A cada movimento brusco do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele perde um pouco mais o verniz. Hoje, vira réu no Supremo Tribunal Federal. Não significa que seja culpado, mas é acusado de desvio de dinheiro proveniente da verba indenizatória do Senado, um processo que, ao que tudo indica, tem tirado a serenidade do senador. Nos últimos dias, ele tem abusado da ironia, chamando inclusive o relator das dez medidas de combate à corrupção na Câmara, Onyx Lorenzoni, como o que “parece nome de chuveiro” (na verdade, o chuveiro tem outro nome). Ontem, colocou o projeto das dez medidas em pauta sem combinar nem com o próprio partido, uma vez que o líder peemedebista Eunício Oliveira jura não ter assinado o pedido de urgência para votar a proposta que Renan mencionou como apoiada pelo PMDB. Para completar, o consultor legislativo Fabiano Silveira esteve ontem no Supremo Tribunal Federal conversando sobre a denúncia contra o senador, algo que não está diretamente relacionado com a Casa e foge às atribuições da consultoria. Silveira foi ministro de Michel Temer e saiu logo no início quando surgiram as gravações de Sérgio Machado e ele estava numa reunião que ficou famosa por dar a entender que tratava de formas para impor limites à Lava Jato.

Os senadores mencionam que haverá uma “guerra campal” em torno do projeto que institui mudanças na lei do abuso de autoridade. Renan insiste em pautar a matéria para a próxima semana, embora o relatório do senador Roberto Requião ainda não tenha sido apresentado e haver um grupo de senadores defendendo o adiamento. Considerado o número um do seleto grupo de políticos tarimbados na Casa, Renan tem errado aos olhos de quem o conhece bem. E, se brincar, terminará, dizem alguns, vítima do próprio projeto que defende.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, havia comunicado logo cedo que não apreciaria hoje o fim do foro privilegiado aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa de manhã. Porém, agora á noite, num requerimento assinado pelo PMDB, liderado por Eunício Oliveira, pelo PTC, de Fernando Collor, e pelo PSD, do senador Omar Aziz, colocou em votação a urgência para apreciar a toque de caixa as medidas contra corrupção aprovadas nessa madrugada pela Câmara. Embutido ali, a porta para processar juízes e promotores por abuso de autoridade. Foi essa urgência derrubada há pouco por 44 votos contra 14 e 1 abstenção.

O pedido não era do presidente do Senado. Mas ao acolher um pedido dessa ordem, e avisar de antemão que não apreciaria em plenário o fim do foro privilegiado para os políticos, um projeto que está no Senado há tempos, Renan deixa transparecer dois pesos. O desejo de colocar procuradores e juízes na mira de seus advogados, e continuar respondendo a tudo no Supremo Tribunal Federal.

Quando senadores, como Cristovam Buarque, Reguffe, Ricardo Ferraço, Paulo Bauer, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes Ferreira, João Capiberibe, se posicionaram contra a urgência, nenhum líder apareceu de público para defender a rápida tramitação de um texto enorme que os deputados tinham aprovado na madrugada e que os senadores sequer receberam.

Quando o requerimento foi votado, uma maioria estrilou enquanto Fernando Collor permanecia imóvel. Eunício Oliveira, candidato a presidente da Casa, não defendeu o requerimento que ele, enquanto líder do partido, apresentou. O mesmo fez Omar Aziz. É, pois é. E o desgaste vai para… Renan Calheiros, que não defendeu o requerimento, mas deixou que fosse votado, como presidente da Casa.

O PSD decidiu há pouco lançar oficialmente o nome de Rogerio Rosso (DF) à Presidência da Câmara. Na terça-feira, o PSD escolherá seu novo líder e partir para a campanha interna. O primeiro passo é tentar conquistar o “Centrão”. A empreitada não é fácil. Há outro deputado do Centro Oeste, Jovair Arantes (PTB-GO), rodando os bastidores como candidato.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado segue agora para o plenário da Casa. Mas, calma pessoal. Ali, quando o assunto e para deixar as excelências no mesmo patamar de qualquer trabalhador as coisas andam mais devagar. Lïderes não pretendem pedir a Renan que colocque o projeto em pauta nesse final de ano e Renan também não uer se esforar por isso. Assim, a tarefa ficará para fevereiro de 2017, depois do carnaval.

