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Ana Viriato Bruno Lima A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (24), a indisponibilidade de bens do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) na ordem de R$ 1 milhão. A decisão acontece no âmbito de uma cautelar apresentada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), vinculada à ação por improbidade administrativa em […]
Justiça absolve Arruda em denúncia de crimes na realização do amistoso entre Brasil e Portugal
Ana Viriato Pela segunda vez, a Justiça local absolveu o ex-governador José Roberto Arruda (PR) das acusações de irregularidades na contratação da empresa responsável pelo amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008, no Estádio Valmir Bezerra Campelo — o Bezerrão. A sentença do magistrado Osvaldo Tovani livrou, nesta quinta-feira (05/10), o ex-chefe do Palácio do Buriti da denúncia por inobservância […]
Justiça mantém auxílio-moradia de conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de liminar em ação popular, ajuizada no intuito de suspender pagamentos retroativos de auxílio-moradia para conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF. Os repasses foram realizados na última sexta-feira (18/08) e somaram R$ 1.185.405,05. A ação também contesta o pagamento mensal do benefício. Cada […]
O ex-governador Agnelo Queiroz reverteu uma condenação por improbidade administrativa nesta quarta-feira (09/08). O petista e o ex-secretário de Administração Wilmar Lacerda haviam sido condenados em dezembro de 2016, por causa da “omissão dos gestores em não promover a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Procon-DF”. O entendimento unânime da 5ª Turma foi de que Agnelo […]
Ana Viriato Em um processo de indenização por danos morais, o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) condenou, de forma unânime, o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF) a pagar à distrital Sandra Faraj (SD) a quantia de R$ 20 mil. Em 27 de maio de 2015, por uma nota postada no site oficial, a associação classificou a parlamentar […]
Ana Viriato A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do Triplex do Guarujá, movimenta as redes sociais — o assunto é o mais comentado no Twitter. Após o anúncio da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão, deputados do DF usaram as mídias para enaltecer e […]
Agnelo tenta derrubar condenação por aumentar o próprio salário na Secretaria de Saúde
Ana Viriato Suspeitos de irregularidades na duplicação de jornada, o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) e a ex-secretária de Saúde Marília Coelho Cunha interpuseram apelação à decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que os condenou, em fevereiro deste ano, a ressarcir os cofres públicos pelos supostos danos causados ao erário. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), autor da […]
Justiça condena Laerte Bessa a pagar indenização de R$ 30 mil a Rollemberg
ANA MARIA CAMPOS A Justiça do DF condenou o deputado Laerte Bessa (PR) a pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) por “ofensas verbais” em discurso no plenário da Câmara dos Deputados e em assembleia da Polícia Civil do DF. em frente ao Palácio do Buriti. Para o juiz José […]
Tribunal de Justiça vai analisar ação popular contra reajuste das tarifas de ônibus
ANA VIRIATO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, nesta quarta-feira (25/1), a primeira ação popular contrária aos reajustes de até 25% nos valores das passagens do transporte público brasiliense, após a decisão do Conselho Especial, por 16 votos a 5, que autorizou o Executivo local a restabelecer a revisão tarifária. Trata-se de uma ação […]
Nova testemunha na ação penal contra o deputado distrital Wellington Luiz
O Conselho Especial do TJDF vai julgar hoje recurso do Ministério Público do DF, que tenta incluir mais uma testemunha na ação penal contra o deputado Wellington Luiz (PMDB) que responde por dispensa ilegal de licitação e peculato. O MP quer o depoimento do ex-distrital Siqueira Campos, mas a Justiça indeferiu o pedido, já que a fase de instrução da […]