Tag: Lei da ficha limpa
ANA MARIA CAMPOS José Roberto Arruda (PSD) vai para o tudo ou nada nas eleições. No prazo final para substituição de candidatos, que é hoje (14/09), de acordo com as regras da Justiça Eleitoral, o PSD decidiu que Arruda continua na disputa. Não haverá troca. Esse caminho tem o apoio do presidente nacional, Gilberto Kassab, e do local, Paulo Octávio. […]
Julgamento do STF sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa pode ficar para depois das eleições
ANA MARIA CAMPOS O ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças na Lei da Ficha Limpa que entraram em vigor a partir da edição da Lei Complementar 219/2025 e reduziram os prazos de inelegibilidades. Com a medida, a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7881, proposta pela Rede Sustentabilidade contra a lei, que vinha […]
ANA MARIA CAMPOS Depois de quase 17 anos da deflagração da Operação Caixa de Pandora, José Roberto Arruda (PSD) trava na Justiça uma de suas mais importantes batalhas. Com candidatura posta, boa receptividade nas ruas e em segundo lugar nas intenções de votos, segundo indicam as pesquisas de opinião, ele precisa vencer uma ação de impugnação ajuizada no Tribunal Regional […]
ANA MARIA CAMPOS O julgamento sobre a constitucionalidade das novas regras de elegibilidade que alteraram a Lei da Ficha Limpa deve ocorrer apenas depois do período dos registros das candidaturas. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta tarde (28) da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Rede Sustentabilidade que contesta a Lei Complementar […]
Fux segue Cármen Lúcia e STF tem dois votos para manter Lei da Ficha Limpa
ANA MARIA CAMPOS O ministro Luiz Fux acompanhou o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei complementar que alterou trechos da Lei da Ficha Limpa. Relatora do processo, Cármen Lúcia depositou seu voto na última sexta-feira (22) em julgamento em plenário virtual que tem prazo para ser concluído nesta sexta-feira (29), […]
Deputada propõe incluir crimes da Lei Maria da Penha na Lei da Ficha Limpa
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Projeto de lei complementar em tramitação da Câmara dos Deputados prevê a inclusão na Lei da Ficha Limpa das diretrizes da Lei Maria da Penha. Significa que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis. “Nós sabemos de inúmeros casos de parlamentares que exercem mandato público […]