Se tudo correr de acordo com o programado, quem vai pilotar essa votação é o futuro presidente do Senado, Eunício Oliveira, que hoje recebe os senadores para o tradicional jantar de confraternização em sua casa. Ele é o candidato do PMDB e até agora não tem adversário na bancada.

Eses jantares ficaram famosos no ano passado, quando a então minsitra da agricultura, Kátia Abreu, jogou vinho no então senador José Serra. Hoje, eles trocaram as posições. Serra é ministro e Kátia senadora. Serra não deve comparecer.

Vingança na madrugada

A possibilidade de anistia ao caixa dois de campanhas passadas ficou para uma outra oportunidade, mas outros temas entraram no pacote das medidas de combate à corrupção. A sessão acaba de terminar. Por 313 votos a 132 e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, por exemplo, a inclusão de procuradores e juízes no rol daqueles agentes públicos que podem responder por crime de responsabilidade. Eles vão acabar com tudo. Essa Casa hoje perde a oportunidade de resgatar a própria imagem”, afirmou o deputado Onix Lorenzoni, relator das dez medidas de combate à corrupção.
Outra medida considerada importante, mas que os deputados aprovaram à revelia do relator foi a emenda de plenário que acabou com a parte do texto onde estavam definidos os incentivos a quem denunciasse crimes, algo que os deputados apelidaram de “bolsa dedo-duro”. “Não teremos mais Venina Velosa”, completou ele, referindo-se à funcionária da Petrobras que denunciou parte do esquema.
Quanto à parte do texto que trata do crime de responsabilidade para juízes e promotores foi vista como uma vingança dos deputados investigados na Lava-Jato e sua rede de amigos dentro do plenário. Algo do tipo, “vocês podem nos investigar, mas nós poderemos processar vocês”.
Os deputados concluíram a votação do texto nessa madrugada a fim de que a proposta seja votada no Senado ainda este ano. Difícil. Mas não impossível. Ali, no Congresso, tudo com acordo vira uma grande possibilidade. Ainda que seja um dia de manifestações, com quebra-quebra na Esplanada, como houve nessa terça-feira.

Com o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o governo trabalhará agora para tentar tirar o presidente Michel Temer do foco dessa crise. Desde ontem, quando veio à tona o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual ele afirma que Temer teria feito um apelo para que ele resolvesse o problema de Geddel, o presidente ficou exposto. Por mais que Temer negue, so o fato de ter que dar explicações sobre esse caso e ter recebido o minstro para tratar de um tema menor perante os problemas que o pais atravessa já é desgastante.
O desafio agora é preservar o presidente Temer, voltando a colocá-lo como uma pessoa mais preocupada com a recuperação a economia __ e não dedicado a resolver o problema pessoal de Geddel em Salvador. Agora, na Bahia, Geddel terá mais tempo para se dedicar à salvação do empreendimento imobiliário suspenso por determinação do Instituto de Patrimônio Histórico. Frise-se: um problema pessoal, que deixou o governo frágil, diante da gravidade da crise econömica que o país tem a resolver, esse sim o desafio do presidente da República.

A semana parlamentar termina hoje com um grupo de deputados ávidos por encontrar uma fora de aprovar a anistia ao caixa dois sem que o eleitor perceba. Só não o fizeram hoje porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao perceber o desgaste político das manobras da manhã, correu ao plenário, fez um discurso pela democracia e encerrou a sessão. Agora, a bola está novamente no chão e as manobras, em princípio mais escassas. A perspectiva de aprovação é remota porque, agora, haverá tempo de uma mobilização em sentido contrário. Há quem aposte que os procuradores “deixem vazar” pedaços da delação premiada da Odebrecht ao longo do fim de semana, de forma a constranger deputados e senadores a optarem pela anistia. E mais: Como não está no texto, alguém terá que assinar uma emenda e assumir de público o jogo. Até aqui, ninguém quer colocar a própria estampa nessa emenda da anistia. Já houve inclusive deputados brigando por causa disso. Leia mais detalhes amanhã, na edição impressa do Correio Braziliense.

A urgência do projeto das 10 medidas passou e,agora, em discussão uma proposta para que todas as votações do texto sejam nominais. Os grandes partidos, entretanto, desejam a votação simbólica para não precisarem expor seus filiados na hora da anistia geral e irrestrita ao caixa dois de campanha.

O relator Onyx Lorenzoni denuncia uma vingança dos colegas contra o Ministério Público e a Polícia Federal. Apela para que a votação fique para a semana que vem. Seguimos acompanhando o caminhar do dia.