso chegassem cada vez mais perto dos políticos. Hoje, foi o ex-ministro da Fazenda de Lula, e da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci (leia post abaixo). Na semana passada, Lula virou réu e, dois dias depois, Guido Mantega, preso e solto. Mantega é acusado de ter negociado propina com o empresário Eike Batista, conforme relatado pelo próprio empresário. Palocci, com a Odebrecht. O mercado, onde Palocci, tem várias ligações, acompanha de perto os desdobramentos dessa prisão por causa das relações de Palocci com o sistema financeiro, em especial, o BTG Pactual, de André Esteves. Para completar a semana e as agruras do PT nessa seara, o STF deve decidir se indicia a senadora Gleisi Hoffmann, como beneficiária de dinheiro de caixa dois oriundo de propina. Recentemente, ela passou pelo constrangimento de ver o marido indo parar na cadeia e houve inclusive busca e apreensão em seu apartamento funcional.
Os petistas definitivamente não vivem um bom momento. O senador Lindbergh Farias foi xingado num restaurante no Rio de Janeiro e reagiu, chamando o agressor de “babaca” e “fascista”.
A quota do PMDB…
Não é apenas o PT que tem passado constrangimentos com as operações em curso. Na última sexta-feira, foi a vez do PMDB e seus caciques ficarem na defensiva, diante da autorização para que sejam feitas investigações preliminares a fim de averiguar a veracidade das denúncias do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, sobre doações eleitorais oriundas de propina. Por isso, parte da cúpula do PMDB volta das eleições na próxima semana em alerta com receio de virar alvo preferencial dos procuradores. Afinal, com a Lava Jato em cena, nenhum deles está tranquilo.
…E a do governo
O presidente Michel Temer bem que ficou fora das eleições para evitar problemas. Todos os dias ele pede para que os ministros evitem polêmicas , mas nada resolve. Esse fim de semana foi a vez do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, abrir a boca num evento de campanha tucano em Ribeiro Preto, terra de Antonio Palocci, para falar de nova fase da Lava Jato. Está feita a confusão: ministro não deve falar sobre operação da PF. Ainda mais num palanque eleitoral. Já tem gente do próprio governo Temer com saudade de José Eduardo Cardozo, o ex-ministro de quem até o PT reclamava por deixar a Lava Jato correr solta. Aguarda-se uma resposta do governo.
Temer longe dos palanques
No segundo turno não será diferente. Seja João Dória, Celso Russomano ou Marta Suplicy, num segundo turno, Temer terá ai dois aliados. Algo que torna impensável a participação do presidente num segundo turno. E, dada a tendência de uma final entre João Dória e Marta Suplicy, ambos em viés de alta enquanto Russomano está em viés de baixa, aí é que Temer tende a ficar fora mesmo. Tudo para evitar que o PSDB fique melindrado. O PMDB, entretanto, está fechado com Marta.
O PSDB tenta conquistar terreno importante rumo a 2018. Uma vitória de João Dória em São Paulo fortalece Geraldo Alckmin, e em Belo Horizonte, João Leite, reforça Aécio Neves.
Quanto ao PT, seu desempenho é um capítulo à parte nessa disputa. O partido só está bem nas pesquisas em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Nas demais, ao que tudo indica, acabou aquele tempo em que Lula chegava e fazia a diferença na reta final. Nem mesmo em Recife, onde o PT tem chance de chegar ao segundo turno numa final entre o prefeito Geraldo Júlio e o petista João Paulo Lima, é difícil o PT emplacar, porque a maioria dos eleitores dos demais candidatos é anti-PT.
Quanto ao PMDB, embora esteja bem em muitas capitais, o Rio de Janeiro olímpico de Eduardo Paes não parece disposto a acompanhar o pedido de votos em favor de Pedro Paulo. E o fato de 40% dos eleitores admitirem mudar o voto deixa a Cidade maravilhosa com a situação mais imprevisível das grandes capitais. Nunca antes tivermos tantos lugares com segundo turno.
O DEM joga tudo em Salvador. Quer sair de lá com chances de retomar, em 2018, o controle político da Bahia, algo que o partido não tem desde os tempos de ACM.
As eleições estão marcadas para o próximo domingo, 2 de outubro. A Propaganda eleitoral no rádio e tevê termina dia 29.
