Tag: lei
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringe o conceito de família a homem e mulher, excluindo casais homossexuais. A matéria, de autoria de Rodrigo Delmasso (PTN), passou em dois turnos na Casa em 30 de junho, sem restrições. Entidades pró-LGBT e até a Ordem dos Advogados do Brasil […]
Tramita na Câmara Legislativa um projeto de lei que visa obrigar a rede pública de saúde do DF a disponibilizar vacinas para imunizar meninos e homens de 9 a 45 anos contra o HPV. A matéria, de Robério Negreiros (PMDB), está na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. Atualmente, as doses gratuitas na capital federal são para meninas de 9 […]
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou lei que obriga a emissão de atestados médicos digitais (ou e-atestados) nas redes pública e privada do Distrito Federal. Os hospitais têm até um ano para se adaptar. A publicação saiu do Diário Oficial do DF desta quinta (27/8). A matéria foi alvo de críticas do Sindicato dos Médicos quando aprovada na Câmara Legislativa, […]
O dia da Câmara Legislativa foi destinado à eleição de Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF. No fim da sessão desta quarta-feira (26), porém, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pel0) que concede auxílios moradia, uniforme e refeição aos policiais civis foi aprovado em segundo turno. A autoria é do deputado Wellington Luiz (PMDB). […]