Entre Cancelamentos e Solidariedade

Cosette Castro

Brasília – Na mesma semana que ocorreu a primeira Parada do Orgulho das Pessoas com Deficiência (PCD) de Brasília, seguem as denúncias de discriminação dos planos de saúde.

Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclamações sobre cancelamentos ou rescisões unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência.

Algo similar ao que vem acontecendo em todo o país com as pessoas com 60 anos ou mais e com pessoas em tratamento contínuo de doenças graves.

Mas a população não está parada.

Nos últimos cinco anos foram registrados mais de 69 mil reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. A maior parte relacionada a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A boa noticia é que 20 operadoras de planos de saúde terão até a primeira semana de junho para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as rescisões unilaterais de contratos.

Os cancelamentos unilaterais têm sido denunciados em diferentes locais.

Entre eles o portal do consumidor.gov.br, o sistema ProConsumidor, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e nas Secretarias de cada pasta.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também teve um aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs) pelo cancelamento unilateral dos planos de saúde.

De acordo com o Ministério da Justiça, as notificações são elaboradas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição Federal.

O artigo 5o. assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Conheça os planos e associações notificadas, divulgadas no site da Agência Brasil:
•    Unimed nacional;
•    Bradesco Saúde;
•    Amil;
•    SulAmérica;
•    Notre Dame Intermédica;
•    Porto Seguro Saúde;
•    Golden Cross;
•    Hapvida;
•    Geap Saúde;
•    Assefaz;
•    Omint;
•    One Health;
•    Prevent Senior;
•    Assim Saúde;
•    MedSênior;
•    Care Plus;
•    Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;
•    FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;
•    Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;
•    Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Sobre as PCD

O diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, informou esta semana que a agência abriu um processo interno para que as operadoras dos planos de saúde apresentem as justificativas para o cancelamento e rescisão de contratos de pessoas com deficiência.

Caso você utilize plano de saúde privado e tenha sido prejudicada, não fique calada. Informe-se sobre seus direitos e denúncie.

PS: O Coletivo Filhas da Mãe está começando uma campanha solidária de doação de livros novos e usados para ajudar as bibliotecas das escolas públicas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Contribua para que crianças e adolescentes voltem a utilizar as bibliotecas das escolas públicas gaúchas. Livros novos e usados podem ser entregues na Asa Sul, na portaria do Bloco B da SQS 108, em Brasília.