Autor: Denise Rothenburg
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, não concorrerá a um novo mandato. A decisão foi anunciada há pouco, durante reunião do secretariado em Vitória. A desistência vai dar uma chacoalhada no leque de alianças políticas no estado e também nas pré-campanhas. O nome cotado para concorrer no lugar do governador é o do senador Ricardo Ferraço, do PSDB, que, inicialmente, pretendia concorrer ao Senado. A ideia é que o senador possa reunir outros partidos. Além do MDB de Hartung, os tucanos esperam inclusive atrair a senadora Rose de Freitas, do Podemos, pré-candidata ao governo estadual, de forma a reforçar a aliança contra o ex-governador Renato Casagrande, pré-candidato do PSB.
No primeiro domingo com os brasileiros desinteressados na Copa do Mundo da Rússia, quem brilhou foi o PT e o movimento que o partido conseguiu criar em torno da expectativa de soltura do presidente Lula. Só o fato de o Partido dos Trabalhadores colocar seus militantes nas ruas e fazer do ex-presidente o assunto mais comentado no twitter no Brasil já foi considerado um gol na reunião dos petistas nas reuniões há pouco, depois que já se sabia que Lula ficaria preso.
Tudo foi feito de caso pensado. Eles (os petistas) sabiam da ligação de Rogério Favreto com o partido. Também estavam cientes de que haveria uma reação, mas acreditavam que seria possível levar Lula para um palanque ainda hoje, de forma a conseguir imagens preciosas para o horário eleitoral e a convenção, material necessário para reforçar a presença de Lula. Ainda que Lula esteja em alta nas pesquisas, o partido está preocupado com a desidratação dos votos espontâneos. Há o receio de que, com Lula fora da mídia, ele termine perdendo densidade. Por isso, cada movimento desses é precioso para deixar a imagem do ex-presidente viva na cabeça dos eleitores e os militantes mobilizados, ainda que Lula seja condenado em segundo instância e o que impede que ele seja candidato, porque fere a Lei da Ficha Limpa. Nesse sentido, embora não tenha conseguido as imagens da soltura, o PT atingiu o objetivo de levar os militantes às ruas e Lula constante nos noticiários de tevê do dia, da noite e nas redes sociais. Moral da história: O partido cumpriu o seu papel.
Já o Judiciário virou um ringue sem precedentes. O plantonista, Rogério Favreiro, manda soltar; o relator do caso, Gebran Neto, manda deixar preso; o plantonista insiste e manda rever a decisão do relator. E o presidente do Tribunal, Carlos Thompson Flores, tem que intervir para resolver a questão. Foi como uma falta em time de futebol, uma bola na área em que é preciso chamar o árbitro de vídeo para validar o lance, em que os dois jogadores, de times adversários, se dizem cheios de razão. O presidente do TRF-4 disse que não era o caso de o plantonista conceder o HC. Afinal, o caso já foi decidido lá atrás pela Oitava Turma e não há na legislação nada que obrigue uma pessoa a ser solta por ser pré-candidato a um mandato eletivo em outubro.
Só tem um probleminha aí: O Judiciário não é um campo de futebol. As jogadas forçadas expuseram o desembargador Favreto e também o juiz Sérgio Moro, que, logo cedo, intercedeu sem ser provocado. Outro que se expôs dia desses foi o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que, recentemente, mandou tirar a tornozeleira de José Dirceu sem ser provocado, algo que supreendeu até mesmo ministros do próprio Supremo. Ontem, chegou ao ponto da presidente do STF, Cármen Lúcia soltar uma nota a respeito da guerra de decisões entre os desembargadores, mencionando a necessidade de observância da hierarquia. Ela também pisou em ovos em sua declaração, porque não pode entrar no mérito. Afinal, a tendência é ser chamada daqui a pouco a se pronunciar sobre esse mesmo pedido. Agora, a política abre a semana em compasso de espera, sobre o que fará o PT, o único partido que passou o primeiro Domingo sem Copa na tevê o dia todo. O partido jogará para que a bola caia nos pés de Dias Toffoli. Se conseguiram, a esperança do PT é ganhar de goleada. Leia mais detalhes na edição do Correio Braziliense.