Previdência, outro assunto explosivo
O presidente Michel Temer aproveita os próximos dias para tentar organizar internamente seus atores políticos, a comunicação e, ainda, mostrar serviço. Nesta terça-feira, ele sancionará a MP nº 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. Quer ainda arrumar a a base para a votação do teto de gastos, para conclusão da votação ainda este ano. O problema são os prazos. A previsão é que o Senado comece a apreciar a proposta em meados de novembro, restando assim pouco tempo para a votação da PEC em dois turnos. O fundamental dessa medida é sinalizar que o presidente tem uma base capaz de aprovar emendas constitucionais, leia-se reformas.
Previdência
A reforma da Previdência deve ser encaminhada ainda esta semana ao Congresso, mas há uma divisão no governo sobre a data. Há quem diga que encaminhar agora será usado na eleição, em especial, no segundo turno em várias capitais. O governo, entretanto, prefere mandar um sinal de que está cuidando dos gastos. Daí, a pressa em encaminhar o projeto. De explosivo na Casa já tem a reforma do ensino. Se juntar com a reforma da Previdência, será confusão na certa. E, de confusão, leitor, há quem diga que para esse fim de ano já basta a Lava jato.
Mas, vamos em frente! Boa semana a todos!
Antes mesmo da prisão de Guido Mantega já se falava nos bastidores da Lava Jato que Antonio Palocci era um dos alvos da mega investigação. Enquanto ministro da Fazenda, até 2005, ele dividia com José Dirceu a coordenação dos primiros anos do governo governo Lula. Deixou o cargo em março de 2006. Retornou à ribalta quatro anos depois, como coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Alvo de denúncias, tais como o apartamento onde morava pertencer a uma empresa de fachada, de propriedade de rapaz de 23 anos que morava num casebre e ganhava R$ 700 por mês. Agora, com a prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco), o intuito da PF é levar o ex-ministro da Fazenda de Lula e coordenador da campanha de Dilma em 2010 a contar tudo o que sabe. Em uma das investigações, Palocci é acusado de pedir propina à Odebrecht. Dada a quantidde de mandados de condução coercitiva (15) e de busca e apreensão (27), o dia será longo. Abaixo o comunicado da PF. Mais detalhes ao longo do dia.
Curitiba/PR – A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (26/9), a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação OMERTÀ, com o objetivo de investigar indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda com o comando da principal empreiteira do país.
Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos.
Dentre as negociações identificadas, foi possível delinear as tratativas entre o Grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da PETROBRAS para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.
Outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de operações estruturadas” do Grupo Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva.
São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome “OMERTÀ” dado à investigação policial é uma referência a origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase (“italiano”), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do “setor de operações estruturadas” permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados.
Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.
Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.
A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal prestarão maiores esclarecimentos em uma coletiva de imprensa que será realizada, às 10h, no auditório da PF.
Deputados que vão ao Planalto em busca de cargos de livre provimento nos órgãos federais nos estados têm saído de lá amuados. É que ao longo do governo Dilma, esses cargos foram transferidos para Brasília, levando as regionais a contratarem pessoal via empresas terceirizadas. Não há sequer como promover quem é de carreira com um cargo de direção, porque não há mais essas vagas disponíveis. Até arrumar essa confusão e organizar a bagunça dos contratos, dizem os técnicos, o governo Michel Temer já terá acabado.
Depois de Lula…
Quem conhece o ministro Teori Zavascki garante que as denúncias de Sérgio Machado, sobre a tentativa dos peemedebistas de freiar a Lava Jato, não ficarão na “bacia das almas”. A consequência pode até demorar um pouco, mas não tardará ao ponto de cair no esquecimento.
…e de Palocci
O que está adiantado, mas não nas mãos de Teori Zavaski é o caso do ex-ministro Antonio Palocci e da ex-ministra Erenice Guerra. No STF, vem por aí também a denúncia contra a ex-ministra Gleisi Hoffmann. A Casa Civil durante todo o governo Lula/Dilma parece mesmo ter sido um lugar amaldiçoado.
Questão de foco
Uma das ideias do governo ao lançar agora a reforma do ensino médio foi tentar dar aos congressistas um “assunto do bem”. E nada como uma Medida Provisória para evitar que o Parlamento termine enfurnado na chamada “pauta-bomba”.
Por falar em “pauta-bomba”…
A partir de agora, não tem mais conversa na Câmara: Quem fará a pauta do plenário é o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Se houver qualquer “jabuti”, tipo o da anistia ao caixa dois, ele será o responsável.
