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Dezessete deputados confirmaram presença para quarta, diz Celina
A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), apresentou requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do parlamento local para as 10h de quarta (23). Os distritais precisam votar a prorrogação de isenções fiscais para diversos grupos historicamente beneficiados ainda neste ano, mas já estão em recesso. Segundo a deputada, dezessete parlamentares já confirmaram presença. A matéria deveria ter […]
O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, esteve na tarde desta quarta-feira (23/9) na Câmara Legislativa para apresentar um projeto de lei que separa o licenciamento da atividade econômica da concessão de habite-se. A proposição tem como objetivo agilizar o trâmite da abertura do negócio: o empreendedor responde a um questionário na internet e recebe […]
A sessão desta quinta-feira (27/8) fez 20 distritais comparecerem ao plenário para votar projeto de decreto legislativo que concede isenção de ICMS para as vendas de Big Macs neste sábado (29/8). O dinheiro é revertido para o hospital infantil Abrace, que ajuda crianças com câncer. A medida faz parte de uma série de prorrogação de convênios enviados pelo Executivo para […]