O presidente do TRF-4, Thompson Flores, o árbitro de vídeo deste Domingo, acada de reforçar a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, mantendo Lula preso. Thompson Flores entendeu que não era um caso para ser julgado pelo plantonista, Rogério Favreto, e sim pela Oitava turma do Tribunal. Ou seja, diz o TRF-4, a jogada do PT não valeu. Agora, se o PT quiser rever a decisão do TRF-4, terá que recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Thompson Flores já havia determinado ao comando da Polícia Federal em Curitiba que não soltasse Lula até que chegasse a sua decisão a respeito do impasse entre o desembargador plantonista e o relator da Lava Jato. O plantonista tinha dado uma hora para que a PF cumprisse a decisão. O caso fatalmente irá para Superior Tribunal de Justiça.
A Justiça entrou num impasse. Primeiro, foi a decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista do TRF-4, de soltar o ex-presidente Lula. Depois, veio o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran neto, no início da tarde e avocou para si o processo, mantendo a prisão. Disse ainda que sequer caberia um Habeas Corpus (leia detalhes no post anterior). Favreto, então, mandou soltar Lula e deu uma hora de prazo para que sua ordem seja cumprida. A queda de braço está em curso e a insegurança jurídica instalada. Nas últimas seis horas, foram três decisões envolvendo um pedido de liberdade do ex-presidente Lula. Até o final do dia, outras virão, uma vez que o impasse está criado e a Polícia Federal não sabe o que fazer. Lula já está pronto para deixar a sede da PF em Curitiba onde está preso. Mas, enquanto isso não for esclarecido, não sai.
Favreto é ligado ao PT. Há pouco, a procuradora Beatriz Kicis apresentou uma reclamação contra ele no Conselho Nacional de Justiça, alegando que ele não poderia rever uma decisão da 8ª turma no plantão. O advogado Alexandre Herrero, por sua vez, acaba de pedir a prisão do juiz Sérgio Moro, por determinar que a prisão de Lula fosse mantida.
No caso de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não conseguir resolver, o caso seguirá para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se nessa instância não houver uma solução, o caso chegará no Supremo Tribunal Federal. Cármen Lúcia acompanha as jogadas, observa para ver se a bola chegará aos seus pés. Ela só agirá se for provocada. Ainda tem muito jogo pela frente.
Relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto manteve Lula preso, numa decisão em que sobrou recados para todos os lados. Ns sete páginas de sua decisão (leia íntegra abaixo), Gebran Neto praticamente acusa os advogados do PT de esperteza, ao dizer que não seria o caso sequer de pedir um Habeas Corpus no plantão, “sem que fato novo houvesse” desde a decisão da prisão, em 05 e abri de 2018, pela 8a Turma do TRF-4. Diante desse fato, ele avocou para si a decisão e disse que, em despacho comunicado ã Polícia Federal do Paraná, que não tomasse qualquer atitude que viesse a fazer descumprir a decisão tomada pela 8a Turma. Gebran Neto lembra ainda que o tema da prisão de Lula já foi “superado em diversas oportunidades”.
Moral da história: O PT esperava contar com um desembargador amigo, no caso, Rogério Favreto, para tirar Lula da cadeia. Não funcionou. Agora, conforme antecipou a coluna Brasília-DF da ultima sexta-feira, o PT vai tentar usar um ministro do Supremo Tribunal Federal amigo. No caso, Dias Toffoli, que assumirá a presidência da Suprema Corte quando Michel Temer viajar para o exterior. Isso porque Cármen Lúcia terá que assumir a Presidëncia da República, uma vez que tanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira, quanto o da Câmara, Rodrigo Maia, são candidatos em outubro, e, se assumirem o comando do país, ficam inelegíveis para outros cargos. Talvez, nas próximas semanas, teremos manhãs tão animadas quanto a deste domingo. Porém, a saída para o caso de Toffoli ser acionado está posta: Chama o relator, que o presidente continua na cadeia. Pelo menos, foi assim no TRF-4. Agora, é ver se a cena se repetirá no STF.
