Tag: justiça
Ministério Público pede condenação de Ortiz por diversas fraudes em concursos
ANA VIRIATO O processo contra os líderes da Máfia dos Concursos está prestes a ficar pronto para julgamento. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou as alegações finais na ação por organização criminosa, fraude em certame de interesse público e falsificação de documento público contra Hélio e Bruno Ortiz, Rafael Rodrigues e Johann Gutemberg — este último […]
Promotor do DF pede liberdade de pessoas humildes seguindo decisões para Lula e Adriana Ancelmo
ANA MARIA CAMPOS Um promotor de Justiça do DF está seguindo entendimentos dos tribunais superiores em casos célebres, como o do ex-presidente Lula e da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, para requerer a liberação da prisão de anônimos que respondem a crimes. Foi o que ocorreu hoje (23/03), com o pedido de relaxamento da prisão para um suspeito […]
Bruno Lima O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu, de forma liminar, o edital do processo de seleção de enfermeiros, médicos de diversas especialidades e técnicos de enfermagem para o Instituto Hospital de Base (IHBDF). A decisão do desembargador Mário Macedo Fernandes Caron data desta segunda-feira (19) e acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-10), […]
Drácon: Liliane Roriz reforça irregularidades na destinação de R$ 30 milhões à Saúde
Em depoimento à 8ª Vara Criminal de Brasília, nesta segunda-feira (19/02), a distrital Liliane Roriz (PTB) manteve a versão prestada ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), há um ano e meio, sobre as irregularidades na destinação de sobras orçamentárias da Câmara Legislativa em 2015, investigadas na Operação Drácon. De acordo com a parlamentar, há divergências entre o projeto assinado por ela, […]
Laudo do IML aponta que Roriz tem Alzheimer em estágio grave
ANA MARIA CAMPOS Quatro vezes governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, 81 anos, tem uma longa trajetória de poder. Nunca perdeu uma eleição. Amado por uns e rejeitado por outros, ele não passou incólume à avaliação dos moradores da capital do país em quase 30 anos de vida pública. Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, não há dúvida de […]
Ana Viriato Bruno Lima A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (24), a indisponibilidade de bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) na ordem de R$ 1 milhão. A decisão acontece no âmbito de uma cautelar apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), vinculada à ação por improbidade administrativa em […]
Justiça absolve Arruda em denúncia de crimes na realização do amistoso entre Brasil e Portugal
Ana Viriato Pela segunda vez, a Justiça local absolveu o ex-governador José Roberto Arruda (PR) das acusações de irregularidades na contratação da empresa responsável pelo amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008, no Estádio Valmir Bezerra Campelo — o Bezerrão. A sentença do magistrado Osvaldo Tovani livrou, nesta quinta-feira (05/10), o ex-chefe do Palácio do Buriti da denúncia por inobservância […]
Justiça mantém auxílio-moradia de conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de liminar em ação popular, ajuizada no intuito de suspender pagamentos retroativos de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF. Os repasses foram realizados na última sexta-feira (18/08) e somaram R$ 1.185.405,05. A ação também contesta o pagamento mensal do benefício. Cada […]
O ex-governador Agnelo Queiroz reverteu uma condenação por improbidade administrativa nesta quarta-feira (09/08). O petista e o ex-secretário de Administração Wilmar Lacerda haviam sido condenados em dezembro de 2016, por causa da “omissão dos gestores em não promover a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Procon-DF”. O entendimento unânime da 5ª Turma foi de que Agnelo […]
Ana Viriato Em um processo de indenização por danos morais, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou, de forma unânime, o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF) a pagar à distrital Sandra Faraj (SD) a quantia de R$ 20 mil. Em 27 de maio de 2015, por uma nota postada no site oficial, a associação classificou a parlamentar […]