Tag: câmara legislativa
Distritais aprovam Orçamento de 2018: saúde e educação têm alta
Após uma série de costuras políticas, Câmara Legislativa e Palácio do Buriti chegaram ao consenso. Em uma sessão amena, os distritais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (19/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e despesas do governo. O montante previsto na proposição é de R$ 42,4 bilhões, sendo R$ 13,6 bilhões provenientes do Fundo Constitucional. Ao todo, […]
Distritais confirmam votação do orçamento para esta terça-feira
Os distritais selaram acordo sobre o calendário de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que estima receitas e despesas do governo. Conforme acerto assinado no colégio de líderes desta segunda-feira (18/12), a proposta principal, no valor de R$ 42,4 bilhões, será aprovada em segundo turno nesta terça-feira (19). A votação da polêmica emenda de R$ 1,2 bilhão, verba poupada […]
Governistas e oposição ensaiam acordo para votação do orçamento
O impasse sobre a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a receita e as despesas do governo para 2018, está próximo ao fim. Conforme acordo ensaiado, nesta sexta-feira (15/12), entre distritais da oposição e a base aliada ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a proposta original de R$ 42,4 bilhões deve ser votada na próxima terça-feira (19). […]
Impasse entre distritais impede votação do orçamento de 2018
Ana Viriato A queda de braço entre a Câmara Legislativa e o Palácio do Buriti parece não ter fim. Em uma sessão repleta de trocas de xingamentos, os distritais adiaram pela segunda vez, nesta quinta-feira (14/12), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, devido ao imbróglio sobre a destinação do R$ 1,2 bilhão, valor economizado pelo governo com a […]
Sem consenso sobre destinação de R$ 1,2 bilhão, distritais adiam votação do orçamento de 2018
Ana Viriato A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, que fixa a receita e as despesas do governo, ficou para esta quinta-feira (14). O adiamento aconteceu devido à polêmica destinação do R$ 1,2 bilhão que o governo economizou com a fusão dos fundos de contribuição, devido à reforma da Previdência. O GDF enviou emenda à Casa, na última […]
Projeto que prevê recolhimento do ISS na origem do serviço reforça caixa do GDF em R$ 55 milhões
Ana Viriato Os cofres públicos brasilienses serão reforçados. Uma proposta aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (05/12), permite que o GDF retenha os valores recolhidos com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidentes em plataformas de streaming, como o Netflix; leasing de veículos; planos de assistência médica; operações de cartões de crédito; e consórcios. Até então, o montante […]
Câmara Legislativa aprova em segundo turno mudanças na Previdência
OTÁVIO AUGUSTO ANA VIRIATO BRUNA LIMA Após quase nove horas de sessão na Câmara Legislativa, 14 distritais aprovaram em segundo turno a unificação dos fundos previdenciários dos servidores públicos da capital federal. Os parlamentares concordaram com o texto costurado pelo presidente da casa, Joe Valle (PDT). A grande surpresa é que Joe votou contra o próprio projeto. Alívio para o […]
Ana Viriato A desembargadora do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Carmelita Brasil indeferiu o pedido de suspensão do concurso da Câmara Legislativa, com previsão de provimento de 86 vagas. O mandado de segurança, impetrado pelo Instituto Quadrix, elencava supostas irregularidades no processo de seleção da banca examinadora que organizará o certame. A magistrada pontuou que a […]
Projeto que altera Previdência passa nas comissões da Câmara Legislativa
Ana Viriato Os distritais aprovaram o projeto que altera o sistema previdenciário do Distrito Federal nos três colegiados responsáveis pela análise, nesta terça-feira (29/08). Assim, a proposta que prevê a fusão dos dois fundos existentes e a criação de um regime complementar está pronta para passar pelo crivo do plenário — a discussão deve acontecer na próxima terça-feira (05/09). Na […]
ANA VIRIATO O projeto que altera o sistema previdenciário do funcionalismo do Distrito Federal deve passar pelo crivo dos três colegiados responsáveis pela análise do tema na Câmara Legislativa, nesta terça-feira (29). Entre outros pontos, os distritais discutirão o regime complementar, limitando as aposentadorias dos futuros funcionários públicos ao teto do INSS (R$ 5.531,31), e a fusão dos dois fundos […]