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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula À QUEIMA-ROUPA Clayton Germano Promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Qual o papel do MP e da Promotoria de Saúde na pandemia? Quais têm sido as principais ações nesse momento? O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, […]
MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]
MPDFT entra com ação para impedir que macas fiquem sem utilização
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta terça-feira (10/3), ação civil pública contra o GDF e contra o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do DF (Iges-DF). O objetivo é impedir a retenção indevida de macas, principalmente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), usadas por ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço […]
MPDFT investiga suspeita de sabotagem para terceirização do Samu
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A 4ª Promotoria dos Serviços de Saúde (Prosus) apura denúncia que chegou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de que o trabalho do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) pode estar sendo prejudicado por sabotagem. De acordo com as informações que chegaram ao promotor, muitas ambulâncias ficam paradas por falta […]
Por unanimidade, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o recurso do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou o delegado de Polícia João Helder Ramos Feitosa por improbidade administrativa, ao exigir propina de um empresário em […]
“Quem ama não mata, isso eu tenho certeza”, diz promotor do MPDFT sobre feminicídios
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos À QUEIMA-ROUPA Promotor de Justiça Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) A impressão da sociedade é de que há um aumento dos casos de feminicídio. A sociedade está mais conservadora e patriarcal? Existe uma discussão, ainda sem resposta possível: […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Os homens que matam mulheres no Distrito Federal não têm ficado impunes. Levantamento do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta que dos 68 casos de feminicídio, desde a vigência da lei que tipificou o tipo penal em março de 2015, 40 […]
Ibaneis culpa Rollemberg e secretários entregam documentos com indícios de irregularidades ao MPDFT
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse hoje (04/03) que muitas das irregularidades encontradas em contratos nas áreas de saúde e educação ocorreram duranta o governo de Rodrigo Rollemberg. Logo depois da cerimônia de filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB, no Congresso, Ibaneis afirmou que pretende tomar providências para evitar conluios em licitações. “Desde o início […]