Tag: Fundo Constitucional do DF
Randolfe Rodrigues propõe fim do Fundo Constitucional do DF e retira proposta para reavaliação
ANA MARIA CAMPOS Uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), causou reação no meio político do DF e acabou sendo retirada nesta manhã (20). Com a força de quem foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Randolfe propôs a extinção do Fundo Constitucional do DF, […]
Orçamento do DF de 2023 terá aumento de 18,8% e chega a R$ 57,4 bilhões
ANA MARIA CAMPOS O orçamento do Distrito Federal para 2023 será de R$ 57,4 bilhões. Esse montante representa um aumento de 18,8% em comparação a 2022. Os números foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do GDF, em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, realizada nesta quarta-feira (09), […]
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Distritais se juntaram para criar uma frente parlamentar em defesa do Fundo Constitucional do DF. No requerimento, de autoria de 11 deputados, os parlamentares citam investidas contra os recursos atualmente destinados para a capital, como a PEC da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) que determina a divisão dos valores entre DF e Rio de Janeiro. […]
GDF recorre ao STF para evitar perda de quase R$ 700 milhões ao ano
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal recorreu, nesta terça-feira (30/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a capital perca os recursos referentes ao imposto de renda incidente sobre os salários e proventos de funcionários da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. As remunerações desses profissionais são pagas com recursos do Fundo Constitucional do DF (FCDF), […]