A operação da Polícia Federal (PF) que mira as cidades contempladas pelas emendas de relator, apelidadas de orçamento secreto, está sendo acompanhada com uma lupa por congressistas que defendem o controle dos recursos pelo Parlamento. A ideia é tornar transparente, deixar que quem tiver desviado dinheiro “se quebre”. Porém, jamais abrir mão da prerrogativa de destinar verbas para o que considerar prioridade — até mesmo com uma emenda constitucional para tornar essas emendas de relator impositivas.
A ideia de transformar as emendas em impositivas virá acoplada a um discurso de tornar essas propostas mais transparentes, acabando, inclusive, com o tal “usuário externo” — ou seja, instituições ou pessoas que não são parlamentares e acabam sugerindo emendas ao relator. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, já é obrigada a informar o autor de cada pedido.
A expectativa dos deputados é de que isso ajude a convencer a população de que os desvios são isolados.
A tranca está frouxa…
A ideia dos parlamentares atuais em relação ao que foi feito no tempo dos Anões no Orçamento é muito mais ousada. Depois da série de deputados cassados ou “renunciados”, em 1993 e 1994, houve limite no número de emendas que cada um podia apresentar, e também de valores. Agora, para alguns, o céu é o limite.
…e os controles demoram
Ao longo do tempo, esses valores aumentaram e a fechadura quebrou. Veio o orçamento impositivo para as emendas individuais, para as de bancadas, para as de comissões e, agora, o orçamento secreto — que não é de liberação obrigatória. A avaliação de técnicos dedicados ao trabalho de apuração é a de que essa investigação no Maranhão e no Piauí, que resultou em duas pessoas presas, é apenas uma pontinha do que vem por aí.
A chave de Lula é o Nordeste
Aliados do petista se mobilizam para tentar ampliar a votação de Lula na região. No Ceará, por exemplo, onde ele obteve 65,91% dos votos no primeiro turno, a meta do deputado eleito Eunício Oliveira (MDB) é chegar aos 75%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 25,38% no primeiro turno.
E o debate, hein?
A preparação de cada um para o primeiro confronto direto entre Bolsonaro e Lula, amanhã, inclui muito calmante para evitar que a irritação acabe por prejudicar um ou outro. Lula, por exemplo, quer administrar a vantagem obtida no primeiro turno e buscar os indecisos. Bolsonaro, que precisa de mais votos, também não pode ser tão agressivo ao ponto de transparecer despreparo ou desespero.
Outros rounds virão
A suspensão das investigações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre os institutos de pesquisa, adia a ânsia dos bolsonaristas de impor sanções a essas empresas. Mas, depois das eleições, as investidas voltarão — e no Congresso.
Nem às paredes confesso/ Com o PSD dividido neste segundo turno da campanha presidencial, o presidente do partido, Gilberto Kassab, avisa que manterá a neutralidade. A amigos, tem dito que o voto nesta rodada “irá com ele para o túmulo”.
Caminhos concretos I/ O Departamento de Infraestrutura em Transporte (Dnit) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) assinaram acordo de cooperação técnica para aprofundar o estudo sobre o método de dimensionamento de pavimentos de concreto e a revisão das especificações técnicas.
Caminhos concretos II/ Até aqui, comparativos a partir de projetos executados em pavimentos de concreto em estradas e vias urbanas revelam uma economia de R$ 1,6 milhão por quilômetro em relação ao asfalto, mais comum nesse tipo de obra. É que o concreto, dizem os técnicos, pode durar mais que o asfalto. Se os estudos foram satisfatórios, o contribuinte vai ver muita mudança nas estradas e vias urbanas.
TCU sediará prêmio Engenho/ O Tribunal de Contas da União abriu o espaço cultural para a cerimônia de entrega do 17º Prêmio Engenho de Comunicação — O dia em que o jornalista vira notícia. A parceria do TCU com o prêmio é antiga. O presidente em exercício da Corte, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Weder de Oliveira, e o ex-ministro José Múcio Monteiro já integraram o júri em edições anteriores. Nesta edição, o ministro do TCU, Jorge Oliveira, faz parte do comissão julgadora.