Tag: MPDFT
Drácon: MPF defende que STJ negue o arquivamento de ação contra distritais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recuse os recursos dos distritais Celina Leão (PP) e Cristiano Araújo (PSD) que pedem o trancamento da ação por corrupção passiva, aberta pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) com o recebimento da denúncia, em março de 2017, no âmbito da Drácon. […]
Operação Hemera: MPDFT pede quebra de sigilo telefônico de Sandra Faraj
Ana Maria Campos Ana Viriato O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu à Justiça local, nesta segunda-feira (09/04), a quebra de sigilo telefônico da distrital Sandra Faraj (PR) e do irmão dela, o suplente de senador Fadi Faraj, além de outras três pessoas. O órgão quer ter acesso ao registro das ligações e ao conteúdo das mensagens […]
MP rebate superávit divulgado pelo GDF e recomenda correção de dados
Após integrantes do alto escalão do Executivo local divulgarem, ao longo da semana, que o Distrito Federal fechou o ano de 2017 com um saldo positivo de R$ 191,64 milhões, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) desmentiu a informação. Segundo o órgão, relatórios analisados pelo Núcleo de Assessoramento Técnico de Orçamento […]
Justiça nega pedido de sigilo em processo por estelionato contra Sandra Faraj
A um dia do julgamento da denúncia por estelionato majorado contra a distrital Sandra Faraj (SD), a desembargadora do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Simone Lucindo negou, nesta segunda-feira (05/03), um recurso da parlamentar que pedia a decretação de sigilo ao processo e a proibição da presença da imprensa na sessão da Corte […]
Drácon: Liliane Roriz reforça irregularidades na destinação de R$ 30 milhões à Saúde
Em depoimento à 8ª Vara Criminal de Brasília, nesta segunda-feira (19/02), a distrital Liliane Roriz (PTB) manteve a versão prestada ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), há um ano e meio, sobre as irregularidades na destinação de sobras orçamentárias da Câmara Legislativa em 2015, investigadas na Operação Drácon. De acordo com a parlamentar, há divergências entre o projeto assinado por ela, […]
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou hoje (08/02) inquérito civil público para apurar as responsabilidades no desabamento do viaduto da Galeria dos Estados. Na Portaria n° 05/2018, os promotores das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP) apontam o objeto da investigação: indícios de improbidade administrativa por omissão na preservação do […]
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e procuradores do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) tenham, temporariamente, o pagamento do auxílio-moradia suspenso. O parecer se baseia no fato de esses órgãos embolsarem o benefício desde 2013, enquanto os membros do Tribunal de Justiça do DF e dos […]
Drácon: PGR se manifesta pelo trancamento de ação contra Raimundo Ribeiro
A Operação Drácon, que investiga a concessão de emendas parlamentares em troca de propina, terá desdobramentos significativos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um habeas corpus que defende o trancamento da ação por corrupção passiva contra o distrital Raimundo Ribeiro (PPS) está pronto para o julgamento do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Nos autos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se de […]
Ana Viriato Bruno Lima A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (24), a indisponibilidade de bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) na ordem de R$ 1 milhão. A decisão acontece no âmbito de uma cautelar apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), vinculada à ação por improbidade administrativa em […]
MPDFT analisará doação eleitoral de R$ 50 mil a Robério Negreiros
A delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que revelou uma doação de R$ 50 mil da empresa à campanha eleitoral do distrital Robério Negreiros (PSDB) em 2014, está nas mãos do desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Waldir Leôncio. No âmbito da Lava-Jato, o ex-executivo disse, em depoimento, que o […]