Autor: Denise Rothenburg
Centrão quer dar ultimato a Bolsonaro: elege Arthur Lira ou abre o governo
Coluna Brasília-DF
Se não houver uma intenção firme do Planalto em fazer de Arthur Lira (PP-AL) presidente da Câmara, em substituição a Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Centrão aproveitará o embalo do sucesso nas urnas para pedir a abertura do primeiro escalão do governo a seus quadros. Um dos sonhos de consumo, que, vale lembrar, não está nos planos do presidente fazer qualquer alteração, é o Ministério da Infraestrutura.
A tendência é que o presidente Jair Bolsonaro termine forçado a abrir o governo, uma vez que a entrega da presidência da Câmara ao aliado está longe de ser vista como favas contadas. O DEM, outro partido vitorioso e hoje afastado do Centrão, não quer saber de Lira na presidência da Casa. O MDB tem seu candidato, Baleia Rossi (SP), presidente do partido e líder da bancada. Difícil será o presidente dormir com um barulho desses.
Vacina 100% brasileira
Nem Butantan, nem Fiocruz. As vacinas próprias a que Bolsonaro se referiu são 12 espalhadas pelo país, sem parceria, seja com a China ou qualquer outro país estrangeiro. O acompanhamento desses estudos está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, sob o comando do ministro Marcos Pontes. O estágio de testes está abaixo das quatro pesquisadas em parceria com outros países, mas o ministro está confiante. Em recente entrevista, disse ter esperança de que, no segundo semestre de 2021, talvez já tenhamos boas notícias.
O clube dos nove
Quem já fez projeções com base nas contas das eleições deste ano para vereador não tem dúvidas de que, com o fim das coligações proporcionais, restarão nove partidos fortes para 2022. “Os demais, ou se unem ou morrem ao longo de 2021”, prevê o ex-deputado Saulo Queiroz, um dos fundadores do PSD, com uma vasta experiência em articulação e estratégia política.
Ele quer ser o primeiro
Bolsonaro quer ser o primeiro nessa fila de agremiações sobreviventes. Por isso vai buscar o seu partido o mais rápido possível. Afinal, como antecipou a coluna na terça-feira (18/11), seus aliados consideraram um erro não montar um “time” para 2020. Agora, é preciso correr a fim de ter tudo pronto para a hora de entrar na arena eleitoral.
Balaio de gatos?
O risco de Bolsonaro ao juntar o bolsonarismo raiz com partidos pequenos, como o PSC, o PRTB, o Patriotas, é ocorrer o que houve com o PSL. Terminar rachado e todo mundo brigando.
Faltou diplomacia/ Diplomatas brasileiros na Europa estão preocupados com o fato de Bolsonaro acusar países de importar madeira ilegal. Alguns consideram que, em vez de partir para o confronto, cabe ao governo do Brasil pedir que ajudem a identificar as empresas que cometem esse crime, e não brigar com governos estrangeiros.
Por falar em diplomacia…/ O PT gostou de ver Bolsonaro defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Em seu discurso na sede das Nações Unidas, no ano passado, o presidente passou longe dessa reivindicação, cobrada insistentemente nos tempos de Lula e Dilma Rousseff.
A vida é dura/ O ex-senador João Alberto Souza (MDB-MA) tomou um susto nesta eleição. Aos 85 anos, ele que já foi governador do estado, presidente do Conselho de Ética do Senado, deputado federal, estadual e prefeito de Bacabal, obteve 944 votos para vereador, ficando na segunda suplência do MDB.
Esse santo quer reza/ Ao comentar os resultados eleitorais e, em seguida, defender o general Santos Cruz dos ataques do escritor Olavo de Carvalho, o ex-ministro Sergio Moro deixou nos políticos a certeza de que está no jogo para 2022. Resta combinar o partido.
Diplomatas se assustam com discurso de Bolsonaro na cúpula dos Brics
Em seu discurso hoje cedo na cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Jair Bolsonaro prometeu a apresentação de uma lista de países que compram madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras. Parte da diplomacia ficou atordoada, porque acusações não podem ser feitas diretamente a países e sim a empresas, ou seja, as compras são feitas por entes privados e não por países. A divulgação de uma lista de países __ e não de empresas __ poderá deixar o Brasil numa situação ainda mais difícil no cenário internacional e ainda prejudicar o país na geopolítica. O máximo que pode ser feito, conforme alertam alguns diplomatas, é pedir aos países que investiguem essas compras por parte de empresas sediadas em seus territórios.