Os parlamentares descobriram, nos últimos dias, um motivo a mais para votar logo os projetos de suplementação orçamentária para o Fundo Nacional de Saúde. É que, encerrado o prazo de liberações voluntárias de recursos, no sábado, o governo achou uma brecha para continuar empenhando verbas: o repasse fundo a fundo, ou seja, sem precisar fazer convênios com prefeitos ao longo do período. Só na Saúde, serão R$ 730 milhões. Os recursos saíram de todas as áreas onde o governo não poderia empenhar para direcionar à saúde. Moral da história: ao longo da eleição, o governo continuará empenhando (separando) recursos para atender aos municípios no final do ano.
Eles têm a força (o dinheiro)
Presidentes dos partidos estão deitando e rolando. Em alguns casos, está no seguinte pé: ou faz aliança com quem eles querem, ou não tem dinheiro. Se continuar assim, a primeira missão do Congresso em 2019 será redefinir os financiamentos das campanhas. É grande o número daqueles que acreditam ter comprado gato por lebre quando da aprovação do fundo eleitoral. A ordem é retirar o poder dos comandantes partidários.
Cenários preocupantes
Já tem gente com medo da seguinte situação: o partido paga metade dos recursos prometidos e o candidato, então, vai à Justiça cobrar o resto. Nesse caso, uma liminar judicial, por exemplo, suspendendo os repasses do fundo eleitoral até que o assunto seja resolvido, arrisca comprometer toda a campanha.
Dória sob risco
Quem acompanha a candidatura de João Dória ao governo de São Paulo considera que ele tem que fazer tudo para tentar liquidar o pleito no primeiro turno. Sabe que, se houver dois turnos, a tendência de união dos adversários contra ele é grande.
Largados
O MDB de Minas Gerais está com um problemão para conseguir fazer alianças com os pré-candidatos a governador. O partido considera que o clima está pesado para seguir com o governador Fernando Pimentel.Também não tem aliança com o PSDB de Antonio Anastasia e tampouco quer apoiar Rodrigo Pacheco, o deputado que abandonou a legenda para ser candidato pelo DEM. Os deputados do partido estão pra lá de desanimados.
Custo & benefício
O presidente Michel Temer enfrentou inicialmente alguma dificuldade em encontrar um ministro do Trabalho. O primeiro convidado recusou. É que as incertezas sobre o que ocorreu na pasta e o fato de faltarem menos de seis meses para terminar o governo afastam os bons. Não são muitos os que podem se dar o luxo de largar a carreira para, em cinco meses, tentar consertar o que está errado por ali. Por isso, Eliseu Padilha foi nomeado interinamente.
O dilema do DEM/ O DEM tem feito o seguinte raciocínio: se o partido quiser preservar a biografia, seguirá com Geraldo Alckmin (PSDB). Se quiser ficar “pendurado”, segue com Ciro Gomes, que não tem o discurso reformista defendido pelo partido. A aposta é a de que, assim que o PT apresentar um candidato, o petista esvaziará Ciro Gomes.
Gilmar na cobrança I/ Na palestra que proferiu em Londres, o ministro Gilmar Mendes (foto) aproveitou para, nas entrelinhas, puxar as orelhas do Congresso. Ao citar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ele foi direto: “Temos 30 anos da Constituição, quatro presidentes eleitos, só dois terminaram o mandato. Há uma certa parlamentarização do presidencialismo. Estamos usando, talvez, o impeachment com outro viés”.
Gilmar na cobrança II/ O ministro fala da necessidade de normatizar o impeachment: “O curioso é que até agora não temos uma nova Lei do Impeachment. A atual é dos anos 50, adaptada a uma outra Constituição. Se o STF não interviesse fazendo uma lei do impeachment, talvez tivéssemos mais impasses naquele processo”.
