Tag: CLDF
Segundo turno de projeto que censura exposições fica para próxima terça
A Câmara Legislativa avaliaria nesta quarta-feira (19/8) o projeto que proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos do DF em segundo turno. Entretanto, diante da polêmica e de questionamentos sobre questões regimentais, a votação ficou para a próxima semana. A proposição, que motivou reação da classe artística, foi aprovada em primeiro […]
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) foi diagnosticada com covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da parlamentar na tarde desta quarta-feira (19/8). Com sintomas leves, ela está em isolamento e as pessoas que tiveram contato com ela estão sendo informadas para que sejam submetidas a testes. Em nota oficial, ela reforça a necessidade de que os cuidados […]
Oposição apresenta substitutivo contra projeto que censura exposições
Assinado por quatro deputados distritais de oposição, um substitutivo ao projeto que proíbe nudez em exposições e apresentações artísticas do DF foi apresentado na tarde desta quarta-feira (19/8). O texto, de autoria do distrital Fábio Felix (PSol), tem a intenção de barrar a proibição imposta pela proposta original. A proposição que proíbe manifestações artísticas e culturais com “teor pornográfico” ou […]
TSE julga nesta quinta cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, para a quinta-feira (20/8), o julgamento que decide o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). Está na pauta um recurso do político, que é dono de empresa prestadora de serviços, condenado pelo TRE-DF por abuso de poder econômico, em ação movida pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT). […]
Refis: Distrital entra com mandado para votação em segundo turno
Rejeitado pela Câmara Legislativa em junho, o projeto de lei do Executivo que autorizava o Programa de Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2020) continua motivando debates e ações. O deputado distrital Hermeto (MDB) entrou, na segunda-feira (17/8), com mandado de segurança cível para tentar revogar a rejeição da proposta. O mandado é contra o ato do presidente da Casa, […]
Distritais pedem investigação contra Sara Winter por divulgar dados de criança estuprada
Distritais da Frente Parlamentar da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente ingressaram com notícia-crime contra a extremista Sara Winter, que divulgou dados de uma criança de 10 anos, vítima de estupro. As informações da menina, que engravidou, estavam protegidas por sigilo de Justiça. Os parlamentares pedem que a Delegacia da Criança e a Promotoria da Infância e da […]
Câmara discute suspensão de contas de luz, água e esgoto no DF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Ceb e a Caesb podem ficar três meses sem receita. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, ontem, por meio de teleconferência, parecer ao projeto de autoria do deputado Fernando Fernandes (Pros) que suspende pelo prazo de 90 dias a cobrança das taxas de consumo de serviços públicos de luz, […]
Associação dos Servidores da Justiça do DF (Assejus) cobra indenização de Paulo Guedes na Justiça
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Associação dos Servidores da Justiça no DF (Assejus) cobra na Justiça uma indenização do ministro da Economia, Paulo Guedes, por danos morais coletivos. O valor de R$ 20 mil seria uma compensação pelas ofensas por declarações do ministro contra servidores públicos. A ação tramita na 14ª Vara Cível da Justiça Federal. A entidade, […]
THAIS UMBELINO A Câmara Legislativa registrou até esta terça-feira (28/7) 26 casos de infectados, entre parlamentares e servidores, pelo novo coronavírus. Entre os deputados, estão Daniel Donizet (PSDB), já recuperado; Rodrigo Delmasso (Republicanos), Martins Machado (Republicanos) e Iolando (PSC). Nenhum deles precisou ser internado. Em 14 de julho, o deputado Daniel Donizet foi o primeiro a anunciar, em rede social, […]
CLDF tem cinco dias para se manifestar sobre ação contra nova previdência do DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu cinco dias para que a Câmara Legislativa (CLDF) se manifeste, caso queira, sobre o pedido de suspensão cautelar da nova previdência dos servidores locais, aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo Executivo local. Com as mudanças, a alíquota dos servidores passou de 11% para 14%. A proposta aprovada […]