No DF, 318 pessoas estão inelegíveis por causa de contas rejeitadas

TCU questiona dados do Iprev
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Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos O TCU enviou ao TSE a lista de pessoas com as contas rejeitadas que estão inelegíveis. No DF, são 318. Entre os listados, nomes conhecidos em casos de indícios de irregularidades, como o ex-reitor da UnB Timothy Mulhohand, o ex-secretário de Trabalho Wigberto Tartuce (foto), o ex-PM João Dias, e o empresário […]

Nota de R$ 200 vai facilitar a corrupção, diz procurador do Ministério Público junto ao TCU

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu uma liminar que garantia ao Ministério Público de Contas do DF o poder de requerer informações diretamente ao governador Ibaneis Rocha. O MP de Contas tem essa prerrogativa? Sim. Essa prerrogativa é inerente a […]

TCU: GDF terá de devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional após pandemia

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (20/5), que o Governo do Distrito Federal precisará devolver R$ 5,6 bilhões aos Fundo Constitucional após o fim da pandemia do novo coronavírus. Os valores são referentes a recursos retidos pelo Executivo local com contribuições previdenciárias de servidores das forças de segurança entre 2003 e 2016. Como esses funcionários são […]

TCU decide que Fundo Constitucional não pode bancar despesas de exercícios anteriores

TCU questiona dados do Iprev
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O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, na tarde desta quarta-feira (20/5), um pedido de reexame do GDF em decisão da Corte que fez determinações e recomendações sobre o Fundo Constitucional do DF. O Executivo local contestava item que determinava que os recursos do Fundo Constitucional não podem ser usados para bancar despesas de exercícios anteriores. A Corte decidiu […]

STF interrompe julgamento de decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões do DF

STF - Fundo Constitucional
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível movida pelo GDF contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao Executivo local no ano passado foi interrompido. O processo seria avaliado em sessão virtual da Corte, de 8 a 14 de maio, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. […]

STF julgará em 8 de maio decisão do TCU que tira R$ 10 bi do DF

stf_fachada
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 8 de maio o julgamento da ação cível originária movida pelo Executivo local contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao GDF no ano passado. Em maio de 2019, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu de forma liminar o acórdão do TCU, que representava, […]

Ministro do TCU Bruno Dantas e Vanessa da Mata vão se casar

Bruno Dantas e Vanessa da Mata
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Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O ministro do TCU Bruno Dantas e a cantora Vanessa da Mata vão se casar. Eles se conheceram no Leblon, apresentados por um amigo em comum, que é médico dela, Fabiano Serfaty, conhecido como “endocrinologista das estrelas”. A cerimônia será em 12 de abril, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, onde a cantora […]

STF reconhece competência do TCU para fiscalizar recursos do Fundo Constitucional

STF - Fundo Constitucional
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para fiscalizar a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Acompanhando a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, a Turma negou recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal questionando decisões do TCU, de 2009, sobre o pagamento de gratificações a comandantes da […]