Rubem Braga na telona/ O cineasta e jornalista Jorge Oliveira começa em outubro as filmagens de O voo da Borboleta Amarela — Rubem Braga, o cronista do Brasil. Depois do premiadíssimo Olhar de Nise, Jorge promete brindar os brasileiros com mais um registro histórico e literário. Três locações já estão definidas: em Cachoeira do Itapemirim, onde o escritor nasceu; no Rio de Janeiro e, ainda, em Braga, no Norte de Portugal, cidade de origem da família.
Depois das últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli a favor da liberdade de José Dirceu, o ex-presidente Lula está com esperanças de conseguir uma oportunidade para sair da prisão. É que, neste mês de recesso do Judiciário, Toffoli assumirá a presidência do STF por três ocasiões. O período mais longo será o de 23 a 27 de julho, quando o presidente Michel Temer irá, primeiramente, à reunião da Aliança do pacífico, em Puerto Vallarta, México, 23 e 24. De lá, seguirá direto para a cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Johannesburg, de 25 a 27. A Presidência da República ficará com Cármen Lúcia, a atual comandante do Supremo, e a do STF, com Toffoli.
As viagens de Temer ao México e à África ocorrerão em plena temporada de convenções partidárias para escolha dos candidatos a presidente da República. É quando o PT formalizará a candidatura de Lula e dobrará a pressão e as apostas para ver se consegue a liberdade do ex-presidente. Toffoli estará no comando do STF nesse período e, ainda, em 17 e 18 de julho, quando Temer irá a Cabo Verde. Fortes emoções muito perto de agosto, o mês da bruxa solta na política.
Se a moda pega, lascou
O que mais assustou o governo no caso do afastamento de Helton Yomura, do Ministério do Trabalho, foi, mais uma vez, a Justiça tirar de campo um funcionário de alto escalão do Poder Executivo. Há uma avaliação de que, se a moda pega, qualquer ministro sob investigação está arriscado em ter o mesmo destino.
Tá sobrando
Há quem se lembre que, hoje, tanto o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, quanto o de Minas e Energia, Moreira Franco, têm ações judiciais em curso. E o presidente vive em uma situação em que não pode prescindir deles, considerados do núcleo de poder do Planalto. Padilha, inclusive, assumiu o Ministério do Trabalho, como publicou o Blog da Denise em primeira mão ontem.
Esgotou
A nomeação de Padilha dá ao governo algum fôlego para tentar nomear um substituto até que resolva o problema de vez. O governo cansou de desgastes no Ministério do Trabalho. Há quem diga que a pasta tem problemas há tempos. Carlos Lupi, presidente do PDT, chegou a ser afastado pela então presidente Dilma Rousseff por suspeita de irregularidades.
Técnico, mas nem tanto
O presidente Michel Temer será aconselhado a oferecer o cargo do ministro do Trabalho a alguém de Minas Gerais. Se a bancada recusar, pelo menos, o presidente terá o discurso de que ofereceu. Em tempo: o deputado Saraiva Felipe (foto), que esteve cotado para ministro da Saúde, disse certa vez que, se fosse nomeado ministro,
não seria candidato a um novo mandato.
Marun defende Lula/ Sim é isso mesmo! Em entrevista ao programa Frente a Frente, da Rede Vida, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que é advogado, foi direto: “A lei é clara. No meu modo de ver, o presidente Lula ainda estaria respondendo o processo em liberdade”.
Marun acusa Lula/ Antes que o PT comemore, é bom saber que o ministro foi ainda mais incisivo quando perguntado se essa defesa incluía a candidatura: “Ele é condenado em segunda instância, e a Lei da Ficha Limpa é clara: não pode (ser candidato)”.
Imagina o Temer!/ Se Marun defende Lula, quem dirá o próprio chefe. “Tenho convicção de que não haverá terceira denúncia (contra Michel Temer)”, disse o ministro no mesmo programa, repetindo diversas vezes que Temer é um homem sério e honrado.
É hoje!/ Na Rússia, o Brasil tem time, tem técnico, tem craques e garra. Que os nossos bravos jogadores nos ajudem a acreditar que temos, realmente, a primazia nesse campo. Braasiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiilllllll!!!!!