Outro ponto que chamou a atenção foi a defesa de reforma no Conselho de Segurança da ONU, pauta antiga da diplomacia brasileira, que o presidente só passou a adotar em janeiro deste ano, quando da visita à Índia. A reivindicação era marca do governo brasileiro nos anos do presidente Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff, e não constou, por exemplo, do discurso de Bolsonaro na ONU em setembro do ano passado __ a estreia naquele colegiado.
A mudança tem posição está diretamente relacionada à China, que tem vários interesses no Brasil, porém, mas geralmente evita apoio formal à ampliação das vagas no Conselho de Segurança, em especial, por causa dos países da sua região interessados, caso da Índia e do Japão. Hoje, o Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes, Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China, e dez não-permanentes, eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia-geral.
Para aliados, erro de Bolsonaro foi não adiantar o Aliança pelo Brasil a tempo das eleições
Coluna Brasília – DF
(colaborou Luiz Calcagno)
Time que não joga não tem torcida
Conhecidos os resultados das urnas, aliados do presidente Jair Bolsonaro consideram que ele errou ao não montar o Aliança pelo Brasil a tempo de concorrer às eleições municipais. Assim, se Bolsonaro não pode ser responsabilizado por derrotas, também não terá vitoriosos em dívida com ele. Portanto, em 2022, quem venceu não estará automaticamente atrelado à campanha reeleitoral dele.
Sem esse “time” fechado com o presidente na alegria e na tristeza, e diante de um eleitor cada vez mais pragmático, Bolsonaro terá de apresentar resultados, ou seja, uma economia equilibrada, recuperada e capaz de gerar empregos. Tem praticamente um ano para isso. Se não tiver nada a entregar, o Centrão, que hoje sai vitorioso das urnas, buscará outro nome para representá-lo na eleição.
Aliás, a partir de 31 de dezembro, um personagem já estará disponível para essa articulação política: o presidente do DEM, ACM Neto. Vitorioso e com o partido bem posicionado, virou peça-chave para essa construção longe do bolsonarismo.
PTB por Bolsonaro
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, pretende incluir as pautas de costume do governo no estatuto de seu partido, como forma de atrair o presidente para a legenda. A ordem é estar com tudo pronto para o caso de fracassar o Aliança pelo Brasil.
A pacificadora
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é vista como a única capaz de unir os partidos do Centrão ao centro comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Falta convencer o líder do PP, Arthur Lira (AL).
Seis por meia dúzia
A contar pelo que disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF) ao CB.Poder, segunda-feira (16/11), essa operação só não será levada adiante se o PP se recusar a deixar a disputa. O Planalto considera que não dá para perder o PP.
Não move um músculo
Antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) dizer se os atuais presidentes da Câmara e do Senado podem ser candidatos, ou de uma resposta do PP, Tereza Cristina não fará qualquer movimento.
CURTIDAS
Tábuas de salvação/ Lula vai se agarrar às campanhas dos petistas Marília Arraes, em Recife, e de João Coser, em Vitória. Bolsonaro apostará em Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro, e no Capitão Wagner, em Fortaleza. Ambos querem sair com, pelo menos, uma vitória para chamar de sua.
Voos programados/ Marcada a posse de Jorge Oliveira no Tribunal de Contas da União (TCU) para 31 de dezembro, às 11h, muitos ministros começaram a marcar seus voos para Brasília apenas para essa solenidade. Sinal de prestígio de quem assume e de quem se aposenta, o ministro José Múcio Monteiro, que por esses dias se recupera da covid-19.
Festa do RenovaBr/ O movimento Renova Br, que hoje é uma espécie de escola de formação de novos quadros para a política, saiu desta eleição com 147 de seus alunos eleitos, dez prefeitos, um vice-prefeito e 136 vereadores. Aos poucos, conforme calculou Eduardo Mufarej, idealizador do movimento, a política vai ganhando qualidade.
