Caesb vai enviar declaração de quitação anual até fim de abril

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Clientes da Caesb devem receber até o fim do mês de abril a fatura com a declaração de quitação anual de débitos, referente às contas pagas no exercício de 2014. Com a declaração em mãos, o consumidor pode desfazer de todos os comprovantes de pagamento do ano de 2014. Aqueles que não tiverem débitos em aberto e não receberem a […]

Rotulagem de substâncias alergênicas entra na pauta da Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para o próximo dia 6/5 audiência pública que vai discutir as regras  da resolução que deve obrigar a indústria a informar no rótulo dos produtos a presença de substâncias alergênicas. O texto prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo, crustáceos, peixes, soja e látex […]

Audiência pública deve definir regras para informação de substâncias alergênicas nos rótulos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar no início do próximo mês uma audiência pública para discutir os termos da resolução que deve obrigar a indústria a informar no rótulo dos produtos a presença de substâncias alergênicas. O texto prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo, crustáceos, peixes, soja e […]

Famílias do DF freiam o consumo e diminuem endividamento

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As famílias brasilienses estão preocupadas em não conseguir quitar as dívidas. Por isso, estão procurando se endividar menos do que o ano passado. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) para o mês de março, divulgada nesta manhã (7/4) pela Federação do Comércio do Distrito Federal, 608.700 famílias se consideram com dívidas – 21.522 a menos do […]

Muita regra e pouca eficiência na remarcação e cancelamento de passagem aérea

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Cancelar ou remarcar uma passagem aérea tornou-se um tormento para o consumidor brasileiro. E não é por falta de regras, mas sim, por causa da ausência de um consenso sobre qual norma deve ser aplicada. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem as suas resoluções; os Procons entendem que o Código de Defesa do Consumidor deve prevalecer; o Instituto […]

Aéreas brasileiras devem minimizar transtornos ocorridos por cancelamento de voos para Argentina, afirma Procon de São Paulo

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O Procon de São Paulo informou que, empresas, companhias aéreas e agências de viagem devem prestar assistência aos clientes afetados pelo cancelamento de voos para Argentina por causa da greve geral que passa o país. Para o órgão de defesa, mesmo não sendo causadora dos transtornos, as empresas devem minimizá-los. O Procon-SP recomenda ao consumidor que antes de se dirigir […]

Procon do Distrito Federal lança aplicativo

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O Procon do Distrito Federal lançou nesta manhã (31/3) um aplicativo para celulares com dicas sobre o Código de Defesa do Consumidor, com os endereços de postos de atendimento com link de GPS e com acesso ao andamento de processo na autarquia. O aplicativo está disponível para o sistema android e os usuários da plataforma IOS poderão fazer o download […]

TAM cancela voos para Argentina

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Por causa da paralisação prevista para ocorrer nesta terça-feira (31/3) na Argentina, a TAM cancelou os voos para os aeroportos de Córdoba, Rosario e Buenos Aires (Ezeiza e Aeroparque). Na nota, a TAM informa que, para os clientes impactados, há possibilidade de remarcação da data da viagem para os próximos 15 dias sem qualquer custo, de acordo com a disponibilidade […]