A aprovação da proposta que permitirá a muitos estados renegociarem suas dívidas só saiu por obra e graça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme relataram ontem nove em cada grupo de 10 deputados ouvidos pela coluna. O líder do governo, André Moura, seguindo orientação do Ministério da Fazenda, tentou evitar que a votação terminasse sem as contrapartidas. Rodrigo, porém, avisou ao Planalto que fecharia um texto que permitisse uma vitória da Câmara, avessa a se responsabilizar pelas exigências da proposta aprovada pelo Senado, tais como suspensão de concursos, benefícios, venda de ativos e outras. Agora, caberá ao Planalto, por decreto, fixar as contrapartidas diretamente com os estados.
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Em tempo: diante dos colegas, Maia saiu fortalecido para buscar mais um mandato de presidente da Câmara em fevereiro, uma vez que deu sinais de não dizer amém a tudo que a Fazenda quer, permitindo que a Câmara desse um passo diante do projeto. Falta combinar com o Supremo Tribunal Federal, que ainda não se manifestou a respeito. A tendência por lá, conforme entendimento de muitos que assessoram os ministros da Corte, é seguir o que já foi dito antes, num caso semelhante: a eleição do presidente é um problema da Câmara dos Deputados.
Vai ser assim
Os parlamentares já combinaram como resolver a dúvida sobre a candidatura de Rodrigo Maia: ele sai candidato. Se for eleito, sinal de que o plenário da Câmara, última instância, concorda com o parecer do deputado Rubens Pereira Júnior, favorável à candidatura. Se for derrotado, será por discordância do parecer.
Estresse
O PMDB ficou ao lado de Rodrigo Maia na hora de votar a renegociação da dívida dos estados e desprezou a orientação do líder do governo, André Moura. Ali, no fim do dia, dizia-se entre os peemedebistas que Moura queria mesmo era evitar que Maia saísse bem na foto junto aos deputados.
É o que interessa
O governo conseguiu aprovar um ponto que considerava para lá de importante na proposta: o teto de gastos estaduais por dois anos.
O assunto voltará à pauta em 2018.
Novo grupo
Há alguns anos, os únicos que tinham poder para levar a Casa numa ou noutra direção em votações importantes eram os produtores rurais. Agora, a bancada dos policiais mostrou que faz a diferença. Ontem, por exemplo, coube a eles ajudar a evitar a suspensão de reajustes e concursos nos governos estaduais. “Em janeiro, vamos redobrar nossa manifestação em prol de preservar a polícia na reforma da Previdência”, diz o deputado Major Olímpio.
CB.Poder/ A TV Brasília exibe hoje entrevista do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano (foto), sobre a negociação da reforma previdenciária em tramitação na Câmara. “Alguma reforma terá que ser feita”, diz ele, pronto para enfrentar o debate no ano que vem.
Hora da plantação/ Deputados comentavam na liderança do PMDB que Rogério Rosso desistiria de concorrer à Presidência da Casa em troca de um cargo na Mesa Diretora. Citaram inclusive a Primeira Secretaria, uma espécie de prefeitura da Câmara. “Pura intriga”, respondeu Rosso, que chegou inclusive a dar uma entrevista para desmentir a boataria.
Ceará em chamas/ A Assembleia estadual pegou fogo neste fim de ano, por causa da proposta do governador, Camilo Santana, de extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Domingos Filho, o presidente do TCM, tratava de espalhar aos quatro ventos que o deputado estadual Ivo Gomes responde a vários processos na instituição, de forma a tentar evitar que a estrutura fosse incorporada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).