Da coluna Eixo Capital/Ana Maria Campos
Entrevista: Ex-deputado federal Geraldo Magela (PT)
“A mudança proposta pelo relator do arcabouço fiscal (Cláudio Cajado) retrocede em mais de 20 anos, quando o GDF tinha de ficar com pires nas mãos pedindo dinheiro para o governo federal. É um retrocesso!”
Você está preocupado com a possibilidade de mudanças no cálculo do Fundo Constitucional do DF?
Estou desesperado! Foi muito difícil a luta para ter um fundo constitucional que assegure recursos para segurança, saúde e educação. Esta luta durou muito tempo e foi de muita gente. A mudança proposta pelo relator do arcabouço fiscal (Cláudio Cajado)retrocede em mais de 20 anos, quando o GDF tinha de ficar com pires nas mãos pedindo dinheiro para o governo federal. É um retrocesso!
O que pode acontecer?
Um verdadeiro desastre para as finanças do DF. Hoje o Fundo é corrigido pela variação da receita líquida da União. Na nova proposta vai ter correção pela variação do limite da despesa primária do governo federal. Trocando em miúdos: a correção anual deixará de ser de até 10% para ser de 0,6% a 2,5%. Onde o governo local vai buscar dinheiro para pagar a segurança, a saúde e a educação?
Acredita que a base do governo Lula vai permitir essa mudança?
A base do governo Lula quer aprovar o novo arcabouço fiscal. A preocupação dos parlamentares é com o projeto que chegou ao Congresso. Este item não estava no projeto original. Foi colocado pelo relator. Então, se for retirado do projeto, não fará nenhuma falta para a aprovação do arcabouço fiscal.
O 8 de janeiro criou um desgaste para as forças de segurança que deu argumento para reduzir os gastos com o setor?
Realmente aquele episódio criou uma nuvem de fumaça sobre a segurança do DF. Mas não se pode responsabilizar todas as forças e nem todos os profissionais. A responsabilidade é de uns poucos que estavam na cúpula da Secretaria. Os responsáveis serão punidos de acordo com a lei. O que não se pode é punir toda a população do DF, que será a maior prejudicada com este corte.
Existe inveja política dos recursos para o DF?
Acho que existe uma grande incompreensão sobre o papel do DF. Nós somos a capital de todos os brasileiros, necessitamos de uma segurança que precisa ser muito profissional. Isso não é barato. Não somos uma cidade industrial e nem temos arrecadação de agronegócio ou turismo. Nós somos a capital dos três Poderes Públicos. É isso que precisa ser levado em conta.
O que é preciso fazer para evitar este corte?
União! Nós precisamos, primeiro, de união de todas as forças políticas, sociais, empresariais, sindicais, religiosas para conversar com os deputados e senadores. Precisamos deixar de lado as nossas diferenças e ter unidade neste objetivo. E precisamos contar com a boa vontade dos parlamentares de outros estados para compreenderem que este corte de verbas trará um desastre para a população do DF.