Tag: tcdf
ANA VIRIATO Enquanto integrantes do funcionalismo local acumulam três anos sem o reajuste do auxílio-alimentação, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) autorizou um incremento de 1,94% no benefício dos 618 servidores da Corte, incluindo conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF da última segunda-feira (15/1), com base no artigo 112, da […]
TCDF abre prazo para GDF apresentar explicações sobre fusão dos fundos da Previdência
Ana Viriato O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta terça-feira (31/10), que o Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev) preste informações, em 15 dias, sobre a unificação dos fundos de contribuição do funcionalismo da capital. Aposta do GDF para tirar as contas do vermelho, a alteração no regime previdenciário recebeu o aval da Câmara Legislativa em 27 […]
Tribunal de Contas dá ao governador poder para definir lotação de servidores da segurança
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Contas do DF deu um cavalo de pau na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o retorno de policiais civis, policiais e bombeiros militares aos órgãos de origem. Por unanimidade, os conselheiros resolveram ontem (19/10) que cabe ao governador do Distrito Federal definir a lotação dos servidores da área de […]
MP de Contas pede a indisponibilidade de bens por superfaturamento no Mané Garrincha
ANA MARIA CAMPOS Na primeira fase do julgamento da auditoria do Tribunal de Contas do DF sobre a obra do estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, os políticos ficaram de fora. Mas, em parecer na segunda auditoria a ser analisada pelos conselheiros, o Ministério Público de Contas propõe a decretação da indisponibilidade dos bens dos ex-governadores José Roberto Arruda e […]
Tribunal de Contas adia julgamento de auditoria no Mané Garrincha
HELENA MADER O Tribunal de Contas do Distrito Federal adiou para 27 de junho o início do julgamento de um dos principais processos relacionados às obras do Estádio Nacional Mané Garrincha. A mudança de data ocorreu a pedido do advogado Herman Barbosa, que representa o Consórcio Brasília 2014. A alegação é de que a Andrade Gutierrez e a Via Engenharia, […]
Justiça anula ato de nomeação de Lamoglia no Tribunal de Contas
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve ontem (19/04) a sentença que anulou a nomeação de Domingos Lamoglia como conselheiro do Tribunal de Contas do DF. A decisão foi unânime em ação popular julgada procedente em dezembro de 2014 pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, Álvaro Ciarlini, hoje desembargador. No entendimento dos […]
Conselheiro Dr. Michel, do Tribunal de Contas do DF, é denunciado por peculato
HELENA MADER O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel Alves de Oliveira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por peculato. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques. O Ministério Público acusa o ex-distrital de desviar recursos da verba indenizatória entre 2012 e 2014, quando ocupava um […]
O novo relator das contas do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é o conselheiro Inácio Magalhães Filho. A decisão foi tomada em uma reunião no Tribunal de Contas do DF após a sessão ordinária desta terça-feira (8). O motivo da escolha é o fato de ele ser o membro do plenário que há mais tempo não relata um processo de contas […]