Sara Nossa Terra pode receber título de utilidade pública

Tramita na Câmara Legislativa uma indicação, proposta pelo deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que pede ao chefe do Executivo local o reconhecimento da Fundação Sara Nossa Terra como utilidade pública. As entidades detentoras de tal denominação devem, por lei, estar “em efetivo funcionamento” e servir “desinteressadamente à coletividade”.

O parlamentar justifica que “a Fundação Sara Nossa Terra é uma entidade civil, concessionária do serviço de radiodifusão, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede, foro e estabelecimento principal em Brasília”. A matéria deve ser votada nesta quarta-feira (26/8), na Comissão de Assuntos Fundiários.