Tag: deputados distritais
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) reuniu em almoço nesta terça-feira (18/02) integrantes do MDB para mostrar força política, unidade e traçar estratégias para 2026. Toda a bancada na Câmara Legislativa e principais expoentes da legenda no Distrito Federal estavam presentes. O MDB lidera o Executivo e o Legislativo no Distrito Federal, com Ibaneis e Wellington Luiz […]
Deputados tomam posse com juramentos. Veja o que eles prometeram
ANA MARIA CAMPOS Ao tomar posse, os 24 deputados distritais eleitos em outubro, fizeram um juramento sobre como vão atuar no mandato na Câmara Legislativa. O juramento é o do foco de cada deputado, segundo promessa aos eleitores. Algo para ser depois cobrado pela população. Esta é a 9ª Legislatura da Câmara Legislativa. O ato, que marca o […]
ANA MARIA CAMPOS Ao tomar posse nesta manhã (01), para o segundo mandato como governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) defendeu uma união pelo Brasil em torno do novo presidente que assume o comando do país nesta tarde, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, proferido no auditório da Câmara Legislativa, Ibaneis disse: O momento agora é […]
Tudo pronto: acordo define presidências das comissões da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS Acordo entre os deputados distritais que tomarão posse em primeiro de janeiro garantiu o comando e a composição das comissões temáticas da Câmara Legislativa. Thiago Manzoni (PL) e Eduardo Pedrosa (União) vão presidir as duas principais comissões da Casa, respectivamente, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). O acordo também atendeu […]
Câmara tentou emplacar ensino de esperanto, capoeira e hotelaria
Desde a sua criação, a Câmara Legislativa debateu 64 projetos de lei que incluíam novas disciplinas no currículo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar à rotina dos estudantes lições de esperanto, empreendedorismo, capoeira, práticas agrícolas, hotelaria, preservação patrimonial, ética e educação ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. Outras viraram leis em […]
Recurso do PTB pode mudar lista de distritais e deputados federais eleitos
Helena Mader Integrantes do PTB apostam na possibilidade de uma reviravolta na composição da Câmara Legislativa e da bancada do DF na Câmara dos Deputados caso um recurso do partido seja acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de registro de 32 candidaturas de deputados federais e distritais do PTB. A Corte […]
Tribunal de Justiça do DF restringe foro para deputados distritais
Ana Viriato Em simetria com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiu, nesta terça-feira (15/05), enviar à primeira instância o inquérito contra a distrital Telma Rufino (Pros) por falsificação de diplomas. A decisão unânime abre precedente para que todas as […]
ANA MARIA CAMPOS A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim do foro especial para crimes cometidos fora do mandato vai atingir os deputados distritais e estaduais. Os tribunais de justiça dos estados deverão aplicar a mesma regra. Não faz sentido os parlamentares nos estados manterem um privilégio que os congressistas perderam por decisão judicial. Esse entendimento […]