Quem não estudou…/… e se elegeu, ainda está em tempo de tentar aprender algo até a posse. Presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Luiz Felipe D’Ávila acaba de lançar a quarta edição do curso de formação para prefeitos eleitos, de 23 a 26 de novembro. O curso é gratuito e os interessados podem se inscrever em www.clp.org.br.
Coluna Brasília-DF
Os bolsonaros colocaram como prioridade absoluta dar uma votação retumbante a Carlos Bolsonaro na eleição de hoje. É o teste da família — e de como o presidente lida com a pandemia. Se 02 for eleito, mas ficar na rabeira, é sinal de problemas. Se repetir a performance do irmão Eduardo, que saiu do pleito de 2018 como o deputado federal mais votado da história, será um indicativo de que nada precisa ser alterado.
Como o presidente não tem um partido para chamar de seu, qualquer outro candidato derrotado entre todos que ele apoia não é visto como um teste familiar. Nem mesmo o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Se ele perder, calculam os aliados do presidente Bolsonaro, será por falhas na administração e sinal de que, nessa seara, não tem milagre nem padrinho que dê jeito.
Pandemia & eleição
Nos últimos dias, em que alguns estados apresentaram problemas na atualização diária dos casos da covid-19, ampliaram-se as suspeitas de boa parte do mundo da política de que há uma subnotificação proposital, de forma a não atrapalhar as eleições municipais. Se, ao passar o pleito, os números subirem rapidamente, a confusão estará criada.
Vai sobrar para todos
Se as urnas confirmarem o fraco desempenho do candidato do PT, Jilmar Tatto, com percentual de votos abaixo dos dois dígitos, como indicam as pesquisas, o partido, em São Paulo, vai entrar numa crise profunda. Nem Lula escapará de ser culpado pelo vexame.
Se conselho fosse bom…
Se Lula seguisse as recomendações de estrategistas do partido, teria se mudado para o Nordeste nesta eleição e apostado mais em Marília Arraes, em Recife, e em Major Denice, em Salvador. As duas representam a promessa de renovação do PT.
O céu é o limite
A subida de Bruno Covas, nas últimas pesquisas, levou os tucanos a acalentarem o sonho de repetir o feito de João Doria em 2016, quando o atual governador de São Paulo foi eleito no primeiro turno para comandar a prefeitura da capital. E o partido, hoje, está preparado tanto para enfrentar Russomano quanto Guilherme Boulos, do PSoL.
Lista de licenciados
Os movimentos políticos dos ministros de Jair Bolsonaro, nesta eleição, indicam que, em 2022, haverá uma lista grande de licenciados para concorrer a um mandato. Tereza Cristina, por exemplo, é considerada nome forte para o governo de Mato Grosso do Sul ou ao Senado. O mesmo vale para Onyx Lorenzoni no Rio Grande do Sul.
Mãos atadas/ O senador Flávio Bolsonaro bem que gostaria de ajudar mais a campanha da mãe. Mas, diante do desgaste pelo caso das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual, não pôde fazer muita coisa.
Damares e as crianças/ A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves está convencida de que a melhor forma de combater as drogas no Brasil é com esclarecimentos às crianças nas escolas desde a primeira infância. Legalizar? “Nem pensar”, diz Damares Alves.
Olho nela/ Damares é vista como capaz de se eleger deputada federal pelo estado que escolher, foi discreta e é vista como o nome para acompanhar Jair Bolsonaro numa chapa reeleitoral, no papel de candidata à vice.
Por falar em vice…/ A nota oficial divulgada, ontem, pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes militares, com o posicionamento das Forças Armadas em relação à política e às declarações do comandante do Exército, general Edson Pujol, foi vista como o encerramento público da celeuma criada em torno da relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os militares. Nos bastidores, porém, continua, a cada dia, a sua aflição.
… Está tudo como sempre foi/ O vice-presidente Hamilton Mourão, que ocupa um cargo político, não vai se calar. Nestes dois anos, ele apresentou seus posicionamentos. E sempre que houver algo que considere importante se manifestar, ele o fará.
