Por Ana Maria Campos — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, hoje, ação rescisória ajuizada pelo GDF contra o MPDFT, com o objetivo de anular sentença que, confirmando decisão do TJDFT, determinou a desobstrução de áreas públicas localizadas no Lago Sul e Lago Norte que estiverem ocupadas por particulares. Entre os seus argumentos, o GDF alega que a ação do […]
Pacto pelo Cerrado e Chapada dos Veadeiros: candidatos da região lançam proposta para proteger bioma
Com mais de 10 mil hectares queimados no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, situação que coloca em risco a biodiversidade da savana mais rica do mundo, a candidata a prefeita de Alto Paraíso-GO Professora Nislene (PSB) e o candidato à reeleição de Cavalcante-GO, Vilmar Kalunga (PSB), municípios da região, lançaram juntos, nesta terça-feira (10/09), na véspera do Dia Nacional do Cerrado […]
Por Ana Maria Campos — A vice-governadora Celina Leão (PP) e o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), estiveram, no fim de semana, na casa do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, no Lago Norte. Eles foram parabenizá-lo pelo aniversário de 67 anos. Em âmbito federal, no DF, o diálogo também é […]
Coluna Eixo Capital publicada em 8 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, 66 anos, estava acompanhado, no desfile do 7 de Setembro, da nova namorada, a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco, doutora em direito pela PUC-SP. O magistrado ficou viúvo em janeiro de 2023, de Tereza Cristina Barroso, […]
Eixo Capital publicada em 7 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O ex-governador José Roberto Arruda, o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel e o empresário José Celso Gontijo foram condenados em ação de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora. O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, considerou procedente […]
Coluna Eixo Capital publicada em 5 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal voltada a políticas públicas que atendam aos direitos e ao bem-estar dos animais, com foco principalmente em cães e gatos. Para a função, entra o delegado da Polícia Civil do DF Ricardo Mendes Villafane […]
STJ relativiza conceito de estupro de vulnerável de adolescente de 13 anos
Coluna Eixo Capital publicada em 4 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a relativizar, de acordo com o contexto, o entendimento sobre o enquadramento de crime de estupro de vulnerável quando está em questão uma relação sexual praticada com uma adolescente com menos de 14 anos. O artigo 217-A do Código […]
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos Ex-presidentes e ex-candidatos à presidência da OAB-DF se dividem no apoio aos possíveis concorrentes nas eleições de outubro. Os verdes, liderados pelo criminalista Cléber Lopes, e laranjas, que têm à frente o advogado Paulo Maurício Siqueira, o Poli, são os grupos com mais apoiadores até o […]
Gilmar Mendes recebe o título de Doutor Honoris Causa pela Universidad de Buenos Aires
Por Ana Maria Campos — Em uma cerimônia solene, o ministro Gilmar Mendes foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidad de Buenos Aires. O evento, ocorrido no histórico Salón Rojo da Faculdade de Direito, contou com a presença de renomados juristas e acadêmicos. A distinção foi entregue pelo Decano Leandro Vergara, com a Laudatio proferida pelo […]
Painéis de Athos Bulcão no Teatro Nacional serão restaurados
Por Ana Maria Campos — Dois lindos painéis de Athos Bulcão serão restaurados em setembro durante a reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. As obras do artista podem ser vistas no foyer e na Sala Martins Pena. Elas estavam protegidas desde o início dos serviços na infraestrutura do teatro, mas já podem ser vistas. Foi o que constatou, ontem, o […]