Tag: TCU
Coluna Eixo Capital, publicada em 02 de agosto de 2024, por Ana Maria Campos O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a medida cautelar que suspende a licitação para restauração da Praça dos Três Poderes, sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), com base em representação de uma das empresas interessadas no contrato, a Geometrie Projetos […]
Contas de 2022 do governo Ibaneis são aprovadas com ressalvas
Por Suzano Almeida (interino) — O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) julgou e aprovou com ressalvas, ontem, as contas do governador Ibaneis Rocha (MDB) referentes ao exercício de 2022 — último ano do primeiro mandato do chefe do Executivo local. Segundo a Corte de Contas, o GDF gastou aproximadamente R$ 305 milhões com serviços e fornecedores sem a […]
Presidente do Sindilegis: “Estabilidade protege o serviço público, não o servidor”
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Alison Souza, servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente do Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e TCU) “A estabilidade foi criada para proteger o serviço público, não o servidor. Imagina ter que dizer não a uma autoridade sem ter estabilidade? Mesmo o trabalhador da iniciativa privada é capaz […]
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de uma auditoria de regularidade na aplicação dos recursos federais pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF). Em seu voto, o relator, ministro Vital do Rêgo, destacou que o instituto desempenha relevante missão pública na gestão de dois hospitais […]
” Não há como não aceitar o fato de que Jair Bolsonaro é um fenômeno”, diz cantor Netinho à coluna após participar de atos pró-presidente
No DF, 318 pessoas estão inelegíveis por causa de contas rejeitadas
Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos O TCU enviou ao TSE a lista de pessoas com as contas rejeitadas que estão inelegíveis. No DF, são 318. Entre os listados, nomes conhecidos em casos de indícios de irregularidades, como o ex-reitor da UnB Timothy Mulhohand, o ex-secretário de Trabalho Wigberto Tartuce (foto), o ex-PM João Dias, e o empresário […]
Nota de R$ 200 vai facilitar a corrupção, diz procurador do Ministério Público junto ao TCU
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu uma liminar que garantia ao Ministério Público de Contas do DF o poder de requerer informações diretamente ao governador Ibaneis Rocha. O MP de Contas tem essa prerrogativa? Sim. Essa prerrogativa é inerente a […]
TCU: GDF terá de devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional após pandemia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (20/5), que o Governo do Distrito Federal precisará devolver R$ 5,6 bilhões aos Fundo Constitucional após o fim da pandemia do novo coronavírus. Os valores são referentes a recursos retidos pelo Executivo local com contribuições previdenciárias de servidores das forças de segurança entre 2003 e 2016. Como esses funcionários são […]
TCU decide que Fundo Constitucional não pode bancar despesas de exercícios anteriores
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, na tarde desta quarta-feira (20/5), um pedido de reexame do GDF em decisão da Corte que fez determinações e recomendações sobre o Fundo Constitucional do DF. O Executivo local contestava item que determinava que os recursos do Fundo Constitucional não podem ser usados para bancar despesas de exercícios anteriores. A Corte decidiu […]
STF interrompe julgamento de decisão do TCU que tira R$ 10 bilhões do DF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível movida pelo GDF contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que imputou dívida de R$ 10 bilhões ao Executivo local no ano passado foi interrompido. O processo seria avaliado em sessão virtual da Corte, de 8 a 14 de maio, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. […]