Bolsonaro: “Meus ministros são muito melhores do que os do passado”
Pouco antes de entrar para uma missa hoje na igreja Sagrado Coração de Jesus, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que elogiavam seu governo que não pretende mudar nenhum ministro. “Os meus ministros, todos, são muito melhores do que os do passado. Tem muita gente querendo voltar ao passado, mas (o passado) não vai voltar”, disse. Ele chegou pouco depois das 19h, quando a missa estava no começo. A primeira-dama, Michele Bolsonaro, chegou mais cedo, pouco depois da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.
A presença de autoridades se deveu ao apoio do governo ao projeto da Fazenda da Esperança, dedicado à recuperação de dependentes químicos famoso no Brasil e no exterior. A Fazenda da Esperança está nos 27 estados, com 93 instituições, e o atendimento a mais de três mil jovens por todo o país. Frei Hans, idealizador do projeto, hoje de manhã, abençoou o lançamento da pedra fundamental da primeira casa masculina desse tipo no Distrito Federal, que terá lugar em Ceilândia, num terreno cedido pela Novacap. Durante a missa, ele fez questão de agradecer o empenho do governador Ibaneis Rocha, que não pôde ir à celebração.
Frei Hans aproveitou a presença das autoridades para, antes de encerrar a missa, exibir um vídeo sobre a Fazenda da Esperança e pedir que pessoas que conseguiram vencer a dependência química apresentassem ali o seu testemunho.Ao final, Bolsonaro fez uma breve saudação aos presentes e foi abençoado pelos padres, que pediram uma oração pelo presidente. “O momento é importante, é de todos nós nos lembrarmos de que somos mortais e um dia estaremos no Juízo Final”. E citou os padres: “Esses são os últimos advogados nossos, talvez a nossa última chance de irmos para a eternidade ao lado de Deus. Agradeço a Deus pela minha vida e pela missão de ser o chefe do executivo desta nação e, cada vez mais, se conscientizarmos da tremenda responsabilidade que temos sobre 210 milhões de pessoas”, disse Bolsonaro.
O presidente confirmou que, neste fim de semana, irá ao Rio de Janeiro, votar.”Tenho um vereador para eleger lá”, afirmou, referindo-se ao filho Carlos, que é candidato à reeleição.
Sempre reservado e comedido em suas falas públicas, o comandante do Exército, Edson Pujol, deu o seu recado: “Não queremos fazer parte da política governamental e muito menos queremos que entre no nosso quartel”, afirmou, ao participar de uma live sobre Defesa e Segurança ao lado do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann e do ex-minsitro do Gabinete de Segurança Institucional general Etchegoyen. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta de Jungmann, sobre o envolvimento das Forças Armadas com a política.
Jungmann já sabia a resposta. O Exército, bem como a Marinha e a Aeronáutica, têm trabalhado muito para fazer essa separação entre a instituição e o dia-a-dia da política governamental. AS Forças Armadas, como lembrou Pujol na live, estão preocupados em cumprir suas “missões constitucionais”. Nesses dois anos, o Ministério da Defesa e as três Forças se preocuparam exclusivamente e exaustivamente com assuntos militares”, afirmou referindo-se à capacidade operacional.”Estamos muito
aquém do que o Brasil precisa para cumprir suas missões institucionais”, disse Pujol. Ele considera que a sociedade e o parlamento têm consciência da importância de manter as Forças Armadas bem equipadas e qualificadas, porém, como não há ameaça às nossas fronteiras, e o país com tantas prioridades em várias áreas, as Forças Armadas acabam ficando no que ele chamou de “prioridade mais baixa”.
A fala de Pujol vem coincidentemente na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro mencionou que “quando a saliva acaba, tem a pólvora”, uma declaração que provocou mal estar tanto no meio da política quanto militar. Essa questão, porém, não foi tratada diretamente pelos três personagens. O recado, porém, está dado. Uma coisa é a instituição militar. Outra coisa é a política, onde os militares hoje preferem manter uma distância regulamentar.
