Tag: MPDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A força tarefa do Ministério Público do DF formada para fiscalizar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus tratou ainda da dificuldade de interlocução com as concessionárias do transporte público. De acordo com os promotores, já foram expedidos cerca de 880 autos de infração pelo GDF por conta do descumprimento de higienização […]
“A gente segue juntos”, diz Bia Kicis após visita de Bolsonaro
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O presidente Jair Bolsonaro fez, ontem, um gesto para deixar claro que a relação com a deputada Bia Kicis (PSL-DF) vai muito bem, obrigada. Depois de testar negativo para covid-19, ele pegou sua moto, fez um passeio e foi à casa de Bia para uma visita. Foi um gesto forte. Ele poderia tê-la recebido […]
MPDFT recomenda que GDF fiscalize com rigor contrato com empresa de gestão do leitos hospitalares
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 recomendou à Secretaria de Saúde que analise rigorosamente o contrato firmado com a empresa Hospital Domiciliar do Brasil para a gestão de leitos hospitalares. O documento foi enviado ao secretário de saúde, Francisco […]
Caso encerrado: Agnelo é absolvido de mais uma acusação de nepotismo
ANA MARIA CAMPOS O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido de mais uma ação de improbidade administrativa em que foi acusado de nepotismo. Este é o nono e último processo em que foi acusado de nomear parentes em órgãos da estrutura do GDF quando esteve à frente do Palácio do Buriti. Neste caso, o Ministério Público do Distrito Federal […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) abriu guerra com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ao apresentar uma reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ibaneis aponta que Gazzinelli feriu o princípio do “promotor natural” ao fiscalizar a instalação dos equipamentos comprados […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o grupo mais ligado aos ideais de direita tem sido o mais atuante na rede interna de comunicação. Não há grandes embates porque os promotores que discordam preferem não partir para o confronto. Esse grupo tem tudo para emplacar um representante na Procuradoria-Geral de Justiça, […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula À QUEIMA-ROUPA Clayton Germano Promotor de Defesa da Saúde (Prosus) Qual o papel do MP e da Promotoria de Saúde na pandemia? Quais têm sido as principais ações nesse momento? O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, […]
MPDFT questiona projeto que reduz mensalidades escolares na pandemia
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Se o governador Ibaneis Rocha sancionar, a procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, vai questionar a constitucionalidade de várias leis que beneficiam o cidadão nesse período de pandemia. O problema são aspectos formais que tornam a legislação viciada. É o caso, segundo ela, do projeto que reduz a mensalidade escolar em tempos de […]
MP recomenda que CLDF suspenda votação de projeto para reduzir mensalidades
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que a Câmara Legislativa suspenda a votação do o projeto de lei que obriga instituições de ensino particulares do DF a conceder desconto em mensalidades durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, a lei contém flagrante vício de inconstitucionalidade. “Trata-se de uma norma que, se aprovada, intensificará o […]