Colaborou Luiz
Carlos Azedo
Padilha fica como ministro interino do Trabalho até segunda-feira
Diante do vazio que virou o Ministério do Trabalho com afastamentos e demissões de vários investigados, quem assumirá o comando ali será o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. É que por ali, quase todos os secretário estão afastados. O secretário-executivo, Leonardo Arantes, substituto imediato do ministro, tinha sido preso em outra fase da operação da Policia Federal que investiga irregularidades no Ministério. O secretário de Inspeção do Trabalho, Claudio Secchin, assumiu entre 2 e 9 de junho, mas desde então o cargo ficou vago., Agora, Padilha vai acumular os dois cargos. Pelo menos, até segunda-feira, quando o presidente Michel Temer pretende anunciar o novo ministro. Será um nome da escolha pessoal de Temer.
O ministro demitido, Helton Yomura, inicialmente não queria sair do cargo. Ele primeiramente afastou as pessoas que estavam sob investigação e achou que estava resolvido. Foi, então, que saiu do Planalto, a ordem para que pedisse demissão. Aí, sem opção, Yomura anunciou que estava fora. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), conforme o leitor do blog já sabe, esteve no Planalto mais cedo a fim de ver como seria a indicação do novo ministro. Junto com os ministros do Planalto, Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Eliseu Padilha, descobriu que o PTB perdera todas as condições de indicar um novo nome para o cargo. Virá um técnico ou um nome do MDB.
O afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, pelo Supremo Tribunal Federal foi a gota d’água para tirar de vez o PTB do Ministério do Trabalho. O partido, inicialmente, não gostou. O líder Jovair Arantes esteve inclusive no Planalto para conversar com o presidente Michel Temer a respeito. O presidente está em consultas para indicar um nome técnico ainda hoje. O contribuinte agradece.
O presidente Temer ficou para lá de irritado. Ele considerava que o governo tinha passado da fase de escândalos envolvendo ministro. Porém, pelo visto, as emoções continuam.
“O que ele fazia com esse dinheiro em casa?!!! Vai ter que justificar”, diz Marquezelli
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse ao blog que os policiais levaram de seu gabinete 1 mil Euros, que ele havia comprado o Banco do Brasil na última quarta-feira para que sua esposa vá à Europa com os netos no dia 22 de julho. “E mais dois ou três mil reais que estavam na minha pasta”. Quanto aos R$ 95 mil encontrados no apartamento de Jonas Antunes Lima, seu assessor, ele se mostrou surpreso quando o blog disse a ele que essa notícia, com foto e tudo, estava publicada no site O Antagonista: “Ele vai ter que justificar. Lugar de guardar dinheiro é no banco. Eu comprei os mil Euros para a minha mulher e mostrei o cheque, ele terá que dizer de onde tirou tanto dinheiro”, disse o deputado ao blog.
Marquezelli contou que trabalhou em três projetos da área do ministério do trabalho: A mensalidade dos sindicatos, a reforma trabalhista e, ainda a anista aos transportadores. E que Jonas teve uma atuação forte no marco regulatório. “Não atuo nessa área de sindicatos. No Brasil, ha 18 mil. Os países do primeiro mundo têm uns 170. Aqui é demais, não sou dessa área. Atuo na Agricultura, Saúde, Esportes e Turismo. E sempre orientei o pessoal do meu gabinete a ser honesto e dizer a verdade a todos, inclusive aos prefeitos. Se é legal, dá para fazer, senão, não dá. Todo mundo eve falar a verdade. Estou no sétimo mandato, tenho 28 anos de Câmara. Não tenho o que temer, porque sempre falei a verdade”, disse ele.
O deputado atribui a investigação sobre ele ao fato de ser do PTB “Todos estão sob investigação, por causa do Ministério. Farei do limão, uma limonada”, disse ele, triste, mas confiante de que “a Justiça será feita”: “É desgastante, mas o pior será no almoço de Domingo, os filhos e netos me dizendo, pai, vô, larga a política, você não precisa disso. Eu gosto da politica, o que fazer então?”, disse ele ao blog. Marquezelli passa o fim de semana em São Paulo, com a família. E seu assessor em Brasília. Pelo visto, é cada um por si.