Atualização: As frases de Pujol repercutiram tanto que nesta sexta-feira o vice-presidente Hamilton Mourão lhe deu total apoio: “Se entra politica pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pela porta dos fundos”, afirma. Uma coisa são declarações politicas de quem está na reserva, caso de Mourão. O vice, aliás, tem sido um importante ponto de equilíbrio no sentido de lembrar até mesmo a Bolsonaro que há uma separação entre a área politica e a instituição militar. E as Forças Armadas fazem questão de manter essa separação. Melhor assim.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As eleições marcadas para este domingo podem indicar questões importantes para 2022. A mais relevante delas é o desenho que se formará para a construção de candidaturas competitivas à sucessão do Planalto. Nas maiores cidades do país, os favoritos, segundo as pesquisas de opinião, não constituem uma renovação no cenário. É mais provável que os vencedores atuem como apoiadores de uma aliança maior, ainda em construção, mas que já realiza movimentos concretos e elevou o estado de alerta no Planalto. Bruno Covas (PSDB) e Eduardo Paes (DEM), se eleitos, podem desempenhar um papel relevante nas conversas em curso entre João Doria, Rodrigo Maia, Luciano Huck, Sergio Moro e Luiz Mandetta, alguns dos atores em evidência nas especulações sobre 2022. O presidente Jair Bolsonaro, natural candidato a um segundo turno, não espera um adversário proveniente de um amplo entendimento partidário. “Não teremos um líder feito no Brasil de dois anos, não vai aparecer. A não ser montado na grana, comprando um tantão de coisa por aí, em especial os marqueteiros. Fora isso, não terão outros líderes num curto espaço de tempo”, disse o mandatário, na última terça-feira.
Sem espaço
Se, por um lado, a ausência de um adversário com ampla coalizão partidária é a expectativa de Bolsonaro, a situação para 2022, por outro lado, não está confortável para o candidato à reeleição. Nenhum dos favoritos a prefeito nos maiores colégios eleitorais, caso vençam nas urnas, parece disposto a dar palanque ao presidente daqui a dois anos. Os caminhos estão estreitos, também, entre governadores, alvo de constantes ataques do Planalto.
É comigo mesmo
Sem partido, em um cenário político pulverizado e adverso e com uma tremenda crise econômica pela frente, Bolsonaro
parece ter de contar com ele mesmo para repetir o feito de 2018.
Cartórios no STF
Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI-4851) que pode prejudicar o serviço de cartório notarial na Bahia. A ação contesta uma legislação estadual de 2011, que transformou em privados os cartórios de registros. Até então, essas unidades eram de caráter público.
Ao plenário
O ministro Dias Toffoli fez um pedido de destaque para submeter o caso à análise presencial dos integrantes do Supremo. Ainda não há previsão para a discussão ser retomada. A relatora, ministra Cármen Lúcia, posicionou-se pela remoção de centenas de notários e registradores com décadas de experiência na atividade cartorária.
Muda tudo
Entre as medidas adotadas para evitar novos ataques de hackers, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orientou ministros, servidores, terceirizados e estagiários a mudarem a senha de acesso aos sistemas da Corte. Segundo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do tribunal há dois meses, o STJ está atento para impedir novas investidas cibernéticas, após alerta emitido pela Polícia Federal.
Moro de saias
Neste domingo de pleito municipal, os eleitores do Mato Grosso serão os únicos do país a escolher um senador. Eles vão definir o substituto de Selma Arruda, que, em 2019, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por uso de caixa dois e abuso de poder econômico na eleição de 2018. Ex-juíza, Selma Arruda ficou conhecida como “Moro de saias”, pelas ações em favor do combate à corrupção. Carlos Fávaro, Nilson Leitão e Pedro Taques estão na briga, segundo levantamento do Ibope.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
Em mais um de seus comentários infames sobre a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro chegou ao nível mais baixo da politização de um tema que deveria ser tratado com mais compostura e respeito. Ao comemorar o fato de a Anvisa ter suspendido os testes com a CoronaVac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa SinoVac, o presidente escancarou que está preocupado apenas com os dividendos políticos no enfrentamento à doença. Pouco importa quem teria morrido durante os testes, quanto mais as circunstâncias do óbito. “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”, disse o mandatário do país que já perdeu quase 163 mil vidas para o novo coronavírus. A obsessão do presidente é vencer uma guerra — afinal, não somos “um país de maricas” — na qual não haverá vencedores. Ao permitir que o vírus da política contamine suas ações, Bolsonaro tripudia do esforço de milhares de cientistas, voluntários e autoridades sanitárias envolvidos na produção de um imunizante que pode ser aplicado não apenas no Brasil, mas no mundo. Com esse tipo de comportamento em Brasília, perde a ciência. Perde o Brasil.
