ANA MARIA CAMPOS
O orçamento do Distrito Federal para 2023 será de R$ 57,4 bilhões. Esse montante representa um aumento de 18,8% em comparação a 2022.
Os números foram apresentados pela equipe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do GDF, em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, realizada nesta quarta-feira (09), por videoconferência.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA (PL 2992/2022) prevê aumento de 6,61% do Tesouro do DF, saindo de R$ 32,3 bilhões para R$ 34,4 bilhões, enquanto o Fundo Constitucional do DF (FCDF) terá um crescimento de 41,09% (de R$ 16,2 para R$ 23 bilhões).
A distribuição do FCDF compreende aumento de 17,8% para segurança pública (R$ 10,2 bilhões); de 64,05% para saúde (R$ 7,1 bilhões); e de 72,18% para educação (R$ 5,6 bilhões). A previsão é de que as receitas correntes cresçam 7,41% (de R$ 29,1 bilhões para R$ 31,3 bilhões), com incremento de 5,92% em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
A receita de capital terá aumento de 17,52% (de R$ 1,3 a bilhão para R$ 1,5 bilhão) e as receitas totais, 6,3%.
A arrecadação com impostos somará R$ 19,8 bilhões, com destaque para o ICMS, que representa 46% do total, seguido por Imposto de Renda (20%) e ISS (13%).
Segundo o chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentários, Luiz Paulo de Carvalho, a diminuição de 6,41% (de R$ 17,5 para R$ 16,4 bilhões) com a despesa do tesouro do DF com pessoal deve-se ao aumento do FCDF.
No total, o gasto soma R$ 27,5 bilhões, sem considerar os valores de segurança pública do FCDF. O mesmo ocorre em relação a Seguridade, que registrará queda de 7,23% referente ao tesouro, mas terá um incremento real de 13,8%, quando considerado também o FCDF.
O gasto com pessoal, de acordo com o PLOA, representará 49,64% das despesas do DF.
O projeto está na fase de apresentação de emendas. Esse prazo termina nesta sexta-feira (11). As emendas dos deputados distritais, que representam 2% da receita corrente líquida, somam R$ 600 milhões, sendo que cada parlamentar poderá indicar R$ 25 milhões.
A votação dos pareceres preliminares da CEOF está prevista para 22 de novembro e, a partir de 12 de dezembro, o projeto estará pronto para ser votado em plenário.