Juntos chegaremos lá
Em todas as rodas políticas em que se discutem os cenários para 2018, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, é visto como o nome do PMDB para concorrer à Presidência da República. Michel Temer, entretanto, tem cortado toda e qualquer conversa sobre a sucessão presidencial. Diz apenas que, unidos, os aliados terão muito mais força.
Escreveu e leu
Apenas o PSD admite fechar questão para votar o teto gastos. Porém, o Planalto considera que todos os partidos do Centrão, signatários do documento de compromisso com o governo, adotarão a mesma postura. São, por baixo, 255 votos.
CURTIDAS
Bolsa de apostas/ Com 40% dos eleitores do Rio de Janeiro admitindo mudar de candidato, quem arrisca um palpite sobre o segundo turno joga suas fichas em Marcelo Crivela (PRB) e Pedro Paulo (PMDB). Falta combinar com o eleitor.
Acusou o golpe/ O candidato Marcelo Crivella tem dito tanto que a Igreja Universal não participará de seu governo, que tem marqueteiro achando que a verdade é o inverso.
Fica, Temer/ O presidente Michel Temer foi aconselhado por amigos a abandonar a agenda de viagens internacionais e centrar foco no sentido de organizar a base e o discurso do governo. Não vai, entretanto, pular a reunião dos Brics, 15 e 16 de outubro, na Índia. Vale tudo para ficar distante na disputa eleitoral que promete colocar muitos aliados dele em campos opostos no segundo turno.
Deixa que eu chuto/ O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, foi aconselhado a deixar de bater boca no Twitter. A ideia é que as provocações sejam ignoradas ou respondidas pelo irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Quando tentaram aprovar o projeto que anistiava caixa dois de campanhas passadas, os políticos já sabiam que a tendência do juiz Sérgio Moro era aceitar a denúncia contra o ex-presidente Lula. A voz corrente no Parlamento, desde a semana passada, é a de que, com a iminência de Moro tornar Lula réu em mais um processo, sem pestanejar, os demais políticos que passarem pelas mãos do juiz mais popular do Brasil estão com os dias contados. Daí, a tentativa de aprovar a anistia na surdina e com pai desconhecido.
A manobra deu errado, mas não vai enterrar de vez a pretensão dos políticos em buscar o perdão pelos crimes cometidos no passado. Já existe um movimento na Câmara para discutir o assunto dentro da Comissão Especial encarregada de analisar as dez medidas contra a corrupção. A partir de agora, todo cuidado é pouco, em especial, naquelas sessões vazias de fim de ano. Afinal, todos os enroscados no desvio de recursos estão com medo de Sérgio Moro e não vão esperar a guilhotina paralisados.
Sempre sobra para ele…
O presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA), não liderou o movimento para votar a anistia do caixa dois. Conforme antecipou o blog na noite de terça-feira, a operação foi atribuída ao deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Maranhão, porém, telefonou a vários parlamentares para pedir que marcassem presença, a fim de garantir a “discussão e aprovação” da proposta.
Detalhe
Quem reagiu contra a proposta de anistia foram alguns deputados e não, os partidos enquanto instituições avessas ao caixa dois.
Diplomacia necessária
Depois da estreia na ONU, onde discorreu sobre os temas da agenda mundial com um discurso que surpreendeu até mesmo integrantes do governo anterior, o presidente Michel Temer vai se dedicar mais à política externa. E não é nem apenas porque gosta. É, principalmente, por necessidade. Atrair investimentos, dizem seus principais interlocutores, é a única forma de garantir uma recuperação mais rápida da economia. A ordem é buscar parte dos US$ 15 trilhões que o mundo tem para investir num cenário externo de juros negativos.
Distante da eleição
Aliás, os compromissos internacionais são vistos como uma boa desculpa para manter o presidente longe dos palanques aliados nessas eleições municipais. Em 15 e 16 de outubro, bem no meio do segundo turno, Temer estará na Índia para a reunião dos Brics. Este ano, tem ainda, na agenda, Argentina e Paraguai.
CURTIDAS
Corra, Lula, corra!/ A campanha “stand with Lula” lançada pela Confederação Sindical Internacional, estava programada para uma apresentação mais formal, com a presença do ex-presidente. Foi antecipada diante da aceitação da denúncia pelo juiz Sérgio Moro.
