Tag: justiça
Agnelo tenta derrubar condenação por aumentar o próprio salário na Secretaria de Saúde
Ana Viriato Suspeitos de irregularidades na duplicação de jornada, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e a ex-secretária de Saúde Marília Coelho Cunha interpuseram apelação à decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que os condenou, em fevereiro deste ano, a ressarcir os cofres públicos pelos supostos danos causados ao erário. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), autor da […]
Justiça condena Laerte Bessa a pagar indenização de R$ 30 mil a Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça do DF condenou o deputado Laerte Bessa (PR) a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) por “ofensas verbais” em discurso no plenário da Câmara dos Deputados e em assembleia da Polícia Civil do DF. em frente ao Palácio do Buriti. Para o juiz José […]
Tribunal de Justiça vai analisar ação popular contra reajuste das tarifas de ônibus
ANA VIRIATO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quarta-feira (25/1), a primeira ação popular contrária aos reajustes de até 25% nos valores das passagens do transporte público brasiliense, após a decisão do Conselho Especial, por 16 votos a 5, que autorizou o Executivo local a restabelecer a revisão tarifária. Trata-se de uma ação […]
Nova testemunha na ação penal contra o deputado distrital Wellington Luiz
O Conselho Especial do TJDF vai julgar hoje recurso do Ministério Público do DF, que tenta incluir mais uma testemunha na ação penal contra o deputado Wellington Luiz (PMDB) que responde por dispensa ilegal de licitação e peculato. O MP quer o depoimento do ex-distrital Siqueira Campos, mas a Justiça indeferiu o pedido, já que a fase de instrução da […]
Ana Viriato O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quinta-feira (24/11), três ações do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) contra políticos brasilienses. Duas ações têm como alvo o ex-senador Valmir Amaral. A última acusação é contra o deputado federal Laerte Bessa (PR). Há solicitação de indenização em todos os processos. A ação contrária ao parlamentar Laerte Bessa tramita na […]
STJ mantém condenação da ex-distrital Eurides Brito por contratações temporárias de professores
O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (22/11) uma condenação da ex-deputada distrital Eurides Brito por improbidade administrativa. As ex-secretárias de Educação Anna Maria Villaboim e Maristela Neves também foram condenadas no mesmo processo. Elas são acusadas de contratar professores temporários entre 1999 e 2003, ao custo total de R$ 25,3 milhões, apesar de haver profissionais concursados e aprovados. […]
Na disputa por vaga de desembargador do DF, 33 advogados se inscrevem
Na disputa para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) no Tribunal de Justiça do DF, 33 advogados demonstraram interesse. São quatro mulheres e 29 homens. O prazo de inscrição terminou ontem (11) e agora uma comissão da OAB-DF vai fazer uma avaliação prévia sobre as candidaturas, dentro dos critérios legais, antes de submeter os nomes ao crivo […]
O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, recebeu ação por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Desta vez, o motivo é a reintegração supostamente ilegal do ex-deputado distrital Marco Lima à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Além do […]
Integrantes do suposto cartel de postos serão liberados à meia-noite
Os presos na Operação Dubai deixarão a prisão à 0h deste domingo (29). A juíza Ana Cláudia Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, não renovou o decreto de prisão temporária, que se encerra no horário mencionado. Na última terça-feira, sete pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema, entre empresários de redes postos de combustíveis e […]
Ministério Público cobra R$ 2 bi de Luiz Estevão e Nicolau dos Santos Neto
O Ministério Público Federal vai cobrar na Justiça que o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto e outros réus devolvam cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Eles foram condenados por improbidade administrativa no caso da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1992. A defesa de Estevão afirma […]