Desembargadora negra e de origem indígena entra na cotação para o STF
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada não é uma pessoa próxima do presidente Lula, mas tem um perfil que representa pautas defendidas por movimentos sociais. […]
Livro reúne artigos sobre 10 anos de atuação de Rogério Schietti no STJ
Por Ana Maria Campos – Há 10 anos, o então procurador de Justiça Rogério Schietti era nomeado por Dilma Rousseff, presidente da República à época, ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Especialista em direito processual penal, Schietti foi designado para atuar na área criminal na corte que forma a jurisprudência em matérias infraconstitucionais. O ex-procurador-geral de Justiça […]
Advogado da campanha de Ibaneis vai assumir diretoria jurídica do BRB
ANA MARIA CAMPOS O advogado Bruno Rangel, responsável pela campanha à reeleição do governador Ibaneis Rocha (MDB), foi escolhido para assumir a diretoria jurídica do BRB. O nome precisa agora ser aprovado pelo Banco Central (BC). Rangel foi sócio do escritório do ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto. Trabalharam juntos por 11 anos, até que Rangel decidiu se dedicar […]
Por Ana Maria Campos – Quase dois mil magistrados assinaram uma carta a ser encaminhada ao presidente Lula com pedido para que seja escolhida uma mulher na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No texto, os juízes e juízas ressaltam que, embora as mulheres correspondam a mais da metade da população […]
Diretora Jurídica do BRB renuncia e advogados disputam sucessão
ANA MARIA CAMPOS A diretora jurídica do BRB, Hellen Falcão de Carvalho, vai deixar o cargo. A advogada entregou a carta de renúncia no fim de agosto e permanecerá na função até 29 de setembro, a tempo de o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, definir um substituto ou substituta. A advogada está no BRB desde 2019. Chegou na […]
Por Ana Maria Campos – O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se tornou uma aposta do PSB para as eleições de 2026. O ex-interventor do Governo do Distrito Federal até gravou uma inserção do partido que foi ao ar nesta semana. Em entrevista ao CB.Poder, Cappelli disse que esse projeto está fora do radar neste […]
Orla do Lago: Justiça estabelece multa de R$ 10 milhões para obras sem estudo de impacto ambiental
ANA MARIA CAMPOS O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, determinou que o Governo do Distrito Federal se abstenha de realizar qualquer obra de intervenção na orla do Lago Paranoá — tanto no Lago Sul como no Lago Norte — sem a prévia realização de estudos e relatório de […]
CNMP instaura processo disciplinar contra promotor que comparou advogada a cadela
ANA MARIA CAMPOS O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, abriu reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do Amazonas, que durante audiência judicial comparou uma advogada a uma cadela. A advogada Catharina de Souza Cruz Estrella recebeu o apoio de sua classe. A OAB Nacional, a OAB do Amazonas, e os conselheiros […]
Sebastião Coelho: “Processo disciplinar no CNJ é tentativa de intimidação”
ANA MARIA CAMPOS Alvo de uma reclamação disciplinar instaurada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador aposentado Sebastião Coelho afirmou, durante sessão nesta manhã (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), que esta é uma tentativa de intimidação por parte do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ex-presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), Sebastião Coelho […]
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]