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Defesa de ex-secretário de Saúde do DF impetra HC para cancelar o depoimento na CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS A defesa do ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Júnior impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para ele seja autorizado a não comparecer ao depoimento na CPI da Covid, marcado para a próxima terça-feira (17/08). A ministra Cármen Lúcia vai analisar o pedido. No HC, os advogados sustentam que […]
GDF nega cessão de policiais civis para auxiliar nas investigações da CPI da Covid
O secretário de Segurança Pública substituto, Milton Rodrigues Neves, justificou que a PCDF passa por um grave deficit de servidores
A ministra Cármen Lúcia, do STF, acredita que a pandemia, apesar da dor que a acompanha, traz reflexões profundas e de oportunidade de mudança
Ministra Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid
ANA MARIA CAMPOS RENATO SOUZA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a convocação de governadores aprovada pelos integrantes da CPI da Covid. Em despacho, a magistrada deferiu liminar requerida por governadores em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pediu que o presidente do STF, Luiz Fux, convoque sessão extraordinária — com a maior […]
“A ficha do brasileiro demorou a cair” diz Marco Aurélio Mello
Defensor do isolamento, o ministro do STF, acredita que a pandemia alerta sobre a necessidade de restabelecer valores caros à vida em sociedade
Luiz Edson Fachin: “Precisamos sair da crise sem sair da democracia”
O ministro do Luiz Edson Fachin enxerga com extrema clareza os desafios da época em que vivemos. Pandemia no encalço, as expectativas são algo distante
Gilmar Mendes: “Muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes”
“A pandemia escancarou erros e omissões históricas do Estado brasileiro na área social”, diz Gilmar Mendes em entrevista à coluna
O Brasil precisa de uma agenda mínima, capaz de aglutinar pessoas. É o que defende o presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
O relator Marco Aurélio Mello nem entrou no mérito. Rejeitou a ação por não ter sido endossado pela Advocacia-geral da União (AGU)
Relator deve rejeitar ação de Bolsonaro contra restrições para conter covid
Marco Aurélio Mello foi sorteado relator da ação direta de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro contra os decretos que estabelecem toque de recolher