Tag: Fundo Constitucional
“Estamos penando há 10 anos”, diz delegado Miguel Lucena sobre reajuste da Polícia Civil
Por Ana Maria Campos – À queima-roupa – Delegado Miguel Lucena, da Polícia Civil do DF “Estamos penando há 10 anos. Perdemos a paridade em 2017, nos governos Rollemberg e Temer, e passamos os últimos 4 anos com 8%, porque o governo Bolsonaro nem chegou a examinar as propostas encaminhadas pelo governador Ibaneis” Você diz que a Polícia Civil do […]
GDF poderá voltar a ter que pedir recursos para bancar forças policiais
Por Ana Maria Campos – No governo de Cristovam Buarque, entre 1995 e 1998, quando ainda não havia Fundo Constitucional do DF para custear a segurança e o GDF vivia pedindo dinheiro para bancar o setor, houve um episódio que pode se repetir no futuro. Era uma festa de 7 de Setembro. Cristovam estava ao lado do então presidente Fernando […]
Bancada ainda não conseguiu acordo para preservar Fundo Constitucional do DF
ANA MARIA CAMPOS Mesmo com todo esforço da bancada de deputados e senadores do Distrito Federal e de presidentes de partidos, o relator do arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), ainda não se convenceu de que as mudanças propostas em seu relatório trazem prejuízos para o repasse de recursos federais para as áreas de segurança, saúde e educação. Um […]
Esquerda vai se unir à bancada da bala para evitar perdas no Fundo Constitucional
Por Ana Maria Campos – Na questão do Fundo Constitucional, pela primeira vez a esquerda vai se unir à bancada da bala em nome de algum propósito. Ninguém quer perdas nas verbas federais para as áreas de saúde, educação e segurança. O líder da bancada da segurança na Câmara, Alberto Fraga (PL-DF) apresentou uma emenda ao projeto substituto apresentado pelo […]
Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) demonstra grande preocupação com o futuro da gestão das áreas prioritárias do Distrito Federal caso o Congresso aprove alterações no cálculo do Fundo Constitucional do DF, como consta do texto apresentado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal proposto pela equipe econômica do governo Lula. Ibaneis […]
Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos Entrevista: Ex-deputado federal Geraldo Magela (PT) “A mudança proposta pelo relator do arcabouço fiscal (Cláudio Cajado) retrocede em mais de 20 anos, quando o GDF tinha de ficar com pires nas mãos pedindo dinheiro para o governo federal. É um retrocesso!” Você está preocupado com a possibilidade de mudanças no cálculo do Fundo […]
TCU: GDF terá de devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional após pandemia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (20/5), que o Governo do Distrito Federal precisará devolver R$ 5,6 bilhões aos Fundo Constitucional após o fim da pandemia do novo coronavírus. Os valores são referentes a recursos retidos pelo Executivo local com contribuições previdenciárias de servidores das forças de segurança entre 2003 e 2016. Como esses funcionários são […]
TCU decide que Fundo Constitucional não pode bancar despesas de exercícios anteriores
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, na tarde desta quarta-feira (20/5), um pedido de reexame do GDF em decisão da Corte que fez determinações e recomendações sobre o Fundo Constitucional do DF. O Executivo local contestava item que determinava que os recursos do Fundo Constitucional não podem ser usados para bancar despesas de exercícios anteriores. A Corte decidiu […]
Em meio às confusões da família Bolsonaro, o presidente do MDB nacional, deputado federal Baleia Rossi (SP), reacendeu o desejo do governador Ibaneis Rocha (MDB) de disputar o Palácio do Planalto em 2022
STF reconhece competência do TCU para fiscalizar recursos do Fundo Constitucional
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Tribunal de Contas da União (TCU) tem competência para fiscalizar a verba do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Acompanhando a decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, a Turma negou recurso apresentado pelo Governo do Distrito Federal questionando decisões do TCU, de 2009, sobre o pagamento de gratificações a comandantes da […]