Não adiantou
Pouco esclareceu a justificativa da Anvisa de suspender o teste conduzido pelo Instituto Butantan, que informou não haver relação entre a morte do voluntário e a aplicação da CoronaVac. A tentativa de impingir um verniz técnico foi insuficiente para conter a forte reação à decisão de suspender os testes e — mais grave — a suspeita de que a agência está a serviço do Planalto. Não se trata de suposição despropositada, considerando o histórico de intervenções presidenciais nas políticas relativas à pandemia.
De novo, o STF
Não foi por outra razão que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, determinou o prazo de 48 horas para que a Anvisa explique os termos da decisão que interrompeu as pesquisas com a CoronaVac. Mais uma vez, a covid-19, uma calamidade sanitária, passa a fazer parte do desgastante rol da judicialização.
Parceiro
“O que o cidadão brasileiro não precisa hoje é de uma Anvisa contaminada por guerra política. Ela existe? Claro que existe. Está aí. Mas tem de ficar deste muro para fora”, defendeu-se o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, na tentativa de conferir isenção e credibilidade à agência que comanda. Em março, contrariando as recomendações do Ministério da Saúde, Barra Torres acompanhou o presidente Bolsonaro, ambos sem máscara, à multidão aglomerada em frente ao Palácio do Planalto.
De escândalo…
o próximo dia 14, completa-se um mês que o senador Chico Rodrigues, do DEM-RR, foi surpreendido pela PF com mais de R$ 30 mil na cueca. Muito se riu, muitos se escandalizaram. Imediatamente após o escândalo, Rodrigues perdeu o cargo de vice-líder do governo no Senado. Em seguida, foi afastado do Conselho de Ética — o mesmo colegiado que hoje analisa uma representação contra o parlamentar.
… Em escândalo
Na Câmara, outro caso rumoroso caminha a passos vagarosos. Está no Conselho de Ética uma representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante da morte do marido. Ela foi denunciada pelo Ministério Público no fim de agosto. Não foi presa porque tem foro privilegiado.
Pó chinês
Na falta de saliva, Bolsonaro disse ser necessário utilizar a pólvora para responder às hostilidades do presidente eleito dos EUA, Joe Biden. Mas, a história conta, a pólvora é uma invenção chinesa. E agora, Jair?
Munição
Apenas para comparar. Em 2019, segundo o instituto sueco Sipri, os Estados Unidos gastaram US$ 732 bilhões em armamentos. São 27 vezes mais do que o valor investido pelo Brasil na defesa do território nacional. Haja pólvora.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.
Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21. Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos; quando a eleição não representa a legítima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.
Campo minado
Enquanto o Judiciário reclama do peso político que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ser mais claro na crítica à morosidade do governo em articular uma pauta de votação. “O Brasil vai explodir em janeiro, se as matérias não foram votadas. O dólar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um país que vai ter 100% da riqueza em dívida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, começar a pagar uma dívida de 15%, 20% ao ano?”
Futuro incerto
O alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras orçamentárias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo está correndo, e não há sinal do que o governo pretende apresentar para questões urgentes, como teto de gastos, auxílio emergencial, desemprego recorde, reforma tributária.
No escuro
O retorno paulatino da energia elétrica no Amapá ganhou contornos políticos. Candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre rebate as acusações de que o rodízio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irmão candidato. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, disse.
Vote de máscara
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu uma recomendação que deveria ser inquestionável: no dia da votação, o eleitor deverá usar máscara. “Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros”, esclareceu Barroso. E completou: “No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”. Data venia, excelentíssimo: há controvérsias.
Assinatura
Barroso lembrou, ainda, um detalhe, não menos importante: o eleitor deve levar a própria caneta para assinar o caderno de votação. Tudo para evitar o contágio do novo coronavírus.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.