O ministério da Saúde adverte…/ … Planalto provoca palpitações e picos de pressão. Em quatro meses de governo dois ministros e um assessor já tiveram algum susto nessa seara. Primeiro, foi o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Depois, um assessor direto do presidente. Ontem, foi a vez do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que sofreu um pico de pressão, mas passa bem.
…E a bruxa tá solta/ Olha só o tamanho dos urubus (foto) que a repórter Naira Trindade flagrou ontem no Palácio do Planalto! Eu, hein…
Documento de acordo de Fernando Moura com Lava-Jato prevê uso de delação cancelada
EDUARDO MILITÃO
O acordo de colaboração premiada fechado entre a força-tarefa da Operação Lava-Jato e o empresário Fernando Hourneaux de Moura prevê o uso dos depoimentos e provas que ele trouxer mesmo se o trato for cancelado. Como mostrou o Correio na edição desta terça-feira, o Ministério Público confirma que a delação cancelada dele para embasar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (leia aqui http://www.correiobraziliense.com.br/app/outros/ultimas-noticias/63,37,63,14/2016/09/20/internas_polbraeco,549483/denuncia-contra-lula-usa-delacao-cancelada-por-sergio-moro.shtml), mas diz que essa prática é permitida.
O acordo de colaboração (veja a íntegra do documento aqui http://wp.me/a5hbs0-7d) permite usar as provas se a rescisão do trato for motivada pelo réu ou investigado – como aconteceu com Fernando Moura. A cláusula 28, por exemplo, diz:
“Em caso de rescisão do acordo por responsabilidade exclusiva do colaborador, este perderá automaticamente direito aos benefícios que lhe forem concedidos em virtude da cooperação com o Ministério Público Federal, permanecendo hígidas e válidas todas as provas produzidas,inclusive depoimentos que houver prestado e documentos que houver apresentado, bem como válidos quaisquer valores pagos a título de multa penal e/ou (sic) multa compensatório cível”.
Gil Vicente Gama*
Na minha página do facebook tenho quase 3 mil “amigos”, idem para as minhas listas de grupos no whatsApp, diariamente manifesto por lá meus pensamentos mais elevados, pequenas histórias do cotidiano e algumas análises críticas com relação à política, economia e comportamento, nada que me diferencie do comportamento de milhões de outros usuários amadores das redes sociais.
Algumas de minhas publicações e compartilhamentos recebem elogios, curtidas ou pequenos embates no campo das idéias, tudo muito bem registrado através dos ícones ou comentários. Entretanto, alguns posts têm a capacidade de registrar o número de pessoas que o visualizaram, a exemplo das listas de whatsApp, e estes evidenciam um fosso enorme de relacionamento entre aqueles que apenas vêem daqueles que se manifestam.
Pesquisas de marketing com foco nas redes sociais apontam que a depender do post e da qualidade do relacionamento desenvolvido entre aquele que posta e o que vê, menos de 10% efetivamente registram o seu posicionamento. São uma espécie de voyers digitais que vêem mas não querem se comprometer com a pessoa ou o tema relacionado. São habitantes da “Área Cinza”, onde vivem em uma pseudo zona de conforto, acobertados pela alta exposição de uns, andando pelas beiradas da existência, preferindo o anonimato e quase nunca se comprometendo com posicionamentos que venham expô-los a observação dos demais.
No dia 14 de setembro passado, representantes do Ministério Público Federal, responsáveis pelas investigações no âmbito da chamada Operação Lava Jato, vieram a público para escrever a história, no que poderá vir a ser chamado como “o primeiro processo judicial totalmente digital e em tempo real” do judiciário mundial.
Surgido a partir de uma convocação de coletiva com a imprensa, Procuradores Federais foram a público, de forma didática e com a utilização das ferramentas mais simples disponíveis nos meios digitais, para apresentar lógicas de investigação, explicar, detalhar provas, expor convicções e, finalmente, anunciar que o Brasil possui um inimigo público número 1, e o seu nome é: Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 1988, com o advento da construção da atual Constituição Brasileira, vimos, de um lado, surgir os principais elementos de organização do Estado, de outro, a organização econômica e ao centro o aparato garantidor do exercício da cidadania com um foco muito grande nos direitos e não tão equilibrado quanto aos deveres. E foi exatamente nesse caldeirão institucional que surgiram as bases institucionais que justificaram, quase trinta anos depois, o embate de forças ocorrido no dia 14 p.
Na medida em que os Promotores iam apresentando seus argumentos para a acusação pública, brasileiros de todos os segmentos, rapidamente iniciaram suas manifestações nas mídias sociais. A imprensa começou a divulgar trechos e comentários de perplexidade, questionamento, dúvidas e críticas integrados a uma espécie de reality show que foi transformando a audiência em verdadeiros expertises na área do direito, como um coroamento de toda a pedagogia jurídico social que os responsáveis pela Operação Lava Jato vêm implementando há quase dois anos e que, por força destes, termos técnicos como delação premiada, condução coercitiva, pacto de leniência, trusts, off shores, regime aberto, semi-aberto ou fechado, dentre outros, tornaram-se comuns em qualquer roda semanal de botequim.
Toda esta alta exposição de informações e compartilhamentos, principalmente nas redes sociais, criaram de forma antagonista, aqueles que ainda procuram proteger seus interesses, mesmo que à margem da lei, acobertados por um rosário de justificativas para seus malfeitos, com base no que os outros, que antes deles vieram, supostamente, também fizeram no caminho pela seara do erro e da corrupção. Mas, entre um e outro, também podemos encontrar os habitantes da “Área Cinza”, ocultos em suas observações e comportamentos e perplexos entre a bravura de uns e a tentativa de proteção de outros.
Vivendo nesta “Área Cinza” aparecem profissionais que ainda não se comprometeram com a construção de uma nova forma de gerir a sociedade, agentes públicos que continuam ainda a usufruir de seus cargos em benefício próprio, sindicatos que ainda buscam direcionar suas ações tão somente para a manutenção de seus privilégios, operadores do direito, na posição de uma grande parcela de advogados, juízes, promotores, procuradores e desembargadores ainda encastelados em seus nichos de aplicação do juridiquês que muito fala, nada faz e excessivamente busca se privilegiar de posições individualizadas e completamente distantes dos reais interesses sociais.
A delimitação de um inimigo público número 1, feita pelos representantes do MPF, nos coloca também diante da delimitação entre o que vivemos até aqui e o que não queremos mais viver, nos dá a chance de reformularmos o nosso pensar e agir com a sensação de estarmos vivendo os emblemáticos quarenta e cinco minutos do segundo tempo de um jogo muito importante, onde podemos escolher em acordar de um pesadelo social quase que apocalíptico ou sermos tragados pela armadilha do nosso comodismo em ironicamente crer que nada irá mudar e tudo continuará como antes.
O campo está delimitado, temos agora a escolha…Que vença o Brasil e todos nós…brasileiros…!
* Gil Vicente Gama, advogado, sócio e responsável pelo núcleo estratégico nacional e internacional da Nelson Wilians Advogados Associados.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) abortou há pouco uma tentativa de aprovação a toque de caixa de um projeto que pretendia anistiar o caixa dois de campanhas eleitorais passadas. Trata-se do projeto 1.210-C, de 2007, resultante de uma reforma eleitoral abandonada pela metade no ano passado. “Tem uns aqui dispostos a promover uma vergonhosa anistia de crimes eleitorais. É uma ocultação de cadáver!” definiu Miro. O assunto foi defendido por vários partidos, do PSDB passando pelo PMDB e o PT. Porém, a maioria não quis se expor publicamente. “Isso não pode ser aprovado. Foi coisa do Carlos Sampaio”, dizia o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), referindo-se ao ex-líder do PSDB na Câmara.
Segundo Miro, os deputados aproveitaram uma “distração” de vários setores, num momento em que o presidente Michel Temer está em viagem e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no exercício da Presidência da República e a Câmara sob o comando de… Sim! Ele mesmo: Waldir Maranhão. “Foram buscar um projeto que já estava em votação, para reabrir a discussão e permitir esse crime. É a Casa se desqualificando a si própria”, reagiu Miro.
Há quem suspeite de um certo conluio do Senado, uma vez que o senador Renan Calheiros não insistiu que a Câmara encerrasse a sessão para promover uma sessão do Congresso destinada a votar projetos importantes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e créditos suplementares, como o que garante os recursos para o Enem e o pagamento do Fies às universidades. Renan tentará ainda hoje uma nova sessão do Congresso. A Câmara também tentará convocar mais uma. Olho